OAB Social participa de entrega de doações na Estrutural

A Comissão OAB Social da Seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/DF) participou na última sexta (23) da entrega de donativos para uma família na Cidade Estrutural junto ao Movimento Maria Cláudia Pela Paz.



Moram na mesma residência nove pessoas em situação precária. Camila (na foto), seu marido, seus quatro filhos que possuem entre um e oito anos e três sobrinhos com idades entre treze e quinze anos.

Dentre as doações entregues haviam cestas básicas, máscaras, fraldas, mantas, roupas, adornos e calçados, arrecadados pelo Movimento e também doados pela presidente da OAB Social, Francisca Aires Leite.

“Temos essa parceria há muito tempo, creio que mais de dez anos. Dentro do possível, sempre fazemos o que podemos para conseguir ajudar as pessoas carentes, seja com alimentos, roupas e até em consultas médicas”, disse Francisca.

O Movimento Maria Cláudia Pela Paz foi criado em 2005, em homenagem aos valores éticos da jovem estudante de 19 anos que foi brutalmente assassinada, em 9 de dezembro de 2004. A instituição assiste crianças, jovens, adultos e idosos por meio de variados serviços, dentre eles, a distribuição de máscaras, enxovais de bebês e a implantação de brinquedotecas em creches, escolas ou instituições de acolhimento. A direção do Movimento celebrou a parceria com a OAB/DF e enfatizou a gratidão pelos serviços sociais prestados.

Conheça também as ações da OAB Social que ocorreram na zona rural de São Sebastião, Areal, Sobradinho e Jardim Ingá e participe da Campanha do Agasalho.

Texto por Rayssa Carneiro (estagiária sob supervisão de Esther Caldas)

Comunicação OAB/DF

OAB/DF celebra com debate o Dia Internacional da Mulher Latinoamericana, Afro-caribenha e da Diáspora (Justiça em Foco)

Em comemoração ao Dia Internacional da Mulher Latinoamericana, Afro-caribenha e da Diáspora (25 de julho), a Seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/DF) promoverá o debate “O Protagonismo da Mulher Advogada Negra e as Novas Perspectivas na Advocacia”, que será transmitido, no dia 26 (segunda-feira), pelo canal oficial da OAB/DF, no YouTube, a partir das 19h. O evento é uma iniciativa da Comissão de Igualdade Racial da OAB/DF. 

Falando do simbolismo dessa celebração, Cristiane Damasceno acentuou: “somos uma gestão que entende a importância de ressignificar os espaços de poder. Sou a primeira copresidente negra da nossa Seccional. Isso significa muito para nós, mulheres negras. Estamos em espaços decisórios para que as pautas relevantes ganhem a visibilidade necessária.”

Confira aqui a matéria na íntegra.

Comunicação OAB/DF

PJe-JT passará por instabilidade durante o fim de semana

O Tribunal Regional do Trabalho da 10ª região (TRT-10ª) informou que o  Sistema Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho (PJe-JT) passará por um período de indisponibilidade entre a 0h de amanhã (24) e as 23h59 de domingo (25), em decorrência de uma atualização da versão do sistema. 

Durante este período, os casos urgentes serão resolvidos pelo Plantão Judiciário, que deve ser acionado pelos telefones disponibilizados na página oficial do TRT-10ª Região na internet. 

Confira aqui o ofício emitido pelo TRT-10ª.

Comunicação OAB/DF

OAB/DF celebra fim de agendamento para vacinação contra Covid-19 (CBN)

OAB-DF acompanha a vacinação contra a COVID-19, nesta sexta-feira (23), e comemora o fim da exigência do cadastro. Tem filas, mas está acontecendo a vacinação!

Paulo Maurício Siqueira, diretor tesoureiro da OAB-DF e Coordenador do Comitê de Gestão Emergencial do COVID-19, acaba de falar sobre isso à CBN Brasília, em entrevista para Brunno Melo, quanto à vacinação contra a COVID-19 no Distrito Federal.

RESUMO:

A OAB-DF ingressou com ação civil pública, na Justiça, para exigir o fim do agendamento prévio para a vacinação.

O Ministério Público Federal (MPF), deu parecer favorável à ação da OAB-DF e o Governo do DF (GDF), antecipando-se à decisão da Justiça, suspendeu esse cadastramento burocrático e liberou a vacinação pela simples apresentação do documento comprobatório do requisito exigido.

