A Advocacia-Geral da Seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/DF) apresentou nesta quinta-feira (05/12) um resumo das atividades realizadas no exercício de 2024. O documento destaca a ampla atuação jurídica e administrativa, reafirmando o papel estratégico do setor na estrutura da instituição.

“A Advocacia-Geral da OAB/DF trabalhou arduamente, ao longo de todo o ano, em prol da advocacia e da sociedade brasiliense. E continuará firme na próxima gestão 2025-2027, protegendo os direitos e garantias dos cidadãos e fiscalizando as políticas públicas, em especial das minorias”, destacou a advogada-geral da OAB/DF, Karina Amorim.

Destacam-se como os principais resultados operacionais do setor:

Distribuição de processos judiciais:

• 26 processos no TRF (1º grau), sendo 21 execuções fiscais e 5 Ações Civis Públicas;
• 14 recursos no TRF (2º grau), divididos entre 6 Agravos de Instrumento e 8 Apelações;
• 1 processo no TJDF e 3 pedidos amicus curiae em diferentes tribunais.

Acompanhamento processual:
Monitoramento de 2.857 processos no TRF, 12 no TRT10, 10 no TJDFT, além de ações no STJ, STF e TCDF.

Produção jurídica:
966 peças processuais elaboradas e 232 pareceres emitidos.

Gestão administrativa:
387 memorandos expedidos, 676 processos administrativos analisados e 3.134 e-mails enviados.

Participação institucional
Foram realizadas 12 sustentações orais, 4 audiências e 80 acompanhamentos de sessões de julgamento, além de 19 reuniões de equipe e 99 atendimentos presenciais ou telefônicos.

Estrutura do setor
Criada em 2020 pela Resolução nº 7, a Advocacia-Geral é composta por advogados, estagiários e funcionários administrativos. Em 2024, a equipe foi liderada pela advogada-geral Karina Amorim Sampaio Costa e pelo coordenador Charleston Magalhães.

Confira o Relatório de Gestão da Advocacia-Geral da OAB/DF na íntegra.

Jornalismo OAB/DF