Esther

A “Conquista da advocacia dativa no Distrito Federal” foi tema de palestra na manhã desta quinta-feira (27/10), na 5ª Bienal Internacional do Livro de Brasília (Bilb), que acontece no Pavilhão do Parque da Cidade até domingo (30/10). Em formato de bate-papo, o tema foi explanado pelo diretor de Prerrogativas da Seccional do Distrito Federal, Newton Rubens, que na ocasião representava o presidente Délio Lins e Silva Jr. Ao lado do palestrante, a presidente da Comissão de Cultura, Esporte e Lazer, Veranne Magalhães, interagiu trazendo para a discussão os principais pontos da advocacia dativa no DF.

Newton Rubens explicou aos presentes como tudo começou e as etapas que seguiram para a aprovação do projeto, que agora já é lei e está na fase dos últimos ajustes para que possa começar a funcionar. “Falar sobre esse assunto para a advocacia, alunos de ensino médio e a todos que passaram por aqui hoje foi muito gratificante. É muito importante apresentar os projetos que a advocacia vem desenvolvendo em favor da nossa Classe e da sociedade.”

Veranne Magalhães destacou a relevância dessa nova atuação da advocacia. “É importante observar que a advocacia dativa não beneficiará apenas a advocacia iniciante, é um projeto que vai muito além. Quem ganha com o projeto da advocacia dativa remunerada é, principalmente, a sociedade, o cidadão hipossuficiente.”

Débora Borges, advogada inscrita há dois anos na OAB, foi uma das pessoas que assistiam atentas ao que estava sendo discutido. “Eu vim intencionalmente para assistir a palestra e entender como vai funcionar a advocacia dativa no DF e se será algo aplicável. Realmente é interessante e demonstra a preocupação da OAB/DF com a segurança financeira do advogado iniciante, dando espaço também para ele crescer e se estruturar dentro da advocacia. Valeu muito a pena ouvir a Seccional discutindo esse assunto. Já saio daqui decidida a me inscrever no programa assim que for disponibilizado o cadastramento. É uma oportunidade de uma renda extra e de adquirir mais experiência.”

Saiba mais sobre a 5ª Bienal Internacional do Livro de Brasília (Bilb).

Confira mais fotos do evento no Flickr da OAB/DF.


Texto: Esther Caldas
Fotos: Roberto Rodrigues
Comunicação OAB/DF

As diretorias da Seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/DF) e da Caixa de Assistência dos Advogados do Distrito Federal (CAADF) lamentam o falecimento do advogado Edison Rodrigues-Chaves, ocorrido nesta quarta-feira (26/10).

O velório e sepultamento acontecem nesta sexta-feira (28/10), das 8h30 às 10h30, na capela 3, no Cemitério Campo da Esperança, na Asa Sul. A família enlutada agradece as demonstrações de afeto e a presença de todos neste momento delicado de suas vidas.

Dr. Edison Rodrigues Chaves foi procurador federal e consultor legislativo do Senado Federal; corregedor-geral da Advocacia da União; consultor da União; consultor-geral da União (interinamente); consultor jurídico da Secretaria de Administração Federal da Presidência da República, do Ministério da Justiça e do Ministério dos Transportes, além de conselheiro do CADE. Foi, também, vice-presidente do Conselho Diretor da Fundação de Assistência Judiciária da OAB/DF (13/02/1987 a 31/12/1988).

Neste momento difícil e delicado, a OAB/DF e a CAADF se solidarizam e desejam força, coragem e muita união aos familiares e amigos(as).

Diretoria da OAB/DF
Diretoria da CAADF

A Subseção do Núcleo Bandeirante da Seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/DF) empossou, nesta terça-feira (25/10), 22 novos membros em 11 comissões temáticas.

Com a Casa lotada de empossandos, amigos e parentes, o anfitrião, presidente Igor Teles, agradeceu a todos e todas por prestigiarem a solenidade e atribuiu o interesse de ingressar nas comissões temáticas ao forte engajamento da Subseção na região.

“Foi uma emoção muito grande receber novos membros nas comissões, mais uma vez com a casa lotada. Vejo a grande adesão ao nosso trabalho como um reconhecimento. A presença marcante da gestão na comunidade, a forte atuação da Diretoria e das comissões e as melhorias que estamos proporcionando à advocacia da região e do Distrito Federal tem atraído, cada vez mais, advogados e advogadas. O que mais me alegra é saber que podemos sonhar juntos e compartilhar a caminhada e as realizações com todos que se dispuserem a participar do nosso projeto.”

Confira mais fotos do evento aqui.

