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Em noite de festa, foi entregue nesta sexta-feira (09/07), a premiação aos vencedores do XX Campeonato de Futebol de Campo da OAB-DF. A presidente da Seccional, Estefânia Viveiros, parabenizou os atletas, o presidente do Clube dos Advogados, Adéliton Malaquias, e os membros da Comissão de Esportes pelo sucesso da Copa que leva seu nome. “Tenham certeza de que vamos continuar apoiando iniciativas semelhantes, que desenvolvam o lado esportivo de nossa classe”, prometeu.

Em nome dos atletas e da Diretoria do Clube, Adéliton Malaquias entregou à presidente da OAB-DF um buquê de flores e placa de agradecimento pelo apoio recebido durante a realização do Campeonato, que teve 16 equipes participando.

O vice-presidente da OAB-DF, Paulo Thompson Flores, ressaltou também a importância do lazer para os advogados, sujeitos a muito estresse em suas atividades diárias. Segundo ele, eventos como a “Copa Estefânia Viveiros” têm que fazer parte da vida da Seccional.

Premiação

Categoria Adulto

1º Lugar: Equipe Olímpia, representante Antônio Cláudio.

2°Lugar: Equipe Santos, representante Fernando Augusto

3º Lugar: Equipe Boca Juniors, representante Rodrigo Becker.

Troféu Disciplina: Equipe Peñarol, representante José Luís.

Goleiro menos vazado: José Roberto, Equipe Olímpia, representante Antônio Cláudio.

Artilheiro com 32 gols marcados: Paulo Machado Santos, Equipe Santos, representante Fernando Augusto

Categoria Veterano

1º Lugar: Equipe Olímpia, representante Jorge Suaid.

2º Lugar: Equipe Santos, representante Juracy Gomes.

3º Lugar: Equipe Deportivo Cali, representante Francisco Airton.

Troféu Disciplina: Equipe Boca Juniors, representante Sergio Soares Estillac.

Goleiro menos vazado: Hilton Borges, Equipe Santos, representante Juracy Gomes.

Artilheiro com 15 gols marcados: David Neves Dib, Equipe River Plate, representante David Neves Dib.

Estão em fase bem adiantadas as negociações com o Governo do Distrito Federal para que a Subseção da OAB de Ceilândia possa dispor de um terreno próximo ao Fórum onde será construída a nova sede da entidade. Na última quarta-feira, a presidente da OAB/DF, Estefânia Viveiros, e o diretor-tesoureiro Severino Cajazeiras, mantiveram reunião com a presidente da Terracap, Maria Júlia Monteiro, onde foram definidos os procedimentos para a aquisição de um terreno de 2.500 metros quadrados.

Além das novas instalações da Subseção, Estefânia Viveiros destacou a importância da presença da Fundação de Assistência Judiciária (FAJ/DF) na cidade. “A OAB pretende intensificar sua finalidade social, triplicando o número de atendimentos efetuados pela FAJ”, justificou. Segundo a presidente, o atendimento da FAJ em muitas comunidades do Distrito Federal – como Sobradinho, Paranoá, Taguatinga e a própria Ceilândia – está sendo prejudicado por falta de espaço físico disponível.

Os funcionários do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB-DF estão trabalhando em tempo integral para concluir a fase de instrução de cerca de 800 processos que estavam parados no órgão desde a gestão anterior.

Segundo a presidente do TED, Maria Luisa Estrela, trata-se, na maioria dos casos, de representações contra advogados.

No mês dejulho, o TED suspende os prazos para o andamento dos processos, mas a Secretaria aproveitou a ocasião para acelerar o seu trabalho. A expectativa é deixá-los todos prontos para julgamento a partir de agosto.

170 delegados da I Conferência Distrital de Direitos Humanos participaram nesta terça-feira (06/07), do I Encontro de Delegados da I Conferência Distrital de Direitos Humanos, realizado no auditório da OAB-DF, no horário de 14h às 18h.

