Destaque

A Seccional da OAB do DF, por meio da Comissão de Apoio ao Advogado Iniciante – OAB Jovem DF, realizará audiências nos dias 10, 11 e 13 de outubro para que os 30 candidatos ao Quinto Constitucional possam se apresentar à comunidade jurídica. Pela segunda vez no Distrito Federal, o advogado poderá participar da escolha dos candidatos à vaga de desembargador no Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) destinada à advocacia. Seguindo a ordem de sorteio, cada candidato terá 10 minutos para apresentar seus apontamentos. A eleição será realizada das 8h do dia 24 às 18h do dia 25 de outubro pelo hotsite que foi criado especialmente para a votação.

Os advogados também podem votar presencialmente, de acordo com os horários de funcionamento das zonas eleitorais, que ficarão nos seguintes locais: Edifício Sede da OAB/DF (516 Norte); sala de apoio ao advogado no TJDFT; sala de apoio ao advogado no Fórum Des. Antonio Melo Martins – Taguatinga; sala de apoio ao advogado na Justiça do Trabalho de Brasília (513 Norte).

No dia da votação, o advogado ou a advogada deverá escolher até 12 candidatos. Depois disso, os 12 mais votados serão submetidos ao crivo do Conselho Pleno da entidade para a escolha da lista sêxtupla, que será, depois, enviada ao TJDFT.

Podem votar no certame os advogados regularmente inscritos, não licenciados e que estejam quites com as obrigações financeiras junto à OAB/DF. Será possível a regularização financeira nos dias de votação, sendo que o pagamento e o voto deverão ser realizados, exclusivamente, na sede da Seccional.

Dentre as regras de campanha, está vedado o uso de qualquer propaganda em veículo de comunicação de caráter comercial, impresso ou virtual, tais como jornais, revistas, sites, blogs e outros. É permitido envio de cartas, e-mails, mensagens de Whatsapp, torpedos e distribuição de impressos. Na internet, será permitido, exclusivamente, o impulsionamento de publicação nas redes sociais feitas em páginas pessoais dos candidatos.

Confira aqui a Resolução nº 9 e saiba o que pode, ou não, ser realizado na campanha. Visite o hotsite com todas as informações referentes aos candidatos, bem como vídeos de apresentação.

Confira, abaixo, a agenda de apresentação dos candidatos. Cada um terá 10 minutos para apresentação, a partir das 19h, no plenário do Mezanino na sede da OAB/DF (516 Norte).

Dia 10 de outubro
Paulo de Castro
Valter Kazuo
Eduardo Lowenhaupt Cunha
Paulo Henrique Nunes Dias
Sergio Roncador
Zelio Maia
Jefferson Thome
Wanderley Chagas
Einstein Taquary

Dia 11 de outubro
João Berchmans C. Serra
José Eduardo Affonso
Marcelo Reis
Nicson Chagas Quirino
Andre Puppin
Carolina Lisboa
Roberto Freitas
Mauricio Nardelli
Helio Gil
Andre Soares

Dia 13 de outubro
Renato Manuel Duarte Costa
Eliene Bastos
Sergio Palomares
José Rossini Campos do Couto Correa
Aldovrando Torres
Marilane Lopes
José Carlos Alves
Alexandre Garcia J. Jorge
Aida Dutra Dantas
Asdrubal Junior

A Seccional da OAB do Distrito Federal, em conjunto com a Subseção de Taguatinga, inaugurou nesta segunda-feira (10) a nova sala dos advogados do Fórum Desembargador Antonio Melo Martins, em Taguatinga. A obra contou com apoio e parceria da Caixa de Assistência dos Advogados do Distrito Federal (CAA/DF). A nova sala fica localizada no 1º andar do prédio, no espaço do antigo Banco de Brasília (BRB).

