Para as crianças aproveitarem a merecida pausa nos estudos, a Caixa de Assistência dos Advogados (CAA/DF) promove a 6ª Colônia de Férias, de 16 a 20 de julho, das 13h30 às 18h, no Clube dos Advogados. Crianças com idade entre 3 e 13 anos podem participar. O prazo para as inscrições termina nesta sexta-feira (13) e devem ser feitas pelosite da Caixa de Assistência.
O passaporte para diversão tem o valor de R$ 230,00 por criança. O pagamento pode ser feito por cartão de crédito ou boleto bancário. Após a comprovação da inscrição, será enviado para o e-mail do responsável o cronograma de atividades e o cardápio de alimentação.
A animação é garantida com os monitores e recreadores que ficarão responsáveis pelas crianças. É preciso energia para as gincanas e atividades programadas especialmente para os pequenos, com brinquedos infláveis, oficina de arte, visita à piscina, balões, caça ao tesouro e, no último dia, encerramento com participação dos pais.
O presidente da CAA/DF, Ricardo Peres, afirma que a colônia de férias é uma oportunidade de interação para as crianças. “A Caixa de Assistência cuida do maior patrimônio dos advogados: a família. Os pais podem ficar tranquilos, porque as crianças serão tratadas com muito carinho. O depoimento dos pequenos que já participaram é que adoram as brincadeiras”.
O Encontro Nacional da Jovem Advocacia será sediado pela primeira vez no Distrito Federal, no Centro de Convenções Brasil 21, nos dias 2 e 3 de agosto. O tema “Advocacia do Amanhã: Inovação e Tradição” foi escolhido por demonstrar como a Jovem Advocacia é uma ponte de ligação entre a tradição e a inovação na área. As inscrições são feitas pelo próprio site do encontro.
No evento serão discutidos temas como o “perigo do endeusamento da Justiça”, a “advocacia nos Tribunais Superiores”; os “desafios de compliance e anticorrupção” e o “impacto da inovação na advocacia”. Ao todo serão 12 painéis e uma conferência magna, além de uma exposição de negócios de diversos segmentos e um espaço para networking com escritórios de advocacia.
Para mais informações:
Data: 2 e 3 de Agosto
Local: Centro de Convenções Brasil 21 – Brasília/DF SHS Quadra 06 – Complexo Brasil 21
Valores:
R$65 estudante
R$80 Jovem advocacia (até cinco anos de inscrição)
A OAB/DF foi convidada pela Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região a participar da consulta pública de elaboração das Metas Nacionais de 2019. O formulário online está disponível para preenchimento até o dia 10 de julho. Em ofício encaminhado à Ordem, a presidente do Tribunal, desembargadora Maria Regina Machado Guimarães, ressalta que a presente consulta objetiva melhorar a efetividade da prestação jurisdicional e possibilitar uma gestão cada vez mais participativa.
O conselheiro Seccional Dino Andrade pontua que “a OAB/DF se sente bastante honrada com a possibilidade de auxiliar o TRT10 a buscar meios para acelerar a prestação jurisdicional trabalhista no DF e Tocantins sem que haja prejuízo de sua qualidade”. Ele acrescenta que “por meio de nossa comissão temática temos debatido proficuamente as dificuldades do cotidiano da advocacia trabalhista forense, de modo a encontrar soluções para o aperfeiçoamento da jurisdição. A estreita relação que a Ordem mantém com o TRT10 facilita a adoção desses mecanismos em prol da pacificação social. Parabenizamos o Tribunal pela iniciativa e esperamos, dentro de nossas possibilidades, estarmos sempre colaborando com este importante trabalho”.
Para a conselheira Seccional Hellen Falcão, a consulta pública para elaboração das metas é essencial porque “o êxito na aplicação da justiça somente ocorre com a participação de todos os atores. É importante que toda a advocacia atue como protagonistas na construção dessas metas. O PJe e a alteração da CLT já irão trazer um grande avanço na redução do tempo de tramitação dos processos e consequentemente na aplicação da justiça. Que essas metas possam ser avaliadas já considerando esses dois fatores”.
