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Brasília. 8/8/2016 – A Seccional e a Subseção de Taguatinga promoveram, no último fim de semana, a festa de confraternização Taguarraiá, oferecendo deliciosas comidas típicas, um ambiente agradável para a família e música de qualidade. O evento aconteceu na Associação Portuguesa, em Taguatinga.

O presidente da subseção de Taguatinga, Lairson Bueno, declarou que comemorações como esta são essenciais para integração das subseções e se mostrou satisfeito com a realização do evento. “A realização do terceiro Taguarraiá é uma alegria. Esta festa busca atender os advogados de todo o DF. Nós estamos oportunizando que todas as subseções tenham barracas aqui de modo que a festa não seja só de Taguatinga, mas de todo o Distrito Federal”. O presidente também agradeceu todos os apoiadores, a OAB e a Caixa de Assistência por ajudar a proporcionar esta festança.

A integração entre as subseções foi realmente o diferencial do Taguarraiá deste ano, segundo a vice-presidente da subseção de Taguatinga, Andressa Pelissari. Para ela, este é um momento de diversão dos advogados e familiares, que só vem crescendo a cada ano e ficando mais animado. “A festa deste ano contou com a presença de mais ou menos 700 pessoas e está sendo um grande sucesso. Tem várias barraquinhas de comidas maravilhosas e está muito divertida. Quem não veio que venha no próximo ano”, convidou Andressa.

As barraquinhas de comidas típicas ficaram por conta das subseções. Em um clima de colaboração todos se uniram para fazer desta uma confraternização agradável e muito gostosa. A subseção do Gama ficou responsável pela batata frita e pelo cachorro quente, a de Samambaia pelos caldos, a de Ceilândia pela galinhada e pelo arroz carreteiro, a de Brazlândia pelo pastel e pelo caldo de cana, a do Paranoá pela pizza e pelo vinho e a de Sobradinho organizou a brincadeira da pescaria.

O evento trouxe a dança típica das festas juninas: quadrilha. De forma lúdica foi contada a história de Antônio Conselheiro, o líder religioso brasileiro que dizia ser o messias do Nordeste. Além disso, contou com a presença da banda Balalaica, que animou a festa com seu forró universitário e seu xote animado.

O presidente da OAB/DF, Juliano Costa Couto, disse estar muito satisfeito com a união de todas as subseções em prol de uma noite de confraternização dos advogados do Distrito Federal. “Uma alegria ver mais uma edição do Taguarraiá brilhando, com muita qualidade e carinho recebendo a advocacia de Taguatinga e adjacências. Estou ainda mais orgulhoso de aqui levar a termo o nosso projeto de congraçamento e união das subseções, onde cada uma das subseções tem aqui uma barraca e se faz representar. Muito orgulho”, disse o presidente.

Gustavo Bueno, advogado de Taguatinga, já participa do Taguarraiá pelo terceiro ano e está animado para vir novamente, “achei a festa maravilhosa, organização perfeita e eu espero que nos próximos anos continue sendo assim, para aumentar a interação entre os advogados”. Aline Barreto também atua como advogada em Taguatinga e disse ter gostado muito de ter ido ao Taguarraiá. “A festa ta muito animada, muitos rostos novos que a gente não conhecia então dá pra ver que a OAB/DF tem se renovado e integrado cada vez mais os advogados novos com os antigos”, disse Aline.

A Caixa de Assistência dos Advogados do Distrito Federal estava em um stand aferindo a pressão, a glicemia, vacinando contra h1n1 e com uma exposição de todos os eventos já realizados no ano de 2016. Participaram da folia trazendo uma cama elástica para divertir a garotada e trouxeram uma ambulância para garantir a segurança. Além disso, contavam com os serviços de massagem relaxante e engraxate.

Também prestigiaram a festa o secretário geral da OAB/DF, Jaques Veloso, o conselheiro federal Severino Cajazeiras, os conselheiros seccionais Adelvair Pego, Cleider Fernandes, Fernando Assis, Fernando Martins, Jackson Domenico, Pierre Tramontini e Walter Coutinho.

