Brasília, 14/3/2016 – Em comemoração ao Dia Internacional dos Direitos do Consumidor, a Seccional da OAB do Distrito Federal dará, nesta terça-feira (15), atendimento gratuito aos consumidores na rodoviária do Plano Piloto, das 9h às 18h. O atendimento será realizado por mais de 30 advogados especialistas na matéria.
Para Fernando Martins, presidente da Comissão de Direito do Consumidor, a melhor forma de comemorar esta data é fortalecendo o consumidor, levando aos destinatários dos serviços e produtos mais informações e esclarecimentos sobre seus direitos.
“Essa medida alinha-se à função social da OAB/DF que é a de levar à sociedade mecanismos de proteção aos seus direitos fundamentais”, diz Martins. “Quem tiver dúvida ou quiser saber se tem direito sobre alguma questão, pode nos procurar. As pessoas serão encaminhadas, se for o caso, para a Fundação de Assistência Judiciária, Defensoria Pública ou informada de que deve procurar um advogado particular”, afirmou Martins.
Brasília, 13/03/2016 – Com objetivo de garantir o direito de livre manifestação dos cidadãos e atuar juridicamente em casos de abuso de autoridade de qualquer espécie, a OAB do Distrito Federal acompanhou a manifestação ocorrida na Esplanada dos Ministérios, na manhã deste domingo (13).
De acordo com estatísticas da Polícia Militar do DF, cerca de 100 mil pessoas participaram da manifestação na capital do país, que ocorreu de forma pacífica, sem violência ou vandalismo. A OAB/DF convocou cerca de 30 advogados, que se dividiram em grupos de observadores na Esplanada dos Ministérios e nas delegacias da cidade. Como não houve incidentes, os advogados convocados não precisaram intervir em nenhuma situação.
O presidente Juliano Costa Couto lembrou, mais uma vez, que a Seccional é apartidária e independente. “A OAB/DF não é a favor ou contra o partido X ou Y. A Ordem é, e sempre será, contrária a qualquer ato de corrupção e favorável a todas as manifestações pacíficas que surjam no país com o objetivo de combater essa chaga”, afirmou Juliano.
Para Camilo Noleto, conselheiro da OAB/DF presente na Esplanada, o clima cívico e familiar contribuiu para que não houvesse nenhuma confusão de ordem maior. “Vimos muitas famílias com crianças e pessoas querendo expor suas insatisfações com a corrupção de forma civilizada. A Ordem acompanhou o evento da melhor forma”, ressaltou.
O vice-presidente da Comissão de Prerrogativas, conselheiro Fernando Assis, que também acompanhou a manifestação deste domingo (13), ressaltou o papel da OAB como instituição preservadora da Constituição e do Estado democrático de Direito. Para ele, a manifestação pacífica representou mais um passo para consolidação democrática.
“É indispensável que a OAB esteja presente nas manifestações com objetivo de preservar a liberdade de expressão, a livre manifestação da vontade dos cidadãos e a possibilidade de externar, vedado o anonimato, o pensamento coletivo”, disse Assis.
A manifestação seguiu do Museu da República até o Congresso Nacional. Ao todo, seis carros de som seguiram pela rota e foram acompanhados por manifestantes. Além do Distrito Federal, as manifestações contra a corrupção e o governo da presidente Dilma Rousseff (PT) ocorreram em mais 24 estados.
A Comissão de Acompanhamento da Atividade Policial, presidida por Karlos Eduardo Mares, também esteve no manifesto. Os advogados convocados trabalharam como observadores, reafirmando o compromisso institucional na defesa das liberdades democráticas e do direito à livre manifestação, independentemente da coloração ideológica de quem se manifestou. A OAB/DF entende legítimo o grito dos mais diversos setores da sociedade brasileira por justiça e pela realização efetiva dos direitos insculpidos na Constituição Federal.
Brasília, 11/03/2016 – Em visita ao presidente da OAB do Distrito Federal, Juliano Costa Couto, o novo presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10), Pedro Foltran, entregou convite de sua posse, que será realizada no próximo dia 28. No encontro, Foltran firmou compromisso de uma gestão transparente e aberta aos advogados.
“O Doutor Juliano é um colega de profissão antigo, que conheço há muito tempo. Agora, ele estando à frente da OAB, estou aproveitando para firmar esse compromisso de abertura e transparência, para que as demandas possam vir para gente e possamos solucionar e ter uma atuação profícua”, ressaltou.
O presidente da OAB/DF agradeceu a visita do novo presidente e disse acreditar em uma gestão que concretizará, ainda mais, os anseios da advocacia. “Estou muito feliz e confiante na nova presidência do Tribunal Regional do Trabalho, gestão do Dr. Pedro Foltran e da Dra. Maria Regina [vice-presidente do TRT]. Tenho certeza que será estabelecido um dialogo cada vez mais intenso entre a magistratura trabalhista e a advocacia trabalhista do Distrito Federal”, afirmou Couto.
