“A OAB, muito mais do que uma associação de classe, é a representação maior da sociedade civil”, destaca Poli

A Seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/DF) participa do Seminário de Direito Eleitoral Contemporâneo, que teve início nesta quarta-feira (1º) e segue até amanhã, com transmissão ao vivo pela TV Câmara Distrital. O tema do encontro é “Eleições Contemporâneas: Democracia, Tecnologia e Integridade”.

Em discurso focado na defesa das instituições e na modernização do debate político, Poli posicionou a advocacia como peça central na proteção do processo democrático diante de novas ameaças, como a desinformação e o uso indevido de inteligência artificial. “A OAB, muito mais do que uma associação de classe, é a representação maior da sociedade civil. Ela protagoniza esse tema e participará ativamente da construção de um processo democrático que venha com força, com respeito e, principalmente, com a sensação de que todos e todas aqui somos brasileiros e brasileiras”, afirmou.

Representatividade feminina

O presidente da Seccional sublinhou a necessidade de enfrentar a violência de gênero para garantir que a participação feminina não seja reduzida a “candidaturas fakes” ou meros cumprimentos de cotas. Poli lembrou que a atual composição da CLDF — onde apenas 4 dos 24 parlamentares são mulheres — ilustra uma “distorção que precisa ser corrigida”.

“Se temos uma população com mais de 50% de mulheres, não podemos permitir que somente quatro sejam mulheres (na CLDF). Tem que haver estrutura, tem que haver financiamento, tem que haver o respeito para que a população escolha seus representantes com as suas características”, defendeu Poli.

Cooperação Institucional

O evento, organizado pela Escola do Legislativo (Elegis) em parceria com a Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político (Abradep), reuniu autoridades do Judiciário e do Legislativo.

A deputada Paula Belmonte, 2ª vice-presidente da CLDF, representando o presidente do Legislativo, Wellington Luiz, reforçou a importância da Justiça Eleitoral e da OAB no suporte às candidatas.

“Na eleição passada, tivemos um problema de violência política contra a mulher e foi muita correria para que pudéssemos exercer nosso direito. Que a Justiça Eleitoral e a OAB sempre estejam realmente olhando para que as mulheres cada vez mais tenham essa oportunidade de exercer também a sua cidadania e o seu direito de ser candidata”, refletiu a deputada.

Paula Belmonte também pontuou que espera que a eleição de mulheres “não seja só uma cota”. Ela disse: “porque muitas vezes a gente fala ‘30% é de candidatura feminina'. Na realidade, a legislação fala de gênero, que pode ser o inverso disso. Podemos ter 70% de mulheres e 30% de homens. Então, que a gente possa cada vez mais ter oportunidade de a verdadeira cidadania se projetar para a representação da nossa sociedade.”

Organizadores

Durante a abertura, o diretor da Elegis, Luiz Eduardo Coelho, afirmou que o seminário foi organizado para ampliar o acesso ao debate que envolve o período eleitoral que se aproxima. Segundo Coelho, o objetivo do encontro é abordar temas contemporâneos, como o uso da tecnologia nas eleições, a necessidade de garantir equidade entre candidatos e o combate ao abuso de poder político, inclusive por meio do uso da máquina administrativa.

A vice-presidente da Abradep, Anne Cabral, enfatizou a democracia, a integridade eleitoral e a tecnologia como os principais desafios do cenário eleitoral atual. Segundo ela, esses temas ganham relevância diante da aproximação do período eleitoral, cuja maior incidência de condutas vedadas pela Justiça ocorre nos 90 dias que antecedem o pleito.

Anne Cabral também exaltou a troca de conhecimento proporcionada pelo seminário, que classificou como um processo de aprendizado “horizontal”, com diversidade de experiências e perspectivas entre todos os participantes.

Convidados para a abertura

O desembargador Guilherme Pupe, presidente do Colégio Permanente de Juristas da Justiça Eleitoral (Copeje), elogiou o empenho da OAB/DF na pauta. “É uma satisfação saber que a gente tem à frente dessa tão importante entidade uma pessoa que tem essa preocupação de efetivamente contribuir, de emprestar o seu brilho e o seu empenho pessoal e institucional para essa pauta tão importante e comum”.

Para Sérgio Banhos, presidente do Instituto Brasileiro de Direito Eleitoral (Ibrade), o seminário é um marco para o Distrito Federal. “É um evento que ficará realmente nos anais desta Casa e do Distrito Federal”, afirmou, destacando o alinhamento entre as instituições para o aprimoramento do Direito Eleitoral.

O seminário segue nesta quinta-feira (2) com painéis dedicados ao impacto da tecnologia e às respostas jurídicas contra o populismo digital.

Veja a programação do seminário na íntegra aqui

Veja como foi o primeiro dia do seminário pelo Youtube, no canal oficial da CLDF

Fotos: Alex Bandeira e Luiz Jr.

Jornalismo OAB/DF com informações da CLDF