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Foto: Valter Zica

OAB/DF

Brasília, 8/8/2016 – A Universidade de Brasília (UnB) promoveu, nesta segunda-feira (8), mais uma edição da solenidade de boas vindas aos calouros, tendo como convidada especial a vice-presidente da Seccional da OAB/DF, Daniela Teixeira, acompanhada do juiz do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) Ben-Hur Viza. Ela ministrou aula magna sobre respeito, convivência e violência contra a mulher. Os calouros foram recebidos no Centro Comunitário Athos Bulcão.

Daniela aproveitou a ocasião para lembrar que completava nesta data 25 anos de ingresso na Universidade de Brasília, onde se formou em Direito. Durante sua aula magna, a vice-presidente alertou para o fato de violência contra a mulher ter assumido proporções assustadoras no Brasil. “Somos o quinto país mais violento do mundo contra a mulher”, disse, ao acrescentar que a violência não escolhe cor nem classe social, atinge a todos, indiscriminadamente.

“Na realidade brasileira, a cada sete minutos uma mulher apanha; a cada 11 minutos uma mulher é estuprada”, afirmou, repetindo o trágico quadro estatístico de 13 mortes violentas de mulher por dia. Daniela Teixeira lembrou o rumoroso caso da jovem assassinada em 2016 por seu namorado, ambos alunos da faculdade. “Para que esse cenário mude, é preciso mudar a mentalidade dos jovens”, destacou Daniela, enfatizando que esse tipo de crime precisa ser combatido no próprio ambiente doméstico.

“O que peço a vocês, que conhecem possíveis vítimas da violência doméstica, é que mostrem os mecanismos da lei Maria da Penha para tirá-las dessa situação”. Ao reverenciar a memória de Luise Ribeiro (aluna de biologia assassinada em março pelo namorado), a vice-presidente fez um apelo às mulheres para que não dêem uma segunda chance quando o relacionamento estiver marcado pela violência. “A segunda chance é o que o agressor precisa até para matar, como aconteceu aqui”, advertiu.

Segundo Daniela Teixeira, a Lei Maria da Penha, que completou 10 anos de vigência no domingo (07), foi instituída para dar um basta à condição humilhante em que viviam muitas mulheres no país, submetidas a abusos físicos e mentais em seus próprios lares. “A Lei já mudou muita coisa, mas há um longo caminho a percorrer ainda”, disse. “O meu sonho é retornar a este local daqui a 25 anos e dizer que o discurso que estou fazendo hoje tornou-se obsoleto.”

O bate-papo com os convidados ao evento foi mediado pela diretora de Diversidade da instituição (DIV/DAC), Inez Montagner, que elogiou a atuação da vice-presidente na defesa das mulheres. “Ela faz isso com paixão”, disse. “Temos muito orgulho de ter Daniela como nossa aluna para sempre”.

O juiz titular do Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher do Núcleo Bandeirante (DF) e coordenador do Centro Judiciário da Mulher, Ben-Hur Viza, disse e as mulheres devem se encorajar para denunciar casos de violência. “Se a mulher não registrar ocorrência da violência, o Estado não tem como agir”, afirmou.

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Brasília, 4/8/2016 – Com intuito de debater questões do Novo Código de Processo Civil no âmbito do direito material, a OAB/DF, em parceria com a Atame Pós-Graduação e Cursos, sediou a palestra “Ações Fundiárias no Novo CPC”, ministrada pelo promotor de Justiça Cristiano Chaves de Farias, do Ministério Público da Bahia e professor de Direito Civil. O presidente da Comissão de Direito Fundiário da Seccional, Carlos Juliano Nardes, realizou a abertura do evento.

Durante a palestra, o promotor de Justiça abordou o direito de propriedade e a multiplicidade de efeitos jurídicos a que está é submetida. “A posse é simplória. A posse é apenas um contato com a coisa, um poder exercido sobre a coisa. Por isso que a posse não é direito real. Ela não produz efeitos em relação a terceiros. A posse vai produzir efeitos apenas em relação ao titular”, explicou.

De acordo com ele, a propriedade sim é a detentora de poderes e produz efeitos em relação a terceiros. O promotor esclareceu ainda que as ações fundiárias são complexas e divididas em ações reais e ações possessórias. “As ações fundiárias podem dizer respeito a ações reais, sim, mas podem dizer respeito a direitos possessórios, e direitos possessórios não são direitos reais. As ações reais são aquelas que protegem os direitos reais. São as ações que protegem a propriedade, protegem os direitos reais sobre a coisa alheia”.

