A Seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/DF) e a Caixa de Assistência dos Advogados do Distrito Federal (CAADF) iniciarão, na quarta-feira, 20 de março, sua campanha de vacinação contra a gripe. A campanha será realizada em 15 regiões administrativas do Distrito Federal ao longo dos meses de março e abril. … Read more
Esther Caldas
Nesta quinta-feira (14/3), Dia Nacional dos Animais, a Seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/DF), por meio da Comissão de Defesa dos Direitos dos Animais, participou do evento promovido pelo Ministério do Meio Ambiente e Mudança de Clima, com o tema “Avanços e desafios da pauta animal no Governo Federal”. Representando … Read more
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva escolheu os advogados Flávio Jardim e Eduardo Martins para ocuparem as vagas de desembargadores do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), com sede em Brasília (DF). Flávio Jardim e Eduardo Martins foram os candidatos indicados pela OAB para ocupar as vagas destinadas à advocacia, em conformidade com … Read more
Representantes da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária do Distrito Federal (SEAPE/DF) e autoridades participaram nesta terça-feira (05/03) de um café da manhã na Seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/DF). O objetivo foi estreitar laços e reconhecer o importante trabalho conjunto. Os participantes da mesa discorreram sobre os avanços e … Read more
Por unanimidade, o Conselho Pleno da OAB Nacional aprovou a criação do Provimento da Diversidade, que visa regulamentar, atualizar e padronizar questões referentes à advocacia de pessoas LGBTQIA+. A iniciativa é da Comissão Especial da Diversidade Sexual e Gênero. A Comissão de Diversidade Sexual e de Gênero da Seccional do Distrito Federal (OAB/DF), representada pelo … Read more
A Seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/DF) participou nesta quarta-feira (28/02) da Mobilização Nacional em Defesa da Competência da Justiça do Trabalho, que aconteceu no Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região e contou com a participação da Diretoria da OAB/DF, representantes de subseções e comissões temáticas, conselheiros, advogados(as), além … Read more
A Seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/DF) publicou nesta terça-feira (27/02) edital de chamamento público para formação de cadastro de interessados no Programa de Empreendimentos Habitacionais, credenciados junto à Companhia de Desenvolvimento Habitacional do Distrito Federal (Codhab-DF). O cadastramento poderá ser realizado até o dia 31 de dezembro de 2024. … Read more
O Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) informou, por meio do Ofício Circular nº 17/2024, que o software PJeOffice, assinador disponibilizado pelo CNJ, passou a ser adotado como solução única para assinatura eletrônica de documentos no sistema PJe da Justiça do Trabalho, conforme consta no ATO CSJT.GP.SG.SETIC N.º 87/2022. O PJeOffice está disponível tanto … Read more
Crianças e adolescentes já têm demonstrado mudança de comportamento como fruto das palestras sobre comunicação não violenta, empatia, diversidade e respeito, ministradas pela Comissão de Direito Sistêmico da Seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/DF). A constatação foi verbalizada pela Diretoria do Centro de Ensino Fundamental (CEF) 405 do Recanto das … Read more
Nesta quinta-feira (22/02), durante a 44ª Sessão Ordinária do Triênio 2022/2024, o Conselho Pleno da Seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/DF) leu e aprovou nota de desagravo público. O advogado Breno Bastos Ceacaru teve suas prerrogativas violadas, originando dois processos que envolvem os seguintes servidores da Comissão de Inquérito da … Read more