O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu nesta terça-feira (20/2) decisão favorável à Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) para assegurar o sigilo das comunicações entre advogados e clientes. Na decisão, Toffoli determina a exclusão das transcrições e menções das mensagens trocadas entre o advogado Ralph Tórtima e seu cliente dos autos … Read more
Esther Caldas
O Tribunal Superior do Trabalho lançou o novo Portal da Advocacia, área que reúne todas as informações necessárias a profissionais que militam no TST. Com layout simplificado e reorganizado, a apresentação das informações foi aprimorada para melhorar a experiência de quem usa o serviço. O novo modelo também atende aos requisitos de acessibilidade. Reformulação A reformulação … Read more
As diretorias da Seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/DF) e da Caixa de Assistência dos Advogados do Distrito Federal (CAADF) lamentam o falecimento do advogado João Bosco de Carvalho Sant’ana. Neste momento difícil e delicado, a OAB/DF e a CAADF se solidarizam e desejam força, coragem e muita união aos … Read more
Nesta sexta-feira (16/02), a diretoria da Seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/DF) e do Conselho Federal da OAB reuniram-se com o presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, ministro Lélio Bentes Corrêa, para discutir a possibilidade de alterar a Resolução do CSJT … Read more
Em vitória da advocacia, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta sexta-feira (16/2) que não há proibição ou limite para as comunicações entre advogados de investigados em operações da Polícia Federal. A decisão foi tomada em petição apresentada pelo Conselho federal da OAB para que o ministro revisasse trecho da … Read more
Nesta sexta-feira (16/02), a Seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/DF) foi recebida pela diretoria do Departamento Penitenciário Nacional (Depen) para discutir a defesa das prerrogativas da advocacia. A reunião foi pautada no contexto da suspensão das visitas de advogados e advogadas aos custodiados nas Penitenciárias Federais. A medida foi adotada … Read more
A Seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/DF), por meio de sua Coordenação de Prerrogativas no Sistema Prisional, e a Caixa de Assistência dos Advogados do Distrito Federal (CAADF), estão investindo na troca de interfones nos presídios do DF. A mudança está ocorrendo por etapas, conforme explica o coordenador Marcos Akaoni. … Read more
A Escola Superior de Advocacia Nacional (ESA Nacional), braço educacional do Conselho Federal da OAB, lançou nesta quinta-feira (15/2) edital para oferta de mais de 10 mil bolsas de estudo totalmente gratuitas de pós-graduação lato sensu em “Prática em Advocacia Trabalhista e Previdenciária”. A iniciativa é uma parceria com a Faculdade de Direito da Fundação Escola Superior … Read more
A OAB Nacional, por meio da Coordenação Nacional do Exame de Ordem Unificado, divulgou, nesta quinta-feira (15/2), o resultado preliminar da 2ª fase (Prova Prático-Profissional) do 39º Exame de Ordem Unificado (EOU). Confira abaixo: Resultado Preliminar – Prova Prático-Profissional (2ª fase) Consulta individual ao espelho de correção/espelho de prova da Prova Prático-Profissional Link para interposição … Read more
A Seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/DF), por meio de seu Sistema de Prerrogativas, comemora decisão favorável no pleito para a adoção de medidas que visam a ampliação das opções disponíveis aos advogados e advogadas para atendimento jurídico no CDP II, aonde são alocados os presos que necessitam cumprir quarentena. … Read more