Representantes da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária do Distrito Federal (SEAPE/DF) e autoridades participaram nesta terça-feira (05/03) de um café da manhã na Seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/DF). O objetivo foi estreitar laços e reconhecer o importante trabalho conjunto. Os participantes da mesa discorreram sobre os avanços e os desafios enfrentados no cotidiano dos policiais e da advocacia atuante no sistema penitenciário, relembrando, também, a marcante atuação durante as prisões em massa, ocorridas em razão da manifestação do dia 08/01.
A vice-presidente da OAB/DF, Lenda Tariana, enalteceu a parceria construída entre as instituições. “Tenho muito orgulho dessa relação. É interessante que quando olhamos para dentro da casa, enxergamos pontos de melhoria, mas quando olhamos o todo, percebemos o quanto estamos evoluindo no diálogo e na construção de pontes, e esse ato simbólico é uma forma de agradecer.”
O diretor de Prerrogativas, Newton Rubens, destacou a evolução dos processos de trabalho e a importância da parceria institucional para melhorar a infraestrutura e as operações nas diferentes áreas do sistema prisional. “Essa aliança institucional demonstra a capacidade de diálogo e os esforços para aperfeiçoar a qualidade dos serviços prestados. Todo esse engajamento reflete na sociedade, é um trabalho substancial.”
O coordenador de Prerrogativas no Sistema Penitenciário do DF, Marcos Akaoni, ressaltou a parceria e agradeceu o apoio da Seape. “É o terceiro café da manhã que realizamos com a intenção de estreitar laços. É motivo de muito orgulho fazer esse balanço e observar que é uma parceria de muito respeito, o que dá para constatar com o baixíssimo número de representações de possíveis violações de prerrogativas no sistema penitenciário. Hoje o que vivenciamos são problemas com videoconferência atreladas à internet e luz, configurando situações tecnológicas. Seguimos à disposição para contribuir com o que for possível e continuar avançando.”
Representando a Subcomissão de Prerrogativas do Sistema Penitenciário, Tailândia Almeida ressaltou que a boa relação institucional é fruto do engajamento de cada entidade. “Hoje, esse café da manhã representa parceria. E uma parceira que só foi possível com muito esforço de ambos os lados. Só é possível quando cada um cede um pouquinho do seu espaço em prol de um ambiente melhor para todas as classes, e isso inclui presos, familiares, policiais, advogados e todos os envolvidos no sistema carcerário.”
Andrielle Lima, também integrante da Subcomissão de Prerrogativas do Sistema Penitenciário apontou para os importantes papeis que cada profissional executa ao representar as instituições. “De um lado, a OAB/DF mostra à Seape como o advogado precisa do complexo para garantir o seu sustento, sendo ele um personagem crucial para muitos ali, representando, muitas vezes, a única ligação com o mundo aqui fora, com sua família e com sua ressocialização. Do outro lado, a Seape mostra a realidade dentro complexo, os desafios e as dificuldades. Essa parceria possibilita uma troca de admiração.”
O procurador-geral adjunto de Prerrogativas da OAB/DF, Igor Abreu Farias, ressaltou que a participação institucional dos convidados reflete a qualidade dos serviços prestados. “A presença do secretário de Estado de Administração Penitenciária, diretores de todas as unidades prisionais e setores da Seape e da juíza da Vara de Execuções Penais, dra. Leila Cury, transcende o compromisso e bom trabalho realizado pela OAB/DF na contribuição e solução de melhorias junto ao Sistema Penitenciário do Distrito Federal. E assim, seguiremos em frente, com a certeza de que a continuidade do diálogo entre as instituições é o melhor remédio para a fluidez da advocacia militante nos presídios.”
Na oportunidade, o secretário de Administração Penitenciária do DF, Wanderson Teles, agradeceu o convite e a parceria. “Parabenizo os policiais penais pelo trabalho de excelência, que exige esforço e responsabilidade. Os policiais penais são o eixo central para todos os trabalhos desenvolvidos pela Seape. Agradeço pela parceria da OAB e estamos sempre buscando melhorar.”
A juíza da Vara de Execuções Penais do Distrito Federal (VEP/DF), Leila Cury, destacou que a advocacia é indispensável à administração da Justiça e ressaltou os avanços alcançados especialmente no sistema criminal e de execução penal. “As várias medidas adotadas nos últimos anos aperfeiçoaram a assistência jurídica das pessoas presas, entre elas a regulamentação dos atendimentos jurídicos, o agendamento e o parlatório virtuais, as salas dos advogados(as) nos presídios, a agenda para despachos com magistrados(as) da VEP/DF, além investimentos da OAB/DF em infraestrutura de serviços.”
A vice-presidente da Associação Brasileira dos Advogados Criminalistas (Abracrim-DF), Gabriela Bemfica, observou a importância do trabalho conjunto e do preparo técnico. “Parabenizo a OAB/DF e seu sistema de Prerrogativas pelo trabalho feito de mãos dadas com todo o sistema penitenciário. Nós da Abracrin, nos colocamos à disposição para colaborar com a qualificação dos advogados atuantes no sistema prisional, para que o trabalho seja feito cada vez com mais técnica. Para que as pessoas entendam que o advogado não defende o crimes praticados, na verdade nós nem defendemos pessoas, defendemos o direito dessas pessoas de serem defendidas.”
O coordenador do Sistema Prisional, Alexandre S. Tavares, elogiou o comprometimento das equipes de cada entidade envolvida no Sistema Penitenciário do DF. “É sempre muito bom ter esse reconhecimento de que o nosso esforço gera bons resultados na vida das pessoas. Então, reconheço o trabalho das equipes dessas instituições. Esse momento é um momento de celebração pelo trabalho que fazemos ao longo do ano, e espero que continue, independentemente de gestão, porque é algo que faz diferença. Aproveito para parabenizar a Comissão de Direitos Humanos da OAB/DF, que sempre traz pedidos muito sóbrios e ponderados, considerando a nossa realidade e a segurança do Sistema Penitenciário. Parabenizo também a equipe de Prerrogativas, é nítido que o compromisso extrapola qualquer ideia de corporativismo, assim como acredito que da parte da polícia penal tem sido feita dessa forma.”
Jornalismo OAB/DF