De acordo com o presidente da OAB/DF, Juliano Costa Couto, a Seccional tem investido nas salas e nas Subseções para dar um apoio maior aos advogados que ali militam. “Sabemos o quanto é importante chegar ao foro e ter um suporte da Seccional para solucionar pendências. Essa sala visa o pleno atendimento, inclusive com atendimento personalizado e infraestrutura”.

Em seu pronunciamento, o presidente da Subseção de Taguatinga, Lairson Bueno, elencou os feitos da atual gestão para os advogados, tais como a abertura do estacionamento do foro às manhãs, a oferta de cursos da ESA em Taguatinga, a inauguração de novas salas e a assinatura de novos convênios. “Dá condição, dá dignidade e dá autoestima maior para os advogados”.

O diretor do Foro, juiz João Marcos Guimarães Silva, destacou que sabe a importância da advocacia, uma vez que militou durante muitos anos. “Sei bem as agruras que passa o advogado”, disse o juiz. “Por isso o advogado tem de minha parte a admiração. É uma profissão da qual eu saí e, se Deus prolongar meus dias na terra, espero voltar. Nesse sentido, sou testemunha da entrega deste espaço ao advogado”.

Também participaram da inauguração o secretário-geral Jacques Veloso, o conselheiro federal, Severino Cajazeiras; a vice-presidente da Subseção de Taguatinga, Andressa Pelissari, a secretária-geral, Karolyne Guimarães dos Santos; o secretário-geral adjunto, Thiago Januário de Andrade; o diretor-tesoureiro, Antonio de Jesus Costa Nascimento. Os conselheiros Seccionais Marília Mesquita, Fernando Assis, Pierre Tramontini, Walter Coutinho e Cleider Rodrigues.

Foto: Valter Zica

O presidente da OAB/DF, Juliano Costa Couto, recebeu na última sexta-feira (7) visita de cortesia do presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), Mário Machado. O magistrado estava acompanhado do corregedor, desembargador José Cruz Macedo; do segundo vice-presidente, o desembargador J. J. Costa Carvalho; do presidente do Comitê Gestor do Processo Judicial Eletrônico, desembargador Flávio Rostirola, e da desembargadora Simone Costa Lucindo. Pela OAB/DF, também participaram da reunião o secretário-geral Jacques Veloso; o vice-presidente da Comissão de Prerrogativas, Fernando Assis; a presidente da Comissão de Tecnologia da Informação, Hellen Falcão, e o presidente da Subseção do Núcleo Bandeirante, Sebastião Duque.

Mario Machado falou da importância da harmonia entre as instituições. “A nossa visita tem o objetivo de reiterar que a administração do tribunal, como as gestões anteriores, vê essa harmonia com a OAB. Cada qual com as suas posições, mas caminhando sempre com o objetivo comum de engrandecer a nossa Justiça em prol do jurisdicionado”, disse.

Na ocasião, o presidente do Tribunal apresentou um projeto piloto, que deve ser implementado nos próximos meses, de julgamentos virtuais na Segunda Instância. Segundo o magistrado, os desembargadores indicarão quais processos admitirão julgamentos virtuais. Caso o advogado não deseje o julgamento online, será possível requerer a mudança, independente de fundamentação, em até cinco dias após a publicação. O corregedor Cruz Macedo também aproveitou a oportunidade para informar sobre o atendimento de um antigo pleito da advocacia. A partir desta semana, a interposição de agravos poderá ser feita nos protocolos expressos.

Costa Couto agradeceu a visita em nome da advocacia. “Identifico parceiros na produção do alcance de uma Justiça saudável e rápida. Encontro no tribunal amigos e parceiros neste projeto. A Casa está sempre aberta, me coloco à disposição para o que for útil”. O presidente da OAB/DF aproveitou a oportunidade para levar ao conhecimento dos membros da Corte vários outros pleitos da advocacia, tais como a construção de estacionamentos junto aos Fóruns de Brazlândia e de Planaltina e a necessidade de melhoras nos serviços da Vara Cível no fórum do Núcleo Bandeirante, diante do reduzido quadro de servidores.