Também presente no encontro, o desembargador do TRT-10ª Região, Dorival Borges, indicado pelo Quinto Constitucional, reforçou o objetivo de construir uma relação harmônica entre o tribunal e a Ordem ante conflitos e questões encaminhadas pela OAB ao TRT.
“Eu não tenho dúvida que inauguraremos um novo momento nessa relação Ordem dos Advogados e Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região. Não há nenhum tipo de dificuldade na composição de eventuais conflitos e encaminhamento de todas as questões junto ao tribunal”, enfatizou Borges.
Acompanhado do juiz Francisco Luciano Azevedo, que será juiz auxiliar durante sua gestão na presidência, Foltran ressaltou que a parceria entre o tribunal e a OAB é essencial para uma atuação eficaz.
“Essa é uma parceria antiga do tribunal com a OAB. Não é possível fazer uma gestão de uma instituição de justiça, como é o TRT, sem essa parceria, sem estar do lado da OAB. O objetivo nosso é mostrar que todos estamos do mesmo lado, com o mesmo objetivo”, salientou o novo presidente.
O encontro aconteceu na sede da OAB/DF, na tarde da última quarta-feira (9). Estiveram presentes o novo presidente do TRT-10º Região, Pedro Foltran; o desembargador Dorival Borges, do TRT; e o juiz Francisco Luciano Azevedo.
Brasília, 11/3/2016 – O advogado Jose Alberto Couto Maciel completou, neste mês, 50 anos de inscrição na Seccional. Coincidentemente, no último dia 8, a advogada Cristiane de Moraes Barbosa recebeu a carteira de número 50.000, durante solenidade realizada apenas para mulheres em alusão ao Dia Internacional da Mulher. Gaúcho, Couto Maciel nasceu em 31 de julho de 1940, filho de Anor Butler Maciel e Ruth Couto Maciel.
O advogado conta que à época da presidência de Maurício Corrêa, entre 1979 e 1987, já o auxiliava em relação aos pareceres jurídicos. “Tive a oportunidade de orientar a OAB durante algum tempo quando havia necessidade”, disse. Filho do advogado Anor Butler Maciel, o Jose Alberto conta que ainda em 1960 seu pai foi o primeiro presidente de ata da Seccional. “Me inscrevi em 1966 e depois disso comecei a advogar em Brasília. Sempre tive um ótimo relacionamento com a Ordem, mas nunca tive tempo de propriamente ter algum cargo”.
A paixão de Maciel pelo Direito do Trabalho surgiu no ano de 1967, quando desempenhou a função de secretário jurídico do Supremo Tribunal Federal, ao lado do ministro Eloy José da Rocha. “Desde que me formei nunca quis ter nenhuma atuação fora da advocacia. Sempre me interessei em ser só advogado. Só penso em parar quando morrer, trabalho das 8h da manhã às 8 da noite”, disse. “Fui secretário jurídico do STF e o ministro Eloy, antes da CLT, era especialista em Direito do Trabalho e me ensinou muito. Fiquei muito impressionado e resolvi fazer só matéria trabalhista”.
Ao comentar a evolução da Ordem dos Advogados – Seccional do Distrito Federal, o advogado destaca a atuação em favor do Estado democrático de Direito. “A OAB teve momentos de dificuldades quando da revolução e que foi superado porque sempre teve uma atividade muito atuante em favor da democracia. Depois, ela sempre foi bem dirigida por pessoas muito competentes. Conheci todos os presidentes. Temos a sorte de ter em Brasília pessoas devotada. Vejo um trabalho eficiente da OAB em favor do advogados”. O advogado faz parte do Instituto dos Advogados Brasileiros e de institutos regionais no DF, SP e RS, além da Academia Nacional de Direito do Trabalho. Em 1998, foi citado na Biografia Internacional da Universidade de Cambridge (Reino Unido), em 1998, como uma das duas mil pessoas século XX. Maciel foi agraciado com a Ordem do Mérito do Trabalho do Tribunal Superior do Trabalho no Grau de Comendador e com a comenda de Grande Oficial, distinção mais alta da Corte. A tradicional cerimônia de entrega da Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho é realizada desde 1970 na data em que é comemorada a criação dos cursos jurídicos no país e o dia do advogado.
Hobbies
Couto Maciel também é conhecido por sua dedicação pela escrita. “Eu sempre gostei de escrever, já escrevi mais de 40 livros”. Orgulhoso, Maciel conta que a obra “Direito do Trabalho ao Alcance de Todos”, escrito em 1970 e reeditado várias vezes, foi o único livro transcrito em braile. A obra ainda detém o título de mais vendido do mundo, em sua categoria, com um milhão de cópias.
O advogado ainda se classifica como apaixonado por arte, principalmente a pintura. Ele já realizou diversas exposições individuais com mais de 100 quadros expostos. “Fiz uma individual no Iate Clube com renda da venda dos quadros destinada à da Rede Feminina de Combate ao Câncer”. Ao ser questionado sobre a linha que segue, o advogado diz que tem um estilo específico. “Faço mais rostos/caras, figuras que crio”.