A Diretoria do Conselho Federal e o Colégio de Presidentes de Seccionais da OAB vem a público apresentar a seguinte manifestação:
Diante do quadro convulsionado criado a partir de decisões conflitantes envolvendo o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva enfatizamos que as tensões políticas que já há algum tempo sacodem o país apontam para a necessidade de realçarmos o papel moderador da Justiça.
Os embates político-partidários, naturais em uma democracia, não podem encontrar eco no Judiciário e as motivações ideológicas e as paixões não podem contaminar a ação dos julgadores.
Assistimos hoje, perplexos, a uma série de decisões conflitantes que traz profunda insegurança a todos.
Enfatizamos que a segurança jurídica, indispensável em um Estado Democrático de Direito, se conquista exaltando e respeitando o ordenamento jurídico e o devido processo legal.
Ao país não interessa o tumulto processual, a insegurança jurídica, a subversão das regras de hierarquia. É fundamental garantirmos a estabilidade jurídica. A sociedade não pode ser surpreendida a todo instante.
Serenidade e responsabilidade institucional é o que se espera de todos os julgadores. Política e Justiça não podem se misturar em hipótese alguma. Não há Justiça de direita ou de esquerda. O justo só tem um lado: o do direito.
É com profundo pesar que a Seccional da OAB do Distrito Federal informa o velório de Milton Barbosa, ex-diretor da Policia Civil do DF e ex-deputado distrital, neste domingo (8), de 8h as 10h, na Capela 1, do cemitério Campo da Esperança, em Brasília. O sepultamento será às 11h.
O conselheiro federal Severino Cajazeiras lamentou a morte do amigo. “Hoje perco um excelente amigo e a sociedade perde um excelente policial. Uma pessoa humilde, que estava sempre em sintonia com a sociedade. Como parlamentar, representou com louvor a categoria dos policiais. Brasília perde muito com sua partida”, afirmou.
O advogado Divaldo Theóphilo também lamentou a partida precoce do amigo. “Dr. Milton foi do meu relacionamento por 40 anos. Começou sua carreira como agente de polícia e foi crescendo na carreira até chegar ao cargo de diretor-geral da PCDF. Foi excelente parlamentar. Sem dúvida, prestou relevantes serviços à população do DF”, afirmou.
A incansável luta pela defesa das prerrogativas dos advogados ganhou mais um capítulo vitorioso. Isso porque foi publicado no Diário Oficial da União da última sexta-feira (29) oProvimento nº 179/2018. Aprovada pelo Plenário do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, a norma institui e regulamenta o Registro Nacional de Violações de Prerrogativas (RNVP), no âmbito da OAB e dos Conselhos Seccionais. O Registro, que terá as decisões das Seccionais sobre a concessão de desagravos, após transitarem em julgado, entra em vigor 60 dias após sua publicação.
Segundo o Provimento, o RNVP será consultado pelos Conselhos Seccionais por ocasião da análise dos pedidos de inscrição, visando à possível suscitação de inidoneidade moral baseada na violação grave ou reiterada das prerrogativas da advocacia decorrente da concessão do desagravo público previsto nos artigos 18 e 19 do Estatuto da Advocacia e da OAB. A norma ainda estabelece que o RNVP será mantido pelo CFOAB e alimentado automaticamente, por via eletrônica, pelo Conselho Federal e pelos Conselhos Seccionais.
O presidente da Seccional, Juliano Costa Couto, comemorou a criação do RNPV. Segundo ele, “trata-se de pleito antigo da OAB/DF. Andou bem o CFOAB, atendendo à antigo anseio da advocacia. A OAB/DF dará toda sua colaboração. Atentar contra o exercício da advocacia pode sim vir a ser interpretado como conduta idônea para inscrição nos quadros da Ordem”, afirma.
O secretário-geral adjunto e presidente da Comissão de Prerrogativas da OAB/DF, Cléber Lopes, também aprovou a instituição do RNPV como forma de defesa das prerrogativas dos advogados. “Penso que a divulgação dos fatos relativos às violações das prerrogativas deve funcionar como elemento de prevenção, na medida que a publicidade dessas informações gera preocupação dos agentes públicos quanto aos efeitos e consequências dos seus atos”, acentuou.