Debateram ainda sobre os espaços concedidos à Ordem nos fóruns e sua necessidade de aumento, com a cientificação de que o número de advogados vem crescendo, contando com mais de 35.000 advogados ativos. O Presidente Mario Machado informou que o TJDF deve nomear mais servidores, ainda no ano 2016.

Foto: Valter Zica

A Subseção de Taguatinga, por intermédio de sua Comissão de Direito de Família, promoveu nesta sexta-feira (7) a ação social “Adoção e Apadrinhamento – Direito à Família”. Com o objetivo de informar a população sobre a adoção e o apadrinhamento de crianças, o evento reuniu advogados e psicólogos na praça do Relógio, próximo a Administração de Taguatinga.

Segundo Myrian Ribeiro Abreu, presidente da Comissão de Direito de Família, o projeto nasceu da necessidade de esclarecer dúvidas da população sobre as medidas a serem tomadas por aqueles que desejam adotar. “Proporcionar a criança o direito à família. Proporcionar a criança à oportunidade de ser amada. Nós queremos levar isto para as pessoas, que elas tenham a conscientização de que elas podem fazer uma criança feliz”, disse a presidente da comissão.

Myrian ressalta a importância de informar a comunidade sobre o apadrinhamento, uma vez que existem pessoas que querem ajudar, mas não tem condição de adotar. O apadrinhamento é um programa voluntário que almeja promover vínculos afetivos com crianças acima de 10 anos, em possibilidade remota de adoção. “No apadrinhamento não existe vínculo jurídico, a pessoa pode oferecer um curso, uma escola para a criança. O objetivo é justamente para ela não chegar aos 18 anos sem ter ideia de onde ir e o que fazer”, conta a presidente.

É importante ressaltar que o apadrinhamento não se trata de guarda, é uma assistência material, moral e educacional para as crianças. Para se tornar padrinho o interessado deve ser capacitado pela Organização Aconchego, parceira do projeto. Depois de habilitado o padrinho fará visitas à instituição, incentivará as crianças a estudar e brincará com elas, podendo ocorrer saídas temporárias. Os requisitos principais para aqueles que desejam apadrinhar são: fazer o programa de formação; participar dos encontros de apadrinhamento; disponibilizar tempo e dedicação; não ter cadastro na lista de adoção e ter acima de 21 anos.

Ainoã Batista da Silva, comerciante, se interessou em obter informações para contar à irmã, que deseja adotar uma criança em breve. “O projeto é ótimo. A explicação das meninas tirou minhas dúvidas”, conta.

Foram oferecidos serviços de assistência jurídica e orientações sobre adoção e apadrinhamento de menores. Além disso, a Subseção distribuiu panfletos e cartilhas informativas. Os pedestres que passavam pelo local puderam usufruir de serviços de massagem, aferição de pressão e glicemia. Segundo a presidente da Comissão, diante do sucesso deste primeiro encontro, a ideia é tornar este projeto anual, para que todo ano, no mês de outubro, a população possa contar com o esclarecimento a respeito do tema.

A Seccional do Distrito Federal recebeu, na noite da última quarta-feira (5), magistrados do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) e advogados especialistas em Direito Processual Civil para tratar da “Uniformização dos Procedimentos dos Juizados Especiais Cíveis – Afastando a Insegurança Jurídica”. O presidente da OAB/DF, Juliano Costa Couto, ressaltou a necessidade do debate por ser um tema que tem afetado diretamente os advogados.

“Essa questão vem afligindo os advogados e mais ainda os que atuam de forma intensa e contundente junto aos mais variados Juizados Especiais do Distrito Federal”. Costa Couto sugeriu que dos debates fossem propostas sugestões de mudanças no sentido de “racionalizar e incrementar a qualidade do trabalho dos processos dos Juizados Especiais”.

