A Seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/DF) criou um grupo de trabalho nesta quinta-feira (25/07) com o objetivo de analisar a constitucionalidade da Lei Nº 7.548, de 23 de julho de 2024, de autoria do Deputado Pastor Daniel de Castro. A Lei proíbe a veiculação, a transmissão e o compartilhamento de cenas de violência contra a mulher no Distrito Federal, acarretando multa em caso de descumprimento.
Consideram-se cenas de violência aquelas identificáveis em imagens, vídeos ou áudios que registrem a ação de agressores ou a reação de vítimas em contexto de violência contra a mulher no DF.
O grupo de trabalho da OAB/DF é formado pela Comissão da Mulher Advogada e pela Procuradoria-Geral de Direitos Humanos, que tem integrantes de diversas comissões temáticas da Casa. O objetivo é debater os possíveis prejuízos que a referida lei pode acarretar, tendo em vista pontos como compartilhamento de imagens/áudios como meio de geração de provas da violência e pedidos de socorro, dentre outros.
O presidente da OAB/DF, Délio Lins e Silva Jr., pondera. “A intenção da Lei parece ter sido preservar a intimidade das vítimas e evitar a exposição pública e a revitimizacão das mulheres. No entanto, a redação posta pode levar à interpretação de que nem as próprias vítimas poderiam divulgar as violências sofridas, o que fere a liberdade de escolha da vítima.”
A presidente da Comissão da Mulher Advogada, Nildete Santana de Oliveira, destaca o olhar atento sobre o novo regimento. “A preocupação genuína é de que a norma cause o apagamento da violência praticada contra mulher, como também pode gerar descrédito da palavra da vítima. Dar visibilidade ao crime gera conhecimento, empatia e pode auxiliar na construção de políticas públicas apropriadas para a promoção da mitigação e futura extinção da violência contra mulher.”
O procurador-geral de Direitos Humanos da OAB/DF, Idamar Borges, também chama atenção para as implicações da Lei. “Na criação de uma norma legal, precisamos verificar se a mesma não causa conflito com outra norma constitucional, bem como retrocessos, afim de evitar ofensas aos direitos humanos, além dos possíveis impactos que trará para a sociedade do Distrito Federal, principalmente para a mulher vítima de violência.”
O grupo de trabalho fará a análise e divulgará o parecer nos próximos dias.
As diretorias da Seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/DF) e da Caixa de Assistência dos Advogados do Distrito Federal (CAADF) lamentam o falecimento do advogado Ubaldino Marques da Silva Júnior, membro da Comissão de Direito do Agronegócio da OAB/DF.
Ubaldino Marques foi professor na Universidade Estadual de Santa Cruz (UESC), na UNEX e na pós-graduação da Faculdade Anhanguera. Era inscrito na OAB/BA nº 31.870 e na OAB/DF nº 48.249.
Neste momento difícil e delicado, a OAB/DF e a CAADF se solidarizam e desejam força, coragem e muita união aos familiares e amigos(as).
A Comissão de Assuntos Regulatórios da Seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/DF) expressa publicamente seu apoio aos servidores das Agências Reguladoras em sua justa demanda em prol da reestruturação de carreiras da categoria.
É evidente a importância das Agências em nosso país, atuando de forma contínua e dedicada para garantir a regulação e fiscalização eficiente de diversos setores estratégicos da economia.
Os servidores que compõem os seus quadros são pilares fundamentais para a manutenção da qualidade dos serviços prestados à sociedade, assegurando que as regras e normas técnicas sejam seguidas para o benefício de todos os cidadãos. Seu trabalho diligente e técnico é essencial para promover a segurança, a competitividade e a transparência no mercado brasileiro.
Nos últimos anos, temos presenciado uma defasagem nos salários desses profissionais, que trabalham sob extrema pressão e responsabilidade. É indispensável que esses servidores sejam remunerados de acordo com suas qualificações e com o nível de responsabilidade que suas funções demandam. A valorização adequada dos servidores públicos vai além de uma questão de justiça; trata-se de uma necessidade para garantir a continuidade e a eficiência dos serviços prestados à população.
Neste sentido, a Comissão de Assuntos Regulatórios da OAB/DF se solidariza com a luta desses profissionais e reforça a importância de um diálogo aberto e construtivo entre o governo e os servidores, visando encontrar uma solução que valorize o trabalho desempenhado diariamente por estes profissionais e atenda às suas legítimas reivindicações.