O objetivo do evento era o de fazer um balanço e avaliar em que medida o Governo do Distrito Federal está implementando as deliberações da I Conferência. A OAB-DF, através de sua Comissão de Direitos Humanos, participou da Conferência, uma realização da Subsecretaria de Direitos Humanos da Secretaria de Ação Social do GDF.

Há dez anos, o então presidente da República, Itamar Franco sancionava a Lei 8.906 criando o Estatuto da Advocacia. Era 4 de julho de 1994. Para lembrar a data, a presidente da OAB/DF, Estefânia Viveiros, comentou que mesmo tendo sofrido alterações durante a sua tramitação no Congresso, o Estatuto continua sendo o referencial do dia-a-dia da profissão e um instrumento em defesa da cidadania.

Abaixo, publicamos artigo assinado pelo presidente nacional da OAB, Roberto Busato, comentando os dez anos do Estatuto da Advocacia.

O transcurso, este ano, do décimo aniversário do Estatuto da Advocacia (Lei nº 8.906, de 04 de julho de 1994) é data que merece ser celebrada por nossa classe – e por todos os profissionais que atuam na chamada cena judiciária.

O Estatuto regulou situações novas, como, por exemplo, a dos advogados empregados, da advocacia pública, da consultoria jurídica, dentre outras, além de ter revisto o elenco das incompatibilidades da profissão.

Ao longo desta primeira década de existência, o Estatuto foi amplamente discutido, interpretado – no plano teórico e na prática da OAB – por seus órgãos locais e pelo Conselho Federal, promovendo-se a divulgação sistemática dos entendimentos firmados em ementários publicados a cada dois anos.

As normas regulamentares são essenciais à correta aplicação das regras estatutárias, em razoável grau de certeza dos seus aplicadores, em todas as instâncias administrativas.Importante destacar que, além do Regulamento Geral e do Código de Ética, o número de Provimentos já ultrapassa uma centena.

Em todo o seu ordenamento, o Estatuto reafirma a essencialidade do exercício da advocacia, que dá ao advogado a missão de assegurar o pleno direito à cidadania, além de substância ao comando constitucional que garante os direitos fundamentais do ser humano.

É essa a garantia que preserva o equilíbrio das relações humanas, sociais, políticas e jurídicas. É esse o papel da Advocacia. O advogado não pode ser visto como mero integrante do corpo jurídico. É ele quem dá vida aos processos judiciais, tornando-se centro difusor de idéias e de formação de jurisprudência.

Pela criatividade e inteligência do advogado, o Direito se mantém vivo e a Justiça se realiza. Daí a importância do Estatuto.

O dado destoante, na celebração desta primeira década do Estatuto, é a pendência de uma ação direta de inconstitucionalidade (Adin) no Supremo Tribunal Federal, ajuizada pelo Procurador-Geral da República.

Essa Adin impugna o art. 7º, inciso IX do Estatuto, que assegura aos advogados o direito de “sustentar oralmente as razões de qualquer recurso ou processo, nas sessões de julgamento, após o voto do relator, em instância judicial ou administrativa, pelo prazo de quinze minutos, salvo se prazo maior for concedido.” O Procurador-Geral da República sustenta que esse dispositivo afronta os artigos 5º, incisos LV e LVI e 96, I da Constituição Federal, pois tumultuaria o julgamento, ao embaralhar a fase de discussão da causa pelas partes com a fase de votação. Além disso, invadiria a autonomia interna dos Tribunais para estabelecer normas reguladoras da marcha de seus trabalhos.

Felizmente, esse não tem sido o entendimento de diversos tribunais, que acataram o princípio de sustentação oral pelo advogado, após proferido o voto do juiz relator, acolhendo o dispositivo do Estatuto independentemente da ação em exame no STF. O Estatuto da Advocacia, acima dessas pontualidades, confirmou o sentido público da missão do advogado.

