Brasília, 27/1/2016 – A Escola Superior de Advocacia (ESA) da Seccional irá oferecer diversos cursos durante todo o mês de fevereiro. Os workshops são voltados para advogados e estudantes de Direito e criam oportunidades de aperfeiçoamento em diferentes áreas de atuação jurídica.
Para os interessados em Direito de Família, a ESA abriu turma de “Guarda Compartilhada, Direito de Convívio e Alienação Parental”. O curso tem carga horária de 9h, os encontros acontecerão nos dias 3, 4 e 5 de fevereiro. As aulas serão ministradas pelo professor Cristian Fetter, das 9h30 às 12h30.
Nos dias 15, 16 e 18 de fevereiro, a professora Mariana Moutella irá analisar as mudanças do novo CPC em relação aos recursos. As aulas acontecerão das 9h30 às 12h30, com carga horária de 9h.
Entre os dias 1º e 5 de fevereiro, em sua 3ª edição, a doutora em Ciências Jurídicas, Cristina Tubino ministrará as aulas de “Prática Processual Penal”, que tem a finalidade de não somente auxiliar os estudantes que pretendam ter conhecimento na área criminal, mas de elaborar petições e entender como funcionam os procedimentos e os trâmites processuais. As aulas ocorrerão das 19h30 às 22h30, com carga horária de 15h.
Os interessados em se atualizar sobre “Recurso Extraordinário, Recurso Especial e o Novo CPC”, poderão se inscrever no site da ESA. Os encontros acontecerão das 19h30 às 22h30 nos dias 15, 17 e 19 de fevereiro. O curso será ministrado pelo professor César Binder, com carga horária de 9h.
Segundo Binder, o objetivo do curso é fazer uma atualização quanto aos impactos que o novo CPC trará nessas espécies recursais, bem como uma análise do atual entendimento do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça quanto ao processamento e julgamento dos recursos extraordinário e especial.
“Dentre os tópicos que serão abordados, já sob a perspectiva do Novo CPC, estão os requisitos extrínsecos gerais de admissibilidade, tempestividade, regularidade formal e preparo, bem como os requisitos específicos dessas espécies recursais, esgotamento das vias recursais e pré-questionamento. Além disso, serão abordados os processamentos desses recursos, quer em sua forma normal, quer na sua forma repetitiva e os efeitos dos recursos”.
A ESA também irá promover o curso “Como fazer um acordo de acionistas”, lecionado pelo professor Diogo Camargo. Os assuntos abordados nas aulas estarão ligados a temas relevantes de Direito Societário e Empresarial. As aulas acontecem entre os dias 22 a 25 de fevereiro, das 19h30 às 22h30, com carga horária de 12 horas.
“O curso, por estar associado a uma importante ferramenta do Direito Empresarial, o Acordo de Acionistas, será voltado para a prática. Vamos apresentar as principais cláusulas dos acordos de acionistas de grandes empresas brasileiras, seus desdobramentos e finalidades. Tudo voltado para o profissional que deseja conhecer mais a fundo o dia a dia dos advogados privados que trabalham com Fusões & Aquisições”, destacou Camargo.
Já o professor, Sérgio Bautzer, conduzirá a segunda edição do curso “Jurisprudência STJ e STF – Leis Penais Especiais” nos dias 23, 24, 25 e 29 de fevereiro. As aulas acontecem das 19h30 às 22h30, com carga horária de 12h.
“O curso aborda questões acerca das leis penais especiais. O intuito é apresentar aos advogados e estudantes de Direito a jurisprudência atual dos órgãos superiores como STF e STJ. Temas como: Estatuto do Desarmamento, Lei Maria da Penha, crimes hediondos e crimes contra a lei tributária serão abordados durante as aulas”.
As inscrições para todos os cursos podem ser feitas no site da Seccional e o investimento para qualquer workshop é de R$ 10,00/hora aula. Advogados com até 5 anos de OAB/DF recebem 30% de desconto, estudantes de graduação em Direito e advogados maiores de 60 anos têm desconto de 50%. Com a OAB/DF suplementar e a transferência será considerado o tempo total de OAB.
Comunicação Social – Jornalismo
OAB/DF