Os investimentos têm melhorado os serviços da advocacia em prol da sociedade

A pandemia do coronavírus antecipou a necessidade da sociedade se adaptar ao mundo digital. Nesse sentido, a Seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/DF) é, hoje, vanguarda em tecnologia e seu exemplo inspira outras seccionais.

De acordo com o presidente da OAB/DF, Délio Lins e Silva Jr., todos os serviços oferecidos à advocacia são hoje 100% digitais. “Isso só foi possível graças à boa administração dos recursos da instituição, advindos do pagamento da anuidade”, ressalta Délio. Um exemplo disso é a OAB Digital — um balcão de atendimento virtual com todos os serviços prestados pela Casa e pela carreira. (Conheça os serviços)

A melhoria da infraestrutura das 13 Subseções da OAB/DF também foi uma realidade conquistada pela atual gestão. Nesses quatro anos, todas foram reformadas e cinco ganharam sedes novas, como o caso das subseções de Brazlândia, São Sebastião, Riacho Fundo, Ceilândia e Guará. Já neste início de ano, as sedes de Taguatinga e Ceilândia serão revitalizadas e as de Samambaia e Núcleo Bandeirante ganharão uma nova estrutura. “Isso será uma melhora substancial para a advocacia nessas regiões”, destaca o diretor-tesoureiro da OAB/DF, Rafael Martins.

Investimento em espaços gratuitos como o “ Meu Escritório Coworking” também foi fundamental para apoiar o trabalho da categoria. No geral, foram renovadas 61 estruturas, sendo que 13 estão distribuídas entre todas as subseções, com destaque para a inauguração do espaço na sede de Santa Maria. Além disso, o “Meu Escritório” conta com 48 salas de apoio em todo o DF, com objetivo de oferecer melhores condições de trabalho à advocacia.

Já a gestão da Caixa de Assistência dos Advogados (CAADF) tem proporcionado as respostas mais eficientes de toda a série histórica da Ordem, no Distrito Federal. Com plano de saúde em condições mais vantajosas que as do mercado; clínica de ponta para exames preventivos e outros serviços (PreCAAver); recordes, ano após ano, na vacinação contra a gripe (Influenza) e; mais recentemente, a parceria firmada com o Hospital Sírio-Libanês.

É importante lembrar, também, dos outros benefícios conquistados pela OAB/DF, como a isenção parcial da anuidade para advogadas parturientes e adotantes, que garante o direito de receber 50% da sua anuidade de volta, no ano de sua gestação; também, a ampliação do número de procuradores no quadro do Sistema de Prerrogativas; além da criação da Central de Atendimento Virtual, que ajuda a advocacia em processos referentes à virtualização do Direito.

Neste janeiro de 2023, a anuidade da OAB/DF terá vencimento no dia 30. O boleto já foi enviado à residência dos(as) inscritos(as) e a segunda via pode ser retirada no site da instituição (Veja aqui). Lembrando que se trata da anuidade mais barata do país desde 2019. (Leia aqui)

Comunicação Social OAB/DF

Com a participação do presidente do Tribunal de Ética e Disciplina (TED) da Seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/DF), Antonio Alberto do Vale Cerqueira, a OAB Nacional realizou, na última sexta-feira (16/12), o 15º Encontro de Presidentes de Tribunais de Ética e Disciplina (TED), na sede da OAB-SP, na capital paulista. O evento foi presidido e organizado pela secretária-geral adjunta e corregedora nacional da Ordem, Milena Gama. Ao longo do dia, ações para qualificar a atuação dos dirigentes responsáveis por julgar eventuais irregularidades cometidas no exercício da advocacia foram discutidas, além da discussão de pautas comuns e troca de experiências. O presidente do TED da OAB/DF comandou um dos painéis para falar sobre prescrição do processo disciplinar na OAB.

O presidente Antonio Alberto do Vale Cerqueira afirmou que o Tribunal de Ética e Disciplina da OAB/DF ganha protagonismo perante a advocacia brasileira com a exposição do importante tema, que é a prescrição no processo disciplinar da OAB. “O encontro dos Tribunais de Ética é importantíssimo, pois fornece as balizas das políticas a serem adotadas para o aprimoramento do processo ético disciplinar no Brasil.”

Milena Gama pontuou que os encontros são momentos especiais e produtivos de alinhamento entre o Conselho Federal e as seccionais. “Estamos evoluindo e construindo um sistema cada vez mais coeso e célere. Enquanto Corregedora Nacional da Ordem, é uma honra contribuir para o aperfeiçoamento dos nossos procedimentos disciplinares.”

Um dos temas discutidos ao longo do encontro foi o regramento sobre publicidade e informação da advocacia de acordo com o Código de Ética e Disciplina. Também integraram a pauta questões sobre os sistemas de acompanhamento de processos virtuais, prazos e normas prescricionais, regulamentos, definições internas, entre outras.

