A Seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/DF) realizou na última sexta-feira (02/09) o seu Seminário de Direito Eleitoral e Político “Inclusão na Política: Diagnósticos e Avanços”. O evento também marcou o lançamento do Observatório Eleitoral das Candidaturas Negras e Femininas. “Gostaria de parabenizar pelo projeto, pois este é um momento complicado da política do país, onde qualquer manifestação pode ser confundida com partidarização, e não é o caso. Faz-se necessário a criação de medidas de fiscalização, e o fato de sermos uma gestão sem vínculos partidários, nos dá a liberdade de fazermos isso. Principalmente porque, além de não termos partido, somos uma gestão plural”, disse a vice-presidente da OAB/DF, Lenda Tariana.
A diretora de Igualdade Racial e Social, Lívia Caldas, complementou falando que o Observatório tem por objetivo acompanhar e monitorar o cumprimento da legislação eleitoral, que neste ano destina 30% dos recursos do Fundo Eleitoral para candidaturas de mulheres e cria novas regras de incentivo a candidaturas negras. “Não tem como negar que a falta de apoio às candidaturas de mulheres e de negras são um ponto sensível, basta olhar para nossas câmaras legislativas e para o Congresso Nacional, onde mesmo sendo a maioria da população, somos minoria em representação na política. E não vamos alcançar o desenvolvimento do país enquanto não olharmos para essas pautas, principalmente relativas a população negra”, ressaltou Lívia.
Também participou da mesa de abertura do evento a presidente da Comissão Federal da Mulher Advogada, Cristiane Damasceno, falou sobre a campanha lançada recentemente pelo Conselho Federal da OAB contra todas as formas de violência contra as mulheres. “Nessa campanha, nossa primeira temática foi exatamente a violência política. Queremos mostrar que além de ser uma pauta urgente para que tenhamos uma sociedade melhor, mais inclusiva, e não violenta, também é um excelente nicho de mercado para a advocacia. Agora existem leis para punir esses abusos, e nós advogados e advogadas podemos dar uma contribuição enorme no sentido de coibir e penalizar esses tipos de violência”, explicou Cristiane.
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Quem quiser assistir a íntegra do Seminário ele está disponível no canal do YouTube da OAB/DF. Basta clicar aqui.
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O seminário teve o apoio da Comissão de Direito Eleitoral do Conselho Federal da OAB e da Comissão Federal da Mulher Advogada. A realização foi da OAB/DF por meio das seguintes comissões: Comissão de Assuntos Constitucionais; da Comissão de Igualdade Racial; da Comissão da Mulher Advogada; da Comissão de Direito Eleitoral; e da Diretoria de Igualdade Racial e Social. Participaram da organização a Caixa de Assistência dos Advogados (CAADF) e o programa OAB 360º.
Comunicação OAB/DF
Fotos: Roberto Rodrigues