Ocorreu, nesta quarta-feira (20), na sede do Conselho Federal da OAB, o Colégio dos Presidentes de Caixas de Assistência dos Advogados da Ordem, com a participação dos líderes das 27 entidades do país. A CAA-DF foi representada por seu presidente, Eduardo Uchôa.
Ao longo do dia, foram apresentados e debatidos aspectos e convênios na área administrativa, de saúde, esportes e serviços, com destaque para a comunicação nacional das Caixas, o projeto Anuidade Zero, rede de escritórios compartilhados, questões operacionais e administrativas do Fundo de Integração e Desenvolvimento Assistencial dos Advogados (Fida), entre outros. Na parte da manhã, foi lançado o projeto Concad Mulher, iniciativa que destina políticas especiais às advogadas amparadas pelas Caixas.
O coordenador nacional das Caixas, Pedro Alfonsin, dirigiu os trabalhos do encontro e reforçou a importância da união dos atores internos da OAB para a independência da instituição. “O momento é de construção conjunta e de avanços em todas as áreas afeitas aos trabalhos das Caixas”, disse Alfonsin.
O presidente da CAA-DF, Eduardo Uchôa, destacou o papel das Caixas de Assistência para a qualidade de vida e um suporte integrado aos advogados, considerando os diferentes aspectos da saúde, prática de esportes, lazer, atividade profissional e cidadania.
“A Caixa de Assistência serve para reunir os advogados e advogadas por meio de políticas de inclusão social, e também para prover soluções que melhorem a vida da classe e de suas famílias”, afirmou
“A advocacia não é uma profissão para covardes”. A frase é do jurista mineiro Sobral Pinto e foi evocada pela mais nova advogada da OAB/DF Beatriz Campos Melo ao subir à tribuna do auditório da seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/DF) para falar por outros 78 colegas que, como ela, receberam nesta quarta-feira (20) a carteira para advogar.
“É uma honra ocupar essa posição, de poder expressar o que meus colegas aqui estão sentindo”, disse Beatriz. Ela lembrou as dificuldades do período de graduação para enfatizar que os desafios agora são outros. “Hoje ingressamos oficialmente para os quadros de uma entidade de suma importância no Estado Democrático de Direito, e passamos e ser incumbidos de fomentar e fortalecer a nossa jovem democracia. Afinal, somente com o respeito absoluto aos princípios democráticos, aos direitos fundamentais, seremos capazes de alcançar uma sociedade mais igualitária, justa e próspera”, concluiu.
A paraninfa da turma, Fernanda Marinela, membro honorária vitalícia e conselheira federal pela OAB/AL, saudou os novos advogados com um convite à reflexão. “Os senhores tem aqui uma grande responsabilidade: recebem em suas mãos hoje a tão desejada carteira de advogado e de advogada, mas essa também é uma grande arma daqui para frente, é uma arma da defesa da democracia, da defesa da cidadania e da defesa da igualdade de todos os cidadãos”, afirmou.
Marinela defendeu em seu discurso que o Brasil precisa deixar de resolver problemas novos com soluções velhas. “Portanto, precisamos de cada um dos senhores, de cada jovem advogado que chega à nossa instituição. Obrigada por estarem aqui e sejam muito bem-vindos”, saudou.
A conselheira federal pela OAB/DF, Daniela Teixeira, empossada em sessão solene do Conselho Federal nesta terça-feira, ao lado de outros cinco colegas, entre eles Rodrigo Badaró, presente à mesa (leia mais aqui), lembrou a importância de Marinela para o reconhecimento da força e da representatividade feminina. “Marinela foi a primeira presidente da Comissão Nacional da Mulher Advogada, que não existia, assim como não existia o sistema de cotas”, disse. “Antes dela, éramos uma maioria silenciosa e silenciada. Ela trouxe voz a quem antes só tinha voto”, ressaltou, citando ainda uma antiga frase da paraninfa. “Nós pagamos metade da conta, temos direito à metade da OAB”.