A proteção civil possessória foi explorada na palestra, com questões sobre a relevância e procedimentos aplicáveis. “As ações que protegem a posse não são ações reais, são ações pessoais. Uma das inovações do Novo CPC, no capítulo que aborda a capacidade processual no âmbito do direito material, foi a equalização entre a união estável e o casamento. De acordo com o art. 73, ‘o cônjuge necessitará do consentimento do outro para propor ação que verse sobre direito real imobiliário, salvo quando casados sob o regime de separação absoluta de bens’ ”.

Para o palestrante, esse é um aspecto que ainda precisa ser debatido. “Não sei se a novidade vem para o bem, mas, uma coisa é certa, é preciso um debate muito claro e coerente para sabermos se é um bom pressagio, uma boa ideia, impor também na união estável a necessidade de participação nas ações reais imobiliárias”, ressaltou.

O vice-presidente da Comissão de Direito das Famílias, João Paulo de Sanches, também esteve presente no evento e compôs mesa junto ao palestrante e ao presidente da Comissão de Direito Fundiário.

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Brasília, 4/8/2016 – Na próxima segunda-feira (8), a OAB/DF promoverá palestras simultâneas sobre “Prerrogativas do Advogado: O Instrumento de Defesa da Cidadania”. O evento está marcado para iniciar às 19h, com abertura realizada pela diretoria da Seccional, da Comissão de Prerrogativas e da Procuradoria-Geral de Prerrogativas. As palestras são destinadas a advogados e estagiários de Direito que militam no Poder Judiciário do DF, nos principais órgãos do Sistema Penitenciário, Polícia Civil e área criminal.

O presidente da Seccional, Juliano Costa Couto, ressaltou a importância do tema para a advocacia. “É um evento inovador no trato das questões das prerrogativas e merece toda a atenção dos advogados, principalmente pela extrema importância do tema para o exercício pleno da profissão”, destacou. O diálogo promovido pelo evento com os principais gestores do poder público servirá de orientação e de bandeira para que a OAB, por meio de sua Comissão de Prerrogativas, possa prosseguir lutando pela defesa dos advogados.

Para o vice-presidente da Comissão de Prerrogativas da Seccional, Fernando Assis, a expectativa é que seja possível promover o amplo debate acerca das necessidades e dificuldades que a advocacia tem enfrentado no dia a dia da profissão, além de promover, por meio do diálogo, as mudanças necessárias. “É importante esse processo para valorização da advocacia e, por consequência, fortalecimento da cidadania através deste profissional, que é o advogado”. Assis convocou toda a advocacia a comparecer. “É fundamental a participação dos advogados do Distrito Federal para mostrarmos a força e união da classe, principal instrumento de que dispomos para o nosso fortalecimento”.

Os debates terão início às 20h30, em salas temáticas, mediados pela Comissão de Prerrogativas. Os advogados interessados no tema devem se inscrever em apenas um dos debates, já que todos ocorrerão no mesmo horário. Ao todo, cinco palestras abordarão aspectos das Prerrogativas em âmbitos distintos do Judiciário.

O diretor-geral da Polícia Civil do DF, Eric Seba de Castro, ministrará o painel “Debatendo as Prerrogativas dos Advogados junto a Polícia Civil do Distrito Federal”. O painel “Debatendo as Prerrogativas dos Advogados junto ao Sistema Prisional” terá como palestrante o delegado de Polícia Civil do DF e subsecretário da Subsecretaria do Sistema Penitenciário (SESIPE), Anderson José Damasceno Espíndola.

Para debater “As Prerrogativas dos Advogados no Tribunal de Justiça do Distrito Federal”, o desembargador José Cruz Macedo, corregedor do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT), abordará questões no âmbito do TJ. “As Prerrogativas dos Advogados na Justiça Federal” serão tratadas pelo desembargador João Batista Moreira, corregedor do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1). Já para debater “As Prerrogativas dos Advogados na Justiça do Trabalho”, o desembargador Dorival Borges de Souza Neto, do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10), falará sobre as questões.

