Destaque

O Conselho Pleno da Seccional da OAB/DF aprovou, nesta quinta-feira (20), a criação do Conselho Subseccional da Subseção de Ceilândia, atendendo requerimento do presidente da própria Subseção, Leonardo Alves Rabelo, que comemorou a decisão como “um marco histórico”. Ele afirmou que a “paridade de gênero será respeitada” na composição do colegiado. Serão 12 membros titulares (cinco diretores e sete conselheiros) e 12 suplentes.

O presidente da OAB-DF, Délio Lins e Silva Jr., falou de sua “alegria pessoal” e destacou que é muito importante a interação entre a Seccional e as Subseções, “nós, na advocacia, somos todos iguais, diferente é apenas o número da inscrição”, observou em vista da valorização de cada profissional, uma tônica nas falas de Rabelo e dos relatores do processo de criação do Conselho Subseccional da Subseção de Ceilândia, conselheiros Newton Rubens de Oliveira e Gerson Wilder de Sousa Melo.

Para requerer a criação do Conselho de Ceilândia, no processo, Rabelo argumentou haver “número bastante além do mínimo exigido para a sua implantação, existência de circunscrição judiciária, sede própria ampla e moderna e um grande mercado de trabalho, considerando seus quase meio milhão de habitantes”.

Atualmente, há mais de 560 (quinhentos e sessenta) advogados e advogadas domiciliados na região de Ceilândia e Sol Nascente, extrapolando de modo significativo o mínimo legal para a criação do Conselho Subseccional – 100 profissionais. Além deste requisito, todos os demais, conforme apresentado pelo presidente da Subseção, foram confirmados pelos relatores.

A criação do Conselho em Ceilândia desafogará os trabalhos direcionados, hoje, exclusivamente ao Conselho Seccional. “Neste descortino, é forçoso o registro de que é marca desta gestão do presidente Délio Fortes Lins e Silva Jr. e sua respectiva diretoria a descentralização, eficiência e impessoalidade dos trabalhos da casa da democracia, que é a OAB/DF”, ressaltou em seu relatório o conselheiro Newton Rubens, ao proferir seu voto favorável.

O relator Gerson Wilder destacou a paridade de gênero, a inclusão de negros, de pessoas com deficiência e da jovem advocacia na composição do novo Conselho de Ceilândia como “forma justa de participação dos membros da sociedade” no novo colegiado.

Durante a reunião do Conselho Pleno homenagearam Ceilândia e os seus profissionais, a vice-presidente da subseção, Otanylda Tavares, o vice-presidente da Caixa de Assistência dos Advogados do DF, Mauro Pires e o advogado Bruce Bruno Lemos. Recordaram as raízes, as lutas e a pujança dos moradores e de seus colegas de profissão.

O deferimento do pleito, pelo Conselho Pleno, faz surgir o terceiro Conselho Subseccional no Distrito Federal, sendo o primeiro deles criado em 2003, Subseção de Taguatinga, e o segundo em 2015, Subseção de Sobradinho.

Comunicação OAB/DF

Texto: Montserrat Bevilaqua

A presidência e a corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10), atendendo pedido da OAB/DF e da Associação dos Advogados Trabalhistas do Distrito Federal (AAT/DF), colocam à disposição das advogadas e dos advogados um rol de telefones para que possam acompanhar os processos em curso no 1º Grau de jurisdição. A ação visa uma melhor distribuição da atividade de atendimento ao jurisdicionado nas Varas do Trabalho.

Veja aqui a lista de telefones, com os períodos de atendimento discriminados, das 9h às 13h e das 14h às 18h, de segunda a sexta-feira.

O TRT-10 informa que o serviço de desvio de chamada pressupõe, em torno de 3 a 4 toques no telefone fixo instalado na unidade institucional, para somente depois acontecer a transferência para o celular do servidor em trabalho remoto. Portanto, recomenda ao jurisdicionado aguardar de 5 a 6 toques para o atendimento da chamada.

Outra orientação é, em caso de não atendimento de alguma chamada, aguardar minutos ou a próxima hora, visto que o servidor poderá estar em outra ligação ou videoconferência, ou participando de reunião institucional remota.