Leia o currículo completo: Formado em Direito pela Faculdade de Direito Cândido Mendes, em dezembro de 1965. Iniciou sua vida profissional como tesoureiro do Cartório do 23º Ofício de Notas, Cartório Márcio Braga, no Rio de Janeiro, no ano de 1960. Em 1962 foi nomeado redator da agência nacional da Presidência da República. Nos anos de 1965 e 1966 foi chefe do Cartório de Protesto do 1º Ofício de Notas e Protestos de Brasília/DF. Nos anos de 1967 e 1968 desempenhou as funções de secretário jurídico do Supremo Tribunal Federal, atuando junto ao ministro Eloy José da Rocha. Em outubro de 1969 foi nomeado advogado da agência nacional da Presidência da República, e, posteriormente, da Presidência da República. Foi durante anos conselheiro fiscal da Codeplan. Atuou como advogado do Banco Nacional de Crédito Cooperativo até 1º de abril de 1974.
É professor licenciado de Direito Processual e individual do trabalho no Centro de Ensino Unificado de Brasília, lecionando até os dias atuais em cursos de pós-graduação. Professor da Escola Superior de Advocacia da OAB/DF, professor no curso de pós-graduação em Direito, Processual do Trabalho na Universidade Mackenzie, foi membro do conselho curador do fundo de garantia do tempo de serviço. Foi nomeado por decreto do presidente da República de 2 de agosto de 1974, assessor do ministro do trabalho, função que exerceu por dez anos. Advogado militante nos tribunais dessa capital, atua especialmente junto ao Tribunal Superior do Trabalho e Supremo Tribunal Federal.
Brasília, 10/3/2016 – O presidente da OAB/DF, Juliano Costa Couto, esteve reunido nesta quarta-feira (9) com o diretor-presidente da Centrais Elétricas do Norte do Brasil (Eletronorte), Tito Cardoso de Oliveira Neto, para reivindicar a adequação da estatal ao pagamento de honorários de sucumbência dos advogados previsto no novo Código de Processo Civil (Lei 13.105/2015), que entra em vigor a partir de 18 de março.
Também participaram do encontro o presidente da Comissão de Honorários da Seccional, Pierre Tramontini, o presidente da Comissão dos Advogados Integrantes das Empresas Públicas e Sociedade de Economia Mista Federais da OAB/DF, Og Pereira de Souza e o presidente da Associação Nacional dos Advogados do Setor elétrico, Eduardo Fróes. O grupo também esteve nas Centrais Elétricas Brasileiras (Eletrobras) e na Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social (Dataprev).
Em ofício entregue às estatais, Juliano Costa Couto ressalta que, diante da clareza da norma, não cabe à estatal reter ou deixar de repassar aos advogados empregados os valores relativos aos honorários de sucumbência, sob pena de caracterizar violação de prerrogativas desses profissionais.
“O Código de Processo Civil inaugura uma nova sistemática para o Direito pátrio. E nesse roteiro, não deixou qualquer dúvida acerca da titularidade dos honorários de sucumbência, estes pertencem ao advogado da parte vencedora, seja ele público ou privado”, salientou Costa Couto. O presidente lembrou que outras estatais, a exemplo da Caixa Econômica Federal e do Banco do Brasil, já repassam, em atitude louvável, os honorários de sucumbência para os seus advogados empregados, antes mesmo da edição no Novo Código de Processo Civil.
O conselheiro Og Pereira de Souza destaca que o pagamento dos honorários é também uma forma de incentivo aos advogados. “Os honorários de sucumbência constituem um direito dos advogados por conta da própria lei que rege a matéria. Mas, além de ser um direito, os honorários são um incentivo para atuação do advogado na defesa dos interesses dos clientes, empresas estatais, que são patrimônio do povo em última instância”.
Pierre Tramontini afirma que com a entrada em vigência do novo CPC as questões outrora em discussão sobre honorários advocatícios sucumbenciais não mais se sustentam, haja vista a clareza deste novo instrumento legal. “Os honorário sucumbenciais sempre pertenceram aos advogados e agora, com o novo CPC, aqueles que se recusavam a aceitar essa realidade não mais encontraram argumentos para tanto”.
A reivindicação será encaminhada também para a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos – ECT, a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), a Companhia de Pesquisas de Recursos Minerais (CPRM), a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), a Empresa Brasil de Comunicação (EBC), a Empresa Brasileira de Hemoderivados e Biotecnologia (Hemobrás), a Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero), a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH), a Empresa Gestora de Ativos (Emgea) e a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), bem como as demais estatais, Federais e Distritais.
Foto – divulgação Eletronorte
Comunicação social – jornalismo
OAB/DF
Brasília, 9/3/2016 – Como parte de um já consolidado projeto da OAB do Distrito Federal, o ciclo de palestras “Grandes Autores” trouxe o professor e jurista Luiz Rodrigues Wambier para debater sobre algumas das principais mudanças do novo Código de Processo Civil (CPC). O presidente da OAB/DF, Juliano Costa Couto, ressaltou a importância dos debates com grandes autores juristas e firmou compromisso de levar o projeto adiante durante seu mandato.
