Nota de pesar pelo falecimento de Esmeraldino Barboza Neto

As diretorias da Seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/DF), da Caixa de Assistência dos Advogados do Distrito Federal (CAADF) e a Subseção de Taguatinga lamentam o falecimento do senhor Esmeraldino Barboza Neto.

Neste momento difícil e delicado, a OAB/DF, a CAADF e a Subseção de Taguatinga se solidarizam e desejam força, coragem e muita união aos familiares e amigos(as).

Diretoria da OAB/DF
Diretoria da CAADF
Subseção de Taguatinga

OAB/DF homenageia o patrono da advocacia com “Tributo a Rui Barbosa”

Em comemoração ao Dia Nacional da Cultura (05/11), a Comissão de Esporte, Cultura e Lazer da OAB/DF (Seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil) promove Tributo a Rui Barbosa, a ser realizado no dia 06/11, segunda-feira, no auditório do edifício-sede, às 18h30.

O evento, que é gratuito, foi idealizado pela presidente da Comissão, Veranne Magalhães, e é uma homenagem ao patrono da advocacia, que nasceu no dia 5/11 e teve sua data de nascimento como referência para o Dia Nacional da Cultura.

Veranne Magalhães antecipa que o evento tem o objetivo de valorizar a participação de Rui Barbosa em várias frentes, especialmente a cultural. “Para além de toda participação de Rui Barbosa no Direito e na política, ele também foi um dos membros fundadores da Academia Brasileira de Letras, presidindo-a entre 1908 e 1919. Ele teve um papel fundamental na cultura brasileira. Então, a ideia do tributo a Rui Barbosa é um convite para a advocacia enxergar este grande nome em outras perspectivas. Estão todos convidados e convidadas para prestigiar o evento, que certamente agregará muito ao público e a todos nós”, adianta.

Para marcar a data, a Comissão de Esporte, Lazer e Cultura preparou uma programação que contará com o musical “Carmim Canta Lamartine”, conduzido pelo artista Roger Mello. Ele explica que o espetáculo traz a pesquisa musical sobre a obra extensa, sofisticada e criativa de Lamartine Babo para o Musical Carmim.

Foto: Hugo Pereira
Foto: Hugo Pereira

“A década de 1930 e a relação de Lamartine, seus parceiros e parceiras musicais no apogeu do teatro de revista da Praça Tiradentes no Rio de Janeiro encontra uma referência definitiva e inesperada na chegada dele ao interior do Brasil. A história se dá a partir da correspondência com as enigmáticas cartas de Nair de Oliveira Pimenta. A pesquisa musical reúne 19 canções de Lamartine ou em colaboração com seus parceiros e parceiras artísticas.”

Roger Mello adianta ao público que a comunicação é a mensagem principal do espetáculo. “Vamos expor a importância da correspondência como um gênero em que a delicadeza das relações se assume como uma força poética, da existência entre duas pontas dialógicas, de quem escreve, de quem lê e de quem responde as cartas. Carmim desacelera o tempo até a década de 1930 para mostrar a delicadeza das relações no desencontro de expectativas e encontro de almas. É o Brasil da gentileza profunda das relações”, define.

Foram convidados para o evento o presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti; o presidente da Casa de Rui Barbosa, Alexandre Santini; o presidente da Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados, deputado Marcelo Queiroz; a deputada federal Erika Kokay; secretário de Cultura e Economia Criativa do DF, Cláudio Abrantes; representante do Conselho Nacional de Políticas Culturais, Fernanda Morgani; representante do Conselho de Cultura do DF, Neide Nobre; editor-chefe do Portal Migalhas, Miguel Mattos; e a advogada Ariane Magalhães.


Jornalismo OAB/DF

CLDF aprova Dia da Mulher Advogada no DF

Durante a sessão ordinária da Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) realizada nesta terça-feira (31), o Projeto de Lei 176/2023, de autoria da deputada distrital Jaqueline Silva (MDB), foi votado e aprovado em segundo turno. Este projeto inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal o dia 15 de dezembro como o “Dia da Mulher Advogada”. A aprovação contou com o apoio dos 21 deputados presentes, sem abstenções. O projeto seguirá agora para a sanção do governador do Distrito Federal.

