Destaque

Brasília, 22/7/2016 – A Seccional da OAB do Distrito Federal é uma das apoiadoras da 32ª Feira do Livro de Brasília, que vai até o dia 24 de julho no Centro de Convenções Ulysses Guimarães. Com o tema “Meu Mestre, Meu Livro”, a programação inclui palestras, bate-papos, além de lançamentos e apresentações. Ao todo serão 300 eventos simultâneos. A organização espera que 300 mil pessoas passem pelo local.

Juliano Costa Couto, presidente da OAB/DF, destaca que a entidade apoia e fomenta eventos literários. “Apoiamos a Feira do Livro por seu significado cultural para o Distrito Federal. Indicamos vários advogados para palestrar durante a feira. É uma troca muito importante”, diz.

Marcos Linhares, um dos coordenadores da 32ª Feira do Livro, afirma que o evento traz uma programação riquíssima. “Estamos aqui para receber todo mundo super bem. Estamos trazendo grandes escritores, grandes temas, oficinas contadores de histórias. Estamos com programação muito recheada param aquele pai com filhos de férias ou para curiosos. Todos estão convidados”.

Palestra sobre Juiz Sergio Moro

Nesta sexta (22/7), às 18h, o advogado Luiz Scarpino Jr. baterá um papo sobre o livro Sergio Moro: O Homem, o juiz e o Brasil, da editora Novo Conceito (seguido de sessão de autógrafos), que contará com a mediação do presidente Comissão de Combate à Corrupção da OAB/DF, Antonio Rodrigo Machado de Sousa. Essa palestra fecha a programação jurídica da 32ª Feira do Livro de Brasília em parceria com a OAB/DF, que contou com a palestra “O direito e suas relações com a literatura”, com o imortal da ABL,Carlos Nejar, e com a palestra “Shakespeare e o Direito”, com o estudioso Théofilo Silva.

Scarpino
É Mestrando em Direitos Coletivos e Cidadania pela Universidade de Ribeirão Preto (UNAERP). É Pós-Graduado em Gerente de Cidades na Fundação Armando Álvares Penteado (FAAP); Direito Eleitoral na Universidade do Sul de Santa Catarina (UNISUL); Pós Graduado em Gestão Jurídica de Empresas na Univesidade Estadual Júlio de Mesquita Filho (UNESP/Franca). Graduando em Administração Pública/Universidade Federal de São João Del-Rei (UFSJ). É Professor da Fundação Armando Álvares Penteado -FAAP – Ribeirão Preto (Gerente de Cidade e no curso de extensão, “Eleição Municipal”) e Professor na Graduação na Universidade de Ribeirão Preto – UNAERP (Direito Constitucional, Administrativo e Práticas de Processo Civil). É Coordenador da Comissão de Direito Eleitoral e Coordenador Geral de Comissões, todas da Ordem dos Advogados do Brasil, 12a. Subseção de Ribeirão Preto.

O livro
O livro fala sobre a vida de Sérgio Moro, desde a infância em Maringá até a trajetória acadêmica, a participação nos programas promovidos pelos Estados Unidos sobre lavagem de dinheiro, as inspirações, além das amizades que construiu ao longo dos anos e como veio a se tornar juiz federal.

Confira a programação: http://feiradolivrobrasilia.com.br/

Comunicação social – jornalismo
OAB/DF

Brasília, 21/7/2016 – A Escola Superior de Advocacia do Distrito Federal sempre atenta às demandas e necessidades dos advogados apresenta o curso de pós-graduação em “Advocacia Aplicada”, oferecido pelo Ibmec/DF. O curso traz uma visão geral e interdisciplinar do Direito sob o aspecto da prática da atividade jurídica, principalmente dos ramos do Direito Constitucional, Direito Administrativo, Direito Civil, Direito Empresarial e Direito Tributário.

Com carga horária de 432 h/aula, os encontros ocorrerão às sextas-feiras, das 19h às 22h30, e aos sábados, das 9h às 12h30. A aula inaugural será no dia 30 de agosto. Os interessados podem se inscrever e obter informações acessando http://pos.ibmec.br/df/direito/. As inscrições estarão abertas somente até o dia 30 de agosto de 2016. Pelo convênio firmado com o Ibmec/DF, os cursos oferecidos têm desconto para aqueles que possuem a carteira da Ordem.