Sendo, como é, indispensável à administração da Justiça, e tendo múnus público, como define a Constituição, não há como dissociar suas prerrogativas profissionais das prerrogativas da cidadania. Daí estar prevista a inviolabilidade de seus atos e manifestações no exercício da profissão, nos limites da lei. Suas prerrogativas profissionais são, na verdade, prerrogativas do cliente  e, por extensão, da cidadania.

São reflexões que a OAB, no bojo de campanha que está prestes a iniciar, de defesa das prerrogativas do advogado, está propondo aos seus profissionais e à sociedade de um modo geral.

Essa campanha está sendo organizada pela Comissão de Defesa e Valorização da Advocacia, constituída pelo Conselho Federal da OAB, com o objetivo de formular e executar um programa de trabalho que resulte em amplo e positivo reconhecimento da profissão.

É um programa importantíssimo, que mais que qualquer outra iniciativa, celebra com substância o primeiro decanato de nosso Estatuto. Sabemos que há, país afora, enorme contingente de advogados que enfrentam as mais prosaicas dificuldades para desempenhar suas atividades profissionais – desde limitações de ordem material até o desgaste da imagem da profissão, por desinformação ou preconceito.

Observa-se, em relação aos atores responsáveis pela denúncia, investigação, lide processual, decisões judiciais sobre fatos ilícitos – e aí figuram imprensa, Parlamento, Ministério Público e autoridades judicantes -, que cada qual, ao exercer corretamente suas atribuições, é bem avaliado pelo público. Já nem sempre ocorre o mesmo com o advogado, que, ao assumir o direito constitucional de defesa dos acusados, passa muitas vezes a ser percebido e avaliado com certo matiz de cumplicidade, não raro insinuado por versões que emanam dos fatos – e não pelos fatos propriamente ditos.

É para superar essas adversidades e afirmar o inteiro teor do Estatuto da Advocacia que a OAB celebra esta data – o 4 de julho – com uma campanha afirmativa e de abrangência nacional.

A presidente da Comissão da Mulher Advogada da OAB/DF, Sabá Cordeiro Macedo, está representando a Seccional no worshop promovido pela Secretaria Especial de Política para Mulheres da Presidência da República. O evento acontece nos dias 1 e 2 de julho, no Hotel San Marco, em Brasília, e tem como objetivo discutir com profissionais do meio jurídico o anteprojeto de lei que trata da Política Nacional de Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher.

O anteprojeto foi elaborado por Grupo de Trabalho Interministerial integrado por representantes da Secretaria Especial de Política para Mulheres, da Casa Civil, da Advocacia Geral da União, da Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, do Ministério da Justiça, da Secretaria Nacional de Segurança Pública e de organizações não governamentais.

A presidente da OAB/DF, Estefânia Viveiros, embarcou hoje (01/07) para Gramado (RS), onde vai participar de encontro do Colégio de Presidentes das Seccionais da OAB das regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste. O evento encerra amanhã (02/07).    A abertura do evento, no qual serão debatidos temas de interesse das Seccionais da entidade, será às 19 horas.  Na manhã do dia 2, os trabalhos terão início com a análise do “Projeto de Integração dos órgãos da OAB” pelo secretário-geral do Conselho Federal da entidade, Cezar Britto.   Pela manhã, os presidentes das Seccionais da OAB do Rio Grande do Sul, Valmir Batista, e de Minas Gerais, Raimundo Cândido Júnior, vão proferir palestras sobre os “Repasses legais” e “Eleições da OAB – Regras e propósitos”, respectivamente.   À tarde, serão debatidos os temas “Exame de Ordem – Análise crítica e sugestões”, pelo presidente da OAB do Mato Grosso do Sul, Geraldo Escobar Pinheiro, e “Anuidade, sua natureza jurídica, prescrição e ações propositivas”, pelo presidente da Seccional da OAB do Rio de Janeiro, Octávio Augusto Brandão Gomes. A última palestra, cujo tema será a “Campanha de Defesa e Valorização da Advocacia”, será proferida pelo conselheiro federal da OAB por Pernambuco e presidente da Comissão de Defesa e Valorização do Advogado, Ademar Rigueira.