O presidente lembrou que o projeto foi iniciado ainda na gestão de Estefânia Viveiros. “Na verdade estamos aqui hoje retomando um projeto de Vossa Excelência [Estefânia], que criou o projeto Grandes Autores e não tenho dúvidas que aqui, ao meu lado, temos um grande autor”, disse.
Com cerca de 100 audiências públicas realizadas pela comissão que discutiu o novo CPC, mais de 80 e-mails da sociedade e contribuições de juristas e acadêmicos, o professor Wambier destacou que, apesar dos inúmeros problemas encontrados na nova formatação, o tema foi discutido “exaustivamente”.
“Gostemos ou não, chegou o novo Código de Processo Civil. Esse Código tem muitas qualidades e também defeitos, alguns dos quais nós vamos discutir aqui. Mas um defeito ele não tem: falta de debates. Ele foi discutido com a sociedade exaustivamente. Só não participou da discussão quem não quis”, ressaltou.
O novo Código de Processo Civil foi sancionado no ano passado e entrará em vigor no próximo dia 18 de março. As novas mudanças substituem a norma antiga, publicada em 1973. A discussão acerca das mudanças teve inicio em 2010, com a criação de uma comissão de juristas para discutir e formular o novo Código.
Para Wambier, a regra de cooperação entre os atores é um instrumento interessante que o novo Código trouxe. De acordo com o Novo CPC, o princípio da cooperação é uma prescrição de como o processo e as relações entre as partes do processo deve ser.
“Não é uma regra de gentilezas sem sentido. É a regra da prevalência do preceito ético no processo. Isso se espalha no processo em diversos momentos. A ideia é que cooperem todos, todos os sujeitos do processo, para que se obtenha em tempo razoável uma decisão de mérito”, ressaltou.
Por outro lado, o palestrante ressaltou críticas feitas ao artigo 10º. De acordo com ele, os críticos afirmam que esse artigo emperrará decisões judiciais. “O artigo 10 eu diria que é um contraditório turbinado. Ele prevê que mesmo nas matérias que tradicionalmente conhecemos como matérias de ordem pública, que são aquelas que o magistrado pode decidir de oficio, há necessidade de um contraditório prévio”, explicou.
Luiz Rodrigues Wambier é jurista, professor de Direito Processual Civil da Universidade Paranaense, doutor em Direito Processual Civil pela PUC-SP, mestre em Direito pela Universidade Estadual de Londrina. A palestra ocorreu na sede da OAB/DF, na última terça-feira (1º).
Também compuseram mesa da apresentação a vice-presidente Daniela Teixeira, o secretário-geral Jacques Veloso, a membro honorário vitalícia Estefânia Viveiros, o ministro do Superior Tribunal de Justiça Rogério Schietti Machado Cruz, o desembargador do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios Arnoldo Camanho, diretor-geral da ESA/DF Rodrigo Becker, a diretora adjunta da ESA Carolina Petrarca, o ex-diretor da ESA Jorge Amaury e o vice-presidente da Comissão de Direito de Família João Paulo de Sanches.
Reportagem – Joelma Pereira
Fotos – Valter Zica
Comunicação Social – Jornalismo – OAB/DF
Brasília, 9/3/2016 – Em comemoração ao Dia Internacional da Mulher, a Seccional da OAB do Distrito Federal entregou a 10 renomadas juristas mulheres a medalha Myrthes Gomes de Campos. O evento ocorreu na sede da OAB/DF, na noite de terça-feira (8), e teve como objetivo prestigiar o espaço conquistado pelas mulheres no exercício da advocacia.
O presidente da Seccional, Juliano Costa Couto, ao citar o número de advogados no país, ressaltou que a quantidade de mulheres já chega bem próximo do número de homens atuantes. De acordo com dados do Conselho Federal da OAB, existem 502 mil advogados, enquanto o número de mulheres fica pouco atrás com 449 mil.
“Os números mostram que as mulheres formam um verdadeiro exército no mundo jurídico. Trata-se de quase meio milhão de mulheres que frequentaram as salas de aula do mais nobre curso que um ser humano pode fazer – ao menos na opinião de um confesso apaixonado pela Justiça”, disse Costa Couto.
O presidente ressaltou a importância feminina no meio jurídico e pediu que a função seja exercida “com independência, autonomia e, principalmente, coragem”. Segundo ele, essas são as prerrogativas para que as mulheres sejam “respeitadas”.
A presidente da comissão da mulher advogada, Cristina Tubino, falou sobre a escolha da medalha batizada de Myrthes Gomes de Campos e sobre a escolha das advogadas homenageadas. Myrthes foi a primeira mulher a exercer a advocacia no Brasil, daí o motivo de a OAB ter batizado a medalha com esse nome.