A abordagem do curso será voltada para prática aliada a teoria, como conta o coordenador do curso Prof. Washington Barbosa (Ibmec/DF). “O diferencial da nova pós-graduação em Direito do Ibmec é que o curso é mais prático, contribuindo para que o advogado exerça suas atribuições diariamente”.

O presidente da Seccional do DF, Juliano Costa Couto, se mostrou satisfeito com a nova parceria. “É com muita alegria que firmamos esse convênio. Sabemos que as faculdades preparam os advogados na parte teórica, mas a parte prática fica prejudicada. É um curso inédito, pensado pela Ordem e pelo Ibmec para a realidade vivenciada pelos profissionais. É uma grande oportunidade”.

A pós-graduação em Advocacia Aplicada foi formatada com a finalidade de proporcionar a compreensão dos trâmites, procedimentos e recursos nas esferas extrajudicial e judicial, viabilizando maior desenvoltura dos pós-graduandos nas consultorias e tomada de decisão. A oportunidade também proporcionará networking entre os alunos.

Segundo Rodrigo Becker, diretor-geral da ESA, a necessidade de iniciar uma nova pós-graduação, com um viés mais prático, se deu pelo fato da ESA já oferecer cursos de cunho mais teórico. ”Temos vários cursos com foco na prática jurídica, como o de audiências, de peças, mas nunca tivemos uma pós-graduação com esse objetivo. Será uma novidade que certamente renderá uma grande possibilidade de especialização e aprimoramento do advogado”, disse Rodrigo.

 Becker lembra ainda que a realização deste projeto só foi possível graças a parceria com o Ibmec. De acordo com ele, a partir deste curso será possível a formação de profissionais mais capacitados para enfrentar a rotina da advocacia.“Teremos advogados mais gabaritados no aspecto prático da advocacia, que, ao lado do aspecto doutrinário, são a base da formação do advogado de excelência”, acrescentou o diretor.

Comunicação social – jornalismo
OAB/DF

Brasília, 21/7/2016 – A partir de agora, os advogados militantes em Sobradinho e região contam com um consultório odontológico dentro da sede da Subseção. A inauguração do espaço ocorreu na noite da última quarta-feira (20). Em um ambiente decorado e agradável, com equipamentos novos e modernos, a dentista Shirlene Rosa atenderá advogados de todas as regiões administrativas do Distrito Federal. A inauguração é uma realização da Subseção em parceria com OAB/DF e a Caixa de Assistência dos Advogados (CAA/DF).

O presidente da Seccional, Juliano Costa Couto, agradeceu o empenho da atual gestão da Subseção e afirmou que a Ordem está aberta para o acolhimento de projetos que visem o bem estar e a saúde de advogadas e advogados. “Afirmo com convicção que todas as subseções encontrarão apoio na nossa gestão para os projetos que vierem. Nós temos abraçado as ideias que nos são lançadas, mas sempre respeitando a autonomia, as individualidades e as características da localidade de cada uma das subseções”.

A Subseção de Sobradinho é a primeira do Distrito Federal a instalar um consultório odontológico em sua sede. Para o presidente da Subseção, Márcio Oliveira, a ideia é dar aos advogados maior agilidade, comodidade e preços diferenciados. Ele ressaltou ainda que o consultório estará aberto para receber advogados de todas as áreas do DF. “Vamos atender todos os colegas, a casa está de portas abertas. Com esse apoio da Caixa de Assistência e da Seccional quem ganha somos todos nós, advogados, seja do Gama, de Sobradinho, de Samambaia ou do Bandeirante”, frisou.

A dentista Shirlene fará atendimento de clínica geral na Subseção de segunda a sexta-feira, no período da manhã e da tarde, podendo também atender aos sábados pela manhã. Os preços serão baseados na tabela da Associação Brasileira de Odontologia. Sobre a tabela, a dentista ainda concederá descontos de até 35% do valor. De acordo com Shirlene, o objetivo é trabalhar em parceria “para atender toda a advocacia do Distrito Federal com qualidade e atenção”.

O secretário-geral da CAA/DF, Maxmiliam Patriota, afirmou que a Caixa pretende levar muitos dos serviços da sede para as subseções objetivando chegar cada vez mais próximo dos advogados e familiares, para que todos tenham acesso a um serviço de qualidade com preços acessíveis. “Enquanto vierem projetos bem feitos, bem apresentados e com um orçamento viável, nós estaremos juntos para beneficiar sempre o advogado”.

