O dia 12 de Outubro, Dia das Crianças, foi criado pelo decreto nº 4867 ainda em 1924, e se tornou um dia de entrega de presentes, brincadeiras, passeios e de demonstrações de carinho nas famílias brasileiras.
Para a Comissão de Defesa dos Direitos da Criança, Adolescente e Juventude da Seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/DF), além de tudo, é também um dia de reflexão. “Os dados do Disque 100 do Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos são assustadores, e demonstram que mais de 80% dos abusos contra menores são praticados na própria casa, por pessoas próximas, e a violência contra esses menores aumentou consideravelmente na pandemia”, afirma o presidente da Comissão, Charles Bicca.
Na luta por uma infância segura, a comissão está integrada com toda a rede de proteção às crianças e aos adolescentes do Distrito Federal. Assim, atua em conjunto com todas essas instituições, realizando visitas, eventos, palestras, campanhas e distribuição de material. A última visita foi ao Centro Integrado 18 de Maio, onde a comissão se reuniu com a coordenadora Thereza de Lamare, para conversar sobre a escuta especializada de crianças e adolescentes e outros projetos em prol da infância segura.
“Realizamos várias campanhas em todo o DF, tal como a recente ‘Acredite na Criança’ contra o abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes, com farta distribuição de material em todo o Distrito Federal”, relata Bicca.
Na semana passada, através do canal oficial da OAB/DF no Youtube, a Comissão, em parceria com o Fundo das Nações Unidas para a Infância, realizou evento para a apresentação do “Pode Falar” – UNICEF, um canal virtual de ajuda em saúde mental para adolescentes.
De acordo com o presidente, o novo relatório do UNICEF demonstra que 22% dos adolescentes e jovens de 15 a 24 anos brasileiros afirmam que muitas vezes se sentem deprimidos ou com pouco interesse em executar atividades cotidianas, e esse tema não pode ser deixado de lado.
Para a oficial do Programa de Cidadania dos Adolescentes do UNICEF no Brasil, Gabriela Mora, “o isolamento é fundamental nesse tempo de pandemia, mas traz consequências também. Houve uma ruptura em rotinas e educação, isso foi deixando jovens e adolescentes com medo, irritação, preocupação com seu futuro, então, houve um impacto na saúde mental. Agora é hora de cuidar disso”.
“Muito além da devida comemoração, esta data deve ser, também, um dia de conscientização para maiores cuidados. É dever da família, da sociedade e do Estado assegurar a proteção da criança e do adolescente com absoluta prioridade nos termos do art. 227 da CF/88”, finalizou o Bicca.
As fake news envolvendo as eleições da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional do Distrito Federal (OAB-DF) serão investigadas por uma subcomissão criada especificamente para essa finalidade.
A Subcomissão de Combate às Notícias Falsas foi instituída por meio de uma portaria publicada nesta quinta-feira (7/10), no Diário Eletrônico da OAB.
Segundo o documento, o colegiado tem objetivo de auxiliar a Comissão Eleitoral da OAB-DF 2021 em eventual investigação de divulgação de fake news, relativas às partes envolvidas no processo eleitoral.
Na manhã e tarde desta quarta-feira (05/10), 92 novas advogadas e novos advogados prestaram juramento da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) durante solenidades híbridas, com transmissão pelo canal oficial da Seccional do Distrito Federal (OAB/DF) no YouTube. A cerimônia na parte da manhã foi comandada pela presidente em exercício da OAB/DF, Cristiane Damasceno, e prestigiada pela diretoria da Casa, membros de comissões e de subseções. Contou também com a presença do secretário-geral Márcio de Souza Oliveira.
ORADORA
Escolhida para representar sua turma, Júlia Republicano da Silva Pinheiro enfatizou em sua fala como oradora a importância que haverá a memória deste dia, a significância desse momento que marca o início da trajetória profissional e discorreu sobre a nobreza existente na profissão.
“É um chamado vocacional que a gente não vira as costas, não se intimida. A advocacia é das mais honrosas profissões. O advogado é o guardião das liberdades, da vida, do patrimônio”, disse Júlia em seu discurso.