A trajetória profissional de Myrthes teve início em 1899 como defensora no tribunal do júri. Na época, era impensável que uma mulher pudesse construir uma carreira e se sustentar fora do casamento. Nascida em Macaé (RJ), Myrthes sofreu preconceito da sociedade e da própria família, mas não se intimidou e trilhou a carreira com muito sucesso.
A ministra do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Delaíde Alves Miranda Arantes, foi uma das homenageadas da noite. Em seu discurso, a ministra relembrou sua história profissional, que começou ainda jovem como empregada doméstica e suas passagens pelos demais empregos, antes de chegar até a advocacia.
De acordo com ela, o aprendizado foi grande. “Aprendi que o poder é da função, não é da pessoa que exerce a função. Nessa perspectiva eu exerço a minha função no Tribunal Superior do Trabalho”, disse a ministra, que foi indicada para o cargo no TST no começo de 2011.
Outra homenageada da noite, a advogada e primeira mulher a presidir a OAB-DF, Estefânia Viveiros, disse, durante a cerimônia, que seu maior desafio foi assumir a presidência da OAB do Distrito Federal. De acordo com ela, preconceitos com o fato de ser uma presidente mulher, ser mãe jovem e oriunda do Nordeste foram alguns dos sofrimentos enfrentados no início da empreitada. Entre as selecionadas para ganhar a medalha, todas deram seus depoimentos e foram aplaudidas pelos presentes.
A vice-presidente da OAB/DF, Daniela Teixeira, ressaltou a importância da medalha para representar a luta e o talento das mulheres da advocacia. “A OAB/DF recebe com muita honra essas grandes juristas que são exemplos e inspiração para todas nós mulheres advogadas. É muito importante a criação da medalha Myrthes Gomes de Campos para reconhecer grandes talentos das mulheres brasileiras”, disse.
Além de Estefânia e da ministra Delaíde, as outras homenageadas foram: a desembargadora do TJDFT, Ana Maria Duarte Amarante; a diretora-geral do Instituto Brasiliense de Direito Público, Dalide Barbosa Alves Corrêa; a subprocuradora-geral da República, Ela Wiecko; a presidente do TRT da 10ª Região, Elaine Machado Vasconcelos; a advogada e militante dos direitos humanos Herilda Balduíno de Sousa; a advogada Meire Lúcia Gomes Monteiro; a desembargadora federal Neuza Maria Alves da Silva; e a advogada ligada a movimentos de direitos humanos Vera Lúcia Santana.
Também escolhida para receber a medalha, a ministra do Supremo Tribunal Federal Rosa Weber não esteve presente. Ao todo, foram 11 mulheres eleitas pelo conselho como representantes da força feminina na advocacia e no mundo jurídico.
Compuseram a mesa o presidente da OAB/DF, Juliano Costa Couto, acompanhado de sua esposa Aline Cabeceira; a vice-presidente Daniela Teixeira; o secretário-geral Jacques Veloso; o secretário-geral adjunto Cleber Lopes; o presidente da CAA/DF, Ricardo Peres; os conselheiros federais Severino Cajazeiras, Carolina Petrarca e Marcelo Lavocat; além da presidente da comissão da mulher advogada, Cristina Tubino.
Entregaram as medalhas às homenageadas: a conselheira e presidente da Comissão de Direito de Família da OAB/DF, Liliana Marquez; a conselheira Cristiane Damasceno; a conselheira Carolina Petrarca; a conselheira e presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB/DF, Lívia Magalhães; a conselheira e presidente da Comissão Sindical e Associativo da OAB/DF, Denise Rodrigues Pinheiro; a vice-presidente do DF da Associação Brasileira dos Advogados Trabalhistas, Alessandra Camarano; a presidente da Comissão de Mediação da OAB/DF, Elizabeth Leite; a conselheira da Comissão de Estágio Exame de Ordem da OAB/DF, Maria Dionne de Araújo Felipe; a conselheira Denise Fonseca; e a conselheira e presidente da Comissão da Igualdade Racial, Indira Quaresma.
Reportagem – Joelma Pereira Fotos – Valter Zica Comunicação Social – Jornalismo OAB/DF
Brasília, 7/3/2016 – A OAB/DF realizou nesta segunda-feira (7) um desagravo histórico para as mulheres advogadas do Brasil. A advogada Alessandra Pereira dos Santos, grávida de nove meses, foi desagravada no Fórum da Ceilândia porque teve o pedido de remarcação de audiência negado pelo juiz substituto da 2ª Vara Cível da Ceilândia, Eduardo da Rocha Lee.
Mais de 200 pessoas compareceram ao ato, entre elas o presidente da Seccional, Juliano Costa Couto, e o secretário adjunto da OAB nacional, Ibaneis Rocha, que fizeram a leitura do desagravo. Também compareceram a vice-presidente da OAB/DF Daniela Teixeira, o secretário-geral Jacques Veloso, o diretor-tesoureiro Antonio Alves, o presidente da CAA/DF Ricardo Peres, os conselheiros federais Feliz Palazzo, Carolina Petrarca, Severino Cajazeiras, além de diversos conselheiros Seccionais e advogados.
