Destaque

Brasília, 22/4/2016 – A Caixa de Assistência dos Advogados do Distrito Federal (CAA/DF) abrirá, na próxima segunda-feira (25/4), inscrições para um cadastro reserva de vacinação contra o vírus H1N1. A expectativa é a de que, a partir de maio, a Caixa receba um novo lote de vacinas para atender à demanda crescente em busca da imunização contra o vírus. As vacinas estão sendo disponibilizadas e aplicadas gratuitamente pela Caixa.

O presidente da CAA/DF, Ricardo Peres, informou que a Caixa recebeu um lote de 1.500 vacinas neste mês de abril, que se esgotou em poucos dias por conta do aumento desproporcional da demanda em relação aos anos anteriores. Na mesma época do ano passado, por exemplo, apenas 450 advogados e familiares procuraram a entidade para se vacinar. Depois, em meados de agosto e setembro, cerca de mais mil pessoas foram vacinadas pela CAA/DF de forma gratuita.

Neste ano a procura foi muito maior por conta da falta de vacinas contra o vírus H1N1 nos postos públicos de saúde e, inclusive, em clínicas particulares. Por isso, todas as vacinas adquiridas já estão comprometidas. O calendário de vacinações deste primeiro lote termina em 29 de abril. Em maio, a CAA/DF espera já ter obtido uma nova leva de vacinas para atender ao cadastro reserva que será formado.

Este é o quarto ano consecutivo que a Caixa de Assistência dos Advogados disponibiliza as vacinas aos advogados. Desde agosto do ano passado, a vacinação é totalmente gratuita. O presidente Ricardo Peres garante que não poupará esforços para que todos os advogados que queiram se vacinar nas dependências da CAA/DF sejam assistidos, como tem sido a prática corriqueira de sua gestão desde o mandato passado.

Os interessados em se inscrever no cadastro reserva devem ligar para 3347-0213. A CAA/DF fica no SHLN, Conjunto B, Bloco 2, Asa Norte

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OAB/DF

Brasília, 21/04/2016 – Em 11 de setembro de 1984, o então candidato à Presidência da República Tancredo Neves foi questionado sobre o fato de Brasília não ter autonomia política. Na ocasião, ele respondeu: “Conheço cidadãos cassados, conheço grupos cassados, mas cidade cassada só conheço Brasília”. O palco do debate era a Seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil.

O fato foi relembrado nesta quinta-feira pelo presidente Juliano Costa Couto, na passagem dos 56 anos da fundação de Brasília, para mostrar como a história da Capital da República e da entidade dos advogados se misturam. “Há uma clara simbiose entre o desenvolvimento de Brasília e as lutas da OAB/DF por democracia e da cidadania”, afirmou o presidente.

Juliano Costa Couto também lembrou que a OAB/DF foi inaugurada apenas 34 dias depois da fundação da cidade e que, desde então, as duas histórias se misturam de forma exitosa. “A Seccional foi palco de discussões e atuou com vigor para garantir a autonomia política do Distrito Federal e ocupou a trincheira de resistência ao golpe de 1964, a ponto de ser invadida por ter se recusado a obedecer a ordem ilegal de não se reunir no I Encontro dos Advogados do DF”, rememorou.

Ainda de acordo com o presidente da Seccional, nesses 56 anos a capital enfrenta problemas que ameaçam conquistas que fizeram de Brasília exemplo de qualidade de vida. Aos poucos, enfrentamos problemas comuns a metrópoles de todo o país e vivemos a contradição de não reproduzir em outras localidades do DF o modelo de bem-estar consagrado no urbanismo do Plano Piloto.

“Que a lembrança da data, além de nos trazer alegria, reforce o ânimo para enfrentar os desafios e cumprir as ideias de JK, que ressoam os ideais de transferência da capital desde os inconfidentes”, afirmou o presidente Juliano Costa Couto.