O profissional que quiser agendar um horário para despachar diretamente com o magistrado acerca de determinada petição ou memorial, deverá enviar mensagem para o endereço de e-mail da unidade onde tramita o processo, também constante da listagem anexa, informando o número do Processo, o ID da petição/memorial sobre a(o) qual deseja despachar e um número de telefone para contato.

O servidor da unidade responderá ao e-mail informando a data e o horário designados pelo magistrado para despacho telepresencial, em até 48 horas, e o respectivo link da plataforma escolhida.

Informe do TRT-10 contempla, também, o esclarecimento de que “o atendimento ordinário ao jurisdicionado não se confunde com o atendimento no plantão judiciário, este com funcionamento em regime de sobreaviso, nos sábados, domingos e feriados, das 9h às 14h, em dias úteis das 19h às 22h e no recesso forense (20 de dezembro a 6 de janeiro) das 12h às 16h, e se destina exclusivamente a pedidos de habeas corpus e mandados de segurança em que figurar como coatora autoridade submetida à competência jurisdicional do magistrado plantonista, medida liminar em dissídio coletivo de greve, pedidos de busca e apreensão de bens ou valores, desde que objetivamente comprovada a urgência, medida cautelar que não possa ser realizada no horário normal de expediente ou de caso em que a demora possa resultar risco de grave prejuízo ou de difícil reparação, conforme previsão da RA 90/2019.”

Comunicação OAB/DF com informações do TRT-10

A juíza da Vara de Execuções Penais (VEP) do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) ampliou a possibilidade de agendamento para atendimento presencial da advocacia nas unidades prisionais e de uso de vagas disponíveis nos parlatórios virtuais neste período de restrições de acesso por causa da pandemia do coronavírus.

Em decisão proferida no último dia 7, a juíza manteve a determinação de reserva do percentual de 20% (vinte por cento) do total de vagas disponíveis para os integrantes do grupo de risco, por meio virtual, ao mesmo tempo em que autorizou que “o remanescente das vagas destinadas aos vulneráveis, e comprovadamente por eles não utilizadas, possam vir a ser utilizadas pelos demais causídicos”.

“Comemoramos essa decisão porque atende pedido da OAB-DF, que reiterou continuar havendo desrespeito às prerrogativas da advocacia e aos direitos dos internos do presídio local por parte Secretaria de Administração Penitenciária do DF (SEAP)”, explicou o presidente da OAB-DF, Délio Lins e Silva Jr.

A juíza entendeu não haver “óbice para que as vagas destinadas ao Advogados portadores de comorbidades que os inserem no grupo de risco sejam utilizadas pelos causídicos livres de quaisquer doenças, desde que não utilizadas pelos primeiros, como bem ressaltado pelo Ministério Público”.

MEMÓRIA

Em junho, a juíza mandou que fossem disponibilizados 324 parlatórios para atendimento aos custodiados pelos advogados e advogadas. Destes, 256 presenciais e 68 virtuais. Antes, ela já havia autorizado o agendamento de até três atendimentos semanais pelos profissionais, com intervalo mínimo de dez dias entre cada entrevista a uma mesma pessoa. Também, definiu que, para ingresso nas unidades, o profissional da advocacia deve usar, obrigatoriamente, luva, máscara, touca, capote, pro-pés e face shift. A temperatura deve ser medida no portão de acesso às unidades prisionais. Profissionais febris ou com sintomas gripais não podem entrar.

Comunicação OAB-DF

Texto: Montserrat Bevilaqua

Foto de capa: Freepik.com

Nos dias 4, 6 e 7 de agosto, a Escola Superior de Advocacia do DF (ESA/DF) realizou o curso de capacitação “Elaboração de Projeto Básico de Aquisição”, direcionado exclusivamente para os funcionários da OAB-DF. O objetivo do curso, que contou com a participação de 33 funcionários da Seccional – tanto da Sede, quanto de Subseções –, foi proporcionar o domínio de técnicas, de normas e de boas práticas para a elaboração de projetos básicos de aquisição de compras em geral.