Para se inscrever em um dos painéis, acesse nosso site. Serão emitidos certificados de 3h/a em contrapartida a doação de 1kg de alimento não perecível.

Organizado pela Comissão de Prerrogativas, o evento é apoiado pela Procuradoria de Prerrogativas e pelas Comissões de Ciências Criminais e Direito do Trabalho. A Caixa de Assistência dos Advogados também é parceira do evento.

 

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Brasília, 4/8/2016 – No ano de 2016 ocorrerá a primeira eleição após a mudança legislativa que proíbe a doação de verba por parte de pessoa jurídica para campanhas políticas. Para discutir o assunto, a OAB/DF em parceria com a Comissão de Direito Eleitoral reunirá, no dia 17 de agosto,especialistas para esclarecer as questões levantadas pela inovação na palestra “Diálogos Eleitorais: Financiamento e Prestação de Contas da Campanha”. O principal objetivo deste evento é orientar sobre financiamento de campanha e informar sobre formas de arrecadar verbas segundo a nova legislação.

A palestra congrega a parte jurídica, representada pelo ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Henrique Neves; a parte técnica, representada pelo chefe de Assessoria de Contas Eleitorais e partidárias do TSE, Eron Pessoa; e a parte que expõe a visão do advogado, representada dela advogada e doutora pela Universidade Federal de Minas Gerais, Marilda Silveira.

O Ministro do TSE, Henrique Neves salientou a importância das discussões sobre o Direito Eleitoral e cumprimentou a seccional por promover eventos como este. “Neste momento que novas regras serão implementadas pela primeira vez, a OAB/DF recebe as congratulações por incentivar esclarecimentos sobre este tema. Todos estão convidados a participar desta palestra e quanto mais pessoas comparecerem melhor será o resultado deste debate”, disse o ministro.

Para a vice-presidente da Comissão de Direito Eleitoral, Cristiane Brito, é necessário promover debates que tratam deste tema, uma vez que ele não é matéria obrigatória na faculdade e só especialistas têm acesso as suas especificidades. Cristiane disse ainda que “com a nova mudança legislativa que proíbe a doação por parte de pessoa jurídica, as eleições municipais de 2016 enfrentarão um grande desafio de coibir o Caixa 2 e fiscalizar de perto a arrecadação e gastos por parte dos candidatos. O papel da OAB é fiscalizar a licitude desta arrecadação e gasto por parte dos candidatos também no entorno”.

O evento ocorrerá dia 17 de Agosto, quarta-feira, às 19h no plenário do 4° andar da Seccional, 516 Norte. As inscrições podem ser realizadas no site da OAB/DF, na seção de eventos. Os participantes receberão certificação de 3h/a em contrapartida da doação de 1 lata de leite em pó.

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OAB/DF

Brasília, 3/8/2016 – Em comemoração pelo mês do advogado, a Seccional, por meio da Comissão de Apoio ao Advogado Iniciante, promove a semana de doação de sangue da OAB/DF. Com o slogan, “Quem se importa, doa”, a Seccional pretende mobilizar , de 8 a 12 de agosto, advogados de todo o Distrito Federal para doação na Fundação Hemocentro de Brasília (SMHN 3, conjunto A, bloco 3 – Asa Norte), de 7h às 18h. Nos dias 10 e 12/8 o hemocentro funcionará de 7h às 12h.

Para facilitar a locomoção dos advogado e advogadas, a OAB preparou transporte exclusivo saindo do terminal das vans, no Ginásio Nilson Nelson, entre 8h e 9h e 12h e 14h.

Juliano Costa Couto, presidente da entidade, convidou os advogados a praticar esse ato de humanidade. “Convido aqueles que puderem doar para se juntar a nós na próxima semana. Somos mais de 36 mil advogados ativos, pensem em quantas vidas podemos ajudar a salvar se a doação se tornar rotina”.

Para o idealizador da campanha e presidente da Comissão de Apoio ao Advogado Iniciante, Tiago Santana, “agosto é o mês dos advogados, mas além de realizar nossas atividades comemorativas, também queremos ajudar o próximo. Para isso, a Comissão teve a ideia de mobilizar a advocacia do DF a fazer doações de sangue para o Hemocentro de Brasília. Como já é dito na campanha, quem se importa, doa”.