Estiveram também presentes, a vice-presidente da Subseção, Aline Guida, o presidente da Subseção do Gama e Santa Maria, Amaury Andrade, o presidente da Subseção do Núcleo Bandeirante, Sebastião Duque, o presidente da Subseção Ceilândia, Edmilson Menezes, o conselheiro e vice-presidente da Comissão de Prerrogativas, Fernando Assis, o ex-conselheiro da OAB e da FAJ, Paulo de Castro, o secretário-geral adjunto da Subseção de Sobradinho, Márcio Rabelo, a diretora tesoureira da Subseção, Flávia Adriana Ramos, o ex-secretário geral da OAB/DF e ex-presidente da Subseção de Sobradinho, Lincoln de Oliveira, o advogado Oswaldo Gomes, ex-presidente da Subseção de Sobradinho, o advogado Renato Costa, ex-conselheiro, o advogado Renato Costa, ex-conselheiro, o advogado Fábio Binicheski, representando a Subseção do Paranoá e São Sebastião, além de diversos conselheiros da Subseção de Sobradinho.

Comunicação Social – Jornalismo
Foto: Valter Zica
OAB/DF

Brasília, 20/7/2016 – Diante das recentes denúncias de transações ilícitas levadas a termo no âmbito do Governo do Distrito Federal, a Seccional da OAB do Distrito Federal emitiu nota pública de repúdio ao fato. A Seccional, por meio da Comissão de Combate à Corrupção, envidará esforços para exigir a adoção de medidas necessárias para a rigorosa apuração dos fatos e identificação dos envolvidos. “O País não tem mais condições de suportar o achaque aos cofres públicos, cujos resultados e consequências nefastas afetam, principal, mas não exclusivamente, as camadas mais frágeis da sociedade. Demais disso, afetam o custo Brasil, a credibilidade e, até mesmo, a auto-estima dos cidadãos de bem, maioria dos brasileiros”, diz a nota.

Nota

A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional do Distrito Federal, vem se manifestar acerca das recentes menções sobre possíveis transações ilícitas levadas a termo no âmbito do Governo de Brasília. Os áudios envolvendo denúncias de pagamento de vantagens ilegais dentro do poder público local demonstram que a luta contra a corrupção é um caminho que não possui local de chegada, mas sim uma constante atuação em prol do destino correto de verbas públicas, que deveriam ser direcionadas exclusivamente à eficiente prestação de serviços públicos.

O País não tem mais condições de suportar o achaque aos cofres públicos, cujos resultados e consequências nefastas afetam, principal, mas não exclusivamente, as camadas mais frágeis da sociedade. Demais disso, afetam o custo Brasil, a credibilidade e, até mesmo, a auto-estima dos cidadãos de bem, maioria dos brasileiros.

A OAB/DF, por sua diretoria e comissões, exigirá das autoridades competentes, sejam elas responsáveis pelo controle interno ou externo da Administração Pública, a adoção de todas as medidas necessárias para a rigorosa apuração dos fatos e identificação dos envolvidos. Cumprindo sua função social, a Seccional fará o acompanhamento das apurações e, se necessário, promoverá a defesa direta do erário por meio de medidas constitucionalmente asseguradas à cidadania.

A Ordem dos Advogados, guardiã da sociedade civil, lançará seu olhar atento no enfrentamento desse inaceitável tipo de conduta.

Juliano Costa Couto
Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional do Distrito Federal

Antonio Rodrigo Machado de Sousa
Presidente da Comissão de Combate à Corrupção

Brasília, 19/7/2016 – A OAB/DF realizou, nos últimos dias, a entrega das várias doações feitas pelos advogados no primeiro semestre de 2016. Ao longo destes primeiros meses, foram doados cobertores, agasalhos, latas de leite em pó, livros de auto-ajuda, produtos de higiene pessoal  e alimentos não perecíveis. Foram arrecadados 1.213 kg de alimentos e 1.224 latas de leite em pó.

Os donativos são oferecidos pelos advogados que participam das palestras e dos cursos da Seccional e da Escola Superior de Advocacia (ESA). As doações também estão abertas à comunidade. Quem se interessar em fazer uma contribuição pode ir até a sede da OAB/DF, na 516 Norte, e oferecer a sua ajuda.