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OAB/DF

Brasília, 19/4/2016 – A Seccional da OAB do Distrito Federal realizou, nesta terça-feira (19), solenidade de entrega de carteiras para novos advogados. Na ocasião, o presidente da Seccional Juliano Costa Couto destacou o papel da Ordem enquanto representante da advocacia e do cidadão. “Essa Casa faz muito pela sociedade e pelos advogados. A democracia e o Estado Democrático tem que deixar de ser um discurso e ser uma prática diária”, destacou Costa Couto ao comentar a crise política pela qual passa o país. Veja o álbum de fotos.

“Nunca vi nenhum advogado de sucesso que trabalhe pouco. Agora se você faz o que gosta, o trabalho é mais prazeroso. A advocacia nos dará muito trabalho, mas também muita alegria”, finalizou o presidente ao aconselhar os novos advogados.

A oradora da turma Christiankelly Pinheiro Fernandes salientou que o advogado é, antes de tudo, defensor da ordem jurídica. “Isso porque somos defensores das pessoas, das famílias, das empresas, das obrigações e da Justiça. Somos os que atacam as afrontas aos direitos e defendemos estes”, disse. “De agora em diante, como advogados, deveremos proceder de forma que nos tornemos merecedores de respeito e que nossas atitudes contribuam para o prestígio da classe e da advocacia”.

Maxmiliam Patriota, secretário-geral da CAA/DF e presidente da Comissão de Seleção, foi o paraninfo da turma. Patriota narrou aos presentes parte de sua trajetória de vida e profissional. Depois de trabalhar vários anos como profissional liberal, o diretor da Caixa resolveu atuar como advogado empregado de dois conselhos de classe. Na mesma época, Patriota ingressou na Seccional.

“Sempre fui avesso a política até ingressar na Ordem. Uma vez aqui, fiz questão de ser diferente de tudo aquilo que abomino na política e, com um grupo de pessoas imbuídas do mesmo espírito, ingressei em várias comissões, sobrecarregando a minha jornada de trabalho e inaugurando o terceiro turno, trabalhando todas as noites para servir aos colegas, a advocacia e a sociedade, de forma mais célere, eficiente e desinteressada possível”, disse.

Patriota ainda disse que os novos advogados têm um leque de áreas dentro do Direito que permitem inúmeras possibilidades. “Acredito que quando se faz o que gosta, fica mais fácil superar os obstáculos que surgem para todo mundo, conseguimos ter força para seguir avançado, ainda que a passos de tartaruga, e somos capazes de esperar as boas oportunidades surgirem”.

Compuseram mesa o diretor-tesoureiro Antonio Alves Filho, o presidente da CAA/DF e da Coordenação Nacional das Caixas de Assistência (Concad), Ricardo Peres, a secretária-geral adjunta Clarisse Dinelly, os conselheiros Antonio Rodrigo e Wendel Lemes; a presidente da Comissão de Atualização e Excelência Jurídica da Subseção do Gama e Santa Maria, Josânia Lúcia de Castro Barbosa, o advogado e ex-ministro do Tribunal Superior Eleitoral Fernando Neves e o membro das Comissões de Direito do Consumidor e Direito do Trabalho Davi Albuquerque.

Confira, abaixo, entrevista com a oradora Christiankelly Pinheiro Fernandes:

Por que você escolheu ser advogada?

No começo eu não queria ser advogada, meu foco era concurso. Mas quando comecei a fazer estágio, passei a gostar. Eu vi que é bem diferente do que eu imaginava. Eu ainda pretendo prestar concurso para a magistratura, mas antes disso quero advogar.

Como você se vê profissionalmente daqui a 10 anos?

Gosto de Constitucional, cível e trabalhista. Eu me imagino bem estruturada, com carreira sólida. Se eu continuar advogando, quero estar com meu próprio escritório. Na magistratura, gostaria da Justiça do Trabalho. Eu gostei muito da forma como eles tratam com os advogados, da relação direta.

Qual o papel da Ordem na sua jornada profissional?

