Brasília, 5/1/2015 – Secretário-geral adjunto da OAB/DF e presidente da Comissão de Honorários, Juliano Costa Couto é mestre em Direito Constitucional pelo IDP. Exerce a advocacia desde 1997 e também atua como professor universitário. A advocacia e a docência são duas paixões, tanto que sua atuação na Ordem é pautada pelo apoio aos jovens advogados. Costa Couto sabe das dificuldades do início da carreira e não mede esforços para auxiliar advogados. Ele, que também foi conselheiro seccional, tem muito orgulho do trabalho realizado na Ordem, como registrou em sua entrevista sobre o ano de 2014, desafios e planos. Confira:

OAB/DF – O senhor pode fazer um balanço da atuação da Seccional em 2014?
Costa Couto – Acredito que 2014 foi o ano da consolidação de um trabalho. Conseguimos gerir a Ordem com uma das anuidades mais baratas do Brasil e, ainda assim, fazer os investimentos necessários, com a abertura de novas salas e reestruturação de outras, sempre priorizando os anseios dos advogados do DF. Aprovamos importantes leis para a Advocacia Pública do DF e, fechando com chave de ouro, após muito trabalho, conseguimos as desejadas “férias” para os advogados, com a suspensão de prazos e audiências da Justiça Comum e do Trabalho até o dia 16 de janeiro, uma vitória histórica!

OAB/DF – Uma das bandeiras defendidas por você é a questão dos honorários dignos. Pode explicar?
Costa Couto – O atual Código de Processo Civil dá um grande espaço para que o juiz estime e arbitre os honorários de sucumbência nos casos em que não há condenação e também nos casos em que é vencida a Fazenda Pública. Em tal situação, mesmo com alto valor da causa e, consequentemente, maior responsabilidade dos advogados, alguns magistrados arbitram os honorários em valores ínfimos, indignos para o trabalho realizado pelo profissional da advocacia. Nossa Comissão de Honorários tem trabalhado em diversas vertentes. Uma delas é na apreciação de casos concretos, trazidos à OAB pelo próprio advogado. Nesses casos, nossa comissão emite um parecer, que é votado e aprovado, e o mesmo é entregue, em sua via original, ao advogado que pode – e deve – juntá-lo ao processo, inclusive na apelação, para promover a majoração dos honorários. Essa juntada tem fundamento no art. 397 do atual CPC, como documento novo. Temos tido bons resultados a partir desse trabalho.

OAB/DF – Essa conscientização chegou ao Judiciário, não é mesmo?
Costa Couto – Nessa gestão expedimos ofícios, por mais de uma vez, em conjunto com o presidente Ibaneis Rocha para todos os magistrados do DF, inclusive desembargadores, com o intuito de conscientizá-los da necessidade e da conveniência de valorização dos honorários de sucumbência. Esse trabalho também teve um bom feedback por parte dos magistrados. Agora em 2015 faremos palestras sobre como serão tratados os honorários de sucumbência no novo CPC.

OAB/DF – Você também fez diversas palestras voltadas para o jovem advogado. O tema é como tratar bem o cliente. É importante passar esse conhecimento ao jovem advogado?
Costa Couto – Quando assumi a presidência da Comissão de Honorários, convite que muito me honrou, enxerguei que o trabalho dela não poderia se resumir à valorização dos honorários de sucumbência, pois os honorários contratuais também vem sendo aviltados. Além disso, as faculdades de Direito não preparam os bacharéis para a parte negocial da advocacia. Não se ensina como gerir o escritório, como fazer propostas, como tratar os clientes e isso faz com que muitos advogados desistam da profissão. Como um apaixonado pela advocacia, aproveitei o espaço da comissão para ministrar as palestras dando dicas e sugestões aos advogados, em especial os mais jovens. Ministramos a palestra “Como estimar e valorizar seus Honorários Advocatícios” e também a palestra “Como atender ‘Vossa Excelência' o cliente”. Fiquei muito feliz com os resultados desse trabalho, de encorajamento dos jovens para continuarem na advocacia.

OAB/DF -A Seccional tem vários braços de apoio que são as Subseções. Qual a importância delas?
Costa Couto – As subseções são capazes de assimilar os desejos dos advogados radicados em todo o Distrito Federal. Em nossa gestão, já criamos a subseção do Paranoá e, agora em 2015, criaremos também a subseção do Guará e Núcleo Bandeirante. As subseções são dirigidas por advogados militantes, com alto vínculo com a classe e que são muito valorizados pela seccional. Revitalizamos nossas sedes próprias em Sobradinho e Taguatinga e também abrimos espaço exclusivo para os advogados nas subseções de Ceilândia e Planaltina. A ampliação dessa estrutura da Ordem em todo o DF é super importante e as subseções funcionam como efetivas representantes da Seccional na sua respectiva região e dão estrutura para a realização de cursos da ESA e das comissões. Estamos muito bem atendidos pelas subseções.

OAB/DF -A ESA é um dos serviços mais procurados pelos advogados. Pode comentar a respeito? E com relação à biblioteca digital?
Costa Couto – A advocacia é uma opção de luta. O advogado dialoga com magistrados, promotores, delegados e diversas outras autoridades, todos servidores estáveis, remunerados pelos cofres públicos e com cursos de aprimoramento à disposição. No caso dos advogados, são eles mesmos que tem de custear seu aprimoramento profissional. Ciosos disso e com a ajuda do professor e diretor Jorge Amaury Maia Nunes e sua equipe, a ESA hoje disponibiliza cursos com alta qualidade a preços módicos, subsidiados e facilitados. A finalidade da ESA não é dar resultado financeiro, seu lucro é distribuir conhecimento para os advogados e tem cumprido essa missão com maestria.

OAB/DF – A diretoria da Seccional luta muito pela defesa das prerrogativas. É uma das bandeiras da gestão?
Costa Couto – A defesa das prerrogativas é uma luta constante e incessante e assim sempre será. Ter consciência disso não permite que estejamos, nunca, na chamada ‘zona de conforto'. Todos os dias chegam à Ordem novas demandas sobre violações às prerrogativas dos advogados. O trabalho que vem sendo realizado pela Comissão de Prerrogativas bem como pela Procuradoria é de dar orgulho. A solução deve ser rápida e contundente, sem perder o respeito pelas pessoas e pelas instituições. Além do trabalho de combate, temos feito também um trabalho de articulação e de diálogo com os poderes, visando a evitar futuros problemas a partir de uma orientação institucional para as autoridades. Já nos reunimos com a Corregedoria da PCDF, do TJDFT e de variados outros órgãos, inclusive as agências reguladoras. Os resultados desse trabalho, creio eu, já podem ser sentidos pela advocacia do DF.

OAB/DF – Quais os planos para 2015?
Costa Couto – Participar dessa gestão da Ordem tem sido motivo de orgulho para mim. Como Presidente da Comissão de Honorários e diretor pude vivenciar o nascimento e concretização de projetos de suma importância para a advocacia. Continuaremos agora em 2015, todos os diretores, conselheiros e membros da atual gestão, a trabalhar de forma incessante para que todos os advogados e advogadas do DF tenham cada vez mais orgulho de dizer: sou advogado, sou advogada. No mais, um feliz 2015 para todos, com bons honorários!

Reportagem – Tatielly Diniz
Fotos – Valter Zica
Comunicação social – jornalismo
OAB/DF