O presidente da OAB/DF, Francisco Caputo, participou da abertura do II Congresso Brasileiro de Carreiras Jurídicas de Estado, na noite desta terça-feira (6/7). Segundo Caputo, um evento dessa natureza é fundamental para a discussão de temas relevantes do Estado brasileiro, e a advocacia tem uma responsabilidade diferenciada perante a sociedade. “Nós, ao contrário de outras profissões, temos a missão institucional de velar pela Constituição e pelo ordenamento jurídico. Os advogados públicos dividem essa responsabilidade com os advogados privados. Todos formam a Ordem dos Advogados que tem entre suas atribuições essa missão institucional.”
O presidente do Conselho Federal da OAB, Ophir Cavalcante, disse que é o momento de somar forças. “A advocacia, a magistratura, o Ministério Público, todos unidos para construir uma Justiça forte. A sociedade brasileira precisa de uma Justiça que combata cada vez mais a impunidade, o grande alimento da corrupção.” Cavalcante afirmou que a advocacia pública exerce um papel fundamental de controlar o ato administrativo e que o advogado público tem que ter independência e autonomia para prestar um serviço que beneficie a sociedade.
O ministro do Supremo Tribunal Federal, José Antonio Dias Toffoli, presidente de honra e homenageado do Congresso, destacou a oportunidade de reunir todas as carreiras em um mesmo espaço. Para ele, o Congresso promove a integração do judiciário com a discussão de vários temas em oficinas de trabalho. “Pessoas das mais variadas carreiras levarão sua opinião, o seu ponto de vista para as discussões. Cada carreira jurídica depende da outra. Todos estarão aqui engajados para que o sistema judicial como um todo funcione melhor”, afirmou Toffoli.
O tema do Congresso “O papel dos operadores jurídicos para o desenvolvimento do país” foi elogiado pelo Advogado-Geral da União, Luís Inácio Lucena Adams. “Chama a atenção porque se trata do desenvolvimento institucional. É o país forte que mostra que tem instituições fortes. É isso que dá constância, que dá permanência a uma nação”.
O presidente da República em exercício, José Alencar, encerrou a solenidade de abertura. Na palestra “O futuro do Brasil e o papel das carreiras jurídicas”, Alencar ressaltou que neste Congresso haverá reflexões de grande relevância que contribuirão muito para o desenvolvimento do futuro que começa agora. “Não existe acontecimento mais auspicioso do que quando cidadãos brasileiros se reúnem para tratar de assuntos de grande interesse nacional. Esse Congresso representa uma oportunidade de intercâmbio de experiências. Os que participarão desse evento devem sentir-se cidadãos capacitados para aperfeiçoar o Brasil.”
O II Congresso Brasileiros das Carreiras Jurídicas de Estado debate, até a próxima sexta-feira (9/7), 28 temas em diversas oficinas e painéis, no Centro de Convenções Ulysses Guimarães.