O PARANINFO
Pedro Ivo Veloso, escolhido como paraninfo da cerimônia, disse se sentir honrado pela participação, lembrou-se do dia em que recebeu sua própria carteira e do impacto que o discurso do paraninfo de sua cerimônia teve. Ainda, parabenizou a todos pela resiliência e paciência de terem enfrentado tantas dificuldades em período pandêmico. “Talvez o mais importante a se dizer é isso: não menosprezem a capacidade que vocês têm de não semear conflitos, mas semear a paz”, afirmou.
ENCERRAMENTO
O secretário-geral da OAB/DF, Márcio de Souza Oliveira, iniciou seu discurso falando sobre as Subseções da Ordem, reforçou as palavras do paraninfo sobre a necessidade de resiliência, e contou sua história pessoal, das superações que vivenciou.
“A resiliência fala muito mais alto, o caminho fala muito mais alto para vocês entenderem o que é a advocacia”, disse Márcio, que finalizou seu discurso com as boas-vindas aos novos profissionais, e reafirmando o prazer que tem em cerimônias como essa, que acolhem dentro da Casa a nova advocacia.
A presidente em exercício, Cristiane Damasceno, pontuou seu discurso em oito conselhos: não despreze suas vitórias; escolha quem vai caminhar ao seu lado; seja perseverante; transforme os tempos difíceis em oportunidades; plante coisas boas; tenha um coração humilde; aprenda a servir e tenha o coração aberto para as mudanças.
Cristiane resumiu seus conselhos pedindo que todos “tomem as rédeas da sua vida e tenham autorresponsabilidade” e garantiu a todos os novos profissionais que “a partir de hoje, vocês não estão mais sós, esta é a Casa de vocês.”
PARTE DA TARDE
A segunda cerimônia foi comandada pela presidente em exercício da OAB/DF, Cristiane Damasceno, e prestigiada pela diretoria da Casa, membros de comissões e de subseções. Contou também com as presenças do secretário-geral Márcio de Souza Oliveira, do paraninfo, conselheiro seccional e presidente da Comissão de Compliance, Inácio Alencastro e da conselheira Lenda Tariana.
ORADORA
Laura Lopes Dias, escolhida como oradora da cerimônia, compartilhou de sua trajetória pessoal, falou sobre seus processos, angústias, e como esta é uma importante conquista. “Temos que confiar no nosso próprio processo, e acima de tudo, em nós mesmos”, aconselhou a oradora.
PARANINFO
Escolhido como paraninfo, Inácio Alencastro usou de suas palavras para, ao dar as boas-vindas, ressaltar o título da Ordem de Casa da liberdade e democracia, e se recordou do ano de 1999, quando recebeu sua própria carteira no mesmo auditório em que agora discursa.
“Desde a minha época se falava que vivemos em um mercado saturado, com muita competição, mas esta existe em todas as áreas. Precisamos estar em constante atualização, o lugar para os esforçados e dedicados sempre vai existir”, afirmou Inácio que ainda falou sobre os novos tempos da advocacia no âmbito digital, e finalizou aconselhando todos a se manterem sempre em sincronia com as mudanças da advocacia e do mundo.
Texto: Rayssa Carneiro (estagiária sob supervisão de Esther Caldas)
Advogadas a partir de 40 anos e mães, filhas e esposas de advogados ou de advogadas podem fazer mamografia gratuitamente no Distrito Federal. A Ordem dos Advogados do Brasil Seccional do DF (OAB-DF) promove a iniciativa durante o Outubro Rosa.
Segundo a entidade, as mamografias serão realizadas pelo critério de idade mínima para realização do exame. A mamografia feita nas mamas é fundamental para a prevenção e diagnóstico precoce do câncer de mama.
A OAB-DF informou que, para participar da campanha, basta se cadastrar e solicitar o exame pelo link de acolhimento, retirar o pedido e agendar o exame em uma das duas clínicas de imagem cadastradas: Clínica Imagem, em Taguatinga, e Hospital PAI, na Asa Sul.
A Seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/DF) por meio da Comissão Especial de Reforma Tributária e Subcomissão de Reforma Tributária da OAB/DF realizou o lançamento da obra “Reforma Tributária em Pauta”. O evento aconteceu em um modelo híbrido, e teve transmissão no canal da OAB/DF no Youtube.
O livro foi escrito com a participação de advogados e outros protagonistas do direito tributário que tiveram a oportunidade de demonstrar o entendimento de cada área sobre o tema. A obra contou com a colaboração de parlamentares, economistas, procuradores da Fazenda Nacional e de Estados, entre outros especialistas do tema.