Preocupada com a baixa temperatura de Brasília, a OAB/DF organizou a campanha do agasalho deste ano entre os meses de maio e julho. O pedido foi feito pela página da OAB/DF no Facebook e no site da instituição. A Seccional disponibilizou diversos pontos de arrecadação, entre eles a Sede da OAB/DF, todas as Subseções e salas dos Advogados nos Tribunais.

“É um trabalho social importante, pois tem como objetivo garantir um inverno mais tranquilo e aquecido para quem precisa através das entidades que assistem aos mais necessitados. Registro um agradecimento especial a todos os advogados do DF que colaboraram com Doações”, disse Elaine Starling, coordenadora da campanha e conselheira da Seccional.

A vice-presidente da OAB/DF, Daniela Teixeira, também ficou satisfeita com os resultados da campanha de agasalhos este ano e agradeceu aos envolvidos. “O papel institucional da OAB impõe a nossa responsabilidade em ajudar aos que mais necessitam. Agradecemos a todos os advogados que colaboraram com a campanha doando agasalhos e cobertores”. Também acompanharam as doações as conselheiras Seccionais Denise Fonseca e Ildecer Amorim.

Entrega de doações da Subseção do Gama para a casa abrigo

A Comissão da Mulher da OAB Subseção do Gama e Santa Maria levou donativos à Casa da Mulher Brasileira para serem distribuídos à Casa Abrigo e Casa Flor, unidades de acolhimento a mulheres vítimas de violência doméstica, na quarta-feira 13. Participaram da entrega o presidente da Subseção do Gama Amaury Santos de Andrade, a presidente da Comissão da Mulher Núbia Bragança e a secretária geral da comissão da Mulher Alessandra Uzuelli. Foram entregues cestas básicas, cobertores, roupas e sapatos decorrentes de doação para a subsecretária da Secretaria Adjunta da Mulher, Igualdade Racial e Direitos Humanos de Brasília, Lúcia Bessa, a presidente da Casa da Mulher Brasileira, Iara Lobo, a gerente da Casa Abrigo, Andréia Bandeira, e a chefe do Centro Especializado de Atendimento a Mulher, Marina Santiago.

Segundo a Gerente da Casa Abrigo, Andréia Bandeira, a instituição que existe há aproximadamente 20 anos tem como principais objetivos proteger e empoderar a mulher, para que ela consiga se livrar do ciclo de violência. “Esse é um serviço para mulheres vítimas de violência doméstica, em situação de risco eminente de morte. Lá elas ficam por um período até saírem as medidas necessárias para que elas vivam em segurança”, afirmou.

Os donativos doados têm como finalidade ajudar as mulheres durante a transição entre a casa abrigo e a retomada da rotina. Esse é o período mais complicado porque algumas mulheres saem de casa apenas com a roupa do corpo e tem de recomeçar a vida praticamente do zero. Muitas não mantêm contato com a família ou moram em um estado diferente dos familiares, por isso toda a ajuda recebida nessa fase é bem vinda. A presidente da Comissão da Mulher, Núbia Bragança, declarou que estava muito feliz com a possibilidade de ajudar ao próximo. “É muito bom você ver o sorriso do outro, é muito bom você saber que está fazendo alguém feliz. Não tem explicação”.

A Comissão da Mulher da Subseção Gama e Santa Maria também ganhou 30 pares de sapatos da loja Fulanitas de Tal e realizou um bazar na Casa da Mulher Brasileira. Os valores serão revertidos como ajuda de custo para as mulheres inscritas nos cursos ofertados pelo PRONATEC Mulheres Mil. Os cursos estão ocorrendo na casa da Mulher Brasileira, CEAM e Fábrica Social.

Participe você também:

Quem quiser ajudar pode ir à sede da Seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil ou entrar em contato diretamente com as creches:
*Aldeias Infantis SOS Brasil/Brasília – 3272-3482
*Associação Casa Santo André – 3384-3398 / 3384-4574 / 3327-9390
*Associação de Mães, Pais, Amigos e Reabilitadores de Excepcionais – AMPARE – 32749561
*Associação e Creche Primeiro Império – 3618-1316
*Casa da Sopa – 3323-3858 (Rainha da Paz)
* Casa da Mulher Brasileira (CEAM – Marina Santiago 98121-4545)
*Casa Transitória – 3356-2788
*Creche Comunitária da QE 33 Guará II – 3028-9001
*Creche Os Quatro Pequeninos – 3434-7034
*Creche Núcleo Bandeirante – 33862341
*Creche Pioneira da Vila Planalto – 3964-0054 / 33279322
*Comunidade Sagrada Face de Jesus Cristo
*Instituto Dom Orione – 3248-6043
*Instituto Sindiatacadista/DF – 3561-6064
*Igreja Evangélica Assembléia de Deus – 99288-7304 ou 99547-8281
*Obras Sociais e Assistenciais do Centro Espírita Maria Madalena – CEMA – 33892438
*Sociedade de São Vicente de Paulo – Creche Frederico Ozanan – 3581-9121