O encontro reuniu os principais dirigentes de Ordem responsáveis pelos TEDs nas seccionais e no Conselho Federal. A presidente da OAB-SP, Patricia Vanzolini, e o vice-presidente da OAB-SP, Leonardo Sica, também participaram do evento. Foi disponibilizado um link de transmissão pela plataforma Zoom, permitindo a participação virtual de outros integrantes das regionais nos debates. No total, cerca de 70 participantes acompanharam as discussões e participaram dos debates.

Homenagem

Durante o evento, o conselheiro federal (SP) Alberto Zacharias Toron foi homenageado por sua atuação como presidente da Segunda Câmara da OAB Nacional na gestão 2007-2010. Milena Gama lembrou que ele foi o primeiro corregedor-geral da OAB e elencou avanços em sua gestão na área disciplinar.

“O acompanhamento de processos virtuais, os programas de capacitação em processos disciplinares, a divulgação de dados estatísticos e a criação de metas de julgamento. Esses são os frutos da sua gestão, doutor Toron, que já tinha como objetivo a celeridade dos processos e a garantia de tratamento isonômico aos advogados submetidos a esses procedimentos”, registrou Milena, finalizando: “A sua dedicação contínua, doutor Toron, é fonte de inspiração para todos nós”.

Emocionado, Toron agradeceu a distinção e pontuou que é preciso sempre buscar a qualificação no trato de assuntos ético-disciplinares para valorizar a advocacia.

“Se nós temos o monopólio do castigo ao advogado que pratica infração ética, precisamos merecer essa incumbência da lei, e a melhor forma é aprimorar os trabalhos. Não para condenar mais ou menos, mas para trabalhar melhor”, disse, elogiando a condução da Segunda Câmara por Milena Gama, destacando o cuidado dispensado a cada caso julgado.

Ao final do evento, foi divulgada a Carta Oficial do 15º Encontro de Presidentes de Tribunais de Ética e Disciplina. 

Confira aqui a íntegra da Carta.

Comunicação OAB/DF com informações da OAB Nacional

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) publicará regularmente, no Diário da Justiça Eletrônico (DJE), as decisões que forem proferidas pelos ministros e pela Presidência da corte durante o recesso de fim de ano – de 20 de dezembro a 6 de janeiro – e nas férias coletivas de janeiro e julho.

Desde 2020, o tribunal vem publicando no DJE as decisões da Presidência nesses períodos, mas agora a medida será estendida às decisões dos ministros relatores. A novidade já vale para o próximo recesso, de 20 de dezembro de 2022 a 6 de janeiro de 2023, e para as férias que se seguirão.

Segundo o titular da Secretaria de Processamento de Feitos do STJ, Rubens Rios, a determinação da Presidência do STJ atende a um pedido antigo dos advogados. “Tanto a advocacia pública quanto a privada solicitavam a publicação para ter acesso ao teor das decisões”, explicou.

Prazos processuais só voltam a correr em fevereiro

Apesar da publicação diária das decisões no recesso e nas férias, os prazos recursais só voltarão a correr com o início do primeiro semestre forense, em 1º de fevereiro de 2023.

A publicação acontecerá em todos os dias úteis. O objetivo é permitir que as partes e seus procuradores tenham ciência das decisões tomadas tanto pelos ministros relatores quanto pela presidente do STJ, ministra Maria Thereza de Assis Moura (ou pelo vice, ministro Og Fernandes, quando estiver no exercício da Presidência).

Com a medida, o advogado não precisará mais peticionar nos autos para ter acesso à decisão durante esses períodos. O DJE é o órgão de divulgação oficial do STJ, por meio do qual a corte veicula seus atos judiciais e administrativos, além de comunicações em geral.

Comunicação OAB/DF com informações do STJ

A Seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/DF), por meio da Comissão de Direito Previdenciário e Seguridade Social, tem acompanhado os esforços para a implementação de melhorias na prestação dos serviços da Rede de Assistência Social do Distrito Federal.

A Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes) já está fazendo o agendamento dos atendimentos socioassistenciais de suas unidades em um novo formato desde a última segunda-feira (12/12), quando alcançou um total de 3.800 pessoas atendidas. O objetivo é aperfeiçoar os serviços da Rede de Assistência Social do Distrito Federal. O acesso pode ser feito pelo site da Sedes e pelo telefone 156.

Os agendamentos são realizados para o mês de dezembro em unidades que ainda possuem vagas para este mês, bem como para a primeira quinzena de janeiro de 2023, em todas as unidades da secretaria (29 Cras, 14 postos da organização da sociedade civil parceira, sete postos do Na Hora, posto avançado do Setor Comercial Sul). Serão, ainda, disponibilizadas vagas de atendimento em mutirões e ações concentradas organizadas pela secretaria sempre que necessário.

