A Seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/DF) fará uma audiência pública amanhã (7), das 9h à 19h, em seu auditório. O evento debaterá o Plano Diretor de Ordenamento Territorial (PDOT), instrumento vital que irá moldar o desenvolvimento do Distrito Federal nas próximas décadas.
Após a audiência pública, a OAB/DF, por meio de suas comissões de Direito Imobiliário e de Direito Urbanístico, apresentará um documento consolidado de análise técnica e promoverá um diálogo aberto com a sociedade, os órgãos governamentais e Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF), permitindo que as vozes da população sejam ouvidas durante o processo de aprovação de novas regras pelo Poder Legislativo (CLDF) e sanção pelo Poder Executivo (GDF).
Memória
Esta audiência culmina de um processo democrático e participativo. Entre 15 e 30 de setembro, a OAB/DF realizou uma consulta pública que mobilizou a sociedade civil, permitindo que cidadãos e especialistas enviassem suas contribuições pelo site e protocolo da instituição.
As manifestações coletadas trouxeram questões essenciais que a OAB/DF analisou cuidadosamente.
O foco do debate de amanhã visa discutir:
Desenvolvimento urbano e rural: A necessidade de planejar o crescimento da cidade sem perder de vista o campo, especialmente em temas como regularização fundiária.
Segurança jurídica para propriedades: Essencial tanto para quem já possui um imóvel quanto para quem sonha em adquirir.
Preservação ambiental e qualidade de vida: Uma preocupação crescente da população.
Jornalismo OAB/DF
