Destaque

“Hoje, Dia da Consciência Negra (20 de outubro), criamos a Comissão de Igualdade Racial no âmbito da Subseção de Águas Claras, a ser presidida pelo dr. Hector Luis Cordeiro Vieira. Sabemos que todo começo é difícil, e não poderia ser diferente aqui em Águas Claras, mas estamos trabalhando muito e fazendo da melhor maneira possível! Esta comissão da Igualdade Racial simboliza nosso compromisso na luta contra preconceitos”, disse nesta tarde de sexta-feira o presidente da Subseção, Eric Gustavo de Góis Silva.

Eric somou-se às manifestações de repúdio pela violência ocorrida em um supermercado de Porto Alegre (RS), onde, ontem (19), João Alberto Silveira Freitas, de 40 anos, homem negro, foi espancado e morto por dois homens brancos que já estão presos. Mais cedo, a Comissão de Igualdade Racial da OAB/DF registrou manifestação pública, apoiando a OAB/RS.

Para o dr. Hector Luis, infelizmente, o episódio com João Alberto não é uma exceção: “Citando o Racionais MC’s, para ‘Quem vive na guerra a paz nunca existiu'. Isso quer dizer que vivemos em espaços de exclusão permanentes. Por isso, é tão importante Águas Claras criar uma representação para acompanhamento e aferição de políticas públicas e denúncias de casos envolvendo racismo. A rigor uma Comissão de Igualdade Racial é necessária em qualquer lugar do Brasil, um país marcado por racismo e desigualdade racial. Vamos trabalhar muito para que o debate avance e caminhando sempre com a Comissão da Igualdade Racional da Seccional, que agora é permanente.”

Hector Luis cumprimentou a direção da OAB/DF e o Conselho Pleno por tornarem permanente a Comissão de Igualdade Racial no âmbito da Seccional e por, assim, acatarem uma luta que tem sido sustentada pelas doutoras Josefina Serra dos Santos e Denise da Costa Eleutério, respectivamente presidente e vice-presidente da Comissão da Igualdade Racial da OAB/DF.

Ao lado de Hector Luís, compõem a Comissão de Igualdade Racial da Subseção da OAB/DF de Águas Claras: a vice-presidente Mirely da Silva Figueira, a secretária-geral Claudia Oliveira Conceição Santos e o secretário-geral adjunto Rosemiro Pereira da Silva. “A conquista é uma construção coletiva”, comemora o presidente da recém-criada comissão.

O presidente da OAB/DF, Délio Lins e Silva Jr., cumprimentou as iniciativas de Eric Gustavo e de Hector Luis, em Águas Claras, e destacou o papel da OAB como instituição que defende e trabalha pela democracia, pela igualdade, pela justiça social. “Precisamos extirpar o preconceito, em todas as suas formas, para aí, sim, celebrarmos viver em um país verdadeiramente democrático. Racismo é uma vergonha! Racismo é crime! Solidarizo-me com a família e com os amigos de João Alberto Silveira Freitas. Esse crime não ficará impune! Há um justo clamor por justiça!”.

Comunicação OAB/DF
Texto: Montserrat Bevilaqua

A sede própria da Subseção de Águas Claras da Seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/DF) vai ser inaugurada no próximo dia 27 de novembro, às 11h30. Local: SMPW/SUL Qd 5, Conj 12, Lote 5, Fração A2, Loja 1 e 2, Park Way, Águas Claras. É uma obra com financiamento pelo Fundo de Integração e Desenvolvimento Assistencial dos Advogados (Fida).

“Essa linha de financiamento entre as Caixas de Assistência dos Advogados foi que permitiu que a Seccional agora entregue mais essa sede regional, praticamente, sem gastar um real na obra. É uma unidade que vai atender milhares de advogados que precisam de estrutura para trabalhar, especialmente visando reduzir as dificuldades trazidas pela pandemia”, explica o presidente da OAB/DF, Délio Lins e Silva Jr.

