Cerca de 250 sargentos da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF) participaram, nesta terça-feira (09/09), de um curso de aperfeiçoamento voltado ao reconhecimento e respeito das prerrogativas da advocacia. A capacitação foi promovida pela própria PMDF, em parceria com a Seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/DF), com o objetivo de reduzir riscos de conflito, fortalecer a legalidade das ações policiais e assegurar os direitos dos custodiados.
O treinamento, com duração aproximada de três horas, foi conduzido no formato de palestra expositiva dialogada, incluindo estudos de caso e simulações práticas. Durante a atividade, os sargentos foram preparados para aplicar imediatamente os conhecimentos em operações, garantindo a correta identificação e o respeito às prerrogativas dos advogados em revistas, ocorrências e conduções; o acesso adequado a autos e documentos, observando o sigilo profissional; a comunicação formal em eventuais restrições; e a adoção de protocolos de segurança e desescalada em situações de conflito.
A formação foi ministrada pelo diretor de Prerrogativas da OAB/DF, Newton Rubens, e contou ainda com a participação do advogado e membro do Tribunal de Defesa das Prerrogativas, Daniel J. Kaefer, que representou o coordenador da Escola de Prerrogativas da OAB/DF, Idelbrando Mendes. O evento teve organização conjunta da PMDF e da Secretaria de Segurança Pública do DF.
Segundo Newton Rubens, a atualização constante é fundamental para alinhar a atuação policial às exigências legais e ao fortalecimento institucional. “Diante dos desafios atuais da segurança pública, a atualização contínua é essencial para que o policial militar atue com segurança, legalidade e eficiência, reduzindo riscos de responsabilização e fortalecendo a relação institucional com a sociedade e com a advocacia”, destacou.
A Escola de Prerrogativas da OAB/DF já planeja novos módulos de formação, que aprofundarão aspectos práticos da legislação, abuso de autoridade, direitos dos cidadãos e protocolos operacionais, assegurando o aprimoramento permanente da tropa e o fortalecimento do diálogo entre advocacia e forças de segurança.
Jornalismo OAB/DF
