Brasília,12/11/2010 – Em reunião ocorrida na quinta-feira (11/11), com o corregedor do Tribunal de Justiça do DF e dos Territórios (TJDFT), desembargador Sérgio Bittencourt, o presidente Caputo declarou seu apoio na difusão da cultura da conciliação entre a classe dos advogados. A manifestação é a resposta ao pedido da Corregedoria do TJDFT. “Nosso apelo vem no sentido de termos o apoio da OAB para que os advogados mudem sua mentalidade com relação ao litígio. Existe a idéia de que o acordo talvez não seja tão vantajoso para o advogado, em questão de honorários, mas isso é um problema cultural”, apontou Sérgio Bittencourt. “A judicialização de todas as questões incorre no problema de afogamento do judiciário. As varas cíveis estão abarrotadas e a experiência da conciliação tem trazido resultados satisfatórios”, observou.

Para o presidente da OAB/DF, o judiciário tem adotado medidas como a Súmula Vinculante e a Repercussão Geral, mas é preciso mudar a cultura da litigiosidade. “A pacificação social tem de passar necessariamente por uma tentativa prévia de conciliação. Enquanto não fizermos nascer na própria sociedade a ideia de que o litígio deve ser a última das hipóteses para resolver o problema social, os tribunais continuarão abarrotados”. Caputo também apresentou ao desembargador uma prévia do projeto Ponto Pacífico da OAB/DF, cuja finalidade é evitar que questões entre comércio e consumidores virem objeto de ações na Justiça.

Presente à reunião, o coordenador do Núcleo de Assistência Judiciária de Brasília, Rildo Paulo da Silva, também endossou o apoio da Defensoria Pública para o sucesso da Semana Nacional da Conciliação, no âmbito da Justiça do DF. “Pretendemos instalar um setor de conciliação em processos ajuizados. Atualmente, a Defensoria conta com o Núcleo de Mediação e Conciliação, que trata da tentativa de acordos antes do processo ser formalmente judicializado. Com esse novo setor, a conciliação será proposta também nas lides que correm na Justiça. Teremos isso em caráter permanente, não apenas para a Semana da Conciliação”, informou.

A Semana Nacional da Conciliação é promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e tem adesão de todo o poder judiciário e dos órgãos essenciais à Justiça. Aqui no DF, a Semana acontece entre 29 de novembro e 03 de dezembro. No último andar do TJDFT serão instaladas 42 bancas de conciliação para audiências em cerca de dois mil processos.

Demétrius Crispim
Assessoria de Comunicação – OAB/DF