Brasília, 29/08/2011 – A OAB/DF realizará nesta segunda-feira (29/08), a partir das 17h, audiência pública que discutirá a utilização de videoconferência no processo penal. O tema surgiu em razão da intenção de ser ver a tecnologia implantada pelo TJDFT.

“Fomos instados pelo Tribunal para firmar um convênio com a Defensoria Pública, o MPDFT e o próprio TJ para o endosso e a adoção da videoconferência. Quando a discussão veio ao Conselho Pleno da Seccional, sob minha relatoria, surgiram questionamentos. Decidiu-se pela ampliação dos debates e pela realização de audiência pública, sendo convidadas 12 instituições, entre órgãos do Judiciário, do Ministério Público, da Defensoria, da Magistratura e de estudo e desenvolvimento das ciências penais,” explicou o conselheiro Délio Lins e Silva Junior.

O objetivo do encontro é ouvir os vários lados que demandam o Judiciário para que sejam ponderadas as experiências de cada um e ajudar a OAB/DF na tomada de posição. A adoção da videoconferência pode alterar de forma ampla e profunda o andamento dos processos penais nas varas criminais do DF.

Lins e Silva Junior, que também é presidente do Instituto de Garantias Penais (IGP), entende que o uso da videoconferência, em certos casos, pode ferir o princípio da ampla defesa. “Poderia acontecer, inclusive, de o acusado ser condenado em um processo que não teve oportunidade de folhear ou de analisar as provas existentes para poder contraditá-las”, concluiu.

Além de representantes do IGP, já confirmaram presença representantes do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCRIM); do Instituto de Defesa do Direito de Defesa (IDDD); da Defensoria Pública da União (DPU); do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT); da Associação dos Magistrados do Distrito Federal (Amagis).

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Reportagem – Demétrius Crispim Ferreira
Coordenação de Comunicação – Jornalismo
OAB/DF