Eu acho muito importante. Aqui é como se fosse a nossa segunda casa. Aqui eles dão orientação. Acompanho o trabalho da Comissão do Jovem Advogado e percebo isso. No início da carreira somos muito inseguros e a Ordem nos dá esse amparo.

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Fotos: Valter Zica
OAB/DF

Brasília, 19/04/2016 – A vice-presidente da OAB do Distrito Federal, Daniela Teixeira, falou, na manhã desta terça-feira (19), sobre a participação feminina nas carreiras jurídicas e as dificuldades que as mulheres ainda têm na ascensão profissional. Daniela participou de palestra integrante do “Ciclo de Diálogos: A Mulher na Carreira Jurídica”, promovido pela Escola de Direito de Brasília (EDB/IDP).

Para Daniela, a presença da OAB/DF em discussões sobre a profissão é importante para nortear as estudantes que pretendem seguir o caminho da advocacia. “É muito importante a interação da OAB com as faculdades para apontar o caminho da advocacia para as jovens bacharéis, mostrar a grandeza da advocacia e o trabalho institucional de nossa Casa”.

A professora da EDB/IDP e organizadora do evento, Soraia da Rosa Mendes, ressaltou a importância do evento para as mulheres da área jurídica. “Nós crescemos em número e quantidade, mas as nossas vozes continuam a ser interrompidas ou não ouvidas. Por isso queremos discutir com as magistradas, advogadas e demais mulheres da área jurídica sobre as nossas trajetórias e o que nos aguarda futuramente”.

O ciclo de palestras teve início na noite da última segunda-feira (18), com o lançamento do livro “A Mulher e a Justiça – A violência doméstica sob a ótica dos Direitos Humanos”, organizado pela juíza Theresa Karina de Figueiredo Gaudêncio Barbosa, por intermédio da Associação dos Magistrados do DF (Amagis-DF). O evento contou com dois dias de palestra, com encerramento nesta terça-feira (19).

Além da vice-presidente da Seccional, compuseram a mesa de debates: Julia Ximenes Maurmann, advogada e doutora em Sociologia Política pela Universidade de Brasília; a estudante do IDP Isabela Maiolino; a juíza Theresa Karina de Figueiredo Gaudêncio Barbosa, titular do Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Paranoá; e a juíza Daniele Maranhão, da 5ª Vara Federal em Brasília.

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Fotos: EDB/IDP

Brasília, 18/04/2016 – Durante o jogo de abertura do Campeonato de Futebol de Campo dos Advogados na categoria máster, ocorrido no último sábado (16), foram feitas homenagens a jogadores e funcionários do Clube dos Advogados. A homenagem foi conduzida pela diretoria do Clube dos Advogados do Distrito Federal, com apoio da OAB/DF e da Caixa de Assistência dos Advogados (CAA/DF), a fim de reconhecer a contribuição dos funcionários com o campeonato de Futebol de Campo e participação dos jogadores nas seleções de futebol da Ordem.

A categoria aberta inclui todos os advogados e estudantes de Direito regularmente inscritos na OAB/DF e que tenham idade acima dos 37 anos. Ao todo, são seis equipes que disputarão 10 rodadas até a semifinal. O ponta pé inicial da abertura da partida foi dado por Eduardo Santos, 10 anos, filho do conselheiro da OAB/DF Cláudio Santos.

Presente na abertura, o presidente da OAB/DF, Juliano Costa Couto, lembrou que o evento tem o objetivo de levar entretenimento e descontração aos advogados. “O campeonato dos veteranos é motivo de orgulho pelo prestigio e sucesso sempre garantido. É bom ver esse momento de descontração aliado à prática de esporte entre os advogados da Ordem”.

O conselheiro e presidente do Clube dos Advogados da OAB/DF, Marcelo Martins, ressaltou que a categoria master também tem objetivo proporcionar novas amizades aos advogados veteranos. “O campeonato é muito importante e conta com a presença dos advogados mais experientes. Com a realização do campeonato, proporcionamos um espaço para que eles possam jogar futebol, reencontrar os amigos, fazer novas amizades e desfrutar do ambiente do clube”. Marcelo Martins também elogiou a presença cada vez mais significativa dos advogados no Clube.