O presidente da OAB/DF, Délio Lins e Silva Junior, reforçou as palavras da conselheira federal ao destacar que metade dos cargos diretivos da OAB/DF são ocupados por mulheres. “Temos a OAB mais paritária do país”, disse. E deixou um conselho aos novos advogados: “Amem a advocacia, tenham na advocacia o prazer de fazer algo não só para os clientes de vocês, mas pela sociedade, e tenham sempre como norte a Constituição Federal, porque as garantias nela previstas devem ser respeitadas acima de tudo”.
Estavam presentes também à mesa o secretário-geral da OAB/DF, Márcio de Souza Oliveira; o presidente da Comissão de Direito do Trabalho e Sindical, Fernando Abdala; o vice-presidente da Comissão de Direito da Saúde, Alan Kardec Pinheiro de Souza; o secretário-geral da Subseção de Sobradinho, Samuel Fernandes de Castro; o secretário-geral da Comissão de Direito do Terceiro Setor da Subseção de Taguatinga; o conselheiro da OAB Jovem, Daniel Araújo; a ex-conselheira Maria Dionne de Araújo Felipe, que recebeu da OAB/DF a medalha Myrthes Campos na última quinta-feira (leia mais aqui); e o ex-presidente da Comissão de Fiscalização da Advocacia da Subseção de Taguatinga.
Os seis conselheiros da seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/DF) tomaram posse nesta terça-feira (19), às 19h, em sessão solene no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, no centro de Brasília. Daniela Teixeira, Francisco Caputo, Raquel Cândido, Rodrigo Badaró de Castro, Ticiano Figueiredo e Vilson Marcelo Malchow Vedana integram a lista de 162 conselheiros federais das 27 seccionais do Conselho Federal da OAB, sendo uma representante de cada unidade da federação.
A posse dos conselheiros aconteceu na mesma cerimônia que empossou os diretores da OAB: Felipe Santa Cruz, presidente; Luiz Viana Queiroz, vice-presidente; José Alberto Simonetti, secretário-geral; Ary Raghiant Neto, secretário-geral adjunto; e José Augusto Araújo de Noronha, diretor-tesoureiro.
Seis dos três conselheiros do DF presidem ainda Comissões do Conselho Federal. Daniela Teixeira esta a frente da Comissão Nacional da Advocacia Jovem. Raquel Cândido preside a Comissão Nacional de Direito da Concorrência. Ticiano Figueiredo é presidente da Comissão Nacional de Legislação. Confira a seguir o currículo mais sobre cada um dos seis conselheiros.
A posse administrativa – que marca o início efetivo dos trabalhos – aconteceu na sede do Conselho Federal da OAB, no dia 1º de fevereiro. Leia mais aqui. A cerimônia desta terça-feira foi um ato solene e simbólico organizado pelo Conselho Federal. Participaram do evento autoridades dos três poderes da República e de Tribunais Regionais Federais, entidades da advocacia, da magistratura, membros do Ministério Público, presidentes de Seccionais e Subseções da OAB, entre outros.
Conheça os conselheiros federais da OAB/DF:
Daniela Teixeira
Formada em direito pela Universidade de Brasília, é advogada militante há 22 anos. Possui MBA em Direito Econômico pela Fundação Getúlio Vargas (FGV). Foi conselheira federal da OAB/DF (2010/2012), quando relatou propostas importantes para a advocacia e a sociedade, como a proibição de doações de empresas a candidatos e partidos políticos, a criação da pessoa jurídica do advogado individual e a criação das cotas para advogadas nas eleições da OAB.
Na gestão 2013/2015 foi diretora secretária-geral da OAB/DF, quando implementou a digitalização e a profissionalização dos funcionários da entidade.
Em 2013 foi condecorada pelo Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT10) com a comenda da Ordem do Mérito Dom Bosco no grau Comendadora.
