A Seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/DF), por meio de sua Comissão de Defesa dos Direitos da Criança, Adolescente e Juventude, lançou nesta quarta-feira (16/11) o projeto “Papo Legal”, que consiste em levar a este público informações sobre diversos temas, demonstrar o papel da OAB e promover momentos de interação.
Nesta 1ª edição, a Comissão recebeu estudantes do Centro de Ensino Médio 804 do Recanto das Emas, a equipe da Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente (DPCA) da Polícia Civil do DF, que foi representada pela delegada chefe, Simone Maria Pereira da Silva, e pela agente de Polícia, Ursula Ducanges, além de convidados.
A abertura do evento foi realizada pelo presidente da Comissão, Charles Bicca, que agradeceu a presença de todos e abordou o principal objetivo do projeto, que é informar esses jovens sobre a relevância da OAB.
Charles Bicca apresentou e entregou aos alunos e convidados a Cartilha de Defesa dos Direitos da Criança e Adolescente, elaborada pela Comissão, com várias dicas de proteção. Vale ressaltar que a iniciativa teve o apoio da Regional de Ensino do Recanto das Emas/DF, representada por Stela Nasser.
“Muito embora o Estatuto tenha reconhecido a criança e o adolescente como sujeito de direitos e reiterado a prioridade absoluta prevista no artigo 222 da CF/88, suas opiniões raramente são ouvidas e muito menos consideradas, pois quase sempre um adulto decide por elas. Acredito que eles têm muito a nos dizer sobre seus direitos e sonhos”, afirmou Charles Bicca.
Ursula Ducanges explicou sobre o trabalho de proteção da DPCA, ou seja, quando crianças e adolescentes são vítimas ou testemunhas. Sendo assim, o objetivo central é promover a proteção integral de menores. Desta forma, é possível garantir a segurança das vítimas.
Na ocasião, ela explicou sobre o que é uma violência sexual praticada contra crianças ou adolescentes. “A violência sexual se caracteriza por atos praticados com finalidade sexual que, por serem lesivos ao corpo e à mente do sujeito violado (crianças e adolescentes), desrespeitam os direitos de um indivíduo. Não é simples, nem fácil explicar uma violência sexual, é preciso paciência para ouvir”, ressaltou Ursula Ducanges.
A delegada chefe, Simone Maria, conversou com os estudantes sobre cyberbullying, e destacou o perigo das redes sociais usadas como forma de agressão virtual. “O cyberbullying é quando a agressão se passa pelos meios de comunicação virtual e consiste em agressões igualmente graves, e isso pode afetar sua vida em todos os âmbitos. Se você não denunciar essa agressão virtual, ela vai te acompanhar e isso pode gerar uma queda de autoestima e até mesmo a depressão. Se você sofre qualquer tipo de cyberbullying, denuncie”, enfatizou.
Após a palestra, os alunos tiveram oportunidade para tirarem suas dúvidas e comentarem sobre o evento e temas debatidos. Na ocasião, um estudante do CEM 804 trouxe um caso aos palestrantes sobre um cyberbullying que ocorreu no colégio, onde foram criados dois sites para afrontar os estudantes, os separando entre “feios” e “bonitos”. O caso foi sanado pelos próprios alunos do Centro de Ensino, que tiraram os sites do ar na mesma semana de sua criação.
Luiz Cunha, diretor do CEM 804 do Recanto das Emas/DF, agradeceu por participar do projeto e apontou o evento como uma oportunidade que a OAB/DF proporcionou aos alunos de saírem do ambiente escolar para conhecer novas realidades, vivências e também debater sobre temáticas que os envolvem, como o cyberbullying.
Para o professor de filosofia do CEM 804, Rafael Augusto, há a necessidade de mais projetos que acolham esse tema: “Seria interessante ampliar esse tipo de debate, porque de certa forma está tratando da vida dessas crianças e adolescentes. Eu já trabalho com eles sobre essas questões de direitos e deveres, mas é de extrema importância que eles participem de eventos e que ouçam sobre esse assunto vindo de pessoas que têm mais propriedade e são especialistas da área.” disse.
“A cartilha foi feita pensando em vocês, para fazer com que seu direito seja garantido. Compartilhem a cartilha, é uma informação super importante para que vocês saibam dos seus direitos. Não deixem de levar esse material até vizinhos, amigos e familiares”, incentivou a vice-presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Criança Adolescente e Juventude, Marcia Tranquillini.
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Texto: Letícia Marchi
Comunicação/OAB DF
Fotos: Roberto Rodrigues