A Seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/DF) promoveu em parceria com o Tribunal de Contas da União (TCU) o evento “Diálogo OAB e TCU: Nova Forma de Notificação”. A iniciativa teve como objetivo debater as mudanças no sistema de notificação eletrônica da Corte de Contas e ampliar o conhecimento da advocacia sobre suas prerrogativas profissionais.

Para o presidente da OAB/DF, Paulo Maurício Siqueira, Poli, que elogiou a iniciativa desse encontro, o tema é da maior importância para as duas instituições. “A defesa das prerrogativas é prioridade para a Ordem e todo esforço institucional do TCU em viés que possa colaborar para a eficiência na realização das missões confiadas à advocacia é muito bem-vindo”.

A abertura foi conduzida pelo diretor de prerrogativas e presidente do Tribunal de Defesa das Prerrogativas da OAB/DF, Newton Rubens, que apresentou a estrutura e as atribuições do órgão.“A defesa das prerrogativas nos tempos atuais é de suma importância, não somente para a advocacia, mas para toda a sociedade, a fim de salvaguardar direitos instituídos em nossa democracia, e que são inegociáveis.”

Em seguida, o coordenador da Escola de Prerrogativas da OAB/DF, Bruno Matos, apresentou os canais de atuação da instituição, ressaltando seu papel educativo. “A Escola de Prerrogativas veio para aprimorar o conhecimento da advocacia quanto às suas prerrogativas.”

O vice-coordenador da Escola de Prerrogativas, Idelbrando Mendes, complementou a fala, destacando o compromisso da gestão com a escuta ativa da classe. “Nesta gestão, a Escola de Prerrogativas quer ouvir as agruras da advocacia e, assim, adequar seus cursos, para que a efetiva função de educar seja alcançada ao máximo.”

Tathiane Viggiano, vice-presidente de Prerrogativas e Presidente da Comissão da Advocacia nos Órgãos de Controle da OAB/DF, deu continuidade ao evento ressaltando a importância do diálogo do TCU com a advocacia. “A iniciativa de diálogo do TCU com a advocacia é extremamente relevante para permitir que os advogados que atuam na Corte de Contas e estão habituados com o sistema atual, conheçam as mudanças que serão implementadas e façam sugestões, antes de sua efetiva vigência”. Na sequência, Tathiane passou a palavra aos membros do TCU e intermediou os relevantes questionamentos dos advogados presentes.

Representando o TCU, Simone Braga, secretária de Controle Externo da Secretaria de Apoio à Gestão de Processos (Seproc), e Renan Sales, diretor de Comunicação da Seproc, apresentaram as funcionalidades e os impactos esperados do novo sistema. Segundo explicaram, a mudança, em um primeiro momento, será restrita às notificações dos acórdãos, que passarão a ser realizadas exclusivamente por meio do Diário Eletrônico do TCU.

Durante sua fala, Simone Braga reforçou a importância da participação da advocacia no processo de desenvolvimento da nova ferramenta. “É essencial que este momento seja de escuta e construção conjunta, para que o novo modelo possa beneficiar os processos, diminuir a morosidade e atender aos anseios da classe.”

No término da reunião, foi decidido que haverá uma nova reunião entre a OAB/DF e o TCU, após a conclusão da versão final do sistema, para sua apresentação oficial e a realização de treinamentos direcionados à advocacia.

Jornalismo OAB/DF