O Conselho de Saúde do Distrito Federal, em cooperação interinstitucional, fiscalizou hospitais públicos de referência no atendimento à Covid-19. O projeto, intitulado “Ação Conjunta no combate à Covid-19”, forneceu relatórios técnicos propositivos aos gestores da Secretaria de Saúde do Distrito Federal e propiciou análise crítica da situação sanitária para divulgação aos demais órgãos de controle e à sociedade.
Participaram da iniciativa integrantes da Comissão de Direito à Saúde da Seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/DF), do Sindicato dos Enfermeiros do DF, da Comissão de Direitos Humanos da Câmara Legislativa do DF, do Sindicato dos Auxiliares e Técnicos em Enfermagem do DF, do Conselho Regional de Medicina do DF, da Associação Brasileira de Enfermagem – Seção DF, do Conselho Regional de Serviço Social DF e do Conselho Regional de Psicologia-DF.
“A nossa experiência com a ação conjunta foi uma relação interdisciplinar entre várias instituições que buscaram atitudes, fazer com que o Distrito Federal pudesse ter mais visibilidade e mais condições relacionadas às questões da covid. Durante mais ou menos um ano, ou pouco mais de um ano, fizemos visitas em vários hospitais do Distrito Federal, onde pudemos constatar as dificuldades, as falhas e as possibilidades de melhora dentro da nossa rede pública. Esse trabalho foi realizado por várias instituições de saúde. Foi realmente muito lindo”, comenta a presidente da Comissão de Direito à Saúde da OAB/DF, Alexandra Moreschi.
A ação se deu por visitas fiscalizatórias a hospitais públicos e, ao final, os participantes encaminham seus registros, inclusive fotográficos, assegurando a privacidade dos pacientes e dos profissionais entrevistados, para elaboração do relatório produzido pela presidente da Comissão de Direito à Saúde da OAB/DF e encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde e a outros órgãos de controle, aos poderes constituídos, à imprensa e à sociedade.
A Ação Conjunta Covid-19 foi selecionada para a premiação “Laboratório de Inovação – Conselhos de Saúde e Participação Social na resposta à Covid-19”.
Texto por Rayssa Carneiro (estagiária sob supervisão de Montserrat Bevilaqua)
Comunicação OAB/DF