A Seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil sediou na última sexta-feira (28/11), o 4º Seminário IBDEE de Integridade na Administração Pública. O evento é promovido pelo Instituto Brasileiro de Direito e Ética Empresarial (IBDEE).

A mesa de abertura foi composta pelo diretor de Integridade da OAB/DF, Inácio Alencastro e pelo presidente da IBDEE, Godofredo de Souza Dantas Neto. 

Inácio Alencastro, destacou a importância de tratar sobre o tema e aproveitou a oportunidade para agradecer ao ex-presidente Delio Lins e Silva, atual tesoureiro do conselho federal e ao atual presidente, Paulo Maurício Siqueira, Poli, pelo apoio à causa. “Esse apoio foi fundamental porque nós somos a primeira seccional do sistema OAB que tem um compliance implementado na sua inteireza.”

Em sua fala, Godofredo Neto, agradeceu a parceria com a OAB/DF, que sedia pela segunda vez uma edição do seminário e reforçou a missão do evento.  “A nossa ideia com esse seminário é cumprir os nosos objetivos sociais, fomentando a ética empresarial, tentando levar conhecimento de qualidade para os que acompanham presencialmente e, talvez até com uma relevância maior em razão da perpetuidade que os meios digitais oferecem, [criar] um acervo disponível para as pessoas assim que elas tenham oportunidade e interesse de acessar. Essa é a missão do IBDEE. É a isso que nós nos propomos.”

Painéis

O evento debateu diversas nuances do tema em 4 paineis. O primeiro deles, foi apresentado por Guilherme Corona, advogado Sócio de Corona e Bio Sociedade de Advogados e Fernanda Fritoli, advogada Sócia do Fritoli & Moraes Advogados e mediado por Lívia Caldas Brito, advogada de solução de conflitos em Barbosa Mussnich Aragão. 

O segundo, que debateu sobre as novas exigências de governança e integridade na Lei de Licitações, foi debatido pelo advogado sócio do Barral Parente Pinheiro Advogados, Evaristo Pinheiro e Teresa Villac,  Procuradora-Chefe da Procuradoria Nacional de Defesa do Clima e do Meio Ambiente (AGU) e mediado pelo advogado Adriano Maia. 

O painel 3 painel ficou a cargo dos painelistas Vladia Pompeu, corregedora do Ministério dos Portos e Aeroportos; Antônio Nóbrega, corregedor do Ministério da Fazenda e Thalita Aris, chefe de gabinete da Controladoria Geral do Estado de São Paulo e mediado por Ana Cláudia de Moraes, Advogada Sócia do Fritoli & Moraes Advogados. O tema tratado foi a consensualidade no Direito Administrativo. 

Por fim, Marcelo Almeida, diretor de Relações Governamentais da ABES, e Godofredo de Souza Dantas Neto, fecharam o evento tratando sobre o papel das empresas e órgãos de controle para um melhor ambiente de negócios.

Jornalismo OAB/DF