A presidente da OAB/DF, Estefânia Viveiros, compareceu ontem (30/06) à posse do advogado Eros no cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Para Estefânia, a presença de Eros Grau na mais alta Corte do País representa uma verdadeira homenagem à classe dos advogados. “A advocacia deixa de contar com um grande nome, mas em compensação a Magistratura ganha em representatividade”, afirmou.

A OAB/DF está concluindo a fase burocrática de assinatura do contrato de adesão com o Banco do Brasil para oferecer financiamento aos advogados e escritórios de advocacia com taxas especiais e prazos diferenciados.

A expectativa é que esta etapa esteja concluída na segunda quinzena do mês de agosto. Todas as informações sobre beneficiários e procedimentos serão divulgados através do site do Conselho Seccional.

A OAB/DF entregou nesta terça-feira (29/06), a carteira da Ordem de mais 116 novos advogados. Foi a quarta cerimônia realizada neste ano. Em 2004, já foram entregues um total de 412 carteiras, documento que habilita o bacharel em Direito a exercer a profissão. A solenidade foi presidida pela presidente da Seccional, Estefânia Viveiros, e contou com a presença de toda a Diretoria, com representantes da Caixa de Assistência dos Advogados, conselheiros seccionais, representante da Escola Superior de Advocacia, do Instituto dos Advogados/Seção DF e da ministra do Superior Tribunal de Justiça, Laurita Vaz.

O orador da turma foi o compromissando José Roberto Cândido Souza, que relacionou o ensino jurídico de má qualidade como um dos principais desafios a ser enfrentado pela advocacia moderna e, nesse contexto, ressaltou o papel a ser desempenhado pela Escola Superior de Advocacia, ESA/DF.

O paraninfo da turma, o vice-presidente da OAB/DF, Paulo Thompson Flores, lembrou que não há nenhuma outra profissão que tenha o mesmo reconhecimento e a responsabilidades da advocacia. Prerrogativas e ética, enfatizou, são conceitos que se complementam para o exercício digno da profissão.

Segue, na íntegra, o discurso de saudação aos novos advogados proferido pelo vice-presidente Paulo Thompson:

“O advogado é indispensável à administração da justiça, sendo inviolável por seus atos e manifestações no exercício da profissão, nos limites da lei”

Caros colegas.

Com estas palavras, o artigo 133 de nossa Carta Magna eleva à categoria constitucional o papel do advogado perante a realização da Justiça. Nenhuma outra profissão, por mais nobre ou digna, alcança tamanho reconhecimento do ordenamento jurídico nacional.

Esta constatação objetiva, se, de um lado nos permite perceber a dimensão exata da dignidade profissional da advocacia, por certo, ao mesmo tempo, nos impõe imensa responsabilidade a recair sobre nossos ombros. É neste cenário dúplice que a Ordem dos Advogados do Brasil norteia sua atuação, focando dois aspectos fundamentais.

De uma parte, pugnando permanentemente pelo respeito às prerrogativas do advogado, corolário da dignidade da advocacia e de sua imprescindibilidade perante o Estado democrático de Direito; de outra, fiscalizando e exigindo aos seus membros a conduta ético profissional, compatível com a responsabilidade que a sociedade como um todo e o cidadão em particular atribuem e cobram ao advogado.

Por isso, caros colegas, nesta saudação que, em nome da OAB/DF, lhes dirijo, como paraninfo deste grupo, no momento em que ingressam em seus quadros, desejo nuclear minhas palavras em torno destas duas idéias-força: prerrogativas e ética.

Quanto às prerrogativas, há que se ter consciência de que não constituem um privilégio a ser usufruido pelo advogado, se não que representam uma garantia do exercício profissional independente e altaneiro.

É por isso que, ao desrespeitar-se o advogado no exercício profissional, se está a ofender a própria advocacia e a ferir a Justiça.

