Brasília, 04/04/2011 – O presidente da OAB/DF, Francisco Caputo, se reuniu com o vice-presidente do TJDFT, desembargador Dácio Vieira, e com os desembargadores Cruz Macedo e Flávio Rostirola na quinta-feira (31/03), no gabinete da Corte. Na ocasião, levou ao conhecimento do magistrado reclamações e sugestões de advogados que militam no Tribunal. Segundo os profissionais, não há cumprimento das disposições do Estatuto da Advocacia e da OAB (Lei 8906/94) que rogam sobre as prerrogativas reservadas à classe. Também participaram da reunião o secretário-geral da Seccional, Lincoln de Oliveira, o diretor tesoureiro, Raul Saboia, o presidente da Comissão de Prerrogativas, Sandoval Curado Jaime.
“Buscamos o Tribunal, pois sabemos que a realização da Justiça se dá pelo trabalho conjunto, mas não nos furtaremos a tomar as medidas necessárias para vermos cumpridas as prerrogativas que o legislador outorgou aos advogados, não em benefício destes, mas de toda a sociedade”, defendeu o presidente Francisco Caputo.
Caputo relatou queixas de advogados que não conseguem audiências com juízes e desembargadores. Pleiteou que sejam travadas deliberações junto à presidência e à direção da Corte, para a resolução das questões relativas ao atendimento.
Foi discutida a realização de reuniões com associações de magistrados e com a direção de secretaria dos tribunais para ratificar o cumprimento às prerrogativas junto aos juízes . “Já lançamos uma cartilha para que o advogado tenha pleno conhecimento dos direitos que lhe cabem no exercício da profissão, mas ainda há necessidade de compreensão por parte da magistratura”, explicou Sandoval Curado Jaime.
Outro ponto levantado foi quanto à sala do advogado, cujas dimensões já não atendem à demanda, incorrendo em filas de espera para a utilização do importante ponto de apoio aos profissionais que oficiam diariamente no TJDFT. Sugeriu-se também a disponibilização de salas de apoio no prédio para onde serão transferidas as varas da fazenda pública e de meio ambiente.
“O propósito das nossas salas nos tribunais é agilizar o trabalho do advogado. Isso implica em ganhos para as cortes, com o cumprimento adiantado de prazos e o desafogamento dos balcões, e para o jurisdicionado, que passa a ser mais bem atendido”, ressaltou Lincoln de Oliveira.
Os desembargadores manifestaram o interesse do Tribunal de Justiça em detectar e corrigir falhas no atendimento. Sugeriram a utilização dos serviços da Ouvidoria do órgão, como mais um canal em que advogados podem fazer queixas e reclamações, e comprometeram-se a levar tudo o que foi tratado à presidência da Casa.
Reportagem – Demétrius Crispim
Foto – Valter Zica
Assessoria de Comunicação – OAB/DF