O presidente da Comissão da Advocacia de Massa, Leandro Daroit, afirmou que o evento foi criado a partir da percepção da diversidade de procedimentos aplicados em casos semelhantes nos Juizados Especiais do DF. “Após um levantamento ficamos a par da diversidade. Em razão da insegurança jurídica entendemos por promover esse encontro com objetivo de enfrentarmos a necessidade da uniformização dos procedimentos, bem como oportunizarmos a troca de experiências”, esclareceu. A secretária-geral da Comissão, Rosemira Conceição Azeredo, realizou a abertura do evento.

Primeira a falar no evento, a advogada Letícia Calderaro, professora de Direito Processual Civil, fez algumas considerações sobre o tema “Segurança Jurídica – Necessidade de um Regramento Mínimo e Uniforme”. Para ela, existe uma percepção errada sobre os juizados especiais. “Os juizados especiais são apresentados como um mecanismo de grande facilitação da Justiça. A gente vê os apaixonados defensores dos juizados especiais colocando-os como mecanismos de grande acesso à Justiça por ser uma justiça informal e célere. Nem tão informal e nem tão célere”, ponderou.

O advogado Osmar Paixão, professor doutor em Direito das Relações Sociais e Processo Civil, abordou “A observância pelos juizados da jurisprudência dos Tribunais na linha do novo CPC”. O professor destacou que existe uma crise na prestação jurisdicional a ser enfrentada. “Crise que vem de razões estruturais e imediatas. O fato é que os próprios juizados sofrem com isso, com esse agigantamento e volume todo de processos julgados diariamente”.

A magistrada Caroline Santos Lima, juíza substituta do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) e coordenadora do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania de Brasília (CEJUSC), falou sobre a “Unificação dos procedimentos nos Juizados Especiais sob a visão do CEJUSC”. A juíza afirmou que no CEJUSC em que atua já existe uma estrutura uniformizada e destacou a importância do advogado nas conciliações.

“Eu acredito que esses debates tendem a melhorar o nosso dia a dia. Essa nova geração de advogados, com perfil mais colaborativo e que procure resolver o problema do cliente passa pela forma de cobrar honorários, passa pela forma de aconselhar o cliente, passa pela postura na audiência. A gente precisa de um advogado, a gente não faz justiça sem advogado”.

O juiz Robson Barbosa de Azevedo, do TJDFT, falou sobre “Juizados Padronizados – Uma visão do Poder Judiciário”. Para ele, a padronização dos procedimentos simplifica o processo. “Às vezes perdemos muito tempo discutindo um assunto que seria melhor um verbete e uma resposta”, disse Azevedo, que ressaltou que diante da decisão em um julgamento, cabe ao advogado recorrer. “O advogado, na verdade, tem que trabalhar. Como é que ele tem que trabalhar? Se a sentença ou decisão for favorável, ótimo. Mas ele sabe também que ser for contrário, ele terá que elaborar as razões do recurso. Isso significa dizer que o juiz terá que decidir com qualidade”.

De acordo com o juiz João Luis Fischer Dias, titular da Turma de Uniformização e Jurisprudência do TJDFT e membro da 2ª Turma Recursal, se analisar cada caso por uma lente de aumento será perceptível que as situações não são iguais. “Nós somos forçados a ser interpretes de um fato e forçados a dar uma definição. Você de alguma forma está criando uma nova norma que está inserida no sistema”, disse o magistrado.

Para ele, as demandas repetitivas criam uma grande disfuncionalidade do sistema. “Compromete a segurança jurídica e a igualdade de tratamento para o cidadão. Além disso, acarretam um dispêndio de preciosos recursos públicos dirigidos por uma parte da burocracia, cuja tônica é o retrabalho dedicado a milhares de causas idênticas produzidas em série”, disse Fisher, que falou sobre “Os desafios do sistema dos Juizados Especiais – uniformização de procedimentos e entendimentos nos feitos e nos julgamentos”.