Subseção do Núcleo Bandeirante

Endereço: Avenida Central, Área Especial, nº 19, Lote J/K, Sala 115 – Núcleo Bandeirante
Contato: Telefone Fixo – (61) 3038-1636 – WhatsApp – (61) 99315-2668
E-mail – [email protected]
Instagram: @subsecaodonucleobandeirante

Fotos: Roberto Rodrigues
Comunicação OAB/DF

Até o dia 30 de outubro, a Seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/DF) participa da 5ª Bienal Internacional do Livro de Brasília (Bilb), antes chamada de Bienal Brasil do Livro e da Leitura (Bbll). O evento, que acontece no Pavilhão do Parque da Cidade, tem como tema “A transformação acontece aqui”.

Estreando a participação institucional da OAB/DF na Bienal, o presidente da Délio Lins e Silva Jr. dará palestra nesta quinta-feira (27/10), às 11h, no Arena Multimeios, abordando a implementação da Advocacia Dativa no DF.

“Convido a todos e todas para prestigiarem a 5ª Bienal Internacional do Livro de Brasília e convoco toda a advocacia iniciante para a palestra em que abordarei a advocacia dativa, que representa uma histórica conquista. É um momento de conhecer mais sobre o assunto, tirar dúvidas e se inspirar. O evento, em geral, é de altíssimo nível e que certamente vai agregar conhecimento e atualização, itens importantes para uma jornada de sucesso. Participem.”

A presidente da Comissão de Cultura, Esporte e Lazer, Veranne Magalhães, ressalta que a participação da OAB/DF na Bilb tem grande relevância. “Nossos colegas estão familiarizados com a literatura digital, mas ainda é bem presente o saudosismo pelos livros físicos. Além disso, vale ressaltar que é possível encontrar importantes títulos da advocacia a preços acessíveis. A expectativa é que a sociedade civil e a OAB/DF estreitem ainda mais os laços, e que temas como a advocacia dativa possam fazer parte das conversas do dia a dia do brasiliense. É um evento que oferece uma valiosa diversidade de conteúdo. É imperdível”.

A OAB/DF apoia o evento, por meio da sua Comissão de Cultura, Esporte e Lazer, contribuindo com a divulgação da 5ª BiLB em mídias digitais, através dos canais de comunicação da OAB/DF, ESA/DF e CAA/DF (email marketing; envio de SMS; redes sociais e site institucional). Além disso, foram disponibilizadas, a partir desta terça-feira (25/10), vans com motoristas, nos dias do evento, para atender alunos da rede pública.

5ª Bienal Internacional do Livro de Brasília

Estarão presentes 100 expositores, dentre livrarias, distribuidoras e editoras de todo o país, com exposição de 400 mil títulos. Durante a semana, o horário de funcionamento da bienal será das 9h às 22h e, aos sábados e domingos, das 10h às 22h.

O público da 5ª Bilb vai mergulhar em uma programação cultural bastante diversificada, dividida em seis eixos temáticos: autores, mercado, música, HQs, crianças e multimeios. A Bilb tem entre os seus objetivos a democratização do livro e seu amplo uso como meio de difusão da cultura e transmissão do conhecimento; o estímulo à produção de autores brasilienses e do hábito da leitura, em especial dos jovens; e a oferta de negócios entre mercado editorial nacional e local.

O público deverá acessar o site oficial da bienal para retirar o ingresso eletrônico de acesso à área de visitação, onde poderá participar de palestras, debates, masterclass, lançamento de livros e noite de autógrafos com a presença dos maiores autores internacionais, nacionais e locais.

Nesta edição, o evento homenageará a escritora brasileira Miriam Alves, assistente social com quatro décadas de literatura, e a mexicana Laura Esquivel, roteirista e escritora do “Como água para chocolate”, que conquistou reconhecimento internacional – o livro está hoje traduzido em 35 línguas, foi adaptado ao cinema e vendeu 3,6 milhões de exemplares.

“Um dos nossos focos é criar um ambiente em que a troca de experiências entre leitores e escritores possam favorecer o diálogo, o conhecimento e as vendas de maneira que todos fiquem satisfeitos”, afirma a diretora-geral do evento, Suzzy Souza.

Tradição

Desde 2016, a bienal integra o calendário oficial de eventos do Distrito Federal, por meio da lei 5.702. Considerada a maior feira literária do Centro-Oeste, a Bilb também será realizada na Semana Nacional do Livro e da Biblioteca (Lei 5.191, de 18 de dezembro de 1966), amplamente comemorada em todo território nacional no período de 23 a 29 de outubro e que visa promover a leitura, o livro e as bibliotecas.