Exortamos as autoridades competentes a considerar com seriedade e sensibilidade as demandas apresentadas pelos servidores e trabalhar para uma resolução que reflita o devido reconhecimento e valorização desses importantes trabalhadores do serviço público.
A OAB Nacional promove nesta quarta-feira (17/07), o evento de grande porte “Cybersegurança: Perspectivas Regulatórias e Atuações das Agências e Autoridades de Controle”. O encontro acontecerá das 14h30 às 19h e será transmitido ao vivo pelo YouTube da OAB Nacional.
Este evento é uma oportunidade para que advogados e profissionais da área de tecnologia possam se atualizar sobre temas cruciais para a prática jurídica contemporânea.
Clique aqui e se inscreva! Os participantes terão direito ao certificado, sem qualquer ônus. É necessário acompanhar o evento na plataforma indicada.
Com uma programação rica e diversificada, o evento abordará tópicos de extrema relevância, como perspectivas regulatórias e cibersegurança, incidentes de segurança e obrigações da LGPD, além de regulação e governança da inteligência artificial. Estes assuntos são fundamentais para o exercício da advocacia nos dias de hoje, especialmente no que tange à proteção de dados pessoais e à segurança digital.
Este evento é organizado pelas Comissões Especiais de Proteção de Dados, Direito Digital e Inteligência Artificial da OAB Nacional e promete proporcionar debates enriquecedores e atualizados sobre as mais recentes tendências e desafios do setor.
A presidente da Comissão de Privacidade da OAB/DF, Adriana Wincler, considera o evento muito importante. “A Comissão de Privacidade da OAB/DF estará envolvida no evento e convidamos todos para participar.”
As diretorias da Seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/DF) e da Caixa de Assistência dos Advogados do Distrito Federal (CAADF) lamentam o falecimento da senhora Tereza Alves Cavalcante, mãe do advogado Eraldo Nobre Cavalcante.
Neste momento difícil e delicado, a OAB/DF e a CAADF se solidarizam e desejam força, coragem e muita união aos familiares e amigos(as).
Neste sábado, dia 6 de julho, das 8h às 20h, o Clube da Advocacia do Distrito Federal será palco de um evento inédito e solidário: 12 Horas de Beach Tennis – Campanha em prol do Rio Grande do Sul. Organizado com o objetivo de arrecadar agasalhos para os necessitados do estado, que hoje enfrentam as consequências das enchentes e da baixa temperatura, o evento promete não apenas ser um dia de esporte, mas também de generosidade e união entre a advocacia e a comunidade.
Para participar é simples: basta comparecer e doar um agasalho. Este gesto significativo não só aquece quem passa frio, mas também transforma cada participação no evento em ajuda efetiva.
Além disso, os participantes poderão desfrutar de um ambiente animado, com direito a café da manhã e música com o DJ Cottonete. Os participantes também poderão desfrutar de um churrasco, que será servido das 12h às 16h, e custará até quinta-feira (4/07) R$40 e, após essa data, R$60 (valores por pessoa, com bebidas à parte). O pagamento do churrasco deverá ser feito diretamente ao Clube da Advocacia através do PIX: 03.683.308/0001-77. A adesão ao churrasco até essa quinta-feira dará direito à participação em sorteios de: um mês de aulas de Beach Tennis; horas de locação de quadra; aluguel da churrasqueira gourmet principal e outras surpresas.
O evento é inclusivo. Crianças, adultos, idosos, profissionais ou mesmo aqueles sem experiência prévia em Beach Tennis são encorajados a participar. Serão disponibilizadas três quadras que dividirão os participantes de acordo com o nível técnico, garantindo jogos equilibrados e divertidos ao longo das 12 horas de evento.
Délio Lins e Silva Jr., presidente da OAB/DF, convidou toda a advocacia e comunidade para participarem da ação. “Esse evento será destinado a arrecadar agasalhos para os nossos irmãos e irmãs do Rio Grande do Sul que estão precisando tanto diante das tragédias recentes. Os convites estão sendo vendidos a preço promocional até amanhã, dia 4 de julho, então participem conosco.”
Rafael Martins, diretor tesoureiro da OAB/DF, reforçou a importância do evento. “No sábado, dia 6 de julho, faremos 12 horas de Beach Tennis para arrecadar agasalhos em prol da nossa população do Rio Grande do Sul, que foi tão afetada pelas tragédias recentes. Também faremos um churrasco por adesão, com preço promocional até amanhã. Todos convidados, vamos prestigiar!”