O agendamento é opcional, mas para interessados é possível fazê-lo pelo telefone (61) 3327-4458.

Veja, abaixo, orientações do Hemocentro sobre a doação:

Condições Para Doação – Requisitos

Gozar de boa saúde (avaliação médica no Hemocentro);

– Estar alimentado (Clique aqui e verifique alimentação necessária),

– Não estar em uso de medicamentos;

– Ter entre 16 a 69 anos de idade (16 e 17 anos, mediante consentimento formal do responsável legal. Clique aqui e verifique o formulário de Autorização)

– Pesar acima de 50 quilos (descontar o vestuário);

– Apresentar documento oficial com foto, em bom estado de conservação e dentro do prazo de validade. Os documentos aceitos são: carteira de identidade, carteira de trabalho, certificado de reservista, carteira nacional de habilitação, passaporte, carteira profissional emitida por classe ou carteira do doador da FHB. Em caso de cópias de documentos, estes deverão estar autenticados em cartório. Não serão aceitos crachás funcionais e carteiras estudantis;

– Ter dormido pelo menos 06 horas, com qualidade, na noite anterior à doação,

– Não praticar exercícios físicos nas 12 horas anteriores à doação;

– Não ingerir bebida alcoólica nas 12 horas anteriores à doação;

– Não ter se submetido à endoscopia há 6 meses;

– Não ter feito tatuagem, piercing ou maquiagem definitiva há 12 meses;

– Evitar fumar 02 horas antes da doação.

O candidato à doação deve ser sincero ao responder as perguntas que lhes são feitas, não omitindo informações importantes, pois disso depende a segurança do doador e do receptor.

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OAB/DF

Brasília, 3/8/2016 – Com intuito de esclarecer informações a respeito dos direitos da comunidade LGBTI (lésbicas, gays, bissexuais, transgêneros, travestis e intersexuais), a OAB do Distrito Federal, por intermédio da Comissão de Diversidade Sexual, promoveu debate sobre “Soluções extrajudiciais que atendem a população LGBTI”. O tabelião substituto do Cartório do 1º Ofício de Notas e Protesto de Títulos de Brasília, Felipe Alberto, foi o palestrante do evento.

Durante a abertura, a presidente da Comissão de Diversidade Sexual, Priscila de Oliveira Morégola, ressaltou a disposição da Comissão na luta por defesa e cumprimento de garantias de direitos iguais. “Estamos aqui lutando para que todos tenham os mesmos direitos. É um trabalho de formiguinha, porque as coisas demoram. Mas tenho certeza que vamos conseguir grandes avanços”.

O tabelião Felipe Alberto trouxe informações sobre troca do nome civil, união estável em cartório, garantias e os direitos conquistados pela comunidade LGBTI nos últimos tempos. De acordo com ele, antes de a lei permitir o amparo legal com a união estável ou o casamento civil entre pessoas do mesmo sexo, a única forma de ter o respaldo da lei, no caso de uma aquisição de imóvel em compra conjunta, era por meio da cota de participação na inscrição imobiliária ou de testamento.

“A gente tem sempre um jeitinho brasileiro. Essas eram grandes soluções para os casos do amparo do direito imobiliário. Com o testamento a pessoa resguardava o companheiro para ampará-los no patrimônio”.

Em 2013, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou a resolução que obriga os cartórios de todo o país a celebrar o casamento civil e converter a união estável homoafetiva em casamento. Conforme o texto da resolução, desde então, caso algum cartório se recuse a concretizar o casamento civil, o cidadão deverá informar o juiz corregedor do Tribunal de Justiça local e a recusa implicará imediata comunicação ao respectivo juiz corregedor para providências cabíveis.

“Aqui sim não se tinha mais nenhuma dúvida de que poderiam celebrar os casamentos entre pessoas do mesmo sexo. Essa foi uma grande vitória. Eu via nos olhos das pessoas o sofrimento por não poderem oficializar uma união, que às vezes já tinha 10, 15,30 anos”, acrescentou.

