Com a temática da “Crise do Processo Penal e o des(respeito) às prerrogativas”, a Seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/DF) promove palestras, por meio de sua Comissão de Ciências Criminais, nesta terça-feira (25/10), às 17h, no auditório do edifício-sede.
A programação contará com a palestra de abertura ministrada pelo presidente da Comissão, Bernardo Fenelon. “Falarei sobre a contextualização global da importância de termos um Processo Penal sólido e justo. O objetivo é propiciar à advocacia brasiliense uma visão crítica e fundamentada dos recorrentes erros que ocorrem todos os dias em processos criminais no território brasileiro. Por meio do compartilhamento de suas ideias e, consequentemente, do fortalecimento da advocacia, os advogados da região estarão mais preparados e capacitados para enfrentar as dificuldades do dia a dia, auxiliando na construção de uma sociedade que entende que a punição justa é somente aquela que respeita as regras do jogo.”
Bernardo Fenelon destaca que o convidado especial, professor Aury Lopes Jr., é uma referência nacional sobre essa temática, “com publicações altamente reconhecidas e, ao longo dos últimos anos, com participação ativa na elaboração do Grupo de Trabalho no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que analisou e emitiu Nota Técnica sobre os Projetos de Reforma do Código de Processo Penal. A proposta é trazer para a advocacia do DF as ideias e inquietações do professor Aury Lopes Jr. sobre o momento atual do Processo Penal Brasileiro”, ressalta.
Encerrando o evento, a vice-presidente da Comissão de Ciências Criminais, Gabriela Bemfica, abordará a violação de prerrogativas profissionais. “Abordarei essa temática sob o ponto de vista da mulher na advocacia criminal. É importante tratar desse tema para demonstrar que esse machismo estrutural que existe em nossa sociedade não apenas viola a dignidade da mulher, mas, por vezes, acaba obstando, impedindo o seu exercício profissional, seja por preconceito de gênero, seja por assédio. É muito importante a conscientização disso e a preparação das mulheres para enfrentar esse tipo de conduta”, adiantou.
O evento, que é presencial, dará direito a certificado de participação de duas horas, mediante doação de item de higiene.
Texto: Esther Caldas
Comunicação OAB/DF -Jornalismo