Homenageados

O coordenador-geral do campeonato, Fernando Augusto, falou sobre a motivação da homenagem. “Foram pessoas que contribuíram para o futebol e para o clube da OAB, inclusive conquistado títulos”.

Entre os agraciados, os advogados André Damas, goleiro da seleção da categoria livre; Adéliton Rocha Malaquias, ex-presidente do Clube dos Advogados do Distrito Federal; João Berchmans, fundador do Clube e coordenador do Campeonato de Futebol de Campo 2016, além de jogador da seleção na categoria Super Master; Christiano Pereira Carlos, atleta da categoria livre; e os funcionários Jilcimar de Jesus, conhecido por Russo e funcionário do clube há 16 anos, e Jairani Ferreira, massagista conhecido por Acácio do futebol.

Para Russo, a homenagem foi significativa e representou a importância e reconhecimento do seu trabalho. “Eu não esperava a homenagem. Fiquei muito feliz e senti que meu trabalho aqui é reconhecido”. Atualmente, Russo é quem prepara o campo, cuida dos uniformes dos times e auxilia os organizadores do campeonato.

Já para Christiano, a homenagem foi inesperada. “Receber a homenagem me proporcionou uma sensação muito boa, foi uma coisa que eu não esperava. Acho que não sou merecedor, mas, no que eu pude, sempre procurei me dedicar a OAB e em especial ao clube, lugar onde a gente costuma encontrar os amigos. Fiquei muito honrado”.

Campeonato

O Campeonato é organizado em turno e returno, observando os critérios de desempate. As equipes que obtiverem a primeira e a segunda colocação classificam-se diretamente para as semifinais com a vantagem do resultado a seu favor, apurando-se inclusive o saldo de gols. As outras quatro equipes melhores qualificadas disputarão as outras duas vagas para semifinais na repescagem em uma única partida.

Na final do campeonato os classificados jogarão entre si, em duas partidas, observados os critérios de desempate no saldo de gols, para definir o campeão e o vice. À equipe campeã serão entregues troféu e medalhas de cor dourada. Já às equipes vice-campeã e terceiro lugar serão entregues troféus e medalhas de prata e bronze, respectivamente.

O artilheiro da competição receberá um troféu. Serão escolhidos também, pela coordenação do Campeonato, melhor representante, melhor jogador e melhor goleiro. A equipe mais disciplinada da competição receberá um troféu.
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Fotos: Valter Zica

Brasília, 15/4/2016 – “União entre as 27 Caixas de Assistência dos Advogados de todo o país”. Este é o lema da nova gestão da Coordenação Nacional das Caixas de Assistência dos Advogados (Concad), liderada pelo presidente Ricardo Peres, que também preside a CAA/DF e pretende inovar nos projetos de assistência à saúde e ao bem estar dos advogados. Para isso, o Conselho Federal da OAB reuniu todas as presidências, em Manaus (AM), para o XXXVI Encontro Nacional de Presidentes das Caixas de Assistência dos Advogados, que começou na noite de quinta-feira (14) e termina nesta sexta-feira (15). A presidente da CAAAM, Denize Aufiero, foi a anfitriã do evento.

Claudio Lamachia, presidente da OAB nacional, celebrou o encontro realizado em Manaus. “Ver tanta gente reunida mostra a força e a importância das Caixas de Assistência para o Sistema OAB. Por meio delas garantimos o bem estar e a segurança necessários para o pleno desenvolvimento de nossa atividade profissional: a defesa da cidadania e da liberdade”, disse.

