O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB) acompanhou, durante a noite deste domingo (30/10), a apuração em segundo turno das eleições que definiram o presidente da República e governadores de estados para o quadriênio 2023-2026. Como uma das entidades responsáveis por acompanhar e fiscalizar as diferentes etapas do processo eleitoral, a OAB … Read more
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Há 200 anos o júri foi instituído por um decreto de “Sua Alteza Real”, o então príncipe regente Dom Pedro 1º. Inicialmente, a ele competia o julgamento dos crimes de imprensa, mas a história do Tribunal do Júri no Brasil não pode ser considerada linear. Foi marcada por avanços e retrocessos que refletem os períodos … Read more
As diretorias da Seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/DF), da Subseção de Ceilândia da OAB/DF e da Caixa de Assistência dos Advogados do Distrito Federal (CAADF) lamentam o falecimento do advogado Adão Carlos Barbosa Soares, ocorrido neste sábado (29/10). Neste momento difícil e delicado, a OAB/DF e a CAADF se … Read more
A Seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/DF), por meio de sua Comissão de Direito Eleitoral, participou, na manhã deste sábado (29/10), na Câmara Legislativa do Distrito Federal do sorteio das urnas que passarão pelo Teste de Integridade das urnas eletrônicas, previsto na Resolução do TSE 23.673/2021, em parceria com o … Read more
Nesta quinta-feira (27/10), a Subseção de São Sebastião, por meio de sua Comissão da Mulher Advogada, promoveu palestra “Lei Maria da Penha para Meninas e Mulheres”, voltada para sociedade civil da região, especialmente estudantes de escolas e faculdades. O evento aconteceu no Instituto Federal de Brasília (IFB), campus São Sebastião. A ação faz parte da … Read more
O site de notícias Metrópoles publicou nesta quinta-feira (27/10) matéria sobre a advocacia dativa e as regras do programa. O acordo de cooperação para a implantação da advocacia dativa no Distrito Federal está na fase de ajuste final e deverá ser assinado em breve. A partir do convênio, advogados iniciantes poderão atuar em processos da Justiça comum, … Read more
A “Conquista da advocacia dativa no Distrito Federal” foi tema de palestra na manhã desta quinta-feira (27/10), na 5ª Bienal Internacional do Livro de Brasília (Bilb), que acontece no Pavilhão do Parque da Cidade até domingo (30/10). Em formato de bate-papo, o tema foi explanado pelo diretor de Prerrogativas da Seccional do Distrito Federal, Newton … Read more
A Escola Superior da Advocacia (ESADF), em parceria com a Fundação Escola Superior do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (FESMPDFT), realiza o Curso Presencial de Atualização em Direito Previdenciário. As inscrições estão abertas, e o curso matutino, das 8h até às 11h20, começa no dia 1º de novembro, já o noturno, das 19h20 … Read more
As diretorias da Seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/DF) e da Caixa de Assistência dos Advogados do Distrito Federal (CAADF) lamentam o falecimento do advogado Edison Rodrigues-Chaves, ocorrido nesta quarta-feira (26/10). O velório e sepultamento acontecem nesta sexta-feira (28/10), das 8h30 às 10h30, na capela 3, no Cemitério Campo da … Read more
Nesta segunda-feira (24/10), 119 novos profissionais prestaram o juramento da Ordem em duas cerimônias organizadas pela Seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/DF). Pela manhã, 63 novos advogados e advogadas juraram exercer a advocacia com ética e respeito às suas prerrogativas e à Constituição Federal. Na cerimônia da tarde, mais 56 … Read more