O curso foi ministrado pela professora e conselheira seccional Karina Costa, de modo virtual, pela plataforma Zoom. A iniciativa integra um conjunto de medidas que a Seccional está promovendo para o aprimoramento dos processos de aquisição de insumos e contratação de serviços e, ainda, para o aperfeiçoamento profissional dos funcionários.

“Estamos elaborando um manual de compras. Nele, deixamos claro a necessidade de se aperfeiçoar as formas de aquisições e serviços da OAB/DF, com especificações técnicas adequadas e uma pesquisa de mercado fidedigna e eficaz na busca da melhor contratação. O curso foi dirigido a todos os coordenadores e alguns outros postos estratégicos, reforçando que, ao solicitarem qualquer tipo de insumo, serviço ou obras, devem observar os procedimentos de planejamento e os requisitos mínimos na elaboração do projeto básico. Houve no final da aula a construção de um projeto básico em conjunto com todos os alunos de forma que os conceitos teóricos tenham sido apreendidos”, disse a conselheira.

O diretor-geral da ESA/DF, Fabiano Jantalia, destacou que a realização desse curso é fruto de uma nova forma de atuação da Escola, que busca capacitar todos os atores do Sistema OAB. “Desde o ano passado, reformulamos nossa proposta de atuação para que as ações educacionais da Escola sejam amplas e integrais, de modo a beneficiar advogados, estagiários e, também, funcionários”. Para Jantalia, capacitar o corpo funcional da OAB/DF traz benefícios à própria advocacia. “Desse curso, todos saíram ganhando. Com funcionários ainda mais preparados, a Ordem poderá prestar serviços com qualidade, eficiência e agilidade ainda maiores”, explicou.

Comunicação OAB/DF
Texto: Neyrilene Costa (estagiária sob a supervisão de Montserrat Bevilaqua)

O presidente da OAB-DF, Délio Lins e Silva Jr., comemora a aprovação pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil do requerimento da presidente da Comissão Nacional da Advocacia Jovem, Daniela Rodrigues Teixeira, para permitir que, excepcionalmente, a Comissão Nacional da Advocacia Jovem seja presidida por um dos presidentes das Comissões de Apoio à Advocacia Jovem das Seccionais, à escolha do presidente do Conselho Federal. “Essa aprovação é importantíssima, pois garante à jovem advocacia o respeito que ela merece”, disse Délio.

Daniela Rodrigues Teixeira, em seu pedido, observou: “É importante discorrer sobre o lugar de fala, uma vez que ele desconstrói a ideia do ponto de vista universal de que alguém pode falar por todos e representar a todos, para mostrar que pessoas diferentes têm experiências de mundo diferentes. E uma não pode falar pela experiência da outra.”

“Assim como a CNMA é presidida por uma mulher, a Comissão de Diversidade Sexual e de Gênero por um LGBT, a da Igualdade Racial por um negro, a da Advocacia Jovem deve ser presidida por um jovem presidente”, argumentou também Daniela.

A alteração ao Provimento Nº 115/2007, acresce o “parágrafo único” em seu artigo 1°, que versa sobre designação dos Presidentes das Comissões permanentes deste Conselho Federal, com a seguinte redação:

“Art. 1º As Comissões Permanentes do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, cujos membros serão de livre designação e dispensa pelo Presidente, deverão ser presididas por Conselheiros Federais, efetivos ou suplentes, Membros Honorários Vitalícios do Conselho Federal e agraciados com a Medalha Rui Barbosa, são assim definidas:
(…)
Parágrafo único: Excepcionalmente, a Comissão Nacional da Advocacia Jovem deverá ser presidida por um dos Presidentes das Comissões de Apoio à Advocacia Jovem das Seccionais, à escolha do Presidente do Conselho Federal.”

Comunicação OAB-DF

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A OAB/DF, por meio da Portaria nº 54, de 14 de agosto de 2020, publicada nesta segunda-feira (17/8), prorroga o teleatendimento da Seccional, da sua Fundação de Assistência Judiciária, do seu Tribunal de Ética e Disciplina e da Escola Superior da Advocacia até o dia 31 de agosto. Fica mantido o horário de atendimento virtual das 13h às 19h. Eventos e reuniões presenciais seguem suspensos, também, até 31 de agosto.