Comunicação social – jornalismo
OAB/DF

Brasília, 18/7/2016 – As férias escolares são motivo de alegria para as crianças e preocupação para os pais que não podem passar o dia com seus filhos. Pensando em uma solução para a questão, a Caixa de Assistência dos Advogados do Distrito Federal (CAA/DF), em parceria com a OAB/DF, está realizando a segunda edição da Colônia de Férias. A chegada das crianças, na tarde desta segunda-feira (18), foi carregada de ansiedade, expectativa e alegria que transbordavam nos olhares e gestos dos pequenos.

Aline Assis, mãe de Carlos Eduardo, 5 anos, e Marina Assis, 7 anos, era uma em meio às dezenas de pais que deixavam seus filhos. De acordo com ela, que é esposa de advogado, os filhos, que já haviam participado da primeira edição, estavam ansiosos. “Eles gostaram, foram bem tratados, adoraram as atividades, as brincadeiras e os tios que acompanharam eles. Na primeira, em janeiro, chegavam em casa sempre empolgados e felizes. Confio totalmente em deixá-los aqui. Voltaram todos animados e inteiros”, diz.

O presidente da Seccional, Juliano Costa Couto, acompanhou de perto a recepção, juntamente com o secretário-geral da OAB/DF, Jacques Veloso, o presidente da CAA/DF, Ricardo Peres, o secretário-geral da Caixa, Maxmiliam Patriota, a secretária-geral adjunta, Clarisse Dinelly, e o tesoureiro, Marcelo Lucas. Costa Couto elogiou a iniciativa da Caixa de Assistência com o projeto e ressaltou o sucesso do evento, uma vez que todas as vagas foram preenchidas. “Isso demonstra a necessidade do advogado deixar aqui seus filhos para poder trabalhar com calma neste período de férias escolares. Essa é mais uma edição da colônia de férias, que se repetirá nos próximos semestres, cada vez maior e melhor”, afirmou.

De acordo com Ricardo Peres, o projeto inicial foi formatado para no máximo 30 crianças, mas logo esse número cresceu para 100 por conta da procura. “Não imaginávamos que a adesão seria tão grande. As vagas foram todas preenchidas, aumentamos inicialmente para 50 e depois para 100”. Peres disse ter ouvido vários depoimentos de mães que afirmaram que, ao entrar de férias, os próprios filhos lembraram da colônia e pediram para participar.

A criançada vai se divertir no período da tarde, de 14h às 18h, entre os dias 18 e 22 de julho. Monitores e recreadores vão garantir a diversão com brincadeiras ao ar livre em brinquedos infláveis, dinâmicas de grupo, brincadeiras cantadas e lúdicas, brincadeiras com água, oficina de culinária, mini olimpíadas e uma festa dançante no encerramento da colônia. De acordo com Pedro Henrique, um dos monitores, a ideia é também resgatar brincadeiras antigas. “Faremos brincadeiras de rodas, brincadeiras cantadas e mais antigas. Tentaremos resgatar algumas brincadeiras do passado, tentando sempre adaptar para um contexto mais atual”.

Reforma do Clube

Durante a abertura da Colônia de Férias, realizada no Clube dos Advogados da OAB/DF, o presidente da Seccional e o secretário-geral, acompanhados da diretoria da CAA/DF, aproveitaram para visitar obras que estão sendo realizadas na área da piscina. A expectativa é que a área seja inaugurada até o final de agosto. Costa Couto ressaltou que o objetivo da reforma, além de trazer melhorias, é adaptar para uso também das crianças. “A reforma foi oportuna, tendo em vista a necessidade de recomposição da estrutura originalmente instalada. Nós estamos fazendo também uma diminuição da profundidade nas piscinas, de forma que as crianças possam se divertir mais”.

Para o secretário-geral da Ordem, Jacques Veloso, a estrutura anterior, por ser antiga, apresentava riscos aos usuários. “Nossa ideia é tornar o clube cada vez mais atrativo para que os advogados possam usar como estrutura para o seu lazer familiar. Acredito que em mais um mês estará tudo pronto para os advogados utilizarem”, destacou.

