Brasília, 18/4/2016 – O fim de um casamento com filhos, muitas vezes, acaba se tornando o início de uma guerra sem fim onde os maiores prejudicados são as crianças. A alienação parental, conhecida e frequentemente tratada nas Varas de Família, foi tema de palestra na OAB do Distrito Federal, na tarde da última sexta-feira (15). A juíza titular da 4ª Vara de Órfãos e Sucessões do Rio de Janeiro, Andréa Pachá, foi a palestrante.
De acordo com a juíza, em casos de alienação parental a maior dificuldade é o alienador se enxergar como tal. A maioria acredita que suas atitudes são justificadas pela proteção ao filho. “A grande dificuldade é quem aliena se enxergar como alguém que causa um dano. Na maioria dos casos, a pessoa se enxerga como protetora, como alguém que está protegendo o filho e que não merece ser considerada criminosa”, disse.
O presidente da Seccional, Juliano Costa Couto, ressaltou a importância da conscientização sobre o tema, que causa grandes e irreparáveis estragos na vida dos filhos envolvidos. “A alienação parental traz um conflito interno enorme dentro de uma criança, que não tem capacidade de juízo e avaliação. Com isso, ela sofre. Se nós, adultos, quando vivenciamos medos e ansiedades, temos dor de estômago e dor de cabeça, eu fico imaginando o que se passa com uma criança vendo as pessoas que ela mais ama, os heróis de sua vida, brigando”.
A Lei 12.318/2010 considera como ato de alienação parental “a interferência na formação psicológica da criança ou do adolescente promovida ou induzida por um dos genitores, pelos avós ou pelos que tenham a criança ou adolescente sob a sua autoridade, guarda ou vigilância para que repudie genitor ou que cause prejuízo ao estabelecimento ou à manutenção de vínculos com este”.
A presidente da Comissão de Direito das Famílias, Liliana Marquez, elogiou a atuação da juíza Andréa Pachá e a presença do público, que superou o esperado. “Tivemos mais de 400 inscritos e um público presente de pouco mais de 300 pessoas no auditório. A Dra. Andréa muito enriqueceu a palestra com suas experiências. Esse é um tema muito atual e que, com o Novo Código de Processo Civil, tem que ser olhado com muito carinho”, ressaltou.
A vice-presidente da OAB/DF, Daniela Teixeira, lembrou que diante de uma separação não consensual a dor causada à parte que não aceita a separação acaba aguçando os piores instintos. “É uma dor que nos transforma em seres irracionais”, disse.
Compuseram a mesa, além da palestrante e do presidente da Ordem do DF, a vice-presidente Daniela Teixeira; a conselheira e presidente da Comissão de Direito das Famílias, Liliana Marquez; o vice-presidente da Comissão, João Paulo de Sanches; a secretária-geral adjunta da Comissão, Aline Woo Perciani; o secretário geral da Comissão, Elton Santos Cardoso; o presidente do Instituto Brasileiro de Mediação das Famílias e membro da Comissão Especial de Mediação da OAB/DF, Bryan Rocholl; a presidente da Comissão de Mediação da Subseção de Taguatinga, Nataly Rocholl; e a psicanalista, pesquisadora e especialista em alienação parental, Cláudia Pret.
Comunicação social – jornalismo
Fotos – Valter Zica
OAB/DF