A Vara de Execuções Penais do DF (VEP) está agilizando o andamento dos processos e desafogando as filas de espera com as vídeoaudiências. Os julgamentos são cada vez mais rápidos. Por dia, são realizadas entre 18 e 20 audiências. Antes, com a presença do preso na sala, as sessões não passavam de três. “O procedimento retira a necessidade de escolta, porque ao invés do preso ser deslocado por 40km, 50km, são apenas 500m, dentro do complexo prisional, onde já existe a devida segurança e se evita o risco de fuga”, declarou o juiz titular da VEP, Luis Martius Holanda Bezerra Junior.
Com o sistema de videoconferência, a espera por uma audiência que levaria a tarde inteira, agora se limita à média de 15 minutos. Normalmente, as oitivas são feitas para eventual regressão de regime, para casos em que os presos pedem audiência com o juiz ou para saber sobre sua situação processual.
Os totens de consulta processual nos presídios também dão rapidez ao serviço dos advogados. Quando o profissional chega para conversar com o preso, tem o extrato à mão. Ganha tempo de conversa e fica ciente da situação do cliente.
A maior preocupação do juiz titular da Vara de Execução Penal é humanizar o sistema de atendimento ao preso. Ele acredita que a ressocialização se inicia no Fórum, e por isso algumas medidas vêm sendo tomadas. Um exemplo é a criação de um espaço para as famílias dos presos que vão a VEP obter informações ou mesmo acompanhar os processos. É uma brinquedoteca, que oferece revistas para entreter mães, filhos e parentes dos presos. Segunda a diretora de Secretaria da VEP do DF, Lucélia Vilela Diniz, a iniciativa traz muita satisfação. “O espaço agrada mães e filhos, porque os distrai num momento de espera e angústia. Essa é uma das formas que encontramos de humanizar o atendimento”, ressaltou.
Outra forma de humanizar o sistema é oferecer assistência psicossocial aos condenados que tenham problemas mentais. Os psicoterapeutas fazem a avaliação de 86 internos que cometeram crimes no DF. “Acompanhamos essas pessoas, para que ninguém fique esquecido dentro de um manicômio. O acompanhamento é feito internamente, toda semana”, afirma Bezerra.