Fernando de Assis Bontempo, conselheiro Seccional e vice-presidente da Comissão de Prerrogativas da Seccional, caracteriza a criação da RNPV como “grande conquista do sistema OAB notadamente para manter nos registros aquelas autoridades que ao longo do exercício da atividade pública não demonstraram o respeito e a valorização adequada ao exercício da advocacia. Esse tipo de conduta não pode, sob nenhuma hipótese, ser ignorada. Essas pessoas não podem ingressar no quadro da Ordem para exercerem atividade que destrataram enquanto no exercício de atividade pública”, pontuou. “A simples criação desse registro vai fazer com que esses agentes públicos, no exercício de sua profissão, compreendam e promovam a defesa das prerrogativas dos advogados”, acrescentou.
A Caixa de Assistência dos Advogados (CAA/DF), em parceria com a OAB/DF, oferece, desde o dia 2 de maio, a vacina tetravalente para que advogados e dependentes possam ficar protegidos contra quatro diferentes tipos de vírus, sendo o H1N1 o mais conhecido. Já foram contabilizadas mais de 1,5 mil doses aplicadas e a campanha será promovida até que o estoque chegue ao final, o que deve ocorrer em breve.
Quem ainda não se vacinou e tem interesse basta se dirigir à CAA/DF. Cada vacina custa R$ 60,00. O valor pode ser pago em dinheiro ou cartão. É preciso comprovar vínculo com a Seccional mediante a apresentação da carteirinha de advogado ou de estagiário da OAB, ou, ainda, o cartão de benefícios da CAA/DF.
O Presidente da CAA/DF, Ricardo Peres, ressalta a importância da campanha voltada para os advogados. “A ação de oferecer as vacinas cumpre um papel importante pela dificuldade de encontrar as doses em postos de saúde e pelo valor de algumas clínicas chegarem ao dobro do que é oferecido por nós. Além disso, é mais uma oportunidade para a família dos advogados conhecer o espaço que é destinado a eles também”, conclui.
A OAB/DF, em parceria com a Federação das Associações Muçulmanas do Brasil (Fambras), promoveu nesta quarta-feira (4), na sede da Seccional, em Brasília, o curso “Mundo Islâmico – Sociedade, Cultura, Estado”. Dividido em cinco módulos – “Religião, Princípios e Estrutura Doutrinária”; “História Civilizacional Islâmica”; “O Direito Islâmico e sua Relação com o Direito Estatal”; “Islam e Geopolítica”; e “Islam: Economia, mercado e comércio internacional” -, as aulas foram conduzidas em formato de seminários por professores especialistas no assunto.
A abertura do curso foi feita pelo secretário-geral da Seccional, Jacques Veloso. Ele destacou a importância do debate de tema que normalmente é tratado com muito preconceito pela sociedade. “Nós estamos vivendo um momento em que a necessidade de aparecer e propagar rapidamente informações faz com que tenhamos informações cada vez mais rasas, sem conteúdo, espalhadas de forma cada vez mais irresponsável. Essa falta de conteúdo e de conhecimento é a principal raiz do preconceito. Esse debate vai nos trazer conhecimento, aprofundar questões e fazer com que nós conheçamos melhor o assunto e, dessa forma, consigamos propagar conteúdo de qualidade”.
Clarita Maia, presidente da Comissão de Relações Internacionais da OAB/DF, explicou que o preconceito com relação ao mundo islâmico e outras culturas deve ser enfrentado com conhecimento. “A razão deste curso é tentar fornecer para o operador do direito informações que nos façam sair daquele senso comum em geral grotesco, em geral desinformado e absolutamente preconceituoso em relação ao mundo islâmico”, disse.
O vice-presidente da Fambras, Ali Zoghbi, elogiou a iniciativa da OAB/DF de promover eventos que tragam conhecimento acerca de cultura tão importante e intrigante, como a islâmica. “Um em cada quatro habitantes do planeta é da religião islâmica. Portanto, sob qualquer prisma, nós precisamos conhecer um pouco mais desta religião, deste povo. Além disso, acaba sendo uma atividade republicana, uma vez que o Brasil, como país laico, permite a prática de qualquer religião de forma livre, tranquila. Esses argumentos, por si só, ressaltam a importância da realização deste evento voltado a debater o mundo islâmico em sua sociedade, cultura e Estado”.