A vice-presidente da OAB/DF, Cristiane Damasceno, fala que o momento é muito especial, pois é de “acolhida” das advogadas e dos advogados em um projeto motivador. “As dificuldades que atravessamos e ainda teremos pela frente nos direcionam a empreender mais esforços em apoiar e qualificar os profissionais, principalmente, os que estão chegando agora ao exercício da advocacia. É na ponta que vamos alinhavando contatos, integrando as pessoas. Sabemos que network é mais do que a metade do caminho para uma carreira de sucesso.”

REPERCUSSÃO

Para o secretário-geral da OAB/DF, Márcio Oliveira, “a força da advocacia tem de estar presente em todos os lugares. Esta gestão tem duas ideias que vêm ganhando relevância: descentralização e democratização de espaços, do lugar de fala. Onde estiver, no Distrito Federal, a advogada e o advogado têm voz e vez. Ficamos muito felizes com mais esta realização, a sede própria da Subseção de Águas Claras, e cumprimentamos todos os profissionais dessa base”.

A secretária-geral adjunta, Andréa Sabóia, disse: “Fiquei extremamente feliz em ver a construção da sede da subseção de Águas Claras tornar-se realidade! Um polo econômico e habitacional tão importante para a cidade: Brasília realmente merecia esse avanço! O local está incrível! Compareçam, usufruam!”

O diretor tesoureiro, Paulo Maurício Siqueira, comenta que a pandemia foi e ainda é um desafio imenso. No entanto, com planejamento e senso de prioridade, foi possível chegar a mais essa “vitória da atual gestão”.

Segundo Paulo Maurício, “esse compromisso com os colegas de Águas Claras é muito simbólico em meio a tantas perdas e dores, pois é mais do que oferecer um prédio de apoio às atividades, é, na verdade, mostrar que o trabalho sério e consistente dá resultados, acontece, e renova a esperança em dias melhores”.

“O projeto da construção da Subseção de Águas Claras é mais uma demonstração de que a sinergia entre a Caixa de Assistência dos Advogados do Distrito Federal (CAADF) e a OAB/DF resulta em benefícios palpáveis para toda advocacia do DF. Estamos muito felizes com a conclusão das obras!”, afirmou o presidente da CAADF, Eduardo Uchôa Athayde.

CAMINHOS PARA A NOVA SEDE

Eric Gustavo de Góis Silva, presidente da Subseção de Águas Claras, disse que, nos 60 anos de existência da OAB/DF, é uma honra imensa e um presente inaugurar a sede própria. “Passamos por momentos muito difíceis ao longo deste ano, com a pandemia. No entanto, não baixamos a cabeça! Trabalhamos muito e com afinco! Deu certo! Estamos aqui abrindo ainda mais as portas da nossa Subseção a todos, advogadas e advogados. Então, convido a todos para que venham celebrar essa vitória!”

Segundo o presidente Eric Gustavo, a sede fortalece promessas feitas no início da gestão. “Conforme prometido ao presidente Délio, vamos trabalhar nesta Subseção para dignificar ainda mais a história da OAB/DF. A entrega desse espaço nos ajuda nisso!” Para o ano de 2021, planos estão sendo feitos. “Já estamos nos preparando para eventos semipresenciais, como seminários, palestras e até um congresso de Direito Condominial, que está em andamento. Então, convido a todos para participarem da subseção e de suas comissões ativamente”, completa o presidente.

Para a vice-presidente da Subseção, Marescka Morena, ter uma sede própria é muito importante, principalmente, neste período de enfrentamento à Covid-19. “Atender a advocacia de Águas Claras e de Vicente Pires em um espaço bem localizado e com boa estrutura faz toda a diferença! Muitos colegas tiveram que fechar seus escritórios e estão em casa. Então, ter uma sede é um benefício muito grande para a advocacia como um todo, pois poderemos ajudar cada um com esse novo espaço, em momento muito delicado para todos”, desta Marescka.

CONVITE

SERVIÇO

Inauguração da sede própria da Subseção de Águas Claras da Seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/DF)

Data: 27 de novembro

Hora: 11h30 

Local: SMPW/SUL Qd 5, Conj 12, Lote 5, Fração A2, Loja 1 e 2, Park Way, Águas Claras.

