A Comissão de Direito Humanos da Subseção de Planaltina (OAB/DF), por meio de nota pública, vem manifestar-se quanto à violação dos Direitos Humanos, em especial da dignidade da pessoa humana, no episódio denunciado à mídia por estudantes da escola pública “Centro Educacional 03 de Planaltina/DF”. Eles disseram que estariam sendo “carimbados” por um professor da … Read more
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A Comissão de Direito Previdenciário e Seguridade Social da Seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CDP-OAB/DF) vem realizando uma série de reuniões junto ao Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) e pedindo melhorias ao trabalho da advocacia. As últimas reuniões aconteceram em 08/08 e nesta terça-feira (19/09). O segundo encontro serviu … Read more
Nesta segunda-feira (19/09), a Seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/DF) realizou debate presencial em parceria com o Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP) e com a Associação Brasiliense de Direito Processual Civil (ABPC). A abordagem foi em torno da recém-criada “Questão de Relevância nos Recursos Especiais”, que foi … Read more
As diretorias da Seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/DF) e da Caixa de Assistência dos Advogados do Distrito Federal (CAADF) lamentam o falecimento de Juracy Ferreira Fracasso, mãe do advogado Ricardo Breier, conselheiro federal da OAB/RS e presidente da Comissão Nacional de Defesa das Prerrogativas e Valorização da Advocacia. Neste … Read more
A OAB Nacional, por meio da Coordenação Nacional do Exame de Ordem Unificado, divulgou nesta segunda-feira (19/9) o resultado preliminar da 2ª fase (prova prático-profissional) e o padrão de respostas definitivo do 35º Exame de Ordem Unificado. Clique aqui para conferir o resultado preliminar da 2ª fase – prova prático-profissionalClique aqui para acessar a consulta … Read more
A emissão e a regularização da documentação pessoal básica das pessoas privadas de liberdade já foram retomadas no sistema penitenciário. A ação teve a mediação da Seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados (OAB/DF), por meio da Diretoria de Prerrogativas e da Subcomissão de Prerrogativas no Sistema Penitenciário, que enviaram um ofício solicitando que … Read more
Em cerimônia realizada na manhã desta quinta-feira (15/09), a Seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/DF) deu posse à diretoria e aos membros da nova Comissão de Assuntos Penitenciários. A nova comissão é um desdobramento da Comissão de Direitos Humanos e tratará exclusivamente dos assuntos relacionados ao sistema prisional do Distrito … Read more
O Observatório Eleitoral das Candidaturas Negras e Femininas foi criado com o objetivo de acompanhar e monitorar o cumprimento da legislação eleitoral aprovada pelo Congresso Nacional para as Eleições Gerais de 2022. Conforme as novas regras estão garantidos o mínimo de 30% das vagas e dos recursos do Fundo Eleitoral para candidaturas de mulheres, pretos … Read more
Nesta quinta-feira (15/09), a Seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/DF) recebeu a visita do secretário-geral da OAB Pernambuco (OAB-PE), Ivo Tinô do Amaral Jr., da gerente administrativa, Simone Rattacaso e do gerente de TI, Lúcio Anjos. A equipe pernambucana foi recebida pelo secretário-geral da OAB/DF, Paulo Maurício Siqueira, pelo diretor … Read more
A Comissão de Direito Financeiro e Orçamentário (CDFO/DF) da Seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/DF) realizou no auditório da Escola Superior da Advocacia (ESA/DF), na última quarta-feira (14/09), evento para debater os desafios e perspectivas da advocacia no Direito Financeiro. Participaram como palestrantes o renomado autor, professor da Universidade de … Read more