Além dos palestrantes, o presidente da Seccional, Juliano Costa Couto, o presidente da Comissão da Advocacia de Massa, Leandro Daroit, e o vice-presidente da Comissão, Gustavo Andere, também compôs mesa. O debate foi promovido pela Comissão da Advocacia de Massa.

O advogado Eduardo Albuquerque Sant’Anna, inscrito na OAB do Distrito Federal, conseguiu, no último mês de setembro, concluir uma das provas consideradas mais difíceis para corredores de ultramaratonas: a prova de “Spartathlon”. Em sua primeira participação no evento, Sant’Anna conseguiu completar os 246 km da prova em um tempo de 34h34 de corrida. Apesar de ter ficado na 137ª posição, conseguir chegar ao ponto final e concluir a percurso dentro de 36h, tempo máximo, já é uma grande vitória aos participantes.

A prova exige dos corredores um enorme preparo físico e mental. O percurso de 246 km é realizado entre as cidades de Atenas e Esparta, na Grécia. Eduardo Sant’Anna afirmou que os primeiros 42 km ocorreram conforme planejado. No entanto, as adversidades da prova, debaixo de um sol forte e com subidas que castigaram os corredores, começaram a surgir.

“Comecei a passar mal e até os 80 km vomitei duas vezes. Não conseguia comer nada, só beber água. Lá pelos 90 km tive uma pequena melhora, mas comia muito pouco e nada do que havia planejado. O calor intenso ainda castigava todos os corredores. Isso me debilitou e perdi muito ritmo. Com isso não conseguia reagir e o psicológico começou a me afetar”, contou o advogado, que relatou que o sentimento de frustração, além de uma enorme preocupação em não conseguir chegar até o fim, invadiram seus pensamentos.

Apesar de alguns quilômetros de mal-estar, Sant’Anna disse ter sentido uma significativa melhora no final da manhã do dia seguinte ao início da corrida. No entanto, nos últimos 60 km uma dor na panturrilha da perna direita atrasou sua chegada. “A essa altura eu só tinha um pensamento: ‘tenho que terminar, não posso frustrar todos aqueles que me acompanharam e torceram por mim’. Busquei forças não sei de onde e recuperei algumas posições”, disse.

Após muitas dores, indisposição e frustrações, o tão esperado momento chegou. “Consegui tocar os pés da estátua de Leônidas, no ponto de chegada”. A experiência, única para um corredor apaixonado, foi suficiente para querer repetir. “Espero ter a oportunidade de um dia voltar para fazê-la novamente”.

A Spartathlon é uma ultramaratona tradicional que tem como objetivo repetir os passos de Pheidippides, um mensageiro ateniense enviado a Esparta no ano 490 a.C. para buscar ajuda contra os persas na Batalha de Maratona. Ele teria chegado a Esparta um dia depois de sua partida. De acordo com a história, foi esse evento que deu nome à prova mais clássica das Olimpíadas, a Maratona.

Outras conquistas

No currículo de ultramaratonas, Eduardo Sant’Anna foi bicampeão em 2014 na prova de 24 horas, em Brasília, onde correu 201,4 km. Em Valinhos, São Paulo, correu 206,7 km, também na Prova 24 horas do estado, e chegou em 1º lugar. Ainda em 2014, o advogado percorreu 100 km, fazendo a volta do Lago em Brasília, em um tempo de 9h23.

Como a corrida de Spartathlon exige critérios qualificatórios que devem ser cumpridos, ele se preparou por mais de um ano para a ultramaratona. Em agosto de 2010 Sant’Anna começou a correr, tomou gosto pela atividade e não parou mais. Três anos depois, em agosto de 2013, começou nas ultramaratonas e começou a sonhar com Spartathlon. “Justamente por ser essa prova a mais importante e difícil, ela desperta o desejo de quase todos os corredores de ultramaratonas no asfalto”.

A corrida mais famosa e difícil do mundo começa, geralmente, às 7 horas, na última sexta-feira de setembro de cada ano. Ao longo dos 246 km, os corredores devem passar por 75 postos de controle e cada ponto tem um horário de corte. Os atletas que não cumprem o tempo do corte podem ser retirados da corrida.