 

Comunicação OAB/DF
Texto: Montserrat Bevilaqua e Neyrilene Costa (estagiária sob supervisão de Montserrat Bevilaqua)

Foto de capa: posse primeira diretoria da subseção de Águas Claras (leia mais aqui) / Valter Zica

Chega de nota de repúdio! Não é o primeiro caso, tampouco será último!
Enquanto não houver fiscalização de verdade, punição exemplar e autêntica mudança de cultura institucional, em especial nas empresas de segurança e, sobretudo, nos cursos de formação, casos de morte de clientes por “excesso” vão seguir sendo tratados como isolados, quando, em verdade, não o são.
A Comissão de Igualdade Racial da OAB/DF, ao passo que se põe ao lado da Comissão de Direitos Humanos da OAB/RS, exige rápida resposta das autoridades.
Chega de tratar mortes intencionais de negros como caso isolado!
Racismo não é mal-entendido. Racismo é crime!

Leia aqui a Nota Oficial da Comissão de Direitos Humanos da OAB/RS sobre a morte de João Alberto Silveira Freitas, de 40 anos, cliente de um supermercado em Porto Alegre, na noite desta quinta-feira (19) .

Leia reportagem do G1.

Comissão de Igualdade Racial da OAB/DF

O Conselho Pleno da Seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-DF) aprovou alteração ao Artigo 45, parágrafo 4°, do Regimento Interno para tornar permanentes as comissões da Mulher Advogada e da Igualdade Racial.

“São duas grandes bandeiras da nossa gestão, igualdade de gênero e combate ao racismo. Assim, a diretoria encaminha pelo acatamento dos pedidos”, disse o presidente da Seccional, Délio Lins e Silva Jr., no momento de deliberação do Conselho Pleno, reunido nesta quinta-feira (19) de modo híbrido, presencial e virtualmente. Os pedidos foram acatados por unanimidade.

A presidente da Comissão da Mulher Advogada, Nildete Santana, lembrou que a Resolução 164 do Conselho Federal criou o plano de valorização da mulher advogada. Afirmou que faltava à OAB/DF dar este passo: tornar permanente o colegiado. “Esta é uma data marcante. Criar esta comissão como permanente é de extrema relevância e é uma felicidade que aconteça em nossa gestão. Fortalece a luta das mulheres!”

Nildete aproveitou a ocasião para antecipar aos colegas de Conselho Pleno que a Comissão da Mulher Advogada está fechando parcerias com o Poder Judiciário do Distrito Federal para, em dezembro, ampliar suas ações de conscientização sobre o respeito às prerrogativas da mulher advogada. Ainda parabenizou a aprovação de mais duas mulheres para a composição do Conselho Pleno, Denise da Costa Eleutério e Ana Paula Meneses.

A presidente da Comissão da Igualdade Racial, Josefina Serra dos Santos, agradeceu a gestão pelos esforços em prol da luta contra o racismo. “Fico cada vez mais encantada em ser advogada e, também, por pertencer a esta casa. Na véspera do 20 de novembro (Dia da Consciência Negra), tornar a Comissão da Igualdade Racial permanente é algo que a gente só tem a agradecer. Na sociedade brasileira, vocês não sabem o significado de eu ser advogada e ser conselheira! Quero passar isso à doutora Denise.”

Emocionado, o presidente Délio retribuiu: “Nós que agradecemos, doutora Josefina! Você foi a penúltima paraninfa de entrega de carteiras aqui da casa. Ao final, todo mundo quis tirar fotografias. Ficaram encantados. Nós também.”

MEMÓRIA

Essas duas comissões formularam os pedidos para serem permanentes anteriormente. O Conselho Pleno decidiu, em 5 de novembro último (leia aqui), criar uma comissão para analisar e dar parecer sobre os pleitos.

A comissão de análise dos pedidos foi formada com a vice-presidente da OAB-DF, Cristiane Damasceno, a conselheira Celia Arruda, a presidente da Comissão de Cultura, Esporte e Lazer, Veranne Magalhães, e o conselheiro Silvio de Jesus Pereira. O parecer foi positivo, acolhendo as demandas.