A presidente em exercício da OAB/DF, Cristiane Damasceno, iniciou o evento falando do prestígio da OAB/DF em poder participar do lançamento de uma obra tão importante. “Para nós, as atividades acadêmicas são de importância singular. Então, é com muita alegria que participamos, cediamos e apoiamos o lançamento da obra.”
Prosseguindo as falas da presidente em exercício da OAB/DF, Manuela Santos, a editora chefe da editora que lançou a obra, Almedina, reforçou a necessidade de uma obra como essa para a sociedade e para a comunidade jurídica. “O conceito do livro foi falar sobre um tema tão em alta, que esperamos que venha trazer o retorno social que nós precisamos de uma reforma tributária.”
O autor da proposta da reforma tributária no senado e autor da obra, Roberto Rocha, falou sobre a falta de apelo eleitoral presente na discussão da reforma tributária, mas que ele acredita que este é o melhor jeito de combater a pobreza. “Sou convencido de que a melhor maneira de combater a pobreza é gerando riqueza, gerando oportunidade, melhorando o ambiente de negócio. A Reforma Tributária é a forma que precisamos para captar recursos do privado”, afirma Roberto.
O senador ainda discorre sobre como a obra compreende a necessidade de uma reforma tributária, e o que precisa ser abordado. “Creio que seja necessário um novo sistema tributário, é necessário não apenas virar essa página e sim escrever um novo livro. E para isso, precisaremos de quatro capítulos, que são a PEC 110, a PEC dos impostos de renda, a PEC 45 que cria os impostos seletivos e o passaporte tributário.”
Reforma Tributária: “Mudanças na medida da necessidade”
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, participou como convidado de honra do lançamento da obra. O ministro iniciou seu discurso falando sobre o importante papel que a obra exerce ao discutir a reforma. “Acho importante que a gente discuta esse tema da reforma, que em algum momento a gente consiga avançar e que possamos, de fato, resolver aquilo que os experientes tributaristas estabeleceram.”
Gilmar Mendes reforçou que mesmo com a essencialidade de uma reforma, as mudanças têm de ser feitas de forma pensada. “As mudanças têm que ser feitas na medida da necessidade e evitar tanto quanto possível esse novidadismo que podem levar a autênticos desastres. É fundamental que a gente esteja ouvindo pessoas com experiência para que, de fato, não atuemos por impulso. Reforma pela reforma pode não trazer os resultados adequados”, concluiu.
O ministro foi responsável, ainda, pelo prefácio do livro, no qual coopera afirmando que “não é nenhuma novidade que o Sistema Tributário Nacional possui suas ‘fraturas expostas’ e demanda soluções urgentes que visem a simplificar e racionalizar seus mecanismos de instituição, cobrança e fiscalização, a fim de se corrigir o atual cenário de elevada litigância tributária no país, tanto no âmbito administrativo como no judicial.”
Sobre a obra, o ministro ressalta que trata-se do resultado dos valorosos trabalhos desenvolvidos pela OAB/DF, que, desde 2019, promove pesquisas voltadas, especificamente para o tema, através da Subcomissão sobre Reforma Tributária. “Portanto, este primoroso trabalho certamente já nasce como uma importante referência para os debates que serão travados no âmbito da reforma tributária”, encerrou.
Reflexões
Dando sequência ao evento, o deputado federal, Alexis Fonteyne, enumerou elementos da distribuição tributária e disse que o Brasil deve buscar o padrão tributário internacional. “Temos que olhar com muita atenção e enfrentar uma reforma tributária para que fique no padrão internacional, o padrão da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento (OCDE). Nós não temos que inventar a roda, nós temos que olhar o que o mundo faz bem feito para tentar fazer com que o nosso sistema tributário tenha a mesma semelhança para que a gente crie neutralidade em relação aos outros países do mundo.”
O deputado federal, Luiz Miranda, trouxe uma reflexão sobre as reformas na legislação brasileira e a importância do debate da reforma tributária. “No Brasil nós estamos discutindo todas reformas possíveis menos a mais importante que é a reforma tributária. Então, vale a reflexão, sem a reforma tributária nós nunca seremos uma nação justa, nós nunca seremos o país do amanhã.”