Na gestão 2016/2018, foi vice-presidente da OAB/DF, aprovou o plano de valorização da advogada do DF, realizou a Conferência da Mulher Advogada e conseguiu a promulgação da Lei 13.363/20116, que cria direitos e garantias para as advogadas gestantes. Em 2016 recebeu a Medalha do Mérito Eleitoral do Distrito Federal, o troféu “Mais Mulheres na OAB” do Conselho Federal da OAB pelo seu destacado papel na inclusão das advogadas no sistema OAB.
Em 2017 recebeu a medalha Mulher Cidadã Carlota Queiroz da Câmara dos Deputados pela atuação em defesa das mulheres vítimas de violência e pela defesa das 500 mil advogadas brasileiras.
Francisco Caputo
Francisco Caputo graduou-se em Direito em 1994, no Centro Universitário do Distrito Federal (UniDF). É pós-graduado em Direito e Processo do Trabalho. Começou sua história na OAB como Conselheiro suplente em 1997. Foi Presidente da Seccional (2010-2012) e, atualmente, é conselheiro federal (2019-2021). Foi nomeado Conselheiro da República suplente (2018-2020).
Raquel Cândido
Atuante nas áreas de direito concorrencial, consumidor e contencioso cível. Formou-se em Direito, em 1999, no Centro Universitário de Brasília (UniCEUB). Fez pós-graduação em Direito Econômico e das Empresas pela Fundação Getúlio Vargas (FGV). Obteve seu LL.M em Estudos Jurídicos Internacionais pela American University, Washington College of Law (EUA), revalidado como Mestrado pela Universidade de Brasília.
Participou do Program on Negotiation: Negotiation and Leadership, da Harvard University e da Comissão de Direito da Concorrência na OAB-DF (2010-2012). Foi ainda representante do CFOAB para o projeto “CADE sem Papel”. Desde 2017, é coordenadora do Centro de Carreira e Excelência da Escola de Direito de Brasília, do Instituto de Direito Público (EDB/IDP). Atualmente, é também conselheira do Instituto Brasileiro de Estudos da Concorrência, Consumo e Comércio Exterior (biênio 2017/2018).
Rodrigo Badaró de Castro
Possui 18 anos de experiência em Contencioso Cível Estratégico e Arbitragem e é especialista em matérias empresariais e de tecnologia, em especial direito societário e comercial, principalmente nos setores de construção civil, telecomunicações, propriedade intelectual, internet e tecnologia da informação. Graduado pela Faculdade de Direito Milton Campos (2000), com pós-graduação MBA em Direito Econômico e de Empresas pela Fundação Getúlio Vargas (FGV), é membro efetivo do Instituto dos Advogados do Distrito Federal (IADF).
Foi conselheiro federal da OAB pelo DF no triênio 2010/2013, membro da Banca Examinadora do Concurso Público de Provas e Títulos para o cargo de Procurador Geral da Fazenda Nacional (PGFN/2012), ex-diretor do Centro de Estudos da Sociedade de Advogados (CESA), e relator da ADIN para paridades de armas entre o MP e a advocacia. Reconhecido como referência em direito corporativo por vários guias internacionais e nacionais como LACCA (Latin American Corporate Association Aprroved Directory) e CHAMBERS – Latin America, 250 Latin Lawyer.
Ticiano Figueiredo
Mestrando em administração e estratégia empresarial pela Fundação Dom Cabral (MG), é especialista em Direito Penal Econômico pela Universidade de Coimbra (Portugal). Concluiu o bacharelado em Direito pela Universidade de Brasília (UnB).
Foi professor voluntário de prática processual penal no Núcleo de Prática Jurídica da Universidade de Brasília (UnB) por mais de dez anos e lecionou Direito Penal e Processo Penal nas principais Instituições de Ensino Superior do Distrito Federal.
Atualmente, é presidente do Instituto de Garantias Penais. Foi outorgado com o grau de Alta Distinção da Ordem do Mérito Judiciário do Distrito Federal e dos Territórios (2013) e é Cidadão Honorário de Brasília desde 2015.