O tabelião explicou ainda as diferenças da união estável e do casamento civil no amparo legal em caso de falecimento de um dos cônjuges. Ao final da palestra, o público presente pôde interagir com questionamentos e relatos de preconceitos sofridos pela sociedade e autoridades no Distrito Federal. Como resposta, Priscila Morégola se colou à disposição para atender demandas e buscar soluções cabíveis junto a Seccional, com objetivo de garantir respeito e punição em casos de discriminação.

“A comissão foi reativada há cinco meses e estamos abertos para ouvir e auxiliar em casos de preconceitos. Estamos trabalhando muito para que não ocorram mais excessos e para que as pessoas não tenham que passar por humilhações”, afirmou.

Além do palestrante, compuseram mesa a presidente da Comissão de Diversidade Sexual, Priscila de Oliveira Morégola, o vice-presidente da Comissão de Diversidade Sexual, Ricardo Sakamoto, o vice-presidente da Comissão de Direito das Famílias, João Paulo de Sanches, e a secretária adjunta do Conselho Jovem, Marcela Furst.

 

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Brasília, 2/8/2016 – O ator paulistano Dan Stulbach chega em Brasília para encenar “Morte acidental de um anarquista” nos dias 6 e 7 de agosto no Teatro Unip (913 sul), no sábado, às 21h, e no domingo, às 20h. A Caixa de Assistência (CAA/DF) fechou parceria com os produtores da peça e conseguiu descontos. Advogados e acompanhantes podem comprar ingressos a R$ 40, com assentos privilegiados, na sede da CAA/DF e na tesouraria da OAB/DF (somente em dinheiro).

Aclamada pelo público e crítica em todo o país, a peça foi escrita pelo italiano Dario Fo, Nobel de literatura em 1997, inspirado no fato real do suicídio de um suposto anarquista nos anos de chumbo da Itália. Dan vive o papel de um louco cuja doença é interpretar pessoas reais e vai parar em uma delegacia, acusado de falsidade ideológica.

Vínculo com a realidade é o que não falta, com referências ao noticiário e, principalmente, à Operação Lava-Jato. Mas os atores fazem questão de deixar claro que tudo ali é um debochado teatro.

Onde comprar: Sede CAA/DF – SHLN Conjunto B – Bloco 2 – Asa Norte
(Em frente ao Hospital Santa Helena)
Informações: 3347-0213

Sede da OAB/DF
SEPN 516 BLOCO B LOTE 07
ASA NORTE – BRASÍLIA/DF
3º andar – tesouraria

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Brasília, 1º/8/2016 – A Subseção de Planaltina deu um show de solidariedade com o projeto OAB em Ação, ocorrida na na região administrativa do Distrito Federal cuja origem remonta a 157 anos (antes de ser desmembrada do município de Planaltina de Goiás e incorporada ao DF em 1960). Cerca de 2 mil pessoas, moradores da cidade, passaram pelo local, no último sábado (30/7), e se beneficiaram com os serviços diversos oferecidos. O presidente da OAB/DF, Juliano Costa Couto, esteve no evento acompanhado do secretário-geral da Seccional, Jacques Veloso, e do presidente do Clube dos Advogados, Marcelo Martins.

Quem precisava colocar os cuidados com a saúde em dia pôde contar com atendimentos ginecológico, psicológico, odontológico e oftalmológico. Já para os que quiseram cuidar da beleza, profissionais estavam a postos para cortar cabelos, fazer maquiagens e limpeza de pele. Advogados voluntários da OAB estiveram presentes prestando assistência jurídica. O Conselho Tutelar, o Centro de Referência de Assistência Social (CRAS/CREAS), o Centro de Orientação Sócio Educativa (COSE) e a Associação Comercial e Industrial de Planaltina (ASCIP) estiveram no evento prestando assistências diversas de cidadania, inclusive oferecendo serviços de emissão de Registro Geral (RG) gratuito.

O presidente da Seccional elogiou o evento e a gestão da Subseção, presidida por Dalton Ribeiro Neves. Para ele, o sucesso do evento organizado pela Subseção de Planaltina, se deu pela coragem dos advogados militantes na Subseção e apoio dos diversos parceiros da cidade, entre eles a Igreja Ministério Batista Terra Viva, que cedeu espaço em sua sede para a realização do projeto.