No caso da comissão da Mulher Advogada, a presidente do colegiado, Nildete Santana, na reunião do dia 5, explicou que tem esse pleito desde o início de 2019, e que está baseando-se na Resolução 164 do Conselho Federal, que criou o plano de valorização da mulher advogada.

“Nós, advogadas, sofremos as discriminações que outras mulheres da sociedade passam, infelizmente. Ao ter uma comissão permanente, queremos atuar tanto para as mulheres na sociedade quanto na advocacia. Lembro que esta é a primeira direção que valoriza a gestão paritária, que acolhe mulheres e, especialmente, tem importantes ações em proteção de vítimas de violência. Assim, nos parece o momento. Se aprovarmos, será mais difícil que outra gestão venha mais à frente querer tirar a obrigatoriedade de compor a comissão da Mulher Advogada”, sustentou Nildete, dirigindo-se aos seus pares no Pleno.

A presidente da Comissão da Igualdade Racial, Josefina Serra dos Santos, encaminhou, por escrito, o pedido dela e dos membros do colegiado. Entre os considerandos, eles destacaram que “o papel da OAB não se delimita apenas à atuação como entidade de classe, mas abarca a viabilização e a efetivação dos direitos, na qualidade de função essencial à Justiça, em especial dos advogados e das advogadas a que ela se integra e visando uma sociedade mais justa e igualitária”.

Além de propor alteração do parágrafo 4º, do art. 45, do Regimento Interno da OAB/DF, a Comissão da Igualdade Racial sugere “a imediata criação de Comissões de Igualdade Racial em todas as subseções ligadas a Seccional do Distrito Federal, para melhor promover o combate ao racismo e as desigualdades sociais, fruto de um ‘racismo estrutural’ instalado no seio da sociedade brasileira”.

Comunicação OAB/DF
Texto: Montserrat Bevilaqua
Foto: Valter Zica

Duas novas conselheiras assumem vagas no Conselho Pleno da Seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/DF), nesta quinta-feira (19), Ana Paula Meneses, membro da Comissão de Direito das Famílias e Sucessões, e Denise da Costa Eleutério, vice-presidente da Comissão de Igualdade Racial. Elas tiveram seus nomes aprovados e aplaudidos na reunião do Pleno, realizada de modo híbrido (em plenário e virtualmente).
Deixaram o Conselho Pleno, nesta data, Kelly Coimbra e Claudia Tereza Sales Duarte. O presidente da Seccional, Délio Lins e Silva Jr., prestou homenagens a ambas pelos relevantes serviços prestados e desejou sucesso em novos desafios que estão abraçando em suas carreiras profissionais.

Ana Paula e Denise foram homenageadas pelo presidente da Seccional, Délio Lins e Silva Jr., pelas presidentes das comissões em que já atuam, Liliana Marquez e Josefina Serra dos Santos, respectivamente, e pelos colegas conselheiros.

As novas conselheiras prestaram o juramento, lido pelo presidente Délio, e falaram da emoção e da alegria de compor o Conselho Pleno, colocando-se à disposição de todos. Especialmente, Denise destacou o simbolismo de ser nomeada na véspera do Dia da Consciência Negra, que será celebrado amanhã, 20 de novembro.

FLORES E HOMENAGENS

Ana Paula estava em plenário e recebeu flores da presidente da Comissão de Direito das Famílias e Sucessões da OAB/DF, Liliana Marquez. “Ana Paula já atua conosco e pelo IBDFAM (Instituto Brasileiro de Direito de Família). Tenho certeza que vem abrilhantar e contribuir com o Pleno”, afirmou Liliana.

On-line, a conselheira Maria Cláudia Azevedo de Araújo reforçou as boas-vindas: “Quem não é amigo da Ana Paula fará amizade! Ela é uma pessoa maravilhosa! Vai ajudar em tudo! Aqui somos como um colar, e no meio está o diamante, o presidente Délio. Todos somos como gemas preciosas, cada um tendo seu valor e agora, juntam-se, fazem parte desse colar, as doutoras Ana Paula e Denise.”