A 5ª Bilb é uma realização da InterCult Produções e do Instituto Levanta Brasil, com direção-geral de Suzzy Souza e Henrique Senna. O evento também tem trabalho articulado com os curadores nacional, Paulliny Tort; internacional, José Rezende Jr.; e de HQ, Pedro Brandt.

A bienal, ao longo das quatro edições anteriores, recebeu mais de 1,5 milhão de visitantes, dentre os quais cerca de 200 mil eram estudantes das redes pública e particular de ensino do Distrito Federal. O público teve a oportunidade de assistir a palestras e debates de mais de 470 escritores brasileiros e estrangeiros. Além disso, a bienal lançou 600 livros de mais de 60 países, com 120 seminários e debates, além de apresentações de 161 artistas e grupos brasileiros.

Além do público em geral, o mercado editorial e literário foi muito beneficiado pela bienal, nas quatro edições anteriores. Editoras e revendedoras participantes comercializaram mais de 600 mil livros.

No total, alunos e professores da rede pública do DF também movimentaram cerca de R$ 7 milhões com vale-livro.

10 anos de BILB

A Bienal Internacional do Livro de Brasília – BILB surgiu em 2012 como Bienal Brasil do Livro e da Leitura – BBLL e teve sua estreia realizada no canteiro central da Esplanada dos Ministérios, em Brasília, mesmo local da segunda edição, em 2014. Em 2016, o festival esteve no Estádio Nacional de Brasília, o Mané Garrincha, e, em nosso mais recente capítulo, em 2018, a Bienal ocupou o Centro de Convenções Ulysses Guimarães.

Recebeu, ao longo das edições anteriores, mais de 1.500.000 visitantes, dentre os quais, cerca de 200 mil eram estudantes das redes pública e particular de ensino do Distrito Federal, comprovando o forte compromisso das instituições de ensino e a compatibilidade do projeto com o público estudantil.

A Bienal movimenta o mercado editorial e literário de forma muito significativa e é possível perceber isso pelas editoras e revendedoras participantes que, somadas as quatro primeiras edições, comercializaram mais de 600 mil livros.

Um novo tempo, um novo momento e com novas atitudes de impacto e transformação – um roteiro de experiências afetivas, criativas e culturais te espera até o dia 30 de outubro, no Pavilhão de Exposições do Parque da Cidade.

Já retirou seu ingresso? Acesse aqui.

Confira a programação e acesse o site: www.bilb.com.br

Serviço

Palestra “A OAB/DF e a conquista da Advocacia Dativa no DF”
Palestrante: Presidente Délio Lins e Silva Jr.
Data: 27/11
Hora: 11h
Local: Pavilhão do Parque da Cidade – Arena Multimeios


Comunicação OAB/DF

A Seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/DF) esclarece que, nesta terça-feira (25/10), foi aberto processo para apuração dos fatos acerca do episódio ocorrido em jogo de futebol realizado no Clube da OAB/DF em 22/10/2022.

A OAB/DF reafirma que não coaduna com quaisquer atitudes discriminatórias.


Comunicação OAB/DF

Com a temática da “Crise do Processo Penal e o des(respeito) às prerrogativas”, a Seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/DF) promove palestras, por meio de sua Comissão de Ciências Criminais, nesta terça-feira (25/10), às 17h, no auditório do edifício-sede.

A programação contará com a palestra de abertura ministrada pelo presidente da Comissão, Bernardo Fenelon. “Falarei sobre a contextualização global da importância de termos um Processo Penal sólido e justo. O objetivo é propiciar à advocacia brasiliense uma visão crítica e fundamentada dos recorrentes erros que ocorrem todos os dias em processos criminais no território brasileiro. Por meio do compartilhamento de suas ideias e, consequentemente, do fortalecimento da advocacia, os advogados da região estarão mais preparados e capacitados para enfrentar as dificuldades do dia a dia, auxiliando na construção de uma sociedade que entende que a punição justa é somente aquela que respeita as regras do jogo.”

Bernardo Fenelon destaca que o convidado especial, professor Aury Lopes Jr., é uma referência nacional sobre essa temática, “com publicações altamente reconhecidas e, ao longo dos últimos anos, com participação ativa na elaboração do Grupo de Trabalho no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que analisou e emitiu Nota Técnica sobre os Projetos de Reforma do Código de Processo Penal. A proposta é trazer para a advocacia do DF as ideias e inquietações do professor Aury Lopes Jr. sobre o momento atual do Processo Penal Brasileiro”, ressalta.