Em seu discurso, o presidente da Concad, Ricardo Peres, anunciou o lançamento para os próximos dias de um aplicativo em que os advogados terão a oportunidade de acessar todos os mais de dez mil convênios e dessa forma conhecer os serviços oferecidos pelas Caixas em todo o País. “Esteja o advogado onde estiver, ele acessará o aplicativo e saberá como contar com diversos serviços, além de seus familiares”, disse. Peres ainda afirmou que a Concad buscará a ampliação dos benefícios aos advogados, sempre pensando em convênios a nível nacional. Ele ainda destacou que focará no fortalecimento do OAB Prev – sistema previdenciário suplementar da Ordem.

“Vamos trabalhar muito na conscientização dos advogados em poupar para contratar uma previdência privada. Sabemos que que os advogados, como profissionais liberais, não contam com o tradicional sistema previdenciário. A previdência suplementar ajuda nisso, a planejar o futuro financeiro, inclusive a velhice”.

Representando a OAB/DF, o secretário-geral Jacques Veloso disse que a Seccional do DF tem muito orgulho em ter Ricardo Peres à frente da Concad. “Ficamos muito felizes com a organização do evento, principalmente com o reconhecimento do trabalho do Ricardo. Isso só demonstra a união que o sistema OAB deve ter”.

Também presente no evento de Manaus, o secretário-geral da CAA/DF, Maxmiliam Patriota, disse que é a primeira vez que participa, mas pode perceber quão importante é reunir os braços sociais da Ordem em um mesmo local. “Percebemos que muitos dos assuntos que as Caixas tratam em suas regiões, no âmbito da jurisdição, são comuns à maioria das Caixas. Com esses planos nacionais, buscamos melhorar a logística para trazer os principais programas de convênios para o âmbito nacional, para terem uma amplitude maior”.

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OAB/DF

Brasília, 15/4/2016 – Conselheiros, advogados integrantes das comissões da OAB/DF e advogados voluntários estarão novamente na Esplanada dos Ministérios no próximo domingo (17/4) com o objetivo de garantir o direito de manifestação dos cidadãos e mediar eventuais conflitos que surjam durante o evento. A medida segue o que já foi feito no dia 13 de março passado, quando cerca de 100 mil pessoas se reuniram no principal ponto de Brasília. Na ocasião, não houve o registro de incidentes.

O presidente da Seccional, Juliano Costa Couto, reforça que a participação dos advogados é apartidária. O objetivo dos representantes da OAB/DF é o de garantir o direito de livre manifestação e atuar juridicamente em caso de registro de abuso de autoridade de qualquer espécie. A sala de apoio ao advogado que fica no Departamento de Polícia Especializada, no Parque da Cidade, estará aberta no domingo, das 14h às 21h.

Além de prestar atendimento no local, em caso de necessidade os representantes da OAB/DF irão acompanhar junto às Delegacias de Polícia do Distrito Federal eventuais encaminhamentos de manifestantes para que lhes sejam garantidos seus direitos constitucionais. A Seccional entende legítimo o grito dos mais diversos setores da sociedade brasileira por justiça e pela realização efetiva dos direitos insculpidos na Constituição Federal.

Para atender aos advogados e cidadãos de forma plena, será montada uma tenda na plataforma superior da rodoviária, onde ficarão advogados observadores designados pela Seccional. A estrutura é resultado de parceria da entidade com a Caixa de Assistência dos Advogados do DF, presidida pelo advogado Ricardo Peres.

O vice-presidente da Comissão de Prerrogativas, Fernando Assis Bontempo, afirma que a presença da OAB neste dia, em que pese ter se posicionado institucionalmente a favor do impeachment, não tem objeto político. “A intenção é, de modo imparcial, garantir a liberdade de manifestação de todos os cidadãos, independentemente de lado”, diz.

Para a presidente da Comissão de Direito Humanos, Lívia Magalhães, a presença na manifestação também tem o intuito de promover a observância e respeito aos direitos humanos. “A comissão tem a prerrogativa de adotar as providências necessárias e acompanhar o andamento de eventual violação de direitos humanos, independente das ideologias políticas dos envolvidos. A participação será, mais uma vez, norteada pelo respeito à democracia, ao direito de manifestação e pelo combate à qualquer violação dos direitos constitucionais do cidadão”.