Nesta manhã de sexta-feira,  a Comissão de Direito da Saúde da OAB-DF detectou que há lentidão, sobretudo,  no atendimento aos cidadãos que buscam os postos do Plano Piloto. Mesmo assim, Paulo Maurício comemora a decisão do GDF.

Segundo Paulo Maurício, a vacinação sem cadastro prévio é mais democrática, mais ágil e acessível, e atende aos interesses da população, obviamente garantida a devida organização das filas.

“O ideal seria que houvesse um padrão de atendimento nos postos. Verificamos, no entanto, que cada posto está agindo de um jeito. De todo modo, nosso objetivo era este e consideramos que o alcançamos: a população está sendo vacinada em massa, finalmente”, explica Paulo Maurício.

Ouça a entrevista de Paulo Maurício à CBN.

Áudio a seguir.

Comunicação OAB/DF

OAB/DF recebe 36 novos advogados e advogadas

Na manhã desta terça-feira (20/07), 36 novas advogadas e novos advogados prestaram juramento da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), durante solenidade virtual e com transmissão pelo canal do YouTube da Seccional do Distrito Federal (OAB/DF). A cerimônia foi presidida pelo presidente Délio Lins e Silva Jr. e prestigiada pela diretoria da Casa, membros de Comissões e de Subseções. Contou ainda com as presenças da vice-presidente da OAB/DF, Cristiane Damasceno, do secretário-geral da OAB/DF Márcio de Souza Oliveira, da secretária-geral adjunta da OAB/DF, Andrea Sabóia de Arruda e do advogado e paraninfo da turma, Flávio Gonçalves Louzada. 

O ORADOR 

Jirair Aram Meguerian falou sobre a saudade que sentia de exercer a advocacia após passar os últimos 42 anos na magistratura. “São profissões que uma auxilia a outra para resolver os problemas das pessoas, espero que eu possa colaborar com esse viés da advocacia como também já colaborei com o viés da magistratura” disse Meguerian. 

O PARANINFO

O advogado, professor e mestre em Direito, Flávio Gonçalves Louzada, escolhido como paraninfo da solenidade falou sobre a honra de participar de um evento tão marcante. “Hoje vocês terminam mais um ciclo na existência de vocês, é mais um desafio vencido. Fico feliz, realizado e honrado em poder fazer parte deste momento. A vida é feita de momentos e são estes que devemos recordar”, celebrou.

Falou ainda das maravilhas da profissão e parabenizou a todos. “Vocês escolheram uma carreira linda! É uma profissão que salva vidas, exige o exercício constante do pensamento humanista, da ética e da honestidade”.

ENCERRAMENTO

Ao final da solenidade, o presidente Délio Lins passou a palavra para a vice-presidente da Subseção de Samambaia, Elaine Rockenbach, que relembrou o momento em que recebeu a própria carteira há mais de 12 anos. “Nesses anos trabalhando junto à Subseção de Samambaia, e hoje representando as 13 subseções, eu pude entender que a OAB/DF não é um prédio, não é uma bancada, não é uma diretoria, somos todos e cada um de nós. O que vejo hoje aqui é uma seccional com braços abertos para que toda a advocacia do Distrito Federal tenha igualdade de oportunidades. Vejo uma OAB/DF comprometida com essa realidade”.

A diretora tesoureira da Caixa de Assistência dos Advogados do DF (CAADF), Ana Carolina Franco, parabenizou todos os novos advogados e advogadas, agradeceu pelos discursos do orador e do paraninfo, e apresentou a Caixa de Assistência, falando sobre os planos de saúde, a clínica da CAADF, e o projeto de levar os programas de saúde de forma gratuita até às subseções. “Nossa missão é transformar vidas”, disse.

Cristiane Damasceno, vice-presidente da OAB/DF, falou sobre resiliência, esperança, e proatividade. “A gente tem que se manter em ação, pois se quero ter uma vida próspera, preciso agir. Nós precisamos ter auto-responsabilidade com a nossa história. Os donos da nossa vida somos nós mesmos”, frisou. 