O evento contou com a presença de representantes da OAB/DF (Seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil), da Comissão Nacional da Mulher Advogada e da Comissão da Mulher Advogada da OAB/DF, além dos presidentes de Subseções do Distrito Federal.

O presidente da OAB/DF, Délio Lins e Silva Jr., destacou o compromisso da Seccional com a paridade de gênero na advocacia e com o reconhecimento da importância das mulheres advogadas. Ele ressaltou que “esse compromisso existe desde o início do seu primeiro mandato, em 2019, e que ainda há muito a ser feito”.

Para a vice-presidente da Seccional, Lenda Tariana, “a criação do Dia da Mulher Advogada é uma forma de reconhecer e combater essas desigualdades, promovendo a equidade de oportunidades e o empoderamento feminino e serve como um incentivo para que mais mulheres se interessem pela carreira jurídica e se sintam encorajadas a ocupar espaços de liderança no meio jurídico”.

A deputada Jaqueline Silva, autora do projeto de lei, comemorou a aprovação, afirmando que essa medida é “um ato simbólico que celebra a competência e o trabalho das mulheres que advogam e representam de forma excepcional a força feminina nesta classe”. Atualmente, no Distrito Federal, há aproximadamente 25 mil advogadas.

Cristiane Damasceno, presidente da Comissão Nacional da Mulher Advogada, destacou a importância da data, enfatizando que “criar o Dia da Mulher Advogada no Distrito Federal é relevante porque é um símbolo do reconhecimento de que as mulheres precisam ser lembradas. As mulheres representam 52% da advocacia e devem ocupar os mesmos espaços que os homens”.

Paulo Maurício Siqueira, secretário-geral da OAB/DF falou da “alegria” ao celebrar o dia em que se aprovou o Dia da Mulher Advogada e agradeceu: “Obrigado, deputada Jaqueline, e obrigado a todas as advogadas por este trabalho, para que a gente tenha um dia de demonstração de como são importantes as nossas advogadas. É dia de festa! Parabéns, Câmara Legislativa, por mais esse reconhecimento”.

Nildete Santana, presidente da Comissão da Mulher Advogada, ressaltou a importância da aprovação do projeto de lei, observando que “esta data será um símbolo de maior representatividade e respeito para as mulheres advogadas. O congraçamento de várias mulheres advogadas presentes, unidas para aprovar o projeto, é significativo e demonstra a força da união”.

Graciela Slongo, presidente da Subseção do Gama, destacou que ainda é necessário instituir dias de luta pelas mulheres e que, “com a aprovação desse dia no âmbito distrital, a luta pela igualdade e equidade das mulheres continua firme e forte”.

A presidente da Comissão de Esporte, Cultura e Lazer da OAB/DF, Veranne Magalhães, prestigiou o evento e disse que “como na maioria das Seccionais, no DF as advogadas, em números totais, passaram à frente dos advogados. A realidade retrata que os rumos da advocacia têm se modificado com o decorrer dos anos. E nada mais natural que as mulheres advogadas tenham o seu dia no Calendário Oficial do DF. É mais um marco a se comemorar”.


Comunicação Social OAB/DF – Jornalismo

Nota de pesar pelo falecimento do desembargador José Carlos Souza e Ávila

As diretorias da OAB/DF (Seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil) e da Caixa de Assistência dos Advogados do Distrito Federal (CAADF) lamentam o falecimento do desembargador José Carlos Souza e Ávila, comunicado por meio da Associação dos Magistrados do Distrito Federal e Territórios (Amagis-DF) na noite desta terça-feira (31).