O presidente do Clube da Advocacia, Igor Madruga, conta que a expectativa é que seja um dia de lazer, socialização e solidariedade ao povo do RS, e aposta no sucesso do encontro.
“O Beach Tennis é hoje uma das maiores demandas do nosso clube, desde que inaugurado. Há um envolvimento agregador muito grande em todos os eventos feitos em nosso clube. É fácil notar que a modalidade, rapidamente, forma grupos de todas as tribos e idades. Nosso desafio é arrecadar a maior quantidade de doações para ajudar nessa reconstrução do estado gaúcho. Assim, as 12 Horas de Beach Tennis não são apenas sobre esporte, mas sobre fazer a diferença na comunidade e demonstrar que juntos podemos aquecer o coração e o corpo daqueles que mais precisam.”
Serviço
12 Horas de Beach Tennis – Campanha em prol do Rio Grande do Sul Data: 6 de julho Horário: 8h às 20h Local: Clube da Advocacia Ingresso: Doação de um agasalho
Indicado pelo Conselho Federal da OAB, o advogado Rodrigo Badaró foi nomeado como membro do Conselho Nacional de Proteção de Dados Pessoais e da Privacidade (CNPD), com mandato de dois anos. A designação pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira (26/6).
“É uma honra a OAB fazer parte deste colegiado como representante da sociedade civil. Agradeço imensamente o esforço do presidente Beto Simonetti e a sensibilidade do Governo Federal e da Presidência da República, que demonstrou a importância da Ordem”, afirma Badaró.
Ele destaca que é de extrema importância o CNPD ser reativado em seu novo formato – o anterior foi no governo Jair Bolsonaro – para ajudar a ANPD na implementação das políticas de segurança de dados no Brasil, “um tema tão relevante, pois está agora conciliado com o da inteligência artificial”, ressalta.
Histórico
Além de membro do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) no biênio 2022-2024, Badaró foi conselheiro federal da OAB pelo Distrito Federal nos triênios 2010-2013 e 2019-2022.
Observatório de Cibersegurança
Em maio deste ano, o Conselho Federal da OAB lançou o Observatório Nacional de Cibersegurança, Inteligência Artificial e Proteção de Dados (ONCiber). O objetivo é acompanhar e monitorar projetos de implementação e regulamentação de tecnologias de cibersegurança e inteligência artificial; fornecer suporte na interpretação e aplicação da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) e outras normativas correlatas; contribuir com debates regulatórios e atualizações legislativas, promovendo transparência e segurança jurídica; e assessorar o presidente e a diretoria do CFOAB com informações técnicas essenciais para a tomada de decisões estratégicas.
O projeto foi idealizado pelo presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, junto ao vice-presidente, Rafael Horn, e a Rodrigo Badaró, que vai coordenar o Observatório. A iniciativa conta ainda com o apoio da presidente da Comissão Especial de Direito Digital, Laura Schertel Mendes, que também auxiliará na coordenação da iniciativa, além do presidente da Comissão Especial de Inteligência Artificial, Adwardys de Barros Vinhal, que será secretário-geral do colegiado, e do coordenador de Inovação e Tecnologia do CFOAB, Paulo Brincas, secretário-geral adjunto. Clique aqui e conheça.
Evento on-line
No dia 17 de julho, o novo membro do Conselho Nacional de Proteção de Dados Pessoais e da Privacidade estará ao lado de Beto Simonetti, Laura Schertel Vinhal e Adwardys de Barros Vinhal na abertura do encontro virtual “Cibersegurança: perspectivas regulatórias e atuação das agências e autoridades de controle”.
A iniciativa é das comissões de Proteção de Dados (presidida por Badaró), de Direito Digital e de Inteligência Artificial do CFOAB, com o objetivo de reunir especialistas para orientar os participantes sobre questões relacionadas à proteção de dados e à segurança digital no âmbito Judiciário, como a regulação e governança da inteligência artificial e as obrigações da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).
Atenta ao número crescente de animais abandonados nas ruas, especialmente no período das férias, a OAB/GO (Seccional de Goiás da Ordem dos Advogados do Brasil) convidou a OAB/DF (Seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil) para juntas impulsionarem “Diga não ao Abandono. Animal não é brinquedo e nem é descartável”. O objetivo é orientar e conscientizar a população acerca da gravidade dessa prática, que é criminosa e deve ser combatida. A Organização Mundial da Saúde (OMS) estima que só no Brasil há mais de 30 milhões de animais abandonados, sendo 20 milhões de cães e 10 milhões de gatos.