Para participar da prova de Spartathlon é necessário que o atleta cumpra ao menos um dos requisitos:

– Terminar uma corrida de pelo menos 100 km em menos de 10 horas e 30 minutos.
– Ter participado de um evento de mais de 200 km e completar todo o percurso.
– Ter participado da Spartathlon e ter alcançado o posto de controle Nestani (172 km) em menos de 24 horas e 30 minutos.

O presidente da Seccional da OAB/DF, Juliano Costa Couto, acompanhou o presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, no esforço concentrado de dirigentes da entidade para que fosse aprovado nesta terça-feira (4), na Câmara dos Deputados, o dispositivo mantendo a advocacia no sistema de imposto do Supersimples.

A permanência estava ameaçada pelo Projeto de Lei Complementar (PLP) 25/07, mas por unanimidade o plenário reconheceu a necessidade de se manter esse benefício para os advogados. “Tudo o que o advogado, principalmente o jovem advogado, precisa é de oportunidade para mostrar o seu talento e capacidade empreendedora”, afirmou Juliano. “Isto não representa nenhum favor, pois, no final, todos ganham”, destacou Costa Couto ao afirmar que “o sucesso não seria possível sem o pleno apoio e compreensão do governo e dos parlamentares, em especial dos deputados federais do DF, destacando-se a atuação específica dos deputados Ronaldo Fonseca e Rogério Rosso, esse último muito bem assessorado pelo Dr. Cláudio Lima, todos amigos e parceiros da advocacia”, finalizou.

Estimulada por uma alíquota bem mais palatável, o fato é que a classe vem aderindo a esse sistema, tendo sido registradas mais de 20 mil novas sociedades em todo o país em menos de um ano, segundo os últimos levantamentos. Segundo Claudio Lamachia, foi exposto aos parlamentares e às lideranças da Câmara que a advocacia gera postos de trabalho, mas na maioria das vezes não tem uma contratação formal da mesma maneira que qualquer outra empresa ou microempresa, que gera contratação pela CLT.

Lamachia fez questão de destacar o caráter coletivo da articulação que levou a aprovação da matéria e agradeceu a todos que colaboraram. “Quero agradecer os presidentes de nossas 27 seccionais, dos conselheiros federais da Ordem, dos nossos diretores, dos membros de comissões, nossa comissão de acompanhamento legislativo. Enfim, todos os dirigentes do sistema OAB se envolveram diretamente nesse processo buscando de fato que fosse feita justiça para a advocacia e ela tivesse a oportunidade de dizer que está no Simples, mas está em sua plenitude, pagando o justo em termos de impostos. Portanto, é um momento de comemoração de todos nós a partir desta articulação que foi feita”, disse ele.

O secretário-geral adjunto da OAB, Ibaneis Rocha, também comemorou a decisão e lembrou a importância da medida para os pequenos escritórios. “A vitória na Câmara dos Deputados representa a reconquista e consolidação da advocacia no Supersimples”, disse. “Caso fosse mantida a emenda do Senado federal, os advogados estariam excluídos deste benefício. Parabéns a todo o sistema OAB que trabalhou de forma unida, a partir do comando do presidente Nacional, Cláudio Lamachia, que soube guiar sua diretoria da qual tenho a honra de integrar”, disse Ibaneis que também é corregedor geral da OAB nacional. Ele ainda parabenizou os esforços dos conselheiros federais e dos presidentes de Seccionais de todo o país, que não mediram esforços na busca de apoio junto ao Executivo federal e às bancadas de deputados de seus estados. “Vitória da advocacia, principalmente da jovem e iniciante advocacia”, finalizou.

Jackson Domenico, presidente da Comissão de Assuntos Legislativos, disse que “foi uma grande conquista da advocacia brasileira ter sido mantido o Simples Nacional, tendo em vista que é a única categoria de profissionais liberais que teve mantida, na íntegra, a diferenciação tributária”.