Natural do Rio de Janeiro, José Carlos Souza e Ávila tomou posse no Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) em outubro de 1991, como Juiz de Direito Substituto, tendo sido promovido a Juiz de Direito da 1ª Vara de Família, Órfãos e Sucessões de Ceilândia, em agosto de 1994. Posteriormente, exerceu a titularidade na Vara de Registros Públicos e de Precatórias do DF, Vara da Infância e da Juventude do DF e 1ª Vara de Família da Circunscrição de Brasília. Atuou como juiz convocado, foi membro titular do TRE/DF, ocupou o cargo de Diretor do Fórum da Circunscrição Judiciária de Brasília e, em maio de 2011, foi promovido a Desembargador, integrando, desde então, a 2ª Turma Criminal do TJDFT. Há sete anos, despediu da magistratura local após 25 anos de intensa dedicação.

Neste momento difícil e delicado, a OAB/DF e a CAADF se solidarizam e desejam força, coragem e muita união aos familiares e amigos(as) e colegas da magistratura do desembargador Souza e Ávila.

Diretoria da OAB/DF
Diretoria da CAADF

Confira o resultado definitivo da segunda fase do 38º Exame de Ordem Unificado

A OAB Nacional, por meio da Coordenação Nacional do Exame de Ordem Unificado, divulgou, nesta quinta-feira (19/10), o resultado definitivo da 2ª fase (Prova Prático-Profissional) do 38º Exame de Ordem Unificado (EOU). Confira abaixo:

Resultado Final (após recursos)

Consulta individual ao espelho de correção da Prova Prático-Profissional (Resultado Final)

Respostas aos recursos interpostos contra o resultado da Prova Prático-Profissional

A aprovação no Exame de Ordem Unificado é requisito para a inscrição nos quadros da OAB como advogado. O Exame de Ordem pode ser prestado por bacharel em direito, ainda que pendente apenas a sua colação de grau, formado em instituição regularmente credenciada. Poderão realizá-lo os estudantes de direito do último ano do curso de graduação em direito ou dos dois últimos semestres.


Comunicação OAB/DF com informações da OAB Nacional

Nota de pesar pelo falecimento de Albucasis Barbosa

As diretorias da Seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/DF) e da Caixa de Assistência dos Advogados do Distrito Federal (CAADF) lamentam o falecimento do advogado Albucasis Barbosa.

Neste momento difícil e delicado, a OAB/DF e CAADF se solidarizam e desejam força, coragem e muita união aos familiares e amigos (as).

Diretoria OAB/DF

Diretoria CAADF

Feira gratuita em Brasília oferece vagas para mestrado em direito nos EUA

A Embaixada e o Consulado dos Estados Unidos oferecerão a estudantes e profissionais da área jurídica em geral a oportunidade de conhecerem os programas de mestrado em, pelo menos, 30 instituições norte-americanas. Quinze delas estarão em Brasília. A feira promovida pelo EducationUSA acontece no Brasil 21 Cultural, em 19 de outubro, das 18h às 21h. O evento é gratuito e não há necessidade de o interessado contratar empresas, nem pagar taxas de intermediação com as universidades que estarão com representantes no local para uma conversa presencial com os candidatos.

O escritório EducationUSA Brasília, da Casa Thomas Jefferson, é a fonte oficial de informações e orientações sobre estudos nos Estados Unidos, na região, e responsável pela organização. A proposta do evento, além de reunir em um mesmo ambiente os profissionais de direito e instituições norte-americanas, inclui oferecer suporte para que candidatos se inscrevam nos processos seletivos, palestras de orientação e promover o contato direto com os diretores de admissão das universidades. 

As inscrições para o evento em Brasília podem ser feitas pela internet. “O interesse dos brasileiros em estudar no exterior é cada vez maior. O mercado de trabalho globalizado estimula a busca por mestrado que agrega valor ao currículo”, afirma a conselheira para Assuntos de Cultura, Educação e Imprensa da Embaixada dos EUA no Brasil, Liz Detmeister. “Estamos felizes em trazer a Feira de LL.M. do EducationUSA ao Brasil. Uma oportunidade ímpar para interagir com diretores de admissão de renomadas universidades dos EUA”, conclui.