Com a ação, a OAB/DF reafirma seu compromisso com o Estado Democrático de Direito e com o funcionamento regular das instituições. A manifestação será acompanhada por membros de diversas comissões temáticas da OAB/DF, entre elas as de Prerrogativas, do Conselho Jovem e a de Acompanhamento da Atividade Policial.

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Brasília, 15/4/2016 – Os jovens advogados do Distrito Federal tiveram uma noite de muita conversa, comida, bebida e interação com os advogados veteranos no Clube dos Advogados do DF, na noite da última quinta-feira (15). O “Happy Hour da Jovem Advocacia” teve o objetivo de dar boas vindas aos novos advogados, além de proporcionar troca de ideias e experiências. O evento contou com o apoio da Caixa de Assistência dos Advogados do Distrito Federal (CAA/DF).

A advogada Juliana Alves, que havia recebido a carteira da Ordem na manhã do mesmo dia, ressaltou estar encantada com a receptividade encontrada na Casa. “Na verdade, eu não espera essa recepção, mas desde o momento que peguei minha carteira, com a pessoalidade no trato do presidente da Ordem e dos demais advogados, estou verdadeiramente me sentindo parte desse mundo novo. É bom fazer parte de uma classe acolhedora e unida”, disse a nova advogada.

O presidente da Seccional, Juliano Costa Couto, elogiou o evento e afirmou que trazer alegria e descontração aos advogados também é uma das atribuições da Ordem. “Fico feliz de ver os advogados reunidos neste espaço que é da advocacia, em um congraçamento com pessoas de todas as idades, de todas as áreas do Direito se entrelaçando, trocando ideias e confraternizando. Esse também é papel da Ordem, trazer alegria aos advogados do DF”.

O presidente do Clube dos Advogados do DF, Marcelo Martins, lembrou que as melhorias implementadas no clube estão sendo realizadas para que todos possam usufruir do espaço com satisfação. “O clube, desde a gestão passada, vem se preocupando em revitalizar toda essa área de lazer e proporcionar novos eventos aos advogados. Acho muito importante que esse evento aconteça, até porque os jovens advogados não sabem que existe esse espaço que também é deles”.

A diretora social do Clube dos Advogados e vice-presidente da Comissão de Combate à Corrupção da OAB/DF, Juliana Dato, também ressaltou a importância do evento para que os novos advogados percebam o que a Ordem tem para oferecer no clube. “Essa interação mostra aos jovens advogados que nós temos um clube e que nele estão disponíveis churrasqueiras, campo de futebol e piscinas. As piscinas estão sendo reformadas, mas logo estarão liberadas. O clube está preparando o espaço com intuito de trazer bem-estar e diversão aos advogados”.

O presidente do Conselho Jovem da Ordem do Distrito Federal, Camilo Noleto, disse que o encontro traz descontração e visa ampliar os horizontes para novos amigos dentro da Ordem. “É importante para aproximar os advogados, para que façam seu network e muitas novas amizades. A gente trabalha tanto e precisa de um momento como esse para descontrair e sair um pouco da rotina de trabalho”.

O evento contou com o apoio da Caixa de Assistência dos Advogados do Distrito Federal (CAA/DF), do Clube dos Advogados da Ordem e da SOS Cálculos e Cursos Financeiros LTDA.

Convênio

Durante o evento, o presidente da OAB/DF anunciou um convênio firmado com a SOS Cálculos, intermediado pelo presidente do Conselho Jovem, Camilo Noleto. Por meio do convênio os advogados da Ordem terão acesso pleno ao sistema da SOS Cálculos, de forma gratuita nos próximos 12 meses. Após esse prazo, os advogados da Seccional terão desconto de 50% nos serviços prestados pela SOS.

