Os dez conselheiros que vão compor o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) no biênio 2009/2011 tomaram posse na manhã desta segunda-feira (10). Eles passam a integrar a terceira composição do conselho. Pela Ordem dos Advogados do Brasil foram empossados os advogados Adilson Gurgel de Castro e Almino Afonso Fernandes. A presidente da OAB/DF, Estefânia Viveiros, esteve presente na solenidade. O presidente do CNMP, Roberto Gurgel, comandou a solenidade, realizada na Procuradoria Geral da República, em Brasília. Segundo Gurgel, o conselho reforçará o empenho pela criação de instrumentos eficientes e de planejamento para o Ministério Público, inclusive como forma de garantia de sua autonomia orgânica e funcional. Para ele, cooperação deve ser a palavra de ordem, associada à construção de uma agenda comum, para o relacionamento com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
O CNMP foi criado pela Emenda Constitucional 45 com a função de promover o controle da atuação financeiro-administrativa e o planejamento estratégico dos Ministérios Públicos da União e dos Estados. É presidido pelo procurador-geral da República e seus conselheiros são indicados pelo Ministério Público da União e dos Estados; pelo Supremo Tribunal Federal (STF); pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB); pela Câmara dos Deputados, pelo Senado Federal e pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Empossados Maria Ester Henrique Tavares, procuradora da Justiça Militar do Ministério Público Militar; Sandra Lia Simón, procuradora regional do Trabalho da 2ª Região; Achiles de Jesus Siquara Filho, procurador de Justiça do Ministério Público do Estado da Bahia; Taís Schilling Ferraz, juíza federal da 4ª Região, indicada pelo STF; Sérgio Feltin Corrêa, juiz do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, indicado pelo STJ; Adilson Gurgel de Castro, advogado, indicado pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil; Almino Afonso Fernandes, advogado, indicado pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil; e Bruno Dantas Nascimento, consultor legislativo do Senado. Foram reconduzidos para o cargo Cláudio Barros Silva, procurador de Justiça do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul; e Sandro José Neis, promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de Santa Catarina. Com informações do CNMP Foto: Valter Zica/OAB-DF