E, encerrando a solenidade, o presidente Délio tomou a palavra para dar as boas-vindas a todos e para falar sobre a importância que esta cerimônia tem para ele. “Recordo sempre que estive neste mesmo auditório em que agora discurso, ao receber minha carteira 20 anos atrás. Fizemos muito pela nossa casa, pela sociedade e me orgulha cada uma das atitudes que nós tomamos com os erros e acertos que fazem parte de qualquer ser humano e da vida. Vocês tenham certeza, 24 horas por dia estaremos aqui por vocês, estamos aqui à disposição. É muito bom fazer o bem, e é o que fazemos aqui dentro da nossa casa pela advocacia e pela sociedade”, finalizou.

Confira o discurso do paraninfo na íntegra aqui.

Texto por Rayssa Carneiro (estagiária sob supervisão de Esther Caldas)

Comunicação OAB/DF

OAB/DF e CAADF promovem campanha para doação de sangue

A Seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/DF) e a Caixa de Assistência dos Advogados do Distrito Federal (CAADF) estão promovendo uma campanha de doação de sangue para a Fundação Hemocentro de Brasília (FHB).

“Os estoques do banco de sangue do nosso Hemocentro estão novamente em níveis perigosos, por isso, a Comissão de Direito à Saúde da OAB/DF e a Caixa de Assistência estão com a campanha da doação de sangue, venha participar”, convida Eduardo Uchôa Athayde, presidente da CAADF, em vídeo da campanha.

Para doar é muito simples, ao chegar no Hemocentro, os doadores passam por uma pequena triagem e todo o processo dura em torno de 20 a 30 minutos, respeitando todos os protocolos de segurança com relação à Covid-19.

É preciso ter entre 18 anos e 69 anos, estar em boas condições de saúde, pesar mais de 51 quilos, apresentar documento de identificação oficial com foto, ter dormido pelo menos seis horas, com qualidade, na noite anterior à doação, não ter ingerido bebida alcoólica ou usado narguilé nas 12 horas anteriores à doação, não fumar duas horas antes da doação, e não estar em uso de medicamentos.

São impedidos de doar sangue pessoas que tiverem colocado piercings ou feito endoscopia nos últimos 6 meses, feito tatuagem ou maquiagem definitiva nos últimos 12 meses. Para agendar sua doação, é só clicar aqui

“A gente esquece que em tempos de pandemia, as pessoas não estão saindo. O número de doadores baixou drasticamente, porém acidentes continuam acontecendo, as coisas continuam acontecendo. Infelizmente, os estoques do Hemocentro estão baixos, então precisamos colaborar, ajudar”, comenta Fabrício Reis, vice-presidente da Comissão de Direito à Saúde da OAB/DF.

Caso tenha sintomas gripais ou febris, ou contato com uma pessoa infectada ou com suspeita de Covid-19, deve-se aguardar pelo menos 14 dias após a recuperação completa dos sintomas para doar. No caso de confirmação de infecção pela Covid, é preciso aguardar 30 dias após a recuperação completa dos sintomas. 

“Doação de sangue é um ato de amor, de generosidade, de humanidade. É quando você doa aquilo que tem de mais precioso, que é o sangue humano. Temos tantas pessoas internadas por conta da Covid, mas que não esqueçamos que os acidentes não param, as cirurgias não param e as pessoas continuam ficando doentes. Assim, neste momento de isolamento, devemos fazer o possível para doar”, diz a presidente da Comissão de Direito à Saúde, Alexandra Moreschi.

O FHB disponibiliza os níveis do estoque de sangue por meio do site, os dados são atualizados todos os dias, você pode acessá-los aqui. Todas as informações também podem ser acessadas por meio das redes sociais do FHB. 

Texto por Rayssa Carneiro (estagiária sob supervisão de Montserrat Bevilaqua)

Comunicação OAB/DF

OAB-DF pede ao STF liminar para que advogados falem na CPI da Covid (Metrópoles)

A Seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/DF) pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) uma liminar para assegurar a advogados o direito de fazer uso da palavra durante a CPI da Covid-19.

Na ação, a OAB-DF ainda requer que os advogados tenham “tratamento compatível com a dignidade da advocacia e condições adequadas a seu desempenho”. No mérito, a entidade quer que os senadores da CPI sejam impedidos de “fazer piada” ou “ameaças” contra membros da advocacia.