Pelo acordo, os advogados poderão calcular em processos judiciais ou extrajudiciais a atualização monetária, juros, débitos e créditos, nos mais variados índices e com várias funcionalidades úteis para a rotina diária do advogado militante. Seja quanto aos valores a serem pagos ou recebidos pelos seus clientes, honorários, custas e cálculos diversos de todas áreas do Direito.

Além dos jovens e dos experientes advogados, o evento contou com a participação da vice-presidente da OAB/DF, Daniela Teixeira; do diretor tesoureiro da Seccional, Antonio Alves; do presidente do Clube dos Advogados, Marcelo Martins; da diretora social do clube, Juliana Dato; do presidente do Conselho Jovem da Ordem do Distrito Federal, Camilo Noleto; conselheiros da Ordem; e membros de comissões.

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Fotos: Valter

Brasília, 14/4/2016 – Em meio à crise política nacional, a OAB/DF, que sempre defendeu a tolerância e o respeito às divergências políticas como base da democracia e do Estado democrático de Direito, foi alvo de pichações na madrugada desta quinta-feira (14). Ainda hoje, em solenidade de entrega de carteiras, mais de 150 novos advogados prestaram juramento de defender a Constituição e a justiça social. Durante a solenidade, o presidente da Seccional, Juliano Costa Couto, lamentou o episódio e rogou para que a população, inclusive advogados, tenham mais indulgência ao defender pontos de vista diversos. “Esta é a casa da liberdade. A liberdade pressupõe a tolerância. Quem briga são as ideias, não as pessoas. Fico triste pela falta de respeito”.

A vice-presidente Daniela Teixeira presidiu a solenidade da segunda turma, na qual destacou que os novos advogados devem ter coragem e perseverança. “Neste momento de crise de valores, tenham como exemplo as pessoas que trabalham com ética e respeito. Que essa profissão possa trazer à vida dos senhores e das senhoras a alegria que trouxe para a minha vida”.

A advogada Roberta Zanatta foi a paraninfa da primeira turma. Ela incentivou os novos advogados a nunca desistir. “Nem sempre é fácil a gente chegar onde chegou. Não desistam dos seu sonhos. Acreditem! É muito importante que vocês acreditem em si mesmos”, disse. Para Luiz Paulo Gonçalves de Oliveira, orador da primeira turma, os novos advogados devem ter como referência profissionais éticos. “Que bebamos da melhor fonte de ideias para que possamos, de igual modo, abastecer, com inspiração, os advogados das gerações vindouras. Devemos conduzir o exercício da nossa profissão com humildade, orgulho, zelo, mas, sobretudo, com muito amor”, disse.

O orador da segunda turma, Ricardo de Paranaguá Piquet Carneiro, disse que, neste momento, aumenta ainda mais a responsabilidade de todos na busca de um futuro com mais esperança para a nação. “Como membros da comunidade jurídica nunca poderemos fugir do nosso papel histórico de defensores dos cidadãos e da sociedade em geral. Pois um país forte depende, necessariamente, de cidadãos corajosos e instituições fortes”.

Também presente na solenidade, o ex-ministro do Supremo Tribunal Federal Carlos Ayres Britto entregou a carteira à sua filha Nara Pinheiro Reis Ayres de Britto. “Quem se forma em Direito tem motivos para se parabenizar, porque pode fazer do exercício sua vocação um meio de vida e uma razão de viver”, disse o ministro ao ser convidado para fazer uso da palavra no púlpito.

O paraninfo da segunda turma, Josaphá Rodrigues, desembargador eleito pelo Quinto Constitucional para o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, disse algumas palavras de incentivo para os jovens advogados. “Tive muitas dificuldades porque vim de uma família muito humilde. Em alguns momentos, eu tive vontade de desistir porque os desafios são muito grandes. Fiquem firmes e acreditem em vocês. Obstáculos e barreiras vão surgir. Não parem de estudar nunca”.