“Eu sempre disse que a única diferença entre o sonho e a realidade é a ação. É fazer acontecer. Vocês juntos, pastor Bento [pastor Benedito Cláudio Bento, responsável pela igreja] e Dalton, com a ação, tornaram real um sonho de assistência, de carinho e de abraçar o próximo”, destacou. Na ocasião, Costa Couto também anunciou a doação de 300 vacinas H1N1 para os presentes no evento.

O presidente da Subseção, Dalton Ribeiro, ressaltou que o único objetivo da ação foi prestar assistência aos que mais precisam e proporcionar assim dignidade e valorização aos moradores de Planaltina. “Estamos muito satisfeitos, muito felizes com esse evento. A única bandeira da OAB é a Constituição Federal. O Objetivo único e exclusivo aqui é proporcionar ao cidadão de Planaltina um dia de dignidade, um dia de cidadania itinerante”.

Durante o evento também foram oferecidas oficinas com dicas de alimentação saudável, artes marciais, dança, capoeira e Jiu Jitsu. Além disso, os presentes participaram de sorteios de cestas básicas, brinquedos, livros, óculos de grau e bolsas de estudo na escola de idiomas Wizard. A Caixa de Assistência dos Advogados do Distrito Federal (CAA/DF) também foi parceira e esteve em Planaltina com serviços diversos, como massagista e manicure.

Para o pastor Bento, o evento foi a concretização de um sonho proporcionado pela iniciativa dos advogados da Subseção. “Agradecemos a Deus pela realização desse sonho nosso, de abrir as nossas portas para o social e para a comunidade, por meio da iniciativa da OAB”. Além disso, Bento, em seu discurso, agradeceu os parceiros da cidade que de alguma forma foram oferecer serviços gratuitos para a comunidade.

Mãe de três filhos e dona de casa, Dagmar de Souza, 42 anos, aproveitou para levar os filhos para cortar os cabelos e colocar a saúde em dia. “Há muito tempo vinha adiando o exame de vista por falta de dinheiro e hoje consegui de graça. Estou muito agradecida”, disse. Fernanda Oliveira, de 37 anos, elogiou a iniciativa e afirmou que a comunidade de Planaltina merece essa atenção. “A população de Planaltina merece ser prestigiada com uma atitude como essa. Eu fiz limpeza de pele e exame de vista. É bom ver a população que mais precisa recebendo um apoio como esse”.

Da diretoria da Subseção, a vice-presidente da Subseção, Shaila Gonçalves, a secretária-geral, Neiva Esser, o secretário-geral Adjunto, Aldeir Rodrigues, e a diretoria tesoureira, Naique Fernandes, participaram ativamente da ação. Atuaram, ainda, voluntariamente, advogados membros das comissões de Prerrogativas, Previdenciário, Direitos Sociais, Direitos Humanos, Bioética e Biotecnologia da Subseção. A ação também contou com voluntariados da comunidade e também da própria igreja que cedeu o espaço.  O vice-presidente da Comissão de Direito do Consumidor da Seccional, Vinicius Fonseca, e o presidente da Subseção de Formosa, Carlos Ribeiro de Oliveira, também prestigiaram o evento.

Para a realização e o sucesso do evento, a Subseção contou com a ajuda e solidariedade dos parceiros abaixo:

Conselho Tutelar I e II de Planaltina DF
CREAS/CRAS
ASCIP
COSE
Barreto Jiu-Jitsu
Casa do Ceará
9º Grupamento de Bombeiros Militar de Planaltina
Centro Esportivo Cultural de Planaltina (CECP)
Rádio Utopia 98,1 FM
SESC
JR Cont Contabilidade e Auditoria
RACCO
Óticas Diniz
Supermercado Espírito Santo
Vansgarage Barber Shop
Polícia Militar do DF – 14ºBPM
Rádio Rede Alternativa
Rádio Terra FM 103.7
GM GMOVE
Gráfica Planaltina
Escola de Idiomas Wizard
Eletronunes
Panificadora Capricho

 

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Brasília, 1º/8/2016 – O presidente da Seccional da OAB/DF, Juliano Costa Couto, compôs mesa na solenidade de posse, na última sexta-feira (29/7), dos novos membros da do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT). Os juízes de carreira James Eduardo da Cruz de Moraes Oliveira, Cesar Laboissiere Loyola, Sandoval Gomes de Oliveira, Esdras Neves Almeida, Gislene Pinheiro de Oliveira e Ana Maria Cantarino juntam-se, agora, aos 40 desembargadores da Justiça do DF, elevando para 46 o quadro de julgadores da 2ª Instância.