O presidente da Subcomissão de Reforma Tributária e coordenador da obra, Wesley Rocha, falou sobre como a obra teve um papel significativo para esclarecer e proporcionar um entendimento geral sobre a temática da reforma tributária. “Nem os tributaristas que atuam no dia a dia conhecem tanto sistema tributário, pois a cada dia e a cada momento novas normas surgem e são renovadas. Então, é um desafio desse complexo tema que nós envolvemos sempre novos participantes cada vez mais por dentro desse cenário.”
Para a presidente da Comissão Especial de Reforma Tributária da OAB/DF, Mírian Lavocat, saudar o lançamento dessa obra é importante pois retrata a realidade presente da reforma tributária. Mírian se recorda dos 21 anos que constituem essa caminhada, com a presença de projetos e propostas no congresso nacional.
Mírian ressaltou que o atual cenário é de um “manicômio tributário”, e exaltou a OAB/DF. “A OAB é uma instituição de cidadania, tem todo o fórum para poder discutir, sugerir, e acima de tudo, contribuir com propostas que efetivamente melhorem nosso país”, afirmou.
Dando prosseguimento à palestra, esteve a presidente da Câmara das Mulheres Empreendedoras e Gestoras de Negócios da Fecomércio do DF, Beatriz Guimarães, que cumprimentou a todos os presentes e parabenizou a iniciativa do lançamento da obra coletiva. “Esse assunto vem sendo discutido há 30 anos sem que se tenha, de fato, entendimento nacional envolvendo todos”, constatou Beatriz.
Autores e demais expositores também participaram da cerimônia, fazendo breves observações sobre o conteúdo produzido na obra e o tema abordado. O ex-secretário da Receita Federal, Everardo Maciel, agradeceu pelo convite para participar da obra, debateu sobre as existências problemáticas, e afirmou que “o mundo está mudando os sistemas tributários completamente”.
O economista, gestor e detentor da certificação de gestão ANBIMA (Associação Brasileira das Entidades dos Mercados Financeiro e de Capitais), Renan Silva, trouxe uma reflexão para contribuir e reforçar as afirmações dadas por participantes anteriores na cerimônia de lançamento. “O maior problema para aprovação da reforma reside na dificuldade de conciliação, no entanto, sabemos que é senso comum que é a hora para romper paradigmas”, afirmou.
Dando continuidade aos pronunciamentos, a autora e coordenadora acadêmica da obra, e diretora da Subcomissão da Reforma Tributária da OAB/DF, Hadassah Santana, celebrou o árduo trabalho realizado durante dois anos para que a obra pudesse ser construída. “As falas que me antecederam revelam o chamariz da mudança, da reforma”, afirma.
O autor do artigo “Nota em Busca de uma Nova Base Tributária Digital” e ex-secretário da Receita Federal, Marcos Cintra, parabenizou os autores da coletânea dizendo que é um texto extremamente relevante e oportuno. “Acho que a reforma tributária é um tema extremamente complexo, que exige uma visão sistêmica, e muita responsabilidade, muito tempo, muito estudo, muita avaliação, muito teste e muita estatística”, considerou Marcos.
Roque Carraza, professor e autor, diz ter se sentido honrado em participar do lançamento da obra, cumprimentou os presentes no evento e demais autores do livro, tendo ele próprio escrito para a coletânea o artigo “Limites e Princípios Constitucionais na Reforma Tributária”. “Uma reforma tributária a nível legislativo, a meu ver, daria cumprimento a Constituição tornando mais justa e razoável a ação estatal”, ponderou Carraza.
O autor, coordenador acadêmico da obra e membro da Subcomissão e Comissão Especial de Reforma Tributária da OAB/DF, Paulo Caliendo, contemplou a magnitude da obra ao parabenizar o presidente da Comissão e coordenador da obra, Wesley Rocha. “É realmente quase um relatório de uma comissão de experts, encontramos aqui todos os impactos econômicos, jurídicos, políticos e sociais, analisados por ângulos diversos em uma obra que traz diversas visões”, contemplou Paulo.
A diretora da Subcomissão de Reforma Tributária e coordenadora acadêmica da obra, Ariane Guimarães, encerrou o evento agradecendo as presenças, e reforçando as considerações de todos, que estão presentes na construção desta obra desde 2019. “Este livro se revela bem diverso, há 12 mulheres escrevendo esses artigos, gostaria de parabenizar as autoras. É uma pauta muito importante que a OAB vem dando luz”, finalizou.
