A Subseção do Núcleo Bandeirante, Candangolândia e Park Way promoveu, nesta quinta-feira (03/04), uma palestra sobre execução penal, com o objetivo de aprimorar os conhecimentos da advocacia criminalista. O evento, coordenado pela Comissão de Direito Penal, Ciências Criminais e Tribunal do Júri, ocorreu na sede da Subseção e foi conduzido pelo advogado criminalista e professor universitário Marcos Akaoni. Os inscritos receberam certificado de participação.
De acordo com o presidente da Subseção, Lucas Rangel, a discussão sobre execução penal com profissionais que atuam diariamente na área contribui para o desenvolvimento da advocacia criminal. “A advocacia criminal lida com desafios diários, e discutir execução penal com quem vive essa realidade faz a diferença. Eventos como este possibilitam a troca de experiências entre profissionais, trazendo um olhar prático sobre o dia a dia forense. Além disso, a atuação da comissão reforça o compromisso da Subseção com a capacitação contínua da advocacia” afirmou.
A presidente da Comissão de Direito Penal, Ciências Criminais e Tribunal do Júri da Subseção, Isabela Lima, destacou a relevância do conhecimento aprofundado sobre a execução penal, fase em que se analisam as possibilidades de concessão de benefícios legais.
“A execução penal é uma fase muito importante, que o advogado deve ter amplo conhecimento, já que a partir desse momento, o cliente terá sido condenado e terá começado o cumprimento da pena. É a partir do início do cumprimento da pena que cabe ao advogado analisar as possibilidades dos benefícios previstos em lei, como progressão de regime, saídas temporárias, remissão da pena por estudo, leitura ou trabalho, entre outras eventuais situações”, explicou.
Isabela também ressaltou que o evento aliou conhecimento técnico e prático, proporcionando mais segurança aos profissionais que atuam na execução penal. “A palestra foi relevante justamente para fomentar e aprimorar os conhecimentos dos criminalistas sobre essa fase processual. A realização da palestra, para além do conhecimento técnico, trouxe aspectos práticos do dia a dia da advocacia criminal, estimulando a segurança dos profissionais nessa área”, afirmou.
O palestrante Marcos Akaoni enfatizou a necessidade de atualização constante diante das recentes mudanças no sistema prisional, especialmente para advogados em início de carreira ou em transição para essa área.
“Com as recentes atualizações no sistema prisional, faz-se necessária uma atualização sobre os principais procedimentos no sistema prisional, para jovens advogados, advogados que estão migrando de área e buscam atuar no sistema prisional do DF”, pontuou.
Akaoni também abordou temas como as principais portarias sobre os presídios, a relativização da videoconferência, a mudança de local para entrega de documentação de saída temporária, as unidades prisionais do DF e os setores administrativos relacionados à execução penal.
Jornalismo OAB/DF
