CAPUTO DEFENDE RESPEITO ÀS PRERROGATIVAS NO STF - OAB DF

“Ser inclusivo, ser plural, ser independente,
ser uma referência no exercício da cidadania.”

DÉLIO LINS

CAPUTO DEFENDE RESPEITO ÀS PRERROGATIVAS NO STF

Brasília – 15/10/10 – O presidente da OAB/DF, Francisco Caputo, reuniu-se com assessores da Presidência e da Secretaria Judiciária do Supremo Tribunal Federal, na quarta-feira (13/10). Caputo apresentou reclamações de advogados que se queixam da dificuldade de acesso a determinados setores do Tribunal e pleiteou o devido reconhecimento das prerrogativas estabelecidas em lei para o pleno exercício da advocacia.

Em suas queixas à Ordem, os advogados alegaram dificuldades de contato com o suporte ao sistema eletrônico de processos, o que incorreu na necessidade de irem pessoalmente ao Supremo. Chegando lá, não lhes foi permitido se dirigirem à assessoria da Presidência para o necessário recebimento de informações.

Na reunião, a chefia de gabinete da presidência do STF colocou à disposição a Central do Cidadão e Atendimento, para que advogados possam ingressar e consultar processos, além de obterem informações e disporem da sala do advogado na Corte.

“A Ordem tem de estar vigilante contra qualquer tentativa de se obstar o trabalho do advogado e contra determinações administrativas que violem as prerrogativas previstas em lei federal, entre elas o de livre acesso aos prédios públicos”, reiterou Caputo. Na ocasião, ele ainda lembrou da época em que era estagiário e do fácil acesso que tinha a todos os Ministros da Corte, inclusive ao Presidente, e aos funcionários, realidade diametralmente oposta a dos dias atuais.

Demétrius Crispim
Assessoria de Comunicação – OAB/DF