Vilson Marcelo Malchow Vedana
Atua nas áreas de direito administrativo, militar e disciplinar. Graduou-se em Direito pela Universidade de Brasília em 2003. É pós-graduado em Direito Público pela Universidade Gama Filho (Rio de Janeiro) e em Segurança Internacional, Estratégia e Defesa pela Royal College of Defence Studies (Londres).
Membro da Advocacia-Geral da União, na carreira de Procurador Federal, desde 2006, atuou como Consultor Jurídico do Ministério da Defesa (2009/2013), bem como na defesa judicial das autarquias junto aos tribunais superiores e na matéria disciplinar. Foi representante eleito da carreira de Procurador Federal junto ao Conselho Superior da Advocacia-Geral da União (2016/2018). É Diretor da Associação Nacional dos Advogados Públicos Federais (ANAFE) e exerce pela primeira vez o mandato de conselheiro federal da OAB (triênio 2019/2021).
A Escola de Advocacia do Distrito Federal, da seccional do DF da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/DF), está com inscrições abertas para 14 cursos com diferentes datas a partir do dia 25 de março, além de uma palestra e um simpósio.
Os cursos envolvem diretamente as áreas Administrativa, Trabalhista, Previdenciária, Condominial, de Família e de Regularização Fundiária. Haverá também formações sobre gestão, processo judicial eletrônico, além de um complience anti-corrupção.
No dia 25, haverá ainda uma palestra sobre Tolerância, Islã e o Terror e nos dias 28 e 29 ocorrerá o 3º Simpósio Internacional de Direito do Trabalho e Processo do Trabalho.
As inscrições podem ser feitas pelo site da OAB/DF. Clique aqui para acessar. A Escola de Advocacia fica na sede da OAB/DF, na 516 Norte, bloco B, lote 7.
Segue a lista dos cursos:
Família: Temas Controvertidos e Prática – 13ª Edição
25, 26, 27, 28 e 29 de março de 2019, das 19h30 às 22h30
Prática na Elaboração de Recursos Trabalhistas
25, 26, 27, 28/03, 01 e 02 de abril de 2019, das 9h às 12h
Petições Práticas Trabalhistas de acordo com a Reforma Trabalhista – 4ª Edição
25, 27/03, 01, 03, 08, 10 e 15 de abril de 2019, das 9h às 12h
Como Revisar Benefícios Previdenciários – com análise de cartas de concessão
25, 26, 27 e 28 de março de 2019, das 9h às 12h
Gestão de Escritório de Advocacia – 21ª Edição
25, 26, 27, 28 e 29 de março de 2019, das 19h30 às 22h30
Compliance Anticorrupção – 4ª Edição
25, 26 e 27 de março de 2019, das 19h30 às 22h30
Análise no Processo Judicial Eletrônico – Teoria e Prática – 41ª Edição
25, 26, 27, 28 e 29 de março de 2019, das 19h30 às 22h30
Reforma Trabalhista
25, 27, 28/03, 02, 03 de abril de 2019, das 19h30 às 22h30
Produtividade e Gestão do tempo para Advogadas
25, 26, 27 e 28 de março de 2019, das 9h às 12h
Palestra: Tolerância, Islã e o Terror
25 de março de 2019, às 19h
Direito Condominial: Práticas e Atualidades Jurídicas – módulo III
25, 26, 27 e 28 de março de 2019, das 19h30 às 22h30
Tópicos Essenciais de Regularização Fundiária Urbana
26 e 28 de março de 2019, das 19h30 ás 22h30
Processo Administrativo Fiscal
26, 27, 28 e 29 de março de 2019, das 9h às 12h
Gestão de Relacionamentos e Conflitos
26, 27, 28, 29/03 e 01 de abril de 2019, das 19h30 ás 22h30
Prática da Apelação e do Agravo de Instrumento à Luz da Jurisprudência
28/03 e 04 de abril de 2019, das 19h30 às 22h30
3º Simpósio Internacional de Direito do Trabalho e Processo do Trabalho
28 e 29 de março de 2019, às 9h
A Seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil(OAB/DF) lamenta o falecimento do desembargador Flávio Rostirola, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT), nesta sexta-feira (15), em Porto Alegre, onde estava se tratando de um tumor.