Texto: André Luca, Rayssa Carneiro e Esther Caldas
Na manhã desta sexta-feira (01/10), 38 novas advogadas e novos advogados prestaram juramento da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) durante solenidade híbrida, com transmissão pelo canal oficial da Seccional do Distrito Federal (OAB/DF) no YouTube. A cerimônia foi comandada pela presidente em exercício da OAB/DF, Cristiane Damasceno, e prestigiada pela diretoria da Casa, membros de comissões e de subseções. Contou com as presenças do secretário-geral Márcio de Souza Oliveira; do presidente da Caixa de Assistência aos Advogados (CAADF), Eduardo Uchôa Athayde; e do diretor de prerrogativas da OAB/DF, Rafael Martins.
ORADORA
Milena Fonseca Dourado, escolhida como oradora de sua turma, iniciou sua parte da solenidade compartilhando sua história pessoal, instigando os colegas a pensarem sobre os processos que precisaram enfrentar para chegarem até a realização desse sonho.
“Caminhamos para o mesmo objetivo, uns com passos mais rápidos, outros nem tanto, mas o que todos devemos respeitar é nossa caminhada, respeitar o que tivemos que enfrentar para chegar até aqui”, disse Milena.
A PARANINFA
A advogada criminalista e mestranda em Direito Penal pela Universidade de Salamanca, na Espanha, Gabriela Guimarães Peixoto, foi a paraninfa da solenidade. Cumprimentou todos os membros da mesa diretora, e disse se identificar com o discurso da oradora, reforçou suas palavras afirmando que “ser uma mulher advogada inspira muita responsabilidade”.
Enfocou a luta feminina para ocupar todos os espaços possíveis, ressaltando a desigualdade ainda existente, e convidou os novos profissionais a lutarem, também, pela promoção dessa igualdade. “Esse é o caminho para a construção de uma sociedade mais ampla, mais justa e mais democrática, e nós advogados temos um compromisso especial com a democracia, por isso meus amigos, nunca se esqueçam: não há democracia sem a advocacia”, afirmou Gabriela.
ENCERRAMENTO
A vice-presidente da subseção de águas claras, Mareska Morena, convidou os novos advogados e advogadas a descobrirem o melhor que há na advocacia e a conhecerem todas as 13 subseções. “Venham para a nossa Casa, venham participar conosco”, convidou Mareska.
Eduardo Uchôa Athayde, presidente da CAADF, apresentou o trabalho da Caixa de Assistência, o braço assistencial da OAB/DF, responsável por cuidar do conforto e bem-estar dos advogados e familiares. “Vocês tiveram um desafio adicional na entrada da carreira, que já é difícil por si só, contexto de pandemia, provas que foram canceladas, muitas dificuldades adicionais, mas vocês já são vencedores só por estarem sentados hoje nessas cadeiras e merecem comemorar muito”, parabenizou Eduardo.
Encerrando a solenidade, a presidente em exercício, Cristiane Damasceno, falou sobre a presença real da paridade de gênero na OAB/DF, através de sua experiência pessoal como co-presidente da Casa pelos últimos três anos.
A presidente proferiu palavras de incentivo, encorajando todos a acreditarem que, aqueles que têm propósito, irão superar todos os tempos difíceis que vierem. Falou sobre a precisão de celebrar vitórias pessoais, das estratégias e desafios que habitam na prática da advocacia, reforçou as palavras da oradora sobre a indispensável necessidade dos processos, e finalizou pedindo coragem.
“Não podemos ter espírito de covardia, mas de poder, amor e moderação. A coragem é o oposto do medo, o medo paralisa, não te deixa vencer e te tira a oportunidade de mudar o mundo. Tenha coragem”, encerrou Cristiane.
Texto: Rayssa Carneiro (estagiária sob supervisão de Esther Caldas)
A Comissão de Igualdade Racial da Seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/DF) realizou uma Roda de Conversa acerca do artigo “Setembro Amarelo – Suicídio em Interface com o Racismo Estrutural”. A experiência foi realizada através da plataforma online Zoom, no dia 29/9, e contou com os palestrantes Beethoven Andrade, presidente da Comissão de Igualdade Racial e Neusa Maria, ativista social e psicóloga, que ofertaram um debate frutífero ao tema. “É algo que, para nós, sempre tem um impacto forte, em decorrência da intensidade negativa que advém do racismo, mas essas rodas de conversa sempre se apresentam promissoras como um meio de enfrentamento a essa influência negativa que o racismo tem sobre a comunidade negra no Brasil”, afirma o presidente da Comissão de Igualdade Racial.
