Brasília, 01/02/2011 – O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional do DF, Francisco Caputo, e o bâtonnier do Barreau de Paris, Jean Castelain, participaram nesta terça-feira (01/02) da abertura do Ano Judiciário 2011, no plenário do Supremo Tribunal Federal (STF). A solenidade inicia oficialmente as atividades da Justiça brasileira.
Ao abrir a cerimônia, o presidente da Suprema Corte, ministro Cezar Peluso, propôs novo Pacto Republicano, “para, em substância, dar continuidade ao processo de aprimoramento da ordem jurídica e consolidar o processo de modernização da máquina judiciária”. Segundo o presidente do STF, as palavras de ordem são modernização responsável e comprometimento com a cidadania. Enfatizou que se opera uma revolução silenciosa do Judiciário brasileiro e que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) foi um instrumento catalisador de mudanças.
O ministro Peluso lembrou que desde a Reforma do Judiciário foram lançados dois pactos envolvendo os três poderes da República. Entre os resultados do esforço por um Judiciário melhor está a criação dos institutos da repercussão geral e da súmula vinculante, que buscam agilizar o julgamento dos processos semelhantes em trâmite na Corte.
O presidente Caputo disse que esse é só o início de um ano muito promissor para o Judiciário nacional, mais especificamente para o STF. “Com os novos instrumentos que lhe foram concedidos pelo Legislativo, o Supremo está cada vez mais seguindo a sua vocação de Corte Constitucional e atuando como guardiã da Constituição, proporcionando à sociedade bastante segurança jurídica”.
A presença do bâtonnier de Paris à solenidade faz parte de uma agenda de atividades programada pela OAB/DF para a comitiva francesa que está em Brasília. Jean Castelain veio de Paris para assinar um acordo de cooperação com a OAB/DF. O termo prevê a realização de intercâmbio entre advogados brasilienses e parisienses, seminários, colóquios, cursos e exposições. Segundo o bâtonnier, na França também existe uma cerimônia semelhante à abertura do Ano Judiciário, “um evento muito importante, que costuma reunir mais de 600 pessoas”.
O ex-presidente da OAB/DF, Maurício Corrêa, que também estava na cerimônia, destacou o progresso na OAB/DF na gestão de Francisco Caputo. “A Ordem vem crescendo. Espero que este ano seja muito produtivo para os advogados.”
A visita da delegação francesa é um dos desdobramentos das atividades desenvolvidas pelo presidente Francisco Caputo e pela Comissão de Assuntos Internacionais da OAB/DF, no final de outubro de 2010. A comitiva da OAB/DF esteve em Paris para participar do 2º Encontro Franco-Brasileiro de Direito Empresarial e aproveitou para apresentar planos de atuação conjunta a instituições francesas entre elas o Barreau de Paris.
Assessoria de Comunicação – OAB/DF