A presidente da Comissão da Igualdade Racial, Josefina Serra dos Santos, agradeceu o carinho do Conselho Pleno e disse que o convite para mais uma integrante da comissão participar do Pleno é um “presente”. Ela disse que estava muito emocionada. “Isso acontece porque essa gestão é aberta e está preocupada com a questão racial. A OAB/DF é referência neste país.”

AS HOMENAGEADAS

Denise da Costa Eleutério, que é vice-presidente da Comissão de Igualdade Racial, foi indicada pelos seus pares. “Agradeço a todos. Especialmente porque amanhã é dia da Consciência Negra. E, portanto, muito simbólico passar a integrar este Pleno.”

Continuando seus agradecimentos, Denise falou que é uma honra trabalhar com a doutora Josefina. “A OAB/DF é minha casa e o meu lugar. Não esqueço quando a doutora Daniela Teixeira me abraçou e disse: a casa é sua. Venha trabalhar com a gente! Agradeço ao dr. Delio pelo trabalho incessante, contra a discriminação racial em especial.

Racismo é um problema de toda sociedade que busca a democracia. A Ordem tem de estar atenta à efetiva luta pela equidade e pela igualdade de direitos.

Ana Paula agradeceu o carinho da OAB/DF. “Estou aqui agradecendo, também, o apoio que já recebi no ano passado quando disputei uma indicação pelo quinto constitucional. Agradeço a diretoria, Liliana e Maria Cláudia, pelas homenagens. E digo: usem a minha humilde capacidade de ajudar vocês no Conselho.”

Comunicação OAB/DF
Texto: Montserrat Bevilaqua
Fotos: Valter Zica

A Seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/DF) recebeu, na manhã desta quinta-feira (19/11), cerca de 60 novos membros em 42 comissões temáticas. Na cerimônia, em plataforma virtual, deram boas-vindas aos recém-chegados a diretoria da Ordem, presidentes de comissões e conselheiros, além do desembargador do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal (TRE-DF) Bruno Martins.

Segundo o presidente da OAB/DF, Délio Lins e Silva Jr., a presença dos novos membros é vital para a Ordem. “Agradeço a todos e a todas que ingressam nas mais diversas comissões. É um trabalho voluntário, mas que todos fazem de bom grado, o que mostra a força da OAB/DF e da advocacia”, disse. Para o presidente da Seccional, a ponte da OAB com a sociedade é mantida, principalmente, pelo trabalho das comissões. “Sintam-se à vontade para compartilhar ideias”, completou.

Para o desembargador Bruno Martins, “participar de uma comissão é muito gratificante”, pois o profissional pode aprofundar-se acerca das questões da OAB/DF e ajudar a sociedade.

A presidente da Comissão de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais da OAB/DF, Adriana Antunes Winkler, reforçou esse estímulo à participação na Casa: “A Ordem está de portas abertas para vocês em qualquer comissão. Sejam bem-vindos e vamos trabalhar!”

Andréa Sabóia, secretária-geral adjunta da OAB/DF, observou que as comissões têm muita influência e eficiência ao fomentar debates que afetam à advocacia e que dizem respeito à sociedade. “São as comissões que trazem a oxigenação que precisamos para continuar funcionando. Convido, também, a que conheçam e colaborem com a Revista OAB 360º, publicação que editamos para mostrar as produções relevantes da advocacia”, acrescentou.

Os membros que ingressaram na Comissão de Igualdade Racial puderam ser recebidos, também, pela presidente do colegiado, Josefina Serra dos Santos, que destacou a representatividade da OAB/DF nessa frente. “Por mais que queiram desmoralizar a advocacia, eu sempre digo que a minha referência de acolhimento tenho nesta Casa! A OAB/DF é aquela que luta pelo direito de todos, contra o racismo e contra todo tipo de desrespeito.”

Comunicação OAB/DF

Texto: Neyrilene Costa (estagiária sob supervisão de Montserrat Bevilaqua)

Foto de capa: rawpixel.com – br.freepik.com

A Secretaria de Administração Penitenciária do Distrito Federal (Seape-DF) informou à Comissão de Prerrogativas da Seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/DF), que, devido ao ponto facultativo desta sexta-feira (20/11), não haverá expediente administrativo nas unidades prisionais da Papuda, bem como entrega de dinheiro. A reposição do serviço será feita na próxima terça- feira (24/11).