Comunicação Social – Jornalismo OAB/DF
Foto: Valter Zica

Brasília, 16/7/2016 – “Um ataque contra um advogado, em qualquer lugar do País, é uma evidente ameaça a toda a advocacia e, em consequência, aos cidadãos, que são os beneficiários diretos das prerrogativas que garantem o exercício independente da profissão. É necessário apurar esse triste episódio com rigor e a OAB/DF estará ao lado da OAB de Goiás para o que for necessário”.

Foi o que disse neste sábado o presidente da OAB/DF, Juliano Costa Couto, ao endossar nota emitida pelo Conselho Federal e pelo Colégio de Presidentes Seccionais em reação ao ataque sofrido pelo advogado goiano Walmir de Oliveira da Cunha. O advogado recebeu um pacote em seu escritório e, quando o abriu, era um artefato explosivo que se detonou. Ele sofreu lesão corporal grave, mas está consciente sem risco de morrer.

O presidente da OAB/GO, Lúcio Flávio de Paiva, afirmou que se tratou de um “atentado inadmissível à advocacia”. Segundo ele, “a OAB-GO não aceitará esta violência descabida e reafirma que toda a advocacia irá se mobilizar contra este e qualquer tipo de violência. A Ordem não se intimidará diante de quaisquer ameaças que sofrer”.

Na nota divulgada neste sábado, a OAB Nacional e o Colégio de Presidentes relembram o atentado à bomba que vitimou Dona Lyda Monteiro em 1980: “Se durante a ditadura uma outra bomba, aquela dirigida ao nosso então Presidente do Conselho Federal e que vitimou D. Lyda Monteiro, não nos intimidou, também agora não nos deixaremos submeter, seja à violência física, seja em face da violência constitucional, aquela que parte dos que não compreendem o fundamental papel da advocacia na defesa das liberdades, e tenta promover a criminalização indevida e ilegal de nossa profissão”.

Leia a íntegra da nota emitida pelo Conselho Federal e pelo Colégio de Presidentes Seccionais da Ordem dos Advogados do Brasil

Nota

Estarrecimento.

Esse é o sentimento que nos permeia a todos, diante da onda de violência e brutalidade que se abate sobre a advocacia.

De um lado, as ameaças que vêm daqueles que não aceitam o papel da advocacia na defesa das liberdades públicas e das garantias constitucionais a todos asseguradas.

Doutro lado, a violência pura e brutal, materializada nos atentados contra a integridade física dos advogados e advogadas brasileiras, do qual o ataque a bomba contra o advogado goiano Walmir de Oliveira da Cunha, é o mais recente episódio.

Contra isso, contra esse estado de violência física e institucional contra os advogados e a advocacia, nos levantamos, o Conselho Federal e o Colégio de Presidentes de Seccionais.

Se durante a ditadura uma outra bomba, aquela dirigida ao nosso então Presidente do Conselho Federal e que vitimou D. Lyda Monteiro, não nos intimidou, também agora não nos deixaremos submeter, seja à violência física, seja em face da violência constitucional, aquela que parte dos que não compreendem o fundamental papel da advocacia na defesa das liberdades, e tenta promover a criminalização indevida e ilegal de nossa profissão.

Nos solidarizando com a advocacia goiana, exigindo das autoridades incumbidas da segurança pública a apuração de todos os atos de violência física contra os advogados, o Conselho Federal e o Colégio de Presidentes da OAB reafirmam seu compromisso com a defesa da advocacia e da liberdade, repelindo toda e qualquer afronta ao advogados e advogadas brasileiras.

Brasília, 13/7/2016 – A busca conjunta de soluções para o fortalecimento econômico e social de Brasília ganhou reforço nesta quarta-feira (13). Foram empossados os 69 participantes do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social do Distrito Federal, entre eles o presidente da Seccional, Juliano Costa Couto, que foi representado pela vice-presidente Daniela Teixeira.

Costa Couto destacou que apostar no desenvolvimento é o melhor a se fazer nesse momento. “Espero que o GDF consiga se soltar das amarras da burocracia e incentivar, de verdade, os empreendedores. A Advocacia se fará presente e dará sua contribuição”. Durante a posse, nesta manhã, o governador Rodrigo Rollemberg disse que o colegiado marca o momento da virada econômica do DF. “O objetivo deste conselho é buscar, cada vez mais, ouvir e agir conjuntamente. É hora de nossa cidade se unir para promover o desenvolvimento da economia”, afirma.