Foto – Eugenio Novaes

A OAB do Distrito Federal promoveu, por intermédio da Comissão de Direito Autoral e Propriedade Intelectual do Entretenimento, seminário sobre “Acesso e Proteção do Direito Autoral no Meio Digital”, realizado na noite da última segunda-feira (3). Ao abrir o evento, o presidente da Comissão, Rafael Freitas de Oliveira, destacou a importância do debate no cenário artístico nacional e afirmou que discutir temas de interesse da sociedade é um dos papéis fundamentais da Ordem.

“A OAB tem esse papel institucional de discutir temas relevantes, de importância para advocacia e para a sociedade em geral”, disse Rafael Oliveira, que também elogiou os palestrantes. “A expertise e conhecimento dos palestrantes, pela experiência e tudo que já trabalharam com direito autoral dentro do ambiente digital, foram fundamentais para enriquecer nosso conhecimento e nos dar uma visão sobre os rumos que devemos seguir”.

A superintendente Geral do Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad), Glória Braga, elogiou a iniciativa. “Nós que trabalhamos com direito autoral e propriedade intelectual encaramos essa iniciativa da OAB do Distrito Federal como algo extremamente produtivo e alvissareiro. Durante muitos anos falamos quase sozinhos em alguns estados do Brasil. Essa iniciativa nos enche de esperança”. Por conta das constantes mudanças e avanços no mundo digital, Glória Braga lembrou que a Lei de Direitos Autorais aprovada em 1998 precisa ser rediscutida.

Para o advogado Paulo Palhares, vice-presidente da Comissão de Direito Autoral da Seccional, existe um discurso antagonista entre o direito de acesso e a proteção do direito autoral. “É como se a proteção do direito fosse um empecilho ao acesso à cultura. O direito do autor tem uma premissa de proteção à pessoa que adiciona algo que dificilmente seria criado por outros. O autor é o que há de mais precioso na cadeia de produção cultural”, destacou.

O diretor regional da Motion Pictures Association (MPA) e representante do Ministério da Cultura para Assuntos de Direitos Intelectuais, Ricardo Castanheira, que também é advogado no Brasil e em Portugal, partilhou números de 2015 sobre a pirataria. De acordo com ele, foram identificados cerca de 300 sites piratas no Brasil e, destes 300, 90% não estão alojados e nem hospedados no país. Ele destacou ainda que os 50 maiores tiveram 2 bilhões de acessos.

O secretário de Economia da Cultura do Ministério da Cultura, Cláudio Lins de Vasconcelos, falou sobre a diversidade cultural do Brasil pouco valorizada em âmbito internacional. “Um dos traços mais tristes é nunca ter de fato se debruçado sobre a importância da economia da cultura para o nosso país. Isso não apenas como fator gerador de renda e impostos, mas como afirmação simbólica. Afirmação no sentido de levar o país ao lugar que ele merece, no âmbito da diversidade e riqueza cultural internacional”, ressaltou.

Compuseram mesa, além dos palestrantes, o presidente da Comissão de Direito Autoral e Propriedade Intelectual do Entretenimento, Rafael Freitas de Oliveira, o conselheiro Seccional e membro da Comissão João Paulo Amaral e a advogada e secretária-geral adjunta da Comissão, Vanessa Martins de Sousa.

O Diário Oficial do Distrito Federal publicou, nesta terça-feira (4), edital de convocação do Quinto Constitucional para consulta direta aos advogados destinada ao preenchimento de vaga de desembargador no Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT). Os advogados poderão votar das 8h do dia 24 às 18h do dia 25 de outubro pelo hotsite que será criado especialmente para a votação.