Brasília será a segunda das três capitais a receber o evento, que acontece em São Paulo, no dia 16 de outubro e, no Rio de Janeiro, no dia 21. O EducationUSA é o escritório oficial do Departamento de Estado para informações sobre estudos nos EUA e possui uma rede global de mais de 400 centros de orientação. O EducationUSA tem mais de 40 representações em diversas partes do Brasil, incluindo os “American Spaces – Centros Binacionais”, universidades e organizações sem fins lucrativos. A missão do escritório é facilitar o acesso às informações sobre oportunidades de estudos nos EUA. 

Para mais informações, clique aqui

Comunicação OAB/DF com informações da OAB Nacional

Comunicado: expediente suspenso no dia 13/10

A Seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/DF) publicou portaria nesta quarta-feira (11/10) informando que não haverá expediente na OAB/DF, nas subseções, na FAJ/DF e na CAADF nesta sexta-feira (13/10), em virtude do feriado forense. No entanto, no sistema prisional, continuarão em funcionamento as salas de apoio à advocacia. A Clínica PRECAAVER terá funcionamento das 8h às 17h, com o acesso ao edifício da CAA/DF pela garagem.

A contagem dos prazos processuais observará os artigos 219 e 224, § 1º, do Código de Processo Civil (Lei n. 13.105/2015).

Confira aqui a portaria conjunta nº 33.


Comunicação OAB/DF – Jornalismo


Moradia acessível para a advocacia: OAB/DF firma convênio com a Codhab

O presidente da OAB/DF (Seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil), Délio Lins e Silva Jr, anunciou nesta terça-feira (10/10) uma iniciativa inédita de programa habitacional voltado para a advocacia, fruto de um convênio com a Codhab (Companhia de Desenvolvimento Habitacional do Distrito Federal).

“Estamos muito felizes em poder anunciar mais uma grande iniciativa para beneficiar a advocacia. Trazemos a notícia de que estamos devidamente cadastrados e registrados na Codhab em um convênio que será materializado nas próximas semanas em editais, trazendo condições especiais de moradia, parcelamento e pagamento nos empreendimentos indicados pela Codhab. Obviamente, alguns requisitos terão de ser atendidos e, em breve, divulgaremos todos os detalhes sobre essa novidade que é inédita na advocacia. Aguardem”, celebrou o presidente da OAB/DF.

As tratativas já ocorrem há meses. Em julho, o presidente Délio Lins e Silva Jr. se reuniu com a procuradoria da Codhab para manifestar o interesse no convênio, visando oferecer condições mais acessíveis e adequadas para os profissionais inscritos no quadro da OAB/DF. Os diálogos evoluíram e em breve o programa habitacional da advocacia será uma realidade do DF.


Comunicação OAB/DF – Jornalismo

OAB/DF na Mídia: os 35 anos da Constituição e o papel do STJ na concretização de direitos (STJ)

A vice-presidente da Comissão de Igualdade Racial da OAB/DF (Seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil) , Patrícia Guimarães, participou do especial do STJ (Superior Tribunal de Justiça) “Faces da cidadania: os 35 anos da Constituição e o papel do STJ na concretização de direitos”, publicado no site da entidade neste domingo (01/10).

Na temática da cidadania e suas faces humanas, Patrícia Guimarães coloca a mulher negra na base da pirâmide social: ela é maioria, afirma, mas também é aquela que sofre a maior gama de preconceitos. Além de não ter acesso digno à educação, à saúde e ao mercado de trabalho, Patrícia lembra que essa mulher – em geral, periférica – ainda é alvo preferencial de discriminação e de violência doméstica.

“Dificilmente você verá uma mulher negra em um cargo de poder. Vemos muitas meninas negras até o ensino fundamental, mas ainda há muitas dificuldades no acesso de mulheres negras, por exemplo, a uma universidade – em especial, às instituições particulares”, ressalta.

Confira aqui a reportagem completa.


Comunicação OAB/DF – Jornalismo