Juliano Costa Couto salientou que mais uma vez a OAB cumpre sua função institucional ao defender as prerrogativas dos advogados. “A presença maciça de advogados representa a união da classe e a solidariedade à advogada. A OAB/DF irá onde for necessário para garantir a honra e a dignidade da advocacia”. Ao ler o desagravo, Costa Couto acentuou que “Assim agindo, o juiz violou diretamente as prerrogativas não apenas da desagravada, mas de tantas advogadas em situação análoga (de gravidez e parto iminente), que se veem coagidas a abandonar suas causas e seus clientes face à intransigência injustificada de determinados julgadores. A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional do Distrito Federal entende, em uma perspectiva ainda mais ampla, que a decisão ora repudiada ofendeu preceitos maiores, inclusive direitos e garantias constitucionalmente previstos”.
Já Ibaneis Rocha pontuou que a defesa intransigente das prerrogativas dos advogados é uma determinação da diretoria da OAB nacional. “Nesse caso viemos de forma muito particular por ser o ano da mulher advogada. Fica bem claro que o Conselho federal da Ordem e suas Seccionais não vão permitir qualquer violação de direito à prerrogativa profissional e principalmente das mulheres que já passam por tantas dificuldades. Este ato de hoje representa a força e a união da OAB em torno da mulher advogada”.
Em seu despacho, o magistrado alegou que “a licença maternidade não é dotada de surpresa, uma vez que já no inicio da gestação sabe-se o futuro afastamento, devendo a patrona da parte requerida providenciar, antecipadamente, sua substituição ou renunciar aos autos”. Alessandra é advogada da ré em um processo de reintegração/manutenção de posse que corre desde maio de 2011.
Alessandra Santos disse que estava lisonjeada em provar como a advocacia é forte. “Sinto que esse desagravo não foi só com a minha pessoa, mas para todas as mulheres advogadas. O exercício da nossa profissão já sofri muito, muito mesmo, Quando tive acesso a esse despacho achei muito insensível e machista. Que isso sirva de exemplo para todos os operadores de juízes e também para o respeito à todas as mulheres que lutam para criar seu filho exercer sua profissão, seja ela qual for”.
O presidente da Subseção da Ceilândia, Edmilson Francisco de Menezes, disse que o ato representa a vitória da advocacia, principalmente da mulher advogada. “Numa demonstração inequívoca que a partir de agora os magistrados terão mais cuidado para que fatos como esses não venham a se repetir e que não possam tolher o exercício da advocacia pela mulher no período de gravidez”.
Daniela Teixeira, vice-presidente da Seccional, pontuou que não há motivos para que o juiz tenha tomado tal medida, uma vez que não há perecimento de Direito. Para Daniela, a decisão é uma afronta a todas as advogadas. “A dra. Alessandra chegou aqui destroçada, pensando em desistir da carreira. A dificuldade durante a gravide faz com que 30% das advogadas grávidas efetivamentem abandonem a profissão. Isso não pode mais acontecer. O CPC permite o adiamento por “motivo justo”. Nada mais justo do que um parto. Queremos que a voz alta e clara deste desagravo chegue a todos o órgãos do Judiciário.”
Brasília, 8/3/2016 – O presidente da OAB/DF, Juliano Costa Couto, acompanhado do presidente da Subseção do Gama e de Santa Maria, Amaury Santos de Andrade, deu posse na última sexta-feira (4) aos membros da diretoria e aos diretores e membros das comissões da Subseção. A diretoria já havia sido empossada em 1º de janeiro, mas na ocasião ocorreu a posse festiva com a entrega de certificados.
Ao empossar os diretores e membros, Juliano Costa Couto disse que os advogados têm um compromisso com a advocacia do Distrito Federal. “Adotem uma postura ativa, criem pautas. Este é o papel de vocês. Eu quero vir aqui testemunhar as conquistas e os trabalhos desenvolvidos”.
O presidente da Subseção, Amaury Santos de Andrade, afirmou que a prioridade de sua gestão é fortalecimento da advocacia do Gama e de Santa Maria. “Isso se traduz no respeito às suas prerrogativas profissionais. Fortalecer a advocacia é fortalecer a justiça. Uma coisa depende da outra. No final é a cidadania que se beneficia desse elo”.
Também compuseram mesa o conselheiro federal Severino Cajazeiras, o corregedor-geral adjunto da OAB nacional Erik Bezerra, representando a presidência da CAA/DF, o secretário-geral Jacques Veloso, o secretário-geral adjunto Cleber Lopes, o secretário-geral Maxmiliam Patriota; a ex-presidente da Subseção Juliana Navarro, a vice-presidente da Subseção Graciela Slongo, a secretária-geral Júlia Solange Soares de Oliveira, o secretário-geral adjunto Valdener Miranda das Chagas, o diretor-tesoureiro Watson Pacheco da Silva, além dos conselheiros Seccionais Cleider Rodrigues e Jackson Domenico.