Os processos de atendimento ao público se darão exclusivamente por meio da plataforma OAB/DF Digital, e-mails institucionais e telefones setoriais. A Seccional disponibiliza atendimento por chat, na página inicial do site e, também, por meio de WhatsApp, que atende serviços dos setores de Comissão de Seleção, de Comissão de Sociedade de Advogados e ao Setor de Cobrança da OAB/DF. As Subseções que funcionam em fóruns respeitarão o horário de expediente dos respectivos tribunais.

Terão funcionamento, conforme norma de organização e precauções de contágio, os seguintes postos: Sala da Advocacia do Ok Office Tower, no horário de 10h às 18h; Sala da Advocacia do Edifício Sede da OAB/DF, das 13h às 19h.

As Salas de Apoio à Advocacia que funcionam no Complexo Penitenciário da Papuda, na Penitenciária Feminina do Distrito Federal (Colmeia) e no Departamento de Polícia Especializada (DPE) funcionarão de acordo com o horário de expediente de cada unidade. 

Confira as portarias na íntegra:

Portaria nº 54 de 14 de agosto de 2020: prorroga o teleatendimento da Seccional.

Portaria nº 46 de 30 de junho de 2020: define o teleatendimento na Seccional, na Fundação de Assistência Judiciária da OAB/DF, no Tribunal de Ética e Disciplina e na Escola Superior da Advocacia da OAB/DF.

Comunicação OAB/DF

O presidente da OAB/DF, Délio Lins e Silva Jr., participou, nesta sexta-feira (14/8), da IX Conferência Estadual da Advocacia promovida pela OAB/RS, momento em que ele e os demais participantes da palestra “Virtualização dos Direitos Fundamentais. Direito e Tecnologia em Tempos de Pandemia”, defenderam o cumprimento da Constituição Federal e o respeito aos direitos e garantias individuais dos cidadãos.

“É revolucionário defender a Constituição!”, concordou Délio com o palestrante desse painel, professor Lênio Streck. Essa frase foi constantemente citada no encontro. Streck a resgatou de uma citação de Antônio Carlos de Almeida Castro, Kakay, que tem feito defesa da atuação de advogadas e de advogados dentro do Estado democrático de Direito, compreendendo que à administração da Justiça é preciso seguir os mandamentos constitucionais.

Para Lênio Streck, assim como para Kakay, é mais do que um direito, mas um dever da advocacia, impor-se contra arbitrariedades que coloquem em risco as liberdades individuais, direito ao devido processo legal e à defesa.

“O período de pandemia mostra a importância de defendermos, em conjunto, essa posição a favor do cumprimento da Constituição”, reforçou o presidente da OAB-DF. Délio citou resultados do estudo inédito da OAB-DF que aponta 36% dos magistrados da jurisdição do Distrito Federal têm atuado de portas fechadas para a advocacia nesses últimos quatro meses. 

Délio e os demais participantes do painel criticaram o uso da tecnologia em situações que consideram desfavorecer o cumprimento da Constituição: audiências de instrução, por exemplo. Também, na sustentação oral. Em alguns casos, compreendem que a sustentação oral até poderia ser feita para atendimento e celeridade de processos, mas deveria ser opcional a advogadas e advogados.

De outro lado, os painelistas concordaram que a tecnologia veio para ficar e tem vantagens. Casos de boa aplicação foram citados pelo presidente da OAB/BA, Fabrício Castro. “Na Bahia temos um déficit de 30% de magistrados, assim a tecnologia traz a possibilidade de atendimento das comarcas por meio virtual. Outra questão interessante, é o controle do tempo de julgamento do juiz”. Castro assinalou, no entanto, para reforçar, que concorda com Délio sobre não ser possível aceitar uma audiência de instrução virtual. Uma das razões é porque não há condições de verificar se a testemunha é, ou não, coagida.

César Peres, presidente da ANACRIM-RS, trouxe mais um aspecto da palestra de Lênio Streck: a “importância do olho no olho”. “Entendo que sustentação oral, produção de provas por meio virtual não é o mesmo que olho no olho. É preciso sentir o que a pessoa está dizendo! Isso é presencial. Somos o quarto ou quinto país que mais encarcera pessoas no mundo! É urgente rever as condições dos presos! Defendo que, a prisão preventiva, se o acusado não é perigoso, poderia ser domiciliar”, disse Peres.