Os advogados também podem votar presencialmente, de acordo com os horários de funcionamento das zonas eleitorais, que ficarão nos seguintes locais: Edifício Sede da OAB/DF (516 norte); sala de apoio ao advogado no TJDFT; sala de apoio ao advogado no Fórum Des. Antonio Melo Martins – Taguatinga; sala de apoio ao advogado na Justiça do Trabalho de Brasília (513 norte).

No dia da votação, o advogado ou a advogada deverá escolher até 12 candidatos. Depois disso, os 12 mais votados serão submetidos ao crivo do Conselho Pleno da entidade para a escolha da lista sêxtupla, que será, depois, enviada ao TJDFT.

Podem votar no certame os advogados regularmente inscritos, não licenciados e que estejam quites com as obrigações financeiras junto à OAB/DF. Será possível a regularização financeira nos dias de votação, sendo que o pagamento e o voto deverão ser realizados, exclusivamente, na sede da Seccional.

A Comissão de Apoio ao Jovem Advogado da OAB/DF realizará audiências, abertas ao público, com os candidatos nos dias 10, 11 e 13 de outubro, seguindo a ordem de sorteio. Cada candidato terá 10 minutos para apresentar seus apontamentos. Dentre as regras de campanha, está vedado o uso de qualquer propaganda em veículo de comunicação de caráter comercial, impresso ou virtual, tais como jornais, revistas, sites, blogs e outros. É permitido envio de cartas, e-mails, mensagens de Whatsapp, torpedos e distribuição de impressos. Na internet, será permitido, exclusivamente, o impulsionamento de publicação nas redes sociais feitas em páginas pessoais dos candidatos.

Confira aqui a Resolução nº 9 e saiba o que pode, ou não, ser realizado na campanha. Em breve será lançado hotsite com todas as informações referentes aos candidatos, bem como vídeos de apresentação.

Confira, abaixo, os números eleitorais dos candidatos:
1 Paulo de Castro
2 Valter Kazuo
3 Eduardo Lowenhaupt Cunha
4 Paulo Henrique Nunes Dias
5 Sergio Roncador
6 Marcus Ramos
7 Zelio Maia
8 Jefferson Thome
9 Wanderley Chagas
10 Einstein Taquary
11 João Berchmans C. Serra
12 José Eduardo Affonso
13 Marcelo Reis
14 Nicson Chagas Quirino
15 Andre Puppin
16 Carolina Lisboa
17 Roberto Freitas
18 Mauricio Nardelli
19 Helio Gil
20 Andre Soares
21 Renato Manuel Duarte Costa
22 Eliene Bastos
23 Sergio Palomares
24 José Rossini Campos do Couto Correa
25 Aldovrando Torres
26 Marilane Lopes
27 José Carlos Alves
28 Alexandre Garcia J. Jorge
29 Aida Dutra Dantas
30 Asdrubal Junior

O diagnóstico precoce do câncer de mama aumenta muito as chances de cura. Por esse motivo, a Seccional da OAB do Distrito Federal, em parceria com a Caixa de Assistência dos Advogados (CAA/DF), participa da campanha mundial “Outubro Rosa”. O nome remete à cor do laço rosa, que simboliza a luta contra o câncer de mama e estimula a participação da sociedade na iniciativa. Em alusão à campanha, o edifício Maurício Corrêa, sede da instituição, está iluminado de rosa.

Daniela Teixeira, vice-presidente da OAB/DF, destaca que o autoexame e mamografia devem ser feitos regularmente. “Advogada, não perca este prazo! No mês de outubro, agende a sua mamografia. O câncer de mama pode ser detectado nos estágios iniciais e o tratamento tem maiores índices de cura. Sei que temos muitos afazeres, mas sua saúde não pode esperar”.

O movimento popular internacionalmente conhecido como Outubro Rosa é comemorado em todo o mundo, tendo começado nos Estados Unidos, quando diferentes estados que tinham ações isoladas referente ao câncer de mama, ocorridas justo no mês de outubro, adotaram o mês como referência para iniciativas de prevenção.

Comunicação social – jornalismo
OAB/DF