Ainda participaram os presidentes das Subseções de Brazlândia, José Severino Dias; da Ceilândia, Edmilson Francisco de Menezes; de Planaltina, Dalton Ribeiro Neves; de Samambaia, José Antonio Gonçalves de Carvalho; e de Formosa, representando a Seccional de Goiás, Carlos Ribeiro de Oliveira.
Relação dos presidentes de Comissões:
1 – COMISSÃO DE COMUNICAÇÃO, EVENTOS e AÇÃO SOCIAL
Presidente: RENATA SEVERIANO MONTENEGRO
2 – COMISSÃO DO JOVEM ADVOGADO
Presidente: EVERSON EMMANUEL COSMO DE SOUSA SALES
3 – SUBCOMISSÃO DE APOIO AO ADVOGADO INICIANTE
Presidente: TIAGO BERNARDO CHAVES
4 – SUBCOMISSÃO DO BACHAREIS, ESTUDANTES DE DIREITO E ESTAGIÁRIOS
Presidente: UYARA SOARES PASSO
5 – COMISSÃO DE PRERROGATIVAS, HONORÁRIOS E POSTURA Presidente: JASON FONSECA RODRIGUES REIS
6 – COMISSÃO DE ATUALIZAÇÃO E EXCELÊNCIA JURÍDICA – ESA
Presidente: JOSÂNIA LUCIA DE CASTRO BARBOSA
7 – COMISSÃO DE ESPORTES E LAZER
Presidente: GILSON CARLOS GOMES DA SILVA
8 – COMISSÃO DE DIREITO DO TRABALHO
Presidente: PEDRO RAMOS PIRES NETO
9 – COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR
Presidente: LIZANDRO LIMA DOS REIS
10 – COMISSÃO DA MULHER ADVOGADA
Presidente: NUBIA PEREIRA BRAGANÇA DA COSTA
11 – COMISSÃO DE SAÚDE E BIOÉTICA
Presidente: BERNARDO JOSÉ DE SALES
12 – COMISSÃO DE DIREITO PREVIDÊNCIÁRIO
Presidente: LUIZA XIMENES DAMACENO
13 – COMISSÃO DE DIREITO CIVIL
Presidente: ALESSANDRO CRUZ ALBERTO
14 – COMISSÃO DE DIREITO DE FAMÍLIA
Presidente: PALLOMA FERREIRA BATISTA DOS SANTOS
15 – COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS, CRIANÇA E ADOLESCENTE
Presidente: PAULO MARCIO DE AQUINO MENDES
16 – COMISSÃO DO TERCEIRO SETOR
Presidente: RODRIGO ALVES DO NASCIMENTO
17 – COMISSÃO DE DIREITO EMPRESARIAL E TRIBUTÁRIO
Presidente: WATSON PACHECO DA SILVA
18 – COMISSÃO DE ASSUNTOS CRIMINAIS E SEGURANÇA PÚBLICA
Presidente: EDSON ENEDINO DAS CHAGAS
19 – COMISSÃO DE CONVÊNIOS
Presidente: FABRINA ISABELA SILVA
20 – COMISSÃO DE TRANSPARÊNCIA, PRESTAÇÃO DE CONTAS E COMBATE A CORRUPÇÃO
Presidente: EDNARDO COSTA BEZERRA
21 – COMISSÃO DE APOIO AO ADVOGADO DO ENTORNO
Presidente: TIAGO BERNADO CHAVES
22 – COMISSÃO DOS ADVOGADOS DE SANTA MARIA
Presidente: APOLINÁRIO BEZERRA CHAVES FILHO
23 – COMISSÃO DE DIREITO IMOBILIÁRIO
Presidente: GABRIELLA NASCIMENTO SANTOS
24 – COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA
Presidente: ANGELA DE CASSIA NOGUEIRA FEUERSTEIN
25 – COMISSÃO DE COMBATE DE VIOLÊNCIA FAMILIAR
Presidente: KARINA AGUIAR LOPES
26 – COMISSÃO DOS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS E MOBILIDADE
Presidente: APOLINÁRIO BEZERRA CHAVES FILHO
Brasília, 8/3/2016 – No Dia Internacional da Mulher, a Seccional da OAB do Distrito Federal realizou uma entrega de carteira apenas para mulheres. Mais de 70 novas advogadas participaram de uma solenidade composta por dirigentes mulheres, entre conselheiras e advogadas militantes, e pelo presidente Juliano Costa Couto que presidiu a mesa ao lado da vice-presidente Daniela Teixeira.
Em 2016, os esforços da OAB se voltarão à implementação do Plano Nacional de Valorização da Mulher Advogada, aprovado pela entidade no ano passado, com diversas ações que garantem a efetiva participação das profissionais na Ordem e a proteção de suas prerrogativas.