Ponto de vista compartilhado por Guilherme Chamum, secretário-geral adjunto da Comissão de Relações Internacionais da Seccional e membro da comunidade libanesa de Brasília. “Como neto de libanês, fico muito feliz em testemunhar a realização deste curso. O que presenciamos cotidianamente é uma total desinformação acerca do mundo islâmico, razão pela qual tenho certeza de que aqui teremos uma oportunidade única de aprendizado”.
Compuseram o quadro de docentes do curso: o vice-presidente da Fambras, Ali Hussein El Zoghbi; o juiz federal Ali Mazloum; o advogado e ativista Edgard Raoul Gomes Neto; o diplomata e coordenador do Núcleo de Estudos Asiáticos da Escola Superior de Propaganda e Marketing (ESPM), Fausto Martha Godoy; o professor da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp) Jamil Ibrahim Iskandar; a auditora técnica da Fambras, Michele Villadal; e o presidente da Câmara de Comércio Árabe-Brasileira (CCAB), Rubens Hannun.
Erich Endrillo Santos Simas é o novo juiz titular do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal (TRE-DF). O magistrado foi nomeado pelo presidente da República, Michel Temer, para ocupar o cargo deixado por André Macedo de Oliveira. Ele vai ocupar vaga do quinto constitucional, destinada a juristas e membros do Ministério Público. A nomeação foi publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira (2).
Endrillo é graduado em Direito pela Universidade Potiguar, conselheiro Seccional e presidente da Comissão de Assuntos e Reforma Tributária da OAB/DF.
Juliano Costa Couto, presidente da Seccional ressaltou que “Erich Endrillo leva experiência e credibilidade para o TRE-DF, contribuindo para as eleições e dignificando a advocacia”.
Jacques Veloso, secretário-geral da OAB/DF, felicitou o colega de profissão. “A advocacia estará muito bem representada no TRE. O professor Erich é um grande jurista e certamente exercerá o seu mandato com grande competência”.
Ponto de vista compartilhado pelo secretário-geral adjunto, Cléber Lopes. “Os três nomes que figuravam na lista formada pelo TJDFT tinham plenas condições de bem desempenhar a honrosa função de desembargador eleitoral. No particular, o Dr. Erich Endrillo, tem a marca da conciliação na sua conduta, o que facilitará sua atuação perante o colegiado”.
É com profundo pesar que a Seccional da OAB do Distrito Federal informa o velório de Aline Stela Xavier Ázara, a partir das 13h, na Capela 1 do Cemitério Campo da Esperança, em Sobradinho. O sepultamento será às 16h. A advogada estava desaparecida desde o dia 25 de junho e foi encontrada morta nesta segunda-feira (2), em Florianópolis.
Desde o início das investigações, a OAB/DF ofereceu todo o auxílio necessário para a família da advogada. Assim que soube do falecimento da colega, o presidente da Seccional, Juliano Costa Couto, entrou em contato com o presidente da Seccional de Florianópolis, Paulo Marcondes Brincas, que também se prontificou a prestar toda e qualquer assistência necessária para a família.
A conselheira Seccional Cristina Alves Tubino lamentou o falecimento da colega. “Fica entre nós uma tristeza imensa. Uma colega nova, cheia de vida, com um futuro brilhante pela frente, que infelizmente teve seu caminho interrompido. A OAB/DF tem dado suporte à família e acompanhado de perto o desfecho das investigações. A Ordem é uma grande família e nós, advogados, estamos bastante tristes com essa perda”.
O presidente da Subseção de Sobradinho, Márcio de Souza Oliveira, destacou que os colegas de Sobradinho se solidarizam com a família neste momento de profundo pesar e tristeza.
Para as crianças aproveitarem a merecida pausa nos estudos, a Caixa de Assistência dos Advogados (CAA/DF) promove a 6ª Colônia de Férias, de 16 a 20 de julho, das 13h30 às 18h, no Clube dos Advogados. Crianças com idade entre 3 e 13 anos podem participar. O prazo para as inscrições termina nesta sexta-feira (13) e devem ser feitas pelo site da Caixa de Assistência.