Ex-conselheiro federal e da OAB/DF, Rostirola foi nomeado desembargador do TJDFT em vaga destinada à advocacia, pauta que defendeu até seus últimos dias. Rostirola foi um incansável partidário da advocacia dentro e fora do TJDFT.
Externamos nossa solidariedade e nossas condolências à família.
Délio Lins e Silva Jr.
Presidente da Seccional Distrito Federal
Neste próximo domingo (17), ocorrerá a primeira fase do Exame da Ordem no Distrito Federal. Nesta edição, pela primeira vez, os futuros advogados e advogadas contarão com um importante apoio. Os integrantes da Comissão de Estágio e Exame da Ordem da Seccional estarão presentes em todos os locais para acompanhar a preparação e aplicação das provas e garantir que todas as condições necessárias sejam oferecidas aos examinandos.
O objetivo é verificar se todas as especificações exigidas no edital serão cumpridas pela entidade aplicadora da prova, tais como acessibilidade a pessoas com deficiência, condições adequadas para gestantes e lactantes, estrutura das salas e banheiros, entre outros aspectos. Os examinandos que encontrarem algum problema podem se dirigir a um dos membros da comissão da OAB/DF, que estarão aptos a dar as devidas orientações e averiguar qualquer inadequação.
“Para aprimorarmos o Exame da Ordem, temos que ver o que está acontecendo na hora da prova, avaliar se os locais estão adequados e garantir todas as condições aos examinandos”, afirmou o presidente da OAB/DF, Délio Lins e Silva Jr.
A provas serão realizadas na Unieuro, nas unidades da Asa Norte e da Asa sul, e no Processus, na Asa Sul e em Águas Claras, no próximo domingo, das 13h às 18h. A segunda fase ocorrerá no dia 5 de maio.
Na próxima semana, a Escola de Advocacia do Distrito Federal, da seccional do DF da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/DF) vai ministrar 9 cursos. Três deles terão início nesta segunda-feira (18): um sobre direito condominial; outro sobre Lei do Inquilinato; e um terceiro sobre execução civil e o CPC/2015. Os demais se iniciam nos dias 19, 20 e 22.
As inscrições podem ser feitas pelo site da OAB/DF. Clique aqui para acessar. A Escola de Advocacia fica na sede da OAB/DF, na 516 Norte, bloco B, lote 7.
Segue a lista dos cursos:
Direito Condominial: Práticas e Atualidades Jurídicas – Módulo II – 3ª Edição
18, 19, 20 e 21 de março de 2019, das 9h às 12h
Execução Civil e o CPC/2015
18, 19, 20, 21, 22 e 25 março de 2019, das 9h às 12h
Ações Renovatórias na Lei do Inquilinato
18, 19 , 20, 21 e 22 de março de 2019, das 19h30 às 22h30
Advocacia Imobiliária – 18ª Edição
19, 20 e 21 de março de 2019, das 9h às 12h
Como Empregar a Mediação na Advocacia
19, 20, 21 e 22 de março de 2019, das 9h às 12h
Recursos Excepcionais cíveis: REsp, RE, agravo de inadmissão e embargos de divergência
19, 20, 21, 22 e 26 de março de 2019, das 19h30 às 22h30
Audiência de Custódia e a Medida Cautelar de Monitoração Eletrônica – 2ª Edição
20, 21 e 22 de março de 2019, das 19h30 às 22h30
Como Fazer uma Audiência Cível – 30ª Edição
20 de março de 2019, das 19h30 ás 22h30
Ata Notarial, Produção e Estabilização da Prova – da série a Nova Fronteira da Advocacia: O Cartório – Subseção de Ceilândia
Levar para os jovens a consciência e a informação sobre os direitos básicos que o cidadão tem quando consome produtos e serviços. É o que a OAB/DF está fazendo nesta sexta-feira (15) em duas escolas da Ceilândia para celebrar o Dia Mundial do Consumidor, comemorado em 15 de março. Mais de mil alunos do ensino médio participam das palestras proferidas por membros da Comissão de Direito do Consumidor da OAB/DF, com auxílio da Comissão de Defesa do Consumidor da Subseção de Ceilândia.