O mandado de segurança foi apresentado ao STF na quinta-feira (15/7). No pedido, a OAB-DF cita dois casos nos quais teria ocorrido desrespeito às prerrogativas dos advogados: quando o senador Otto Alencar (PSD-BA) discutiu e ameaçou prender o advogado do empresário Carlos Wizard, Alberto Zacharias Toron, e durante a sessão em que foi decretada a prisão do ex-diretor de Logística do Ministério da Saúde Roberto Dias.

Confira aqui a matéria na íntegra. O mandado pode ser visualizado e baixado aqui.

OAB Social em ação: entrega de doações de agasalhos na zona rural de São Sebastião

A Comissão OAB Social da Seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/DF) realizou< ontem (15), a entrega de mais 30 agasalhos e 48 pares de meia para a ONG Resgate, na zona rural de São Sebastião.

Os donativos vieram de um grupo de advogados da Caixa de Assistência dos Advogados do Distrito Federal (CAADF), e foram entregues para a Presidente da ONG, Ana Aparecida de Oliveira, que está à frente da casa faz mais de 10 anos.

Atualmente, a ONG Resgate se mantém, exclusivamente, por doações, sem qualquer tipo de ajuda governamental.

Fazem parte da casa homens entre 18 e 59 anos, dependentes químicos e alcoólatras em recuperação. “Trabalhamos muito a espiritualidade, a terapia deles é campo mesmo, chama-se Agroterapia, envolvendo plantação, colheita, consumo, venda e até doação, quando há alguma superprodução. Ajudamos também outras instituições, a missão da ONG Resgate é essa”, explica Ana.

“Eu me sinto muito feliz em fazer isso, eu gosto de fazer, espalhar a sementinha do bem”, diz Francisca Aires Leite, presidente da Comissão OAB Social, ao receber presentes de Ana, como agradecimento pelas doações.

Texto por Rayssa Carneiro (estagiária sob supervisão de Montserrat Bevilaqua)

Comunicação OAB/DF

Nota de Pesar pelo falecimento do advogado Edvaldo Borges de Araújo

As diretorias da Seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/DF), da Caixa de Assistência dos Advogados do Distrito Federal (CAADF) e da Subseção do Guará (OAB/DF), com pesar, comunicam o falecimento do advogado Edvaldo Borges de Araújo, aos 55 anos de idade.

Edvaldo faleceu na madrugada de ontem (13/07) e teve seu velório realizado no Campo da Esperança em meio a amigos e familiares, na manhã de hoje (14).

Ex-professor do Centro Universitário de Brasília (UniCEUB), advogava com paixão há mais de 25 anos.

Neste momento difícil e delicado, a OAB/DF, a CAADF/DF e Subseção do Guará prestam solidariedade e desejam força, coragem e muita união aos familiares e amigos(as).

Diretoria da OAB/DF
Diretoria da CAADF
Subseção do Guará (OAB/DF)

Comissão da Mulher Advogada da OAB/DF realizará o evento Mentoring: Advogadas e Liderança

A Comissão da Mulher Advogada da Seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/DF) promoverá o Mentoring: Advogadas e Liderança, como forma de transferir conhecimento para orientar o crescimento profissional das mulheres, especialmente, as advogadas e/ou estudantes de Direito.

O evento, que ocorrerá na próxima quarta-feira (14) e no dia 5 de agosto, terá início ás 19h, e contará as palestrantes Renata Malheiros Henriques, Coordenadora Nacional de Empreendedorismo Feminino no SEBRAE e Co-fundadora da Alumna Mentoria, e Larissa Ushizima, CEO e Co-fundadora da Alumna Mentoria, com mediação de Nildete Santana de Oliveira, presidente da Comissão da Mulher Advogada. 

“É uma técnica que oferece vários mecanismos e instrumentos para repassar experiência e transmitir confiança para o desenvolvimento da jornada na advocacia. A advocacia é uma profissão que demanda liderança, presença de espírito e confiança no dia a dia. Tudo isso pode auxiliar muito as mulheres na aquisição dessas capacidades e habilidades para exercer a advocacia. Esse é um dos papéis da nossa Comissão”, comenta Nildete Santana de Oliveira.

As inscrições para participação são gratuitas e podem ser feitas por meio deste link. O mentoring, também, será transmitido, ao vivo, pelo canal da OAB/DF no youtube. 

Texto por Rayssa Carneiro (estagiária sob supervisão de Montserrat Bevilaqua) 

Comunicação OAB/DF