De acordo com a Sedes, a mudança da sistemática é uma etapa necessária à ampliação dos meios de agendamento disponíveis à população do Distrito Federal. Desse modo, não mais serão realizados agendamentos diretamente nos Cras. Contudo, a recepção das unidades estará apta a orientar os usuários da assistência social na realização dos agendamentos via site.

A partir de agora, para as seguintes solicitações, não há necessidade de agendamento, basta o interessado comparecer diretamente a uma das unidades de Cras: Atendimentos relacionados a BPC; Carteirinha do Idoso; Auxílio por Morte; Auxílio Natalidade; Declaração de Isenção para 2ª via de RG; Auxílio na obtenção de documentação civil.

A vice-presidente da OAB/DF, Lenda Tariana, comemora a iniciativa. “A população e a advocacia estavam sofrendo muito com a morosidade nos atendimentos do Cras. A medida que foi adotada veio como forma de minimizar os transtornos e a OAB/DF espera que efetivamente o atendimento melhore.”

A presidente da Comissão de Direito Previdenciário e Seguridade Social, Wanessa Aldrigues, destaca que há um grupo de trabalho na Comissão, coordenado por Jacson Figueiredo, para tratar exclusivamente dos assuntos referentes ao Cras, devido a importância do serviço. “Estamos atentos às necessidades da população, especialmente daqueles em vulnerabilidade social. Uma das principais demandas era uma mudança na dinâmica dos agendamentos. Essa demanda caminha para a solução, tendo em vista a ampliação no atendimento com o apoio do BRB.”


Comunicação OAB/DF com informações da Agência Brasília

Em decorrência do feriado forense do Dia da Justiça e por meio da Portaria nº 55, não haverá expediente nesta quinta-feira (8/12) e sexta-feira (9/12) na OAB/DF e na CAADF.

Comunicação OAB/DF

A OAB Nacional, por meio da Coordenação Nacional do Exame de Ordem Unificado, divulgou nesta segunda-feira (5/12) os locais de realização da 2ª fase (prova prático-profissional) do 36º Exame de Ordem Unificado (EOU).

A prova, que conta com 2.695 inscritos, será aplicada no próximo domingo, 11 de dezembro de 2022, das 13h às 18h. Os portões das unidades de aplicação de provas serão abertos às 11h e fechados pontualmente às 12h30, sempre observando o horário oficial de Brasília.

Os examinandos poderão consultar os locais de realização da prova por meio de link específico na página de acompanhamento do Exame de Ordem (oab.fgv.br) – e deverão comparecer ao endereço com antecedência mínima de uma hora e meia do horário fixado para o seu início.

Confira aqui o edital com os locais da prova prático-profissional 

Consulte aqui o local de realização

Comunicação OAB/DF com informações da OAB Nacional

Após três dias de aprendizados e troca de experiências, chegou ao fim, na sexta-feira (2/12), o 19º Encontro Nacional da Jovem Advocacia (Enja), realizado em Salvador. Ao todo, 3,8 mil pessoas participaram das atividades, que contaram com palestras, workshops, debates, talk shows, todos abordando os principais assuntos de interesse dos profissionais de direito, além da realização da 4ª edição da Feira Baiana de Empreendedorismo Jurídico.

A vice-presidente da Seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/DF), Lenda Tariana, considerou o evento imprescindível para a visibilidade e amparo aos iniciantes na carreira de advogado. “O Enja é voltado para a jovem advocacia, que é um público que merece muito amparo e muita atenção da OAB. Esse é o primeiro Enja liderado pela jovem advocacia, onde historicamente os presidentes das comissões não eram jovens. Foi um evento pensado e idealizado por eles, é muito bacana ver a jovem advocacia trabalhando efetivamente na Ordem. Então, isso é o principal. Foi muito essencial também a interação dos jovens, vários vieram de caravana mostrando que a jovem advocacia está preocupada em se qualificar e se desenvolver, e a OAB dá esse amparo para essa jovem advocacia.”

A secretária-geral adjunta da OAB/DF, Roberta Queiroz, ressaltou que o Enja tem grande relevância para a advocacia nacional. “É por meio da jovem advocacia que há mudança de concepções, rompimento de barreiras e transcendência de novos valores. Para além do crescimento da advocacia jovem, esse encontro foi importante para uma reflexão global da força da nossa profissão e da crescente importância do papel da advocacia na guarda da democracia.”