A paraninfa da turma e ex-presidente da Seccional, Estefânia Viveiros, foi a mais jovem presidente de OAB do país. “Sonhos podem se tornar realidade se sonharmos juntos. Por isso, lutaremos e queremos respeito às mulheres de todo o país”, disse. “Cabe a cada advogado, junto à Ordem, seguindo a tradição de não calar a voz, de não se dobrar diante das pressões, defender intransigentemente a dignidade humana, a moralidade pública, a Justiça e a paz social”.
A vice-presidente, Daniela Teixeira, também ocupou a tribuna para falar sobre o respeito às mulheres. Daniela mostrou fotos de reuniões dos órgãos e entidades mais importantes do país, todos compostas apenas por homens. “A ideia da Seccional é mesmo perguntar: por que uma mesa de honra composta só por homens não nos causa estranheza? Você achou estranha esta solenidade só com mulheres? É isto que queremos mudar!”. Leia íntegra do discurso.
A oradora Elaine Mazzaro salientou que a tão sonhada carteira da OAB possui um estimado valor moral. “E para nós mulheres aqui presentes, que recebemos hoje a carteira desta tão querida e honrada profissão. Já exercemos vários papeis na sociedade e na família e, para chegarmos a este glorioso momento, de inserção no mercado de trabalho em igualdade com homens, não deixamos de exercer tais papeis femininos”, disse. “Conseguimos enfrentar vários ambientes profissionais e fomos antecedidas por mulheres guerreiras que buscavam dentro de si o senso da justiça e que lutaram para se verem reconhecidas como profissional também”.
Ao encerrar a solenidade, o presidente da Seccional Juliano Costa Couto rendeu homenagens à vice-presidente Daniela Teixeira, à ex-presidente Estefânia Viveiros e à oradora Elaine Mazzaro. Costa Couto ainda completou que as novas advogadas devem se unir em prol da advocacia. “A Ordem é um país. A Ordem é uma nação. Aqui cabem todos e todas que querem partilhar dos nossos ideais. Vocês fizeram um juramento que lhes dá muitos direitos e prerrogativas, mas traz também muita responsabilidade”.
Compuseram mesa a conselheira federal Carolina Petrarca, a secretária-geral adjunta da CAA/DF Clarisse Dinelly, a presidente interina da Subseção de Taguatinga Andressa Pelissári e a presidente da Comissão da Mulher Advogada Cristiane Tubino. Também estiveram presentes as conselheiras Seccionais Lucia Bessa, Fabiana Soares, Denise Fonseca, Christiane Pantoja, Cristiane Damasceno, Denise Andrade, Denise Rodrigues Pinheiro, Hellen Falcão, Janine Massuda, Livia Magalhães, Maria Dionne, Mariana Prado, Marília Araújo, Camila Gomes, Valeria Luis, Juliana Navarro, Indira Quaresma e Fernanda Gonzalez. Ainda participaram a presidente da Comissão de Direito das Famílias, Liliana Marquez, a presidente da Comissão de Mediação Elisabeth Leite, a vice-presidente da Associação Brasileira dos Advogados Trabalhistas Alessandra Camarano, a advogada eleita pelo Quinto Constitucional Roberta Zanatta,a procuradora-geral adjunta da Comissão de Prerrogativas Marília Brambilla, a presidente da Comissão da Mulher Advogada da Subseção de Taguatinga Valeria Nunes Guimarães, a vice-presidente da Comissão de Seleção Laura Souza, a secretária-geral da Comissão da Mulher Thayrane Silva, a secretária-geral adjunta do Conselho Jovem Marcela Furst, a secretária-geral da Comissão da Mulher Advogada Andreia Lima Rego, a integrante da Comissão da Mulher Aline Moraes, a integrante da Comissão de Combate à Violência Aisla Amorim e a advogada Herilda Balduíno.
Confira, abaixo, entrevista com a oradora Elaine Mazzaro:
Por que você escolheu ser advogada?
Meu sonho sempre foi ser advogada. A minha vida passou por muitos caminhos e só agora pude realizar meu sonho. Minha primeira formação foi em sociologia, aos 22 anos. Em seguida, fiz pedagogia, área na qual trabalhei por 10 anos. Mas o Direito sempre fez parte da minha vida, inclusive pela família. Há cinco anos, eu disse: vou atrás do meu sonho. Fiz minha faculdade, com dois filhos, e o mérito é meu e dos meus filhos. Eu precisei passar por todas essas carreiras e caminhos para me tornar uma pessoa melhor e mais preparada para advogar. Me sinto extremamente realizada. É a profissão que quero exercer com muito orgulho.
Como você se vê profissionalmente daqui a 10 anos?
Me vejo mais preparada, mais experiente e muito mais engajada na advocacia. Quero fazer parte do que a OAB me permitir e contribuir com essa Casa que tanto me acolhe. Eu gosto muito de Direito do Trabalho, que é a minha área de paixão. As minhas formações anteriores vão contribuir com a maturidade para a minha