Estejam, pois, caros colegas, sempre prontos a defender as prerrogativas da advocacia, despidos do espírito belicoso e da agressividade dos desarrazoados, mas com a serenidade e a firmeza daqueles que encontram seus atos alicerçados no direito e fundamentados na Justiça.

Em sua atuação sigam a máxima de Angel Osorio y Gallardo, e não procurem, nos tribunais ser mais do que os magistrados, mas não consintam em ser menos do que eles. Estejam certos de que nesta Casa, que é sua, encontrarão o respaldo forte e a atitude firme sempre que a ela acorrerem em defesa de suas prerrogativas.

No que concerne à ética, esta deve se constituir na principal baliza a orientar sua conduta, em todas as circunstâncias da atividade profissional.

Relação ética com o cliente, em primeiro lugar, não lhe oferecendo panacéias, nem lhe vendendo ilusões; cobrando-lhe o justo e ofertando-lhe o melhor de seus esforços.

Relação ética para com a outra parte e seu patrono, nosso colega, não fazendo de cada lide uma batalha, nem de cada adversário um inimigo.

A propósito, invoco aqui o nono mandamento de Eduardo Couture, parafraseando de forma livre o grande jurista uruguaio:

“Esquece. A advocacia é uma luta de paixões. Se a cada batalha fores carregando tua alma de rancor, chegará o dia em que a vida será impossível para ti. Terminado o combate, esquece logo, tanto a vitória porque embriaga, quanto a derrota, porque amargura”.

Relação ética, ainda, com o magistrado, vendo-o como o condutor do processo, representante do poder jurisdicional do estado, merecedor de todo o respeito e consideração, seja quando reconhecendo a tese levantada, nos dá ganho de causa, seja quando, adotando diverso entendimento, fulmina a pretensão de nosso constituinte.

Tenham sempre em mente que a firmeza de atitude, que não se confunde com arrogância; a combatividade, que não se confunde com grosseria ou truculência; a serenidade, que não se confunde com passividade; a urbanidade, que não se confunde com subserviência; e, a humildade, que não se confunde com covardia, são parâmetros éticos de conduta que lhes devem guiar nos meandros, nem sempre muito nítidos do exercício da advocacia.

O tribunal de ética e disciplina é o instrumento pelo qual a Ordem dos Advogados do Brasil exerce sua função de zelar pelo exercício profissional dentro dos padrões éticos exigíveis de quem, em sua lida diária, tem em suas mãos alguns dos mais preciosos direitos subjetivos que compõem o patrimônio jurídico do homem.

Assim, caros colegas, prerrogativas e ética são dois conceitos que se interpenetram e se complementam. A conduta profissional ética é o fundamento que embasa as prerrogativas e sem qual não se justificam, reduzindo-se a mero e odioso privilégio. Mas, por outro lado, as prerrogativas se constituem em pressuposto indispensável para que se possa exercer eticamente a advocacia, posto que não há advocacia ética, que não seja altaneira, independente, livre e desassombrada.

Encerro. E, ao encerrar gostaria de deixar-lhes a mensagem de alguém que nos últimos 34 anos, exerceu ininterruptamente a advocacia e o magistério de Direito e que, passados todos estes anos, em nenhum momento, desacreditou da força do direito e do valor da Justiça.

Muito embora as dificuldades, as derrotas e, até mesmo eventuais desilusões, jamais deixei de amar a advocacia, vendo no exercício desta notável profissão uma das mais elevadas missões que o homem pode desempenhar, como artífice da realização dos principais valores buscados pelo ser humano, a paz, a liberdade e a Justiça.

Permita deus que cada um de vocês, daqui a trinta anos, sejam detentores deste mesmo sentimento, desta mesma chama e desta mesma fé.

Este é o melhor augúrio que posso almejar a todos e a cada um de vocês, neste momento em que efetiva e formalmente adquirem com toda a legitimidade a condição de advogados e advogadas.

Sejam muito felizes e que Deus nos proteja a todos.