Brasília, 11/10/2012 – Após três dias sem acesso aos clientes, os advogados poderão voltar a realizar visitas em todos os presídios do Distrito Federal sexta-feira, sábado e domingo (12, 13 e 14/10). Em assembleia na tarde de quarta-feira, os agentes penitenciários decidiram suspender o movimento a partir das 17h desta quinta-feira (11/10). A trégua vai até segunda-feira (15/10), quando a categoria se reunirá com o secretário de Segurança Pública do DF, Sandro Avelar, às 9h, para tentar negociar a pauta de reivindicações.
Segundo o presidente do Sindicato dos Agentes de Atividade Penitenciária (Sindpen-DF), Leandro Allan Vieira, os agentes querem concurso público para aumento do efetivo, pagamento de horas extras, compra de equipamentos essenciais para o desempenho da função e a manutenção do porte de arma fora do expediente de trabalho. “A greve poderá voltar a qualquer momento, caso não haja manifestação por parte do governo”, afirmou o sindicalista.
Prerrogativas
Durante a greve, a Comissão de Prerrogativas da OAB/DF, representada pelo presidente Sandoval Curado Jaime, acompanhou a mobilização dos agentes para informar e orientar os advogados sobre a situação nos presídios e passando o posicionamento diário sobre o movimento. “Estamos em contato direto com os representantes da categoria para manter os advogados informados sobre as deliberações diárias e as tendências da paralisação”.
A greve foi declarada ilegal pela 3ª Vara da Fazenda Pública, que determinou o retorno imediato aos serviços prestados pela categoria, principalmente as escoltas e as visitas de parentes aos presos. O movimento grevista, coordenado pelo Sindpen/DF, teve início na segunda-feira (8/10) a partir da revogação das Portarias nº 25 e 26, de 28/5/2009, pela Portaria nº 102, de 5/10/2012, proibindo o uso de armamentos fora do ambiente de trabalho pelos agentes de atividade penitenciária.
Reportagem – Helena Cirineu
Comunicação Social – Jornalismo
OAB/DF