Em seu discurso, Rodrigo Rollemberg ressaltou algumas mudanças ocorridas até agora no âmbito econômico. “Quando assumimos, o DF estava na pior situação econômica de todas as unidades da Federação. Apesar das dificuldades, aprovamos o Bolsa Educação Infantil para universalizar a educação para crianças de 4 e 5 anos, discutimos a regionalização da Saúde e a participação das organizações sociais na gestão e lançamos o programa de mobilidade urbana Circula Brasília e o de oferta de habitação para a população de baixa renda, o Habita Brasília“, exemplificou.

Como funciona o Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social
O Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social do DF tem o objetivo de discutir as demandas da população e opinar sobre soluções possíveis no âmbito do desenvolvimento econômico. Com base nele, serão estabelecidas ações para desburocratizar processos e ampliar as parcerias do governo com a sociedade.

A instância superior do conselho será o Pleno, integrado por representantes de todos os setores participantes. Além disso, a entidade terá grupos de trabalho e câmaras temáticas para discussão de temas específicos, como o uso e a ocupação do solo e o modelo de agronegócio para o Distrito Federal.

O conselho foi criado por meio do Decreto nº 33.359, de 23 de novembro de 2011, e alterado pelo Decreto 36.297, de 22 de janeiro de 2015. A nova redação detalha as atribuições do grupo, altera a composição e estabelece a participação efetiva da sociedade civil.

Com informações e fotos da Agência Brasília

Brasília, 13/7/2016 – Com objetivo de apresentar o Escritório Digital e a nova versão 2.0 do Processo Judicial Eletrônico (PJe), a OAB do Distrito Federal, por intermédio da Comissão de Tecnologia da Informação da Seccional, sediou, na noite da última terça-feira (12), palestra de lançamento dos novos sistemas. A vice-presidente da OAB/DF, Daniela Teixeira, fez a abertura do evento e afirmou que todos os esforços serão realizados no intuito de que todos os advogados do DF possam aprender a utilizar o novo sistema.

“O futuro chegou. Para nós, que não nascemos na era digital, realmente é bem difícil esse futuro que está aí e que já é uma realidade. O jovem advogado já nasceu com iPad nas mãos e tem mais facilidade. Temos uma imensa preocupação em não excluir do mercado uma fatia grande e considerável de advogados que não dominam bem essa tecnologia nova”, destacou.

Para o desembargador Flávio Rostirola, presidente do Comitê Gestor do Processo Judicial Eletrônico do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), um dos requisitos para a construção desse novo sistema foi a participação efetiva dos advogados e demais usuários da ferramenta. “A Justiça pertence ao cidadão e quem representa o cidadão é o advogado. Então, ele participar do desenvolvimento foi um ponto básico. Tivemos a participação da OAB, da Defensoria Pública, do Ministério Público, procuradores do Distrito Federal, magistrados, alguns dedicados e voluntários, e funcionários dedicados”.

A conselheira e presidente da Comissão de TI da OAB/DF, Hellen Falcão, lembrou que o sistema foi criado com objetivo de facilitar a vida do advogado e de membros do Judiciário na tramitação e acompanhamento de processos. “Estamos fazendo um esforço muito grande, juntos, para entregar um bom sistema. Foram quase sete meses de angústia e espera para conhecer o PJe 2.0 e o Escritório Digital que hoje está sendo apresentado por quem realmente compõe esse trabalho no dia a dia”.

O magistrado Bráulio Gusmão, juiz auxiliar da presidência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), apresentou aos advogados presentes na palestra a versão 2.0 do Processo Judicial Eletrônico. De acordo com ele, foram realizadas mudanças de forma, conteúdo e de ordem tecnológica com intuito de tornar o PJe mais simples de operar, permitindo acesso mais rápido aos processos eletrônicos.

“O navegador do PJe é uma solução que vários tribunais já tinham implementado, mas nós customizamos essa solução para ser usada em qualquer PJe. O navegador PJe é um aplicativo, a partir do navegador Mozilla Firefox, que contém nele tudo que é necessário. Ele reduz substancialmente a necessidade de um conhecimento tecnológico do usuário”, destacou.