Comunicação OAB/DF

As oito subseções da Seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/DF) com sedes próprias retornam gradualmente aos trabalhos a partir desta quarta-feira (18/11). Agora, o atendimento ao público passa a ser feito presencialmente das 9h às 18h.

A decisão foi disponibilizada por meio da Portaria n° 72, de 17 de novembro de 2020, que rege a retomada gradual dos trabalhos junto às subseções da OAB/DF. Por cerca de sete meses o funcionamento foi interrompido total e parcialmente em prevenção ao novo coronavírus.

A medida de funcionamento presencial vale para as subseções de Ceilândia, de Taguatinga, de Samambaia, do Núcleo Bandeirante, do Gama, de Sobradinho, de Planaltina e do Paranoá. Valerá, também, para a de Águas Claras, que será inaugurada em 27 de novembro.

Confira em nosso site a lista com endereços e contatos das subseções. 

Comunicação OAB/DF
Texto: Neyrilene Costa (estagiária sob supervisão de Montserrat Bevilaqua)

Em continuidade à retomada das atividades presenciais na sede da Seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/DF), as áreas de maior fluxo de atendimento administrativo aos advogados, como a Comissão de Seleção, a Sociedade de Advogados, o Setor de Cadastro, o Guichê Financeiro, o Setor de Cobrança, o Setor de Protocolo, o Tribunal de Ética e Disciplina (TED), a Sala de Apoio da Advocacia, a Certificação Digital e o Atendimento BRB estão funcionando a partir das 9h. É o que determina a Portaria 70,  de 16 de novembro, disponibilizada hoje (17/11).

Há setores que seguem as previsões da Portaria 46, que definiu o teleatendimento na Seccional, na Fundação de Assistência Judiciária da OAB/DF, no TED e na Escola Superior da Advocacia da OAB/DF em vista da prevenção e contenção do coronavírus. De acordo com a portaria 46, “o atendimento ao público externo deve ser pelas vias da OAB/Digital, e-mails institucionais e telefones setoriais”.

Subseções e as Salas de Apoio à Advocacia localizadas nas dependências dos tribunais e órgãos públicos funcionam de acordo com o horário de expediente dos respectivos tribunais e órgãos.

Comunicação OAB/DF
Texto: Montserrat Bevilaqua

A Comissão de Direitos Humanos da OAB/DF promove, nesta quinta-feira (19/11), às 19h, a palestra Diálogos sobre Povos e Comunidades Tradicionais. Para debater o tema, três renomados especialistas da área foram convidados. O evento é totalmente gratuito, não precisa de inscrição prévia e contará com transmissão on-line.

Os especialistas que estarão presentes são o doutor em administração pela UFBA com estágio doutoral na Science Po Toulouse – França, professor adjunto na UFBA e vice-diretor da Escola de Administração da UFBA, André Luis Nascimento dos Santos, a docente-pesquisadora de filosofia do Colégio Pedro II, pós-doutoranda em educação – Unirio, bacharel em Direito e integrante da Rede Carioca de Etnoeducadoras Negras (Recen), Aline Cristina Oliveira do Carmo, e o mestre em Direitos Humanos e Cidadania – UnB, especialista em Filosofia e Existência – UCB, professor de filosofia na SEDF e pesquisador do Núcleo de Estudos Afrobrasileiro da UnB, Adeir Ferreira Alves.

A mediação da palestra fica a encargo de Sidarta de Souza Saraiva, vice-presidenta da Comissão de Direitos Humanos da OAB/DF e membro consultora da Comissão Nacional de Direitos Humanos do CFOAB, e de Geronilson da Silva Santos, mestrando no Programa de Pós-Graduação em Metafísica pela UnB e advogado especialista em Direitos Humanos pela UFBA.

Anote aí!
Palestra Diálogos sobre Povos e Comunidades Tradicionais
Quando: quinta-feira (19/11), às 19h
Transmissão on-line: http://zoom.us/j/93075160894
Mais informações: [email protected]

Comunicação OAB/DF