Cinco advogados do DF integram as listas sêxtuplas para as vagas de ministro do Superior Tribunal de Justiça reservadas ao Quinto Constitucional da advocacia. As listas foram votadas pelo Conselho Federal da OAB, no domingo (12/9), e se destinam a preencher as vagas resultantes das aposentadorias dos ministros Antonio de Pádua Ribeiro, Humberto Gomes de Barros e Nilson Naves.
Os escolhidos pelo DF são Alde da Costa Santos Júnior, Esdras Dantas de Souza, Sebastião Alves dos Reis Júnior, Antônio Carlos Ferreira e Ricardo Villas Boas Cueva, os dois últimos com inscrição também em São Paulo. As três listas serão submetidas ao plenário do STJ, que reduzirá cada uma a três nomes e as enviará para a indicação final do presidente da República.
O pernambucano Alde da Costa Santos Júnior graduou-se na UnB e exerce a função de procurador do Estado do Rio de Janeiro em Brasília, desde 1995. “O sucesso que tive como advogado despertou em mim a vontade de contribuir e servir nessa Corte, em que vivenciei bons e maus momentos, críticas e elogios à prestação jurisdicional”, recordou.
Antônio Carlos Ferreira, paulista, ex-diretor jurídico da Caixa Econômica Federal, destaca os esforços de todos os envolvidos no processo de votação das listas. “Todos os participantes, candidatos, Conselheiras e Conselheiros Federais doaram o melhor de si visando ao fortalecimento do quinto constitucional e de sua efetiva contribuição para a prestação jurisdicional”.
Esdras Dantas de Souza, natural de Caicó (RN), foi presidente da OAB/DF de 1991 a 1995. “Sinto-me honrado em estar concorrendo. É uma felicidade poder representar os advogados depois de 31 anos de ofício”, afirmou.
Para Sebastião Alves dos Reis Júnior, mineiro graduado pela UnB, “a importância do quinto constitucional está em levar aos tribunais a vivência da advocacia, que tem uma outra visão, em especial pela proximidade com a parte. É uma grande honra representar a advocacia de Brasília e espero fazê-lo com dignidade”.
“É importante que o Judiciário possa contar com a visão e a experiência de membros oriundos da advocacia”, destacou Ricardo Villas Boas Cueva, ex-conselheiro do Conselho de Administativo de Defesa Econômica, Cade . “Sinto-me honrado por ter sido escolhido por meio de um processo democrático e transparente, pois a OAB é entidade líder da sociedade civil, sempre empenhada na realização dos objetivos definidos no Estatuto da Advocacia”.
O presidente do STJ, ministro Ari Pargendler, convocou para o dia 10 de novembro a sessão plenária que votará a composição das listas tríplices. Os indicados pelo presidente da República passarão por sabatina na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado Federal e pela aprovação do Plenário da Casa, para virem a ser nomeados.