Costa Couto aproveitou a oportunidade para desejar boas-vindas aos novos magistrados. “Meus parabéns e desejos de êxito aos desembargadores hoje empossados. A posse de novos membros nos alegra, pois garante mais celeridade no trabalho da Justiça”.

A solenidade foi conduzida pelo Presidente do TJDFT, desembargador Mario Machado, e dela participaram o governador do DF, Rodrigo Rollemberg; a Presidente da Câmara Legislativa do DF, deputada Celina Leão; o procurador-geral do MPDFT, Leonardo Bessa; o vice-presidente do TRF – 1ª Região, Ítalo Fioravanti Sabo Mendes; o presidente do TRE/DF, desembargador Romeu Gonzaga Neiva; a Vice-presidente e corregedora do TRE/DF, desembargadora Carmelita Brasil, o presidente da Amagis/DF, desembargador Sebastião Coelho da Silva, representantes do STJ, AGU, Defensoria Pública do DF, magistrados, servidores, amigos e familiares, entre outras autoridades.

O presidente do TJDFT lembrou que o Regimento Interno do Tribunal não prevê a realização de discursos nessa ocasião, mas não se furtou ao direito de tecer breves palavras sobre o perfil de cada um dos empossados, destacando características e atributos pessoais de cada um, que contam com experiência de 23 anos de magistratura.

James Eduardo da Cruz de Moraes Oliveira – Natural de Monte Carmelo (MG), ingressou na magistratura em julho de 1993, como juiz substituto. Em fevereiro de 1996 foi promovido a juiz de Direito do DF para exercer a titularidade na 1ª Vara Cível de Sobradinho e em 2013, tomou posse como juiz substituto de 2º Grau. De família de magistrados, é professor e autor de vários livros e artigos jurídicos, em especial, na área de Direito Civil.

Cesar Laboissiere Loyola – Natural de Goiânia (GO), ingressou na magistratura do DF em 7/5/93, tendo sido promovido em 2/2/96 a juiz de Direito do DF perante a Vara Criminal, Tribunal do Júri e Delitos de Trânsito do Paranoá. Em 20/5/13 tomou posse como juiz substituto de 2º Grau, em 20/5/13. É Diretor-Geral da Escola Judiciária Eleitoral do Distrito Federal Rui Barbosa.

Sandoval Gomes de Oliveira – Primeiro juiz e agora primeiro desembargador natural de Brasília (DF), ingressou na magistratura local em 7/5/93, tendo sido promovido em 2/2/96 a juiz de Direito da 1ª Vara Criminal de Taguatinga. Pós-graduado em Direito Civil e em Direito Privado, tomou posse como juiz substituto de 2º Grau, em 20/5/13.

Esdras Neves Almeida – Natural de Boa Vista (RR), tomou posse como juiz substituto do DF em 7/5/93. Em 2/2/96 tornou-se juiz de Direito da 1ª Vara Cível de Taguatinga, e em 20/5/13 foi empossado juiz substituto de 2º Grau. É mestre em Economia e doutor em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco.

Gislene Pinheiro de Oliveira – Natural de São Domingos (GO), também tomou posse em 7/5/93 e titularizou-se em 2/2/96 como juíza da 1ª Vara de Família, Órfãos e Sucessões de Ceilândia, ocupando o cargo de juíza substituta de 2º Grau, em 20/5/2013. Mestre em Direito pela Universidade Católica de Brasília, é Cidadã Honorária de Brasília, antes de ingressar na magistratura, atuou também perante o Ministério Público.

Ana Maria Cantarino, natural de Vila Matias (MG) – Tomou posse no TJDFT junto com os colegas que hoje foram alçados ao cargo de desembargador. Com posse em 7/5/93, foi titularizada em 2/2/96, frente à 3ª Vara Cível de Taguatinga. Sua história de vida reporta a uma infância na zona rural, onde precisava caminhar por duas horas até chegar à escola.

Com informações do TJDFT
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