O presidente da Coordenação Nacional das Caixas de Assistência dos Advogados (Concad) e presidente da Caixa de Assistência dos Advogados do Distrito Federal (CAADF), Eduardo Uchôa Athayde, também marcou presença no Enja. “O evento foi um sucesso, reuniu a jovem advocacia do Brasil inteiro e teve uma parceria e um apoio muito grande de todo o sistema, especialmente da Coordenação Nacional das Caixas de Assistência. Faço um registro, também, sobre o espaço compartilhado com a ESA Nacional e com a Caixa de Assistência da Bahia, que era a Caixa local. Além disso, eu fiquei muito feliz em falar sobre ‘Inovação e Gestão de Escritórios' em um painel que foi acompanhado pelo presidente da Caixa da Bahia, pela vice-presidente da OAB do Maranhão e por duas jovens advogadas que trataram de vários temas relevantes para a jovem advocacia.”

O presidente da Comissão da Advocacia Jovem e Iniciante, Lucas Kauffmann, reforçou que o Encontro mostrou a força, união e importância da jovem advocacia no cenário nacional. “Com a presença de mais de 3.000 jovens advogados e de palestrantes de relevante notoriedade na área jurídica, o Enja foi uma oportunidade de grande crescimento profissional, de amplo networking e de amadurecimento emocional. Sem dúvidas, a jovem advocacia termina o evento engrandecida e com ânimo renovado para implementar novos projetos, com o total e irrestrito apoio da Ordem dos Advogados. Esperamos ansiosos para participar do Enja 2023, que será sediado no Pará.”

Na esfera nacional, o diretor-tesoureiro da OAB, Leonardo Campos, registrou que foi o maior encontro de toda a história do Conselho Federal, de 92 anos. “Retomamos com força total após dois anos em razão da pandemia, o que já é um preparativo para a nossa conferência nacional, que será a Conferência das Liberdades, em Minas Gerais, em novembro de 2023. Desse encontro saem muitas perspectivas, muitas prospecções que certamente serão levadas para lá. A Bahia fecha com chave de ouro este evento, com a cara da Bahia e no Dia do Samba. Parabéns à jovem advocacia brasileira.”

O encerramento do evento contou com a conferência magna da ministra do Supremo Tribunal Federal Cármen Lúcia. Em sua manifestação, a magistrada parabenizou os jovens advogados pelo evento e desejou que a ética seja o princípio a reger todos os profissionais que estão chegando ao mercado de trabalho. Ela ainda conclamou os presentes a defenderem a democracia como forma de buscar a redução das desigualdades no país e a justiça.

“A democracia no Estado é tanto mais legítima, forte e, principalmente, dada à permanência, à medida em que ela tenha respaldo no caldo da cultura da sociedade. Uma sociedade democrática produz o direito justo e o Estado igualmente democrático. A ideia básica que se tem e você só pode viver achando que está em situação de justiça quando você é respeitado na sua dignidade, principalmente quando você sabe que tem o direito respeitado de ser igual a todos no que é sua dignidade humana e único na sua identidade humana”, defendeu a ministra.

O entusiasmo dos participantes foi destacado pela presidente da OAB-BA, Daniela Borges. “Todos os dias eu aprendi muito e agradeço a troca e oportunidade de ver o brilho nos olhos de cada um de vocês”. A presidente do Conselho Consultivo da Jovem Advocacia da OAB-BA, Sarah Barros, classificou o evento como “a realização de um sonho”.

Também se manifestaram o presidente da Comissão Nacional da Jovem Advocacia, Nil Ferreira, e o coordenador-geral do 19º Enja e diretor-tesoureiro da OAB-BA, Hermes Hilarião. O encontro foi realizado no Centro de Convenções de Salvador. A próxima edição do Enja será realizada no Pará.


Comunicação OAB/DF com informações da OAB Nacional

A grande final do Campeonato das Subseções acontecerá no Clube da Advocacia no próximo sábado (10/12), a partir das 9h da manhã entre as subseções de Ceilândia e Paranoá. A vaga para a final foi definida no último sábado (03/12) em partida com o placar de Ceilândia 2 x 0 Gama e Paranoá 3 x 0 São Sebastião. Para assistir a grande final, a entrada é gratuita.

O conselheiro seccional Gustavo Suhet está à frente do campeonato e destacou que o objetivo da competição é unir e gerar uma interação entre as subseções por meio do futebol. “Esse campeonato foi idealizado há anos e tem como finalidade reunir a advocacia do DF. É um campeonato de subseções, para que elas se integrem, inclusive as que estão mais longe da seccional. Esse ano conseguimos o marco de montar time em todas as 13 subseções, tivemos 13 times e uma média de 260 advogados participantes. O campeonato se iniciou em outubro, e no ano que vem iremos mudar um pouco o formato para permitir que mais colegas advogados possam participar, bem como para que o campeonato se torne o principal torneio masculino do Clube da Advocacia.”

Comunicação OAB/DF