Além das autoridades citadas acima, compuseram mesa nas solenidades o secretário-geral adjunto Cleber Lopes, o diretor tesoureiro Antonio Alves Filho, o conselheiro federal Severino Cajazeiras, o secretário-geral da CAA/DF, Maxmiliam Patriota, os conselheiros Seccionais Cleider Rodrigues Fernandes, Janine Massuda, Maria Dionne, Manoel Arruda, Camilo Noleto, Erich Endrillo, Liliana Marquez, João Paulo Amaral, além do vice-presidente da Comissão do Jovem Advogado da Subseção do Gama Cleverton Alves de Moura, do conselheiro da Subseção de Taguatinga Alberto Gois, do ex-conselheiro André Puppin e do advogado Danilo Egídio.

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OAB/DF

Brasília, 14/04/2016 – Em palestra realizada na OAB do Distrito Federal, na noite da última quarta-feira (13), o juiz Edilson Enedino das Chagas, da Vara de Falências, Recuperações Judiciais, Insolvência Civil e Litígios Empresariais do DF, e o desembargador Flávio Rostiola, falaram sobre os “10 anos da Lei de Falências e Recuperações Judiciais”. De acordo com o juiz Edílson Enedino, de janeiro até agora, o número de empresas que tiveram a falência decretada já chega ao total de empresas falidas em 2015.

“Esse ano está sendo um ano anômalo. O número de falências decretadas é um número bem elevado. Estamos vivendo um aumento muito grande no número de falências por conta da crise que estamos vivendo”, enfatizou. O juiz explicou a importância do tema para a advocacia já que, em suas nomeações para administrador judicial de empresas com ações de falência, sua preferência é sempre por advogados.

“A lei fala que eu posso nomear um administrador, um contador ou outro profissional, mas eu só nomeio advogado. Isso por uma questão muito simples. Falência é processo de execução coletiva. Se eu nomear qualquer outro profissional, tudo que for despachado no processo vai precisar de um advogado para interpretar”, disse.

Durante a palestra, o presidente da Seccional também alertou para as possibilidades de advogar e ser indicado para administrador judicial. “Além de advogar efetivamente na Vara de Falências é possível ser administrador judicial. Assim o jovem advogado pode colaborar com a Justiça e ganhar seus louros merecidos na Vara de falências. É de suma importância esse tema. Eu sempre recomendo aos alunos porque é uma matéria difícil de ser sedutora”.

O desembargador Flávio Rostiola explicou aos estudantes que a especificidade do tribunal exige um pouco mais do advogado que pretende atuar no ramo. “Essa Vara especializada é uma das mais completas e mais difíceis. Para conduzir e atuar é preciso ter dedicação, preparo técnico não só de Direito, mas de administração, de economia e de política”.

O juiz Enedino explicou ainda que no caso de credores que não estão conseguindo receber, o pedido de falência costuma ser um bom instrumento judicial. “Quando o credor não está conseguindo receber o seu crédito, por meio da execução normal, ele tem o direito de pedir falência e é uma forma muito eficiente de receber. O problema é que 70% dos pedidos de falências são feitos a empresas que já fecharam suas portas. É a mesma coisa de pedir a morte de quem já morreu”.

Compuseram a mesa, além dos palestrantes e do presidente da Ordem, a vice-presidente da OAB/DF, Daniela Teixeira; o conselheiro e presidente da Comissão de Direito Empresarial da Seccional, Cristiano de Freitas Fernandes; o conselheiro e vice-presidente da Comissão de Direito Empresarial, João Paulo Amaral; o secretário-geral adjunto da comissão, Gildásio Pedrosa de Lima; o conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público, Gustavo do Vale Rocha; o conselheiro e presidente da Comissão de Assuntos Regulatórios, Glauco Alves e Santos; o conselheiro e procurador-geral de Prerrogativas, Wendel Lemes; o conselheiro Cleider Rodrigues; e o secretário-geral da Caixa de Assistência dos Advogados do DF, Maximiliam Patriota.

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