Segundo o presidente da ANACRIM-RS, “os advogados estão querendo que os juízes não deem em uma canetada 150 condenações de uma vez”. O presidente da OAB-DF, também, falou sobre isso, ressaltando que ele se preocupa mais com a Justiça do que com estatísticas. “A tecnologia tem o seu lado bom, mas temos que tomar cuidado para que não tenhamos a justiça do faz de conta”, criticou Délio. Para ele, “a justiça é feita por humanos e para humanos e não podemos perder isso de vista”.

Essa mesa da IX Conferência Estadual da Advocacia promovida pela OAB/RS foi presidida por Ricardo Dornelles, presidente da Comissão de Mediação e Práticas Restaurativas da OAB/RS, e teve relatoria de Gabriela Lorenzet, presidente da Comissão Especial de Diversidade Sexual e Gênero da OAB/RS. Após a conferência, relatores trabalharão em textos que serão compartilhados na forma de e-book.

Comunicação OAB/DF
Texto: Montserrat Bevilaqua

O presidente da OAB/DF, Délio Lins e Silva Jr., participará nesta sexta-feira (14/8), a partir das 10h30, da IX Conferência Estadual da Advocacia promovida pela OAB/RS.

Esta é primeira edição virtual do evento, que, desde o último dia 12, tem reunido grandes nomes do Direito para debater temas relevantes para a advocacia, relacionados direta ou indiretamente com a pandemia de COVID-19.

A mesa com o presidente da OAB/DF tratará de “Virtualização dos Direitos Fundamentais. Direito e Tecnologia em Tempos de Pandemia.”

O palestrante convidado é Lênio Streck, professor de Mestrado e Doutorado do Programa de Pós-Graduação em Direito da UNISINOS e Membro da Comissão Nacional de Estudos Constitucionais da OAB.

A mesa será presidida por Ricardo Dornelles, presidente da Comissão de Mediação e Práticas Restaurativas da OAB/RS, e terá relatoria de Gabriela Lorenzet, presidente da Comissão Especial de Diversidade Sexual e Gênero da OAB/RS.

Ao lado de Délio Lins e Silva Jr., mais dois debatedores: Fabrício Castro, presidente OAB/BA, e César Peres, advogado, presidente da ANACRIM-RS.

O evento é totalmente gratuito e os participantes receberão certificado de 42 horas/aula.

Leia mais aqui: https://conferenciadaadvocaciars.com.br/

Foto de capa: freepik.com

Comunicação OAB/DF com informações da OAB/RS

Antes de voltarem ao funcionamento, a partir do último dia 7, oito Subseções da OAB-DF com sede própria (Ceilândia, Taguatinga, Samambaia, Núcleo Bandeirante, Gama, Sobradinho, Planaltina e Paranoá) passaram por sanitização completa, medida de prevenção e de combate ao novo coronavírus. Também, foram higienizadas as salas Ok Office Tower, DPE e Papuda. No próximo sábado (15/8), será a vez de a sede da Seccional ser sanitizada. O prédio já foi dedetizado no último dia 11, feriado do Dia da Advocacia.

Esses serviços estão sendo realizados por empresa especializada, com atenção e qualidade para que todas as salas e espaços tenham a limpeza adequada, seguindo normas e recomendações das autoridades sanitárias.

Mais um melhoramento realizado pela direção da OAB-DF, para a volta ao trabalho presencial, é a revitalização das marcações de vagas de estacionamento e a recuperação das sinalizações em paredes e no chão.

Desde março, a OAB-DF vem atuando em regimento de teletrabalho, com atendimento externo de 13h às 19h, e por diversos canais como telefones, WhatsApp, chat e plataforma digital.

A Seccional disponibilizou, também, uma série de serviços e atendimentos pela internet para facilitar a vida da advocacia do Distrito Federal.

Saiba tudo o que tem sido feito durante a pandemia. 

Foto de capa: Sanitização em Samambaia.

Comunicação OAB/DF