A campanha educativa visa criar uma rede de apoio, promovendo a conscientização. O presidente da Comissão de Defesa dos Direitos dos Animais da OAB/DF, Arthur Regis, afirma que “a campanha parte da perspectiva do reconhecimento da dignidade animal e visa conscientizar a população sobre a reprovável prática de abandono, especialmente no período de férias. O abandono de animais é considerado maus-tratos pelo ordenamento jurídico brasileiro.”
Ele enfatiza que “o animal não humano, que compõe a família multiespécie, é dotado de dignidade intrínseca e consciência, devendo a família tratá-lo com muito amor e cercá-lo dos cuidados necessários ao seu bem-estar. A campanha é mais uma parceria exitosa entre a Comissão de Defesa dos Direitos dos Animais da OAB/DF e a Comissão Especial de Direito Animal da OAB/GO.”
Pauliane Rodrigues Mascarenhas é quem preside a Comissão Especial de Direito Animal da OAB/GO. Ela conta que o cenário do abandono aumenta muito em épocas específicas. “No período de férias é crescente o número de animais abandonados nas ruas, por falta de consciência dos tutores que costumam adotar por impulso. Todos os dias algum animal está sendo abandonado, ou sofrendo algum tipo de maus-tratos. A nossa união na Campanha serve para juntos criarmos uma rede de apoio entre as comissões, atingindo um número maior de pessoas a serem conscientizadas. A educação e a informação aliadas às iniciativas de castração representam a única forma de combate ao abandono de animais.”
No Brasil, o abandono de cães e gatos é considerado crime punível com reclusão segundo o artigo 32, §1º-A, da Lei 9.605/1998. As justificativas para o abandono relatadas pelos infratores são as mais desumanas possíveis, segundo Pauliane. “Alegam que o animal é velho e não enxerga, que os gastos com remédios e tratamento médico-veterinário estão muito altos, ou que abandonam os animais para viajarem. Também alegam que o cachorro late demais, ou que o gato mia demais. E não são só cães e gatos abandonados, há também cavalos, vacas, coelhos, e animais de diversas espécies.”
Como denunciar
Arthur Regis pontua a gravidade do abandono. “Há entre 1,5 milhão e 1,7 milhão de cães e gatos nas ruas do Distrito Federal. O dado é da Confederação Brasileira de Proteção Animal (CBPA). E, com a sociedade cada vez mais consciente, o número de denúncias deve aumentar. A Delegacia de Repressão aos Crimes contra os Animais do País (Dema), criada em 2023, pode ser acionada diretamente pelo número 197, pelo WhatsApp (61) 98626-1197 ou pelo e-mail [email protected]. A denúncia de maus-tratos pode ser anônima e também é possível enviar fotos. Em todo caso, a testemunha também pode ir à delegacia mais próxima para registrar a ocorrência.”
As Comissões da OAB/DF e OAB/GO alertam que o abandono, além de impor maus-tratos aos animais, contribuem com a ampliação dos problemas de zoonoses urbanas, normalmente gerados pela reprodução desenfreada de animais nas ruas, resultado das conhecidas dificuldades em manter rigorosa política de vacinação e castração, efetivas, dos órgãos de controle e bem-estar animal.
Segundo dados da Secretária de Segurança Pública do Distrito Federal (SSP-DF), houve um aumento das ocorrências de maus-tratos. De janeiro a maio deste ano, foram registrados 248 casos. Em 2023, no mesmo período, foram 217.
Vale ressaltar que maus-tratos não categoriza apenas a violência física contra eles, mas também mantê-los sem abrigo ou em lugares em condições inadequadas ao seu porte e espécie, ou que lhes ocasionem desconforto físico ou mental; não prover alimentação e hidratação adequada; submetê-lo a tarefas exaustivas; captura e venda de animais silvestres e exóticos; abuso sexual (zoofilia); abandono; castigá-los fisicamente ou mentalmente, ainda que para aprendizagem ou adestramento; sacrifício de cães e gatos como método de controle de dinâmica populacional, entre outras práticas cruéis.