De acordo com Gusmão, a nova visualização dos documentos digitais do processo no PJe 2.0 diminuirá o tempo necessário à movimentação e gestão dos processos. “Ele oferece uma nova visualização, que permitirá acessar os autos de um processo com muito mais rapidez. Não haverá mais aquelas janelas (pop-ups) de antigamente”. Além disso, ele ressaltou que, por ser uma ferramenta pré-configurada, o usuário do Navegador PJe não precisará checar as versões de programas, plug-ins e outros softwares instalados em seu computador, pois o aplicativo incluirá sempre todos os requisitos para acesso ao sistema. Anteriormente, ao acessar o PJe, muitas vezes era necessário que o usuário fizesse atualizações ou alterasse as configurações em seu computador.

O magistrado falou ainda sobre o Escritório Digital, que é um software desenvolvido pelo CNJ em parceria com a OAB para integrar os diferentes sistemas processuais dos tribunais brasileiros e dar ao usuário externo uma única porta de acesso ao Judiciário. O Escritório Digital funciona como um tradutor que conversa com diferentes sistemas desenvolvidos pelos tribunais e apresenta as informações em uma única página, de fácil navegação e operabilidade para o usuário.

Além dos já citados, também compôs mesa o secretário especial de Processo Judicial Eletrônico do TJDFT, Declieux Dias Dantas. Organizado pela Comissão de Tecnologia da Informação da Seccional, o evento contou com apoio da Caixa de Assistência dos Advogados do DF (CAA/DF).

Comunicação Social – Jornalismo OAB/DF

Brasília, 13/7/2016 – Encerrou-se nesta semana o prazo para apresentação de documentos dos advogados interessados na vaga destinada ao quinto constitucional da advocacia no Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT). Houve a inscrição de 34 advogados para participar do pleito. A partir de agora, os documentos anexados às inscrições passam pela análise da Comissão Especial, que aferirá se os inscritos cumprem os requisitos fixados para ocupar o cargo de desembargador. Depois disso, será feita publicação do edital com os nomes daqueles que estão aptos a participar da escolha.

Caso o número seja superior a doze candidatos aptos, a OAB/DF fará uma consulta pública à categoria, nos moldes do que foi feito pioneiramente pela gestão anterior. O número de inscritos na atual disputa é quase o dobro daqueles que concorreram à vaga anterior, quando 18 advogados se inscreveram.

Após a consulta pública, o Conselho Pleno da OAB/DF formará lista sêxtupla e encaminhará os nomes ao Tribunal, que designará sessão plenária para que seja formada a lista tríplice, a ser enviada à Presidência da República. Todas as informações sobre o edital, a resolução e os prazos para inscrições serão divulgadas em nosso site.

Para concorrer à vaga de desembargador, o advogado deve preencher alguns requisitos básicos, como idade entre 35 a 65 anos, mínimo de dez anos de exercício efetivo da profissão e cinco anos de inscrição na OAB/DF. Dentre os documentos exigidos estão ainda o curriculum vitae, certidão negativa de feitos cíveis e criminais junto ao Poder Judiciário, certidão negativa de débito junto à OAB e de sanção disciplinar expedida pelo Conselho Seccional da inscrição.

Confira a lista de inscritos:
Aída Dutra Dantas
Asdrubal Nascimento Lima Junior
Aldovandro Teles Torres
Alexandre Garcia José Jorge
André Puppin macedo
André Soares
Benedito Sílvio Palma Masseli
Carolina C. Guimarães Lisboa
Damião Cordeiro
Eduardo Lowenhaupt
Einstein Lincoln Borges Taquary
Eliene Ferreira Bastos
Guilherme de Moraes Faleiro
Helio Gil Gracindo Filho
Jefferson Luis Mathias Thomé
João Berchmans Correia Serra
José Carlos Alves da Silva
José Eduardo Peixoto Affonso
José Rossini C. do Couto Correia
Marcelo Antônio R. Reis
Marcus Vinícius de Almeida
Marilane Lopes
Maurício Gonzalez Nardelli
Nicson Chagas Quirino
Omas Inês Sobrinho
Paulo Henrique Nunes Dias
Paulo Roberto de Castro
Renato Manuel Duarte Costa
Roberto Freitas Filho
Sérgio Palomares
Sérgio Roberto Roncador
Valter Kazuo Takahashi
Wanderley Leal Chagas
Zélio Maia da Rocha

Comunicação social – jornalismo
OAB/DF