Os eventos estão ocorrendo nos Centros Educacionais (CED) 6 e 15 da Ceilândia. No CED 6, estão programadas quatro palestras no auditório, nos turnos matutino e vespertino, para todas as turmas de 3º ano. Pela manhã, a palestra começou às 10h, e na parte da tarde, às 14h. No CED 15, houve atividades somente no período matutino com sete turmas do 3º ano do ensino médio.
De forma integrada às palestras, as escolas desenvolverão atividades pedagógicas com redação sobre o tema, inclusive de acordo com as exigências da prova do Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM).
A Comissão de Processo Civil da seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/DF) fará na próxima semana um seminário em comemoração ao 3o aniversário do Código de Processo Civil.
Entre os palestrantes estão o ministro Luiz Fux, vice-presidente do Supremo Tribunal Federal, o desembargador do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT), Arnoldo Camanho, os advogados Rosa Maria Nery, Nelson Nery Junior, e os doutores-professores Georges Abboud, Leonardo Carneiro da Cunha e Fredie Didier Jr.
O seminário será nos dias 20 e 21 (quarta e quinta-feira), às 19h, no auditório térreo da sede da OAB/DF, na 516 Norte. As inscrições podem ser feitas no site da OAB/DF. Clique aqui.
A Ordem dos Advogados do Brasil no Distrito Federal (OAB/DF) criou nesta quinta-feira (14/2) o Observatório do Gasto Público do Distrito Federal. O objetivo é acompanhar como os recursos disponíveis para o DF estão sendo aplicados, seja no Executivo, no Legislativo ou no Judiciário.
A ideia é divulgar periodicamente para a população relatórios, informativos e análises. “Queremos ampliar a participação dos cidadãos no funcionamento e no aperfeiçoamento dos instrumentos de controles social e institucional dos gastos públicos, e promover o entendimento da gestão fiscal e orçamentária do país”, resume o presidente da OAB/DF, Délio Lins e Silva Júnior. Leia a íntegra da portaria.
Para viabilizar o Observatório, a OAB/DF abriu chamamento público para firmar acordos de cooperação com instituições de ensino superior e da sociedade civil organizada, além de organismos internacionais interessados em colaborar na coleta de informações. As parcerias não envolvem repasses de recursos. Conheça as regras do chamamento público.
O Observatório é fruto dos trabalhos da recém-criada Comissão de Controle de Gastos Públicos da OAB/DF. Presidida pelo advogado Rui Magalhães Piscitelli, ex-consultor da Advocacia-Geral da União (AGU), e tendo como vice-presidente o ex-conselheiro do Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF), Jorge Ulisses Jacoby Fernandes, a Comissão tem como propósito aumentar a transparência dos gastos públicos e da cidadania no Distrito Federal, um dos compromissos da nova gestão da OAB/DF. “Ao disseminarmos as informações sobre como os recursos públicos, que são de todos nós, estão sendo gastos, estamos estimulando a cidadania”, comenta Piscitelli.
O presidente da Comissão espera também, com o Observatório, ampliar a importância do Direito Financeiro nas instituições de ensino superior, disciplina que estuda a aplicação das receitas tributárias e não tributárias. “Para que a sociedade possa controlar os gastos públicos, é necessário entender como eles são aplicados. Atualmente, o cuidado com as finanças está presente até mesmo nas salas de aula do ensino fundamental. É um avanço importante”, observa.