Encerrando o evento, a vice-presidente da Comissão de Ciências Criminais, Gabriela Bemfica, abordará a violação de prerrogativas profissionais. “Abordarei essa temática sob o ponto de vista da mulher na advocacia criminal. É importante tratar desse tema para demonstrar que esse machismo estrutural que existe em nossa sociedade não apenas viola a dignidade da mulher, mas, por vezes, acaba obstando, impedindo o seu exercício profissional, seja por preconceito de gênero, seja por assédio. É muito importante a conscientização disso e a preparação das mulheres para enfrentar esse tipo de conduta”, adiantou.

O evento, que é presencial, dará direito a certificado de participação de duas horas, mediante doação de item de higiene.


Texto: Esther Caldas
Comunicação OAB/DF -Jornalismo

No atual momento vivenciado no país, em que o processo eleitoral acirra os ânimos de parte dos apoiadores dos candidatos à Presidência da República, reafirmamos nosso integral apoio e confiança na firme, serena e apartidária condução da Ordem dos Advogados do Brasil por seu presidente nacional, o advogado Beto Simonetti.

Sem se afastar do compromisso constitucional, legal e histórico de defender os interesses da sociedade brasileira, o presidente Beto Simonetti tem se dedicado a garantir o pleno e sagrado exercício da advocacia, com a defesa intransigente das prerrogativas profissionais diante da fundamental importância da advocacia em toda sua história.

São, portanto, imerecidas as críticas ofensivas dirigidas à atuação da presidência da OAB, as quais, em verdade, confirmam o acerto da condução apartidária da instituição pela atual gestão.

Simonetti tem de todos nós, legítimos representantes da advocacia nacional, irrestrito apoio para seguir na firme condução da OAB, apoiando as instituições da República na realização de eleições pacíficas e capazes de assegurar o sagrado direito ao voto, de forma livre e consciente, e garantir o respeito ao resultado das eleições.

A legítima liderança e a condução do presidente Beto Simonetti em defesa do Estado Democrático de Direito e da Constituição Federal ressaltam conquistas históricas do povo brasileiro para as quais a Ordem em muito contribuiu e delas não se distanciará jamais.

Conselho Pleno da OAB

Colégio de Presidentes dos Conselhos Seccionais da OAB

Colégio de Presidentes das Caixas de Assistência dos Advogados


Leia a nota na íntegra no site da OAB Nacional

Comunicação OAB/DF com informações da OAB Nacional

As diretorias da Seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/DF) e da Caixa de Assistência dos Advogados do Distrito Federal (CAADF) lamentam o falecimento do advogado Osmar Pereira Frony, ocorrido nesta segunda-feira (24/10).

Neste momento difícil e delicado, a OAB/DF e a CAADF se solidarizam e desejam força, coragem e muita união aos familiares e amigos(as).

Diretoria da OAB/DF
Diretoria da CAADF

A Seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/DF), por meio da Diretoria de Prerrogativas e da Procuradoria de Prerrogativas, obteve junto ao Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) “o reestabelecimento, sem limitação de horário, do funcionamento do Sistema de Gestão de Arquivos (SISARQ) para as solicitações de desarquivamento de processos judiciais físicos armazenados no complexo arquivístico do TJDFT”. A decisão foi expressa em ofício enviado pela juíza auxiliar da Primeira Vice-Presidência, Marília Garcia Guedes.

Desta forma, fica revogada a Portaria Conjunta 123 de 20 de novembro de 2020 e editada a Portaria Conjunta 120 de 29 de setembro de 2022 com a novas medidas de horário de funcionamento.

A mudança é fruto do pleito da OAB/DF que argumentou, por meio do ofício nº 63 /2022, que advogados e advogadas estavam enfrentando “entraves ao exercício da advocacia no que se refere ao requerimento de desarquivamento de processos, no SISARQ, com limitação de horário, não havendo mais razoabilidade em tais restrições”.

Foi pontuado que a limitação de horário era motivada pelas medidas para contenção da Covid-19 no Distrito Federal, o que na realidade atual se fazem desnecessárias, tendo em vista a flexibilização dessas diretrizes sanitárias em razão do baixo índice de mortalidade, segundo dados divulgados diariamente pelo Ministério da Saúde.

O diretor de Prerrogativas da OAB/DF, Newton Rubens, comemorou a decisão. “É uma enorme satisfação vivenciar a superação dos percalços que a pandemia gerou para a advocacia e para a sociedade. Aos poucos, estamos voltando à nossa rotina e, para isso, contamos com a boa relação e o elevado espírito público de entidades como o TJDFT. A OAB/DF segue na defesa intransigente das prerrogativas da advocacia, convicta de que estaremos em constante evolução e unindo forças com os órgãos que fazem parte do nosso dia a dia”.

Confira aqui o ofício enviado pela OAB/DF


Esther Caldas
Comunicação OAB/DF – Jornalismo