Maus-tratos é um crime ambiental previsto na Lei 9.605/98 art. 32. Quando se tratar de cães e gatos, a pena será de 2 a 5 anos de reclusão, além do pagamento de multa, perda da guarda do animal e aumento da pena em caso de óbito. Quando se tratar das demais espécies, a pena será de 3 meses a 1 ano, além do pagamento de multa. No DF temos a lei 4.060/2017 que prevê multa de até 40 salários mínimos para quem maltrata animais.
Qualquer pessoa pode e deve registrar boletim de ocorrência caso presencie crueldade (abandono também se enquadra como ato cruel) contra os animais. É importante que o ato seja filmado e fotografado afim de constituir prova material contra o agressor. A denúncia vale para todo tipo de animal, inclusive equinos.
Se possível, conversar com o agressor também é de suma importância para tentar fazê-lo entender que o animal é um ser senciente, ou seja, que sente dor, tem sentimentos e consciência de todo ato de agressão.
As queixas podem ser feitas também por meio da Delegacia Eletrônica de Proteção Animal, do Ministério Público ou do IBAMA, que encaminharão às delegacias competentes mais próximas.
A Seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/DF) participou nesta terça-feira (25/6) de campanha de doação de sangue. A iniciativa faz parte das ações do Junho Vermelho, mês dedicado à conscientização sobre a doação de sangue, e contou com a presença do secretário-geral da OAB/DF, Paulo Maurício Siqueira, e das Subseções do Gama e de Santa Maria. A visita ao Hemocentro de Brasília foi a segunda do mês, rendendo no total cerca de 100 doações de advogados(as), familiares e da comunidade local.
Paulo Maurício Siqueira destaca a importância da ação. “Estamos cientes da necessidade de doadores de sangue em razão das baixas de estoque do banco de sangue. Por isso, a advocacia está marcando presença para fazer a nossa parte e incentivar os colegas e toda a sociedade a participar desse ato de solidariedade, que faz toda diferença, ajudando a salvar vidas.”
A presidente da Subseção do Gama, Graciela Slongo, comemora a iniciativa. “A vinda do ônibus do Hemocentro à Subseção do Gama, no último dia 4/6, nos mostrou o quanto a advocacia e a comunidade do Gama são participativas. Devido ao sucesso da campanha precisamos agendar mais uma data para atender a todos que se dispuseram. E viemos ao Hemocentro nesse ato vital e altruísta de uma importância significativa para salvar vidas!”
Participaram e realizaram a ação, a Comissão de Networking, Entretenimento e Convênio (CNEC), a Comissão de Direito da Saúde, ambas da Subseção do Gama, além de representantes da Subseção de Santa Maria.
O presidente da Comissão de Networking, Entretenimento e Convênio e organizador da Campanha, Jayzon Araújo, enaltece o gesto de solidariedade. “Mais uma vez a advocacia do Gama mostra seu comprometimento e união nesse gesto valoroso de se doar ao próximo, fazendo o bem sem olhar a quem. Duas ações organizadas pela CNEC pelo Junho Vermelho, que foi recorde de doação.”
No último sábado (15/06), quase 2 mil pessoas prestigiaram a tradicional festa junina da OAB/DF (Seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil). O tema ‘Cordel Encantado’ deu o tom do arraiá, que contou com a participação da dupla Wilian e Marlon, da quadrilha Paixão Cangaço e do forró pé de serra proporcionado pela banda Forró com Site.
A gastronomia ficou por conta de renomados fornecedores, que ofertaram, entre outras opções, as típicas delícias do milho, churrasquinho, cachorro-quente, arroz carreteiro, e a diversidade de doces que não pode faltar. E a festa da criançada foi garantida na área kids, com brinquedos infláveis. Tudo isso em meio a um cenário que coloriu e alegrou as fotos do evento. Confira.
Representando todo Sistema OAB/DF, o presidente Délio Lins e Silva Jr. agradeceu a presença de todas as pessoas, pontuou as melhorias do Clube da Advocacia, e desejou diversão e congraçamento aos participantes. “Estamos aqui, em nosso último ano de gestão e última festa junina, fechando com chave de ouro neste Clube que está maravilhoso. Ali, onde estão os infláveis, é hoje uma quadra de beach tênis, as coberturas são placas fotovoltaicas, para darmos a nossa contribuição para o meio ambiente e para o bolso da advocacia em forma de economia. Então é uma alegria muito grande, é dia de festa e confraternização.”
A festa contou ainda com apresentação do secretário-geral, Paulo Maurício Siqueira, que soltou a voz para animar, ainda mais, a festa junina da OAB/DF.
