teccapital

A Seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/DF) realizará nesta sexta-feira (17) , às 11h, a solenidade de posse de novos membros das Comissões Temáticas, presencialmente no prédio-sede da Ordem e ao vivo pelo canal oficial da OAB/DF no Youtube. São esperados cerca de 300 novos advogados e advogadas para serem integrados a mais de 60 Comissões Temáticas.

Márcio Oliveira, secretário-geral da OAB/DF, acredita que o ingresso de novos membros nas Comissões é de importância ímpar para oxigenar o setor que apoia a Diretoria. “Foi desta forma, acolhendo toda a advocacia do DF, que houve um marco histórico da gestão. A Ordem foi transformada em uma instituição cada vez mais participativa e inclusiva. A presença das Comissões existe em todas as 13 subseções. É um motivo de grande felicidade para a OAB/DF, que apresenta cada vez mais projetos e está cada vez mais próxima da sociedade cumprindo seu serviço social”, comemora Márcio.

As inscrições nas Comissões são feitas de modo voluntário através do sistema da OAB/DF, e podem ser feitas a todo momento, por todos os advogados e advogadas que estiverem em situação regular. As Comissões mantêm o foco da gestão de promover a igualdade de gênero. As presidências procuram sempre manter um equilíbrio de representatividade entre os membros diretores.

Revista OAB/DF 360 graus

A nova edição da revista eletrônica das Comissões Temáticas e Subseções “OAB/DF 360 graus” será lançada durante a solenidade. De acordo com Andréa Sabóia, secretária-geral adjunta, coordenadora das Comissões Temáticas e realizadora do Projeto OAB/DF 360 graus, a proposta da revista é fazer um “giro completo” pelos temas que são debatidos diuturnamente na Casa e que refletem um pouco dos diálogos críticos travados no bojo das Comissões. “A junção de todos esses esforços, por todos os membros, marca, inexoravelmente, a transformação da história da OAB/DF, sobretudo, pela ‘virada digital’. Um avanço gigante para todos!” comemora Andréa.

A nova edição da revista contará com inovações, tanto nas apresentações das novas Comissões da Ordem, quanto em informações e artigos escritos pelas Comissões da Seccional, e por suas Subseções. Trará, também, enfoque para os serviços prestados pela Caixa de Assistência da OAB/DF e nos trabalhos realizados pela Ordem para defender as prerrogativas profissionais, garantir avanços jurídicos através de novas tecnologias, combater incessantemente o machismo estrutural na cultura brasileira e a discriminação racial.

Texto por Rayssa Carneiro (estagiária sob supervisão de Esther Caldas)

Comunicação OAB/DF

Segmento que tem alavancado o desempenho positivo da construção civil no Distrito Federal, o mercado imobiliário vive ciclo de forte inovação e busca por segurança jurídica. Empresários do setor aceleraram a absorção de novas tecnologias e atuam para adequar processos e cultura empresarial às normas estabelecidas pela Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), marco legal que fortalece direitos do cidadão e tem grande interface com incorporadoras, imobiliárias e outros prestadores de serviços do setor.                

Para discutir este e outros temas de grande relevância na agenda imobiliária com interface junto ao judiciário, a Associação de Empresas do Mercado Imobiliário do Distrito Federal (ADEMI DF) realizará o III Seminário de Direito Imobiliário ADEMI DF, um dos mais importantes eventos do seu calendário anual. O Seminário de Direito Imobiliário ADEMI DF chega à sua terceira edição, tendo a seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/DF) como correalizadora, para abordar o tema “Mercado Imobiliário: segurança jurídica e inovação para crescer no Distrito Federal”. O evento será realizado em 23 de setembro de 2021, das 14h às 20h, no auditório da sede da OAB/DF.

Para cumprir uma programação robusta, estão confirmadas as presenças de Guilherme Caputo Bastos, ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST); da advogada Nairane Leitão, diretora conselheira da Autoridade Nacional de Proteção de dados (ANPD); do advogado Fabrício da Mota Alves, representante do Senado e conselheiro da ANPD; de Robson de Freitas, desembargador do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT); e Sérgio Cavallieri Filho, desembargador aposentado do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ).

Também participarão os advogados Fernando Guedes Ferreira Filho, vice-presidente da Área de Política de Relações Trabalhistas; e José Carlos Braide Nogueira da Gama, presidente do Conselho Jurídico; a economista Ieda Vasconcelos, representantes da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC); e a economista Ana Maria Castelo, da Fundação Getúlio Vargas (FGV/IBRE). Os painéis serão mediados pelos advogados Almiro Junior e Rodrigo Badaró, conselheiros da OAB/DF; e Andréia Mourão, assessora jurídica da ADEMI DF.

Debate interativo – Com patrocínio do Banco de Brasília (BRB) e apoio do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Distrito Federal (Sebrae-DF), o III Seminário de Direito Imobiliário ADEMI DF terá formato misto. Atendendo a todos os protocolos sanitários de prevenção à Covid-19, palestrantes, debatedores e moderadores serão recebidos no auditório da OAB/DF e os participantes inscritos acompanharão ao vivo, pela internet. As inscrições estão abertas.

 Os participantes poderão enviar suas perguntas aos painelistas, o que faz do evento uma oportunidade estratégica de atualização profissional para empresários, administradores, corretores de imóveis, advogados e profissionais que atuem no setor imobiliário. A ADEMI DF e a OAB/DF também esperam receber estudantes de Direito – para esse público será oferecido desconto especial na taxa de inscrição.

O evento conta com o apoio institucional da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC); do Sindicato da Indústria da Construção Civil do Distrito Federal (SINDUSCON-DF); da Associação Brasiliense de Construtores (ASBRACO) e do Conselho de Desenvolvimento Econômico, Sustentável e Estratégico do Distrito Federal (CODESE DF).

A ADEMI-DF é a entidade do setor imobiliário no Distrito Federal e representa os mais importantes players desse segmento. Fundada há 38 anos, é formada por incorporadoras, construtoras, imobiliárias, escritórios de arquitetura entre outros – um grupo que reúne 50 empresas com atuação formal e sólida no DF, o que lhe confere alta representatividade e credibilidade na condução da agenda institucional do setor. Estratégico na indústria da construção, o setor imobiliário tem impacto decisivo na economia e no desenvolvimento do DF, contribuindo para a geração de empregos e renda.

Comunicação ADEMI DF

A Seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/DF) informa que o Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região, de acordo com a Portaria Conjunta nº 13, de 8 de setembro de 2021, dispõe a retomada, a partir do dia 9 de setembro de 2021, dos prazos em processos que tramitam em autos físicos ou que, embora já convertidos para o Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, ainda dependam dos autos físicos para sua regular tramitação por não terem sido digitalizados na sua integralidade.

A decisão se aplica a partir da autorização do início das atividades da Primeira Etapa Intermediária do Trabalho Presencial em todas as unidades do TRT da 10ª Região.

Acesse aqui o ofício.

Comunicação OAB/DF