Beethoven e Neusa acreditam em um balanço sempre positivo, apesar da temática ser centralizada na dor e invisibilidade de toda uma população, as rodas de conversa representam a abertura de um futuro promissor porque há, a partir de momentos assim, um maior reconhecimento entre indivíduos que compartilham das mesmas vivências, e podem externalizar suas dores através de uma conversa curadora.
“Tratamos sobre o racismo, sobre como desde as leis da terra de 1850 não foram criadas medidas de inserção para a população negra, e como isso reverbera em nossa sociedade até hoje, século 21. A discussão desses pontos é importante porque precisamos entender”, pontua Neusa.
O debate foi centralizado no ato de enxergar o outro, como dito no artigo em que se baseia a roda de conversa. O diálogo é a existência dessa luta, poder ouvir os relatos dos membros da Comissão sobre suas histórias, o que precisaram passar e violências que foram impostos a sofrer é o ponto de partida para a compreensão do que o debate busca alcançar: a visibilidade negra.
Para os próximos passos dentro dessa temática, a Comissão deseja continuar o trabalho de zelar pela saúde mental da população negra através das campanhas que realizam e da conscientização sobre a necessidade do cuidado, atingindo o maior número possível de pessoas.
Texto: Rayssa Carneiro (estagiária sob supervisão de Esther Caldas)
A Advocacia-Geral da União (AGU) criticou a forma como os senadores da CPI da Covid tratam advogados que participam das sessões. A manifestação da AGU foi enviada ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, na ação em que a Ordem dos Advogados do Brasil do Distrito Federal (OAB-DF) pede à Corte que obrigue os membros da comissão a não silenciar e ameaçar advogados nos depoimentos. A informação foi divulgada pelo jornal O Globo.
O advogado-geral da União, Bruno Bianco, assina o documento. A AGU considera que há “efetivo embaraço no exercício das prerrogativas dos advogados”. E pede intervenção do STF “no intuito de garantir o escorreito funcionamento da advocacia, enquanto função essencial à justiça”.
Bianco citou o tratamento dado aos advogados no depoimento do ministro-chefe da Controladoria-Geral da União (CGU), Wagner Rosário, e também na oitiva do ex-ministro da Saúde, Eduardo Pazuello. A OAB-DF argumenta ao Supremo que a CPI atuou contra advogados que estavam em defesa de seus clientes, o exemplo citado foi o da advogada Maria Jamile José, que defendeu o ex-diretor de Logística do Ministério da Saúde, Roberto Ferreira Dias.
Hoje (28), às 18h, interessados nas inovações do mercado terão a oportunidade de conhecer mais das propostas do Curso Carreiras TEC 2ª edição, através da live “Conversando sobre inovação na advocacia”, por meio do perfil oficial da OAB/DF no Instagram.
O debate, promovido pela Escola Superior de Advocacia do Distrito Federal (ESA/DF) – órgão integrante da Seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/DF), contará com a presença do idealizador do projeto Carreiras TEC, Fernando Abdala; do mediador, professor e coordenador geral do curso FINTED (Finanças, Tecnologia e Direito) Alexandre Zavaglia; da sócia da FINTED e advogada parceira de negócios, Cynara Meneses; e do analista de Marketing do Jusbrasil, Kadu Mourão.
Texto: Rayssa Carneiro (estagiária sob supervisão de Esther Caldas)
Municípios brasileiros começam a adotar os comprovantes de vacinação para acesso a locais públicos e coletivos. A última pesquisa da CNM, Confederação Nacional dos Municípios, mostra que 249 prefeituras, ou 10% das entrevistadas, responderam que já exigem os passaportes vacinais.
A exigência de comprovação da vacinação tem sido questionada na justiça. A presidente da comissão de Direito à Saúde da OAB do Distrito Federal, Alexandra Moreschi, diz que os prefeitos podem fazer essa cobrança. Segundo ela, há um conflito entre o direito individual e o coletivo à saúde, e, nesse caso, vale a norma mais benéfica à coletividade.
