A Comissão de Defesa da Concorrência da Seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/DF) realiza, amanhã (27 de fevereiro), às 10h, a palestra “Panorama sobre a atuação do Cade em 2025 e perspectivas para 2026”, no plenário do 4º andar da sede da Seccional, em Brasília.

O encontro terá como palestrante o conselheiro Gustavo Augusto Freitas de Lima, que assumiu a presidência do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) no último 14 de julho, após o fim do mandato de Alexandre Cordeiro, que esteve quatro anos à frente da autarquia. O Cade é o órgão responsável por julgar casos de infrações à ordem econômica e analisar operações de fusão e aquisição sob a ótica concorrencial.

A proposta do evento organizado pela Comissão de Defesa da Concorrência é discutir os principais vetores da política concorrencial recente, os desafios enfrentados pela autoridade em 2025 e as prioridades que se desenham para 2026, em um debate voltado a profissionais do direito, acadêmicos, estudantes e demais interessados no tema.

Currículo do palestrante

Freitas de Lima integra o Tribunal do Cade desde abril de 2022 e tem trajetória no serviço público. É graduado em Direito e Ciências Navais, com pós-graduação em Direito Público e mestrado em Direito. Também concluiu cursos na Harvard Law School e na Fundação Getúlio Vargas (FGV). Procurador federal desde 2006, ele atuou por cinco anos como assessor jurídico da Presidência da República, período em que exerceu a função de subchefe adjunto de Política Econômica. Também foi diretor do Departamento de Contencioso da Procuradoria-Geral Federal (PGF), coordenando a atuação contenciosa de procuradorias de autarquias e fundações federais, com atuação em processos no Supremo Tribunal Federal (STF) e nos Tribunais Superiores.

Mediadores

A mediação será feita pela diretoria da Comissão de Defesa da Concorrência da OAB/DF, com participação de Luiz Ros (presidente), Amanda Athayde (vice-presidente), Maurilio Abreu (secretário-geral) e Giovanna Porto (secretária-geral adjunta). O evento é presencial e a participação é aberta ao público.

Serviço

Palestra: “Panorama sobre a atuação do Cade em 2025 e perspectivas para 2026”
Quando: 27 de fevereiro, às 10h
Onde: Plenário do 4º andar, sede da OAB-DF (SEPN 516, Bloco B, Lote 7, Asa Norte, Brasília)
Informações: [email protected]

Jornalismo OAB/DF com informações do Conselho Administrativo de Defesa Econômica