A copresidente da Seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/DF), Roberta Queiroz, em nome do presidente Paulo Maurício Siqueira, Poli, deu as boas-vindas aos participantes do XV Fórum de Integração Jurídica e do I Fórum de Prática da Advocacia Extrajudicial no DF, evento realizado nesta quinta-feira (28) na sede da Seccional.

A programação destacou o futuro do extrajudicial, focando na possibilidade de acelerar a desjudicialização por meio de métodos alternativos ao processo judicial. Esses métodos são impulsionados pela digitalização, inovação e busca por soluções mais rápidas, econômicas e menos desgastantes para a resolução de conflitos, como notificações, acordos e mediação, especialmente em áreas como cartórios e cobranças.

Roberta Queiroz expressou a alegria dos membros da OAB/DF por sediar os dois eventos. Em suas palavras de acolhida, ela destacou que “a atuação cartorária é muito importante para desafogar o Judiciário e que os avanços tecnológicos podem ser um grande apoio para a execução dos trabalhos”.

O presidente da Associação dos Notários e Registradores do Brasil (ANOREG/BR) e da Escola Nacional de Notários e Registradores (Ennor), Rogério Portugal Bacellar, anunciou aos participantes do encontro a parceria firmada ontem (27) com a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB Nacional).

Bacellar explicou que esteve com o presidente Beto Simonetti em uma ação para “aproximar a convivência” entre profissionais dos cartórios e a advocacia, valorizando “ritos rápidos, seguros” e que podem “desafogar o Judiciário”. Adiantou que a Ennor e a OAB terão uma “cartilha” conjunta para tratar dos temas de mediação e conciliação que podem resolver “problemas simples” e diferenciá-los de questões que necessitam de intervenção judicial.

O acordo de cooperação técnica firmado entre OAB e Ennor prevê o desenvolvimento de ações acadêmicas conjuntas. Esse convênio, que conta com a anuência da Escola Superior de Advocacia Nacional (ESA Nacional), visa ampliar a oferta de iniciativas de educação jurídica continuada e de atualização profissional que aproximem a advocacia das rotinas do Direito Notarial e Registral.

O termo foi assinado pelo presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, e pelo presidente da Ennor, Rogério Portugal Bacellar, sendo nesse contexto que a cartilha será elaborada. Leia mais aqui sobre o acordo firmado entre as duas instituições.

Mesa de Abertura

Ao lado de Roberta Queiroz e Rogério Portugal Bacellar, compuseram a mesa de abertura dos eventos promovidos pela Ennor, em parceria com a OAB/DF e entidades do setor: o desembargador Mário-Zam Belmiro, corregedor do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT); a presidente do Instituto de Estudos de Protesto de Títulos do Brasil – Seção DF (IEPTB-DF), tabeliã Ionara Gaioso; e o vice-presidente da Comissão de Direito Notarial e Registral da OAB Nacional, Rodrigo Ferraz.

O corregedor do TJDFT destacou os “serviços de excelência” prestados pelos cartórios. Dentre eles, citou a iniciativa do Tribunal de criar o projeto “Maternidade Cidadã”, iniciado em 2002, que visa facilitar o registro de nascimento de crianças logo após o parto. Nessa ação, postos de Registro Civil são instalados em maternidades públicas e privadas do Distrito Federal, contando com o apoio de cartórios, em parceria da Associação dos Notários e Registradores do DF com o TJDFT. Para Mário-Zam Belmiro, um evento como o realizado neste dia é “salutar e importante”, pois há serviços prestados em cartórios com competência, ética e celeridade.

Representando a Comissão de Direito Notarial e Registral da OAB Nacional, o vice-presidente do colegiado, Rodrigo Ferraz, referiu-se ao encontro entre Beto Simonetti e Rogério Portugal Bacellar como o “marco inicial de uma relação que precisa não só de um Termo de Cooperação, mas de admiração mútua”, tal como existe entre as instituições e seus profissionais representados. “Queremos promover debates e participar de soluções. Deixar ao Judiciário o que é litigioso e revolucionar o país com avanços no extrajudicial”, observou aos participantes da programação.

A presidente do IEPTB-DF, Ionara Gaioso, agradeceu o acolhimento “de forma afetuosa” que recebeu da copresidente da OAB/DF, Roberta Queiroz. Resumiu o sentimento acerca do encontro em um provérbio: “Sozinho vamos mais rápido, juntos vamos mais longe”. Para ela, o momento é de somar esforços para que todos os profissionais envolvidos e a população possam colher frutos de serviços que proporcionem “mais eficiência e efetividade”. Disse que a advocacia pode contar com os cartórios para avançar em seus trabalhos, colaborando para as soluções no extrajudicial. “Contamos sempre com a presença de advogados”, concluiu.

Temas centrais da programação

Ao longo do dia, a programação dos eventos contou com aulas sobre a Reforma do Código Civil e a Prática Notarial e Registral; bem como Registro de Imóveis, com foco na qualificação registral e nos mecanismos de execução extrajudicial fiduciária e hipotecária.

À tarde, os painéis exploraram assuntos de alta relevância prática, como RTD e a busca e apreensão extrajudicial, Protesto de Títulos e renegociação de dívidas, além de reflexões sobre União Estável, conversão em casamento, regime de bens, usucapião e REURB.

A programação terminou com palestras sobre inovações no inventário extrajudicial e uma mesa de encerramento com especialistas que consolidaram os aprendizados do dia.

Jornalismo OAB/DF, com informações da AssCom ANOREG/BR, Ennor e OAB Nacional.