Brasília, 15/7/2015 – A Seccional da OAB do Distrito Federal promoveu evento, nesta quarta-feira (14), para apresentação do sistema do Processo Judicial Eletrônico (PJe) do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), do Tribunal Regional do Trabalho (TRT10) e do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1).
O secretário-geral adjunto Juliano Costa Couto, acompanhado da presidente da presidente da Comissão de Tecnologia da Informação da OAB/DF e representante da OAB Nacional no Comitê Gestor do Sistema PJe no âmbito do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Hellen Falcão, promoveu a abertura do evento.
Costa Couto lembrou que a implantação do PJe é um desafio mas que, com o apoio de todos os atores envolvidos, é possível que se torne mais leve. “São regras que podem tornar a vida por vezes mais simples, mas, por outras, criam novos desafios. Gostaria de parabenizar a todos pela disponibilidade”, disse.
Hellen Falcão disse que desde 2012 tem acompanhado a busca pela unificação dos sistemas, que são 47. “Isso é nossa meta. Por isso foi viemos apresentar os sistemas para diminuir esses impactos. Achei interessante trazer as pessoas dos próprios tribunais para apresentar os seus sistemas, porque todos são PJe mas com funcionamento diferentes”.
O evento foi uma apresentação prática para que todos os representantes pudessem explicar o funcionamento efetivo das ferramentas. Foram expositores o secretário especial do Pje do TJDFT, Declieux Dantas; o diretor do Núcleo Regional de Apoio ao PJe do TRF1 Andrey Leonardo Lima e Silva; e o juiz juiz titular da 1ª vara do trabalho de Taguatinga e diretor do foro de Taguatinga Alexandre de Azevedo Silva.
TJDFT
O PJe está sendo implantado no âmbito do TJDFT desde julho de 2014. O sistema funciona em todos os juizados cíveis de competência exclusiva do Distrito Federal, nos juizados da Fazenda Pública do DF e nas turmas recursais. O secretário especial do PJe, Declieux Dantas, disse que o PJe foi implantado em sete varas cíveis e no Fórum Leal Fagundes.
Para Declieux, o processo eletrônico trará a Justiça do Distrito Federal a um novo patamar de modernidade, com mais celeridade e transparência. “Sendo benéfico tanto para as partes do processo que se beneficiarão com maior rapidez na tramitação, como para os advogados que contarão com muitas facilidades e menos deslocamentos. Beneficiará também os cofres públicos com a redução no gasto com papel, material e espaço físico. E, claro, a natureza agradece”, apontou.
A implantação do PJe segue cronograma estabelecido pelo Comitê Gestor do PJe, presidido pelo desembargador Flávio Rostirola. Até a última sexta-feira, 10/7, mais de 25,2 mil processos já tinham sido distribuídos eletronicamente na 1ª Instância e cerca de 1,8 mil, na 2ª Instância. Até 2017, todas as varas do TJDFT estarão operando com o PJe.
TRT
O juiz do Trabalho Alexandre de Azevedo pontuou que o processo eletrônico não é um desafio apenas para os advogados. “É um desafio gigantesco do sistema Judiciário como um todo”, argumentou. Ele disse que a Justiça era feita em papel e carimbo por pessoas que passaram 20 anos fazendo trabalhos mecânicos. Hoje, o mais importante é que a unidade do sistema seja mantida. “O mais interessante e é que o advogado tenha como peticionar, que a forma de anexar os arquivos seja padronizada, que os sistemas conversem entre si e venham de forma automatizada”.
TRF
O representante do TRF1, Andrey Leonardo Lima e Silva, disse que a versão do Pje no Tribunal é um modelo nacional, que está em funcionamento desde o dia 1º de dezembro de 2014, será ampliado para outras seis seccionais da Justiça Federal da Primeira Região em 2015. “É uma versão nacional que pretende alinhar todos os tribunais do país. É uma versão do CNJ, valorizando funcionalidades e facilitando o suporte técnico dos tribunais que colaboram com a melhor versão do sistema”.
Também participaram do evento o vice-presidente e a secretária-geral da Comissão de Tecnologia da Informação André Menezes Lins e Elaine Starling, respectivamente. Além dos conselheiros Luiz Gustavo Muglia e Alexandre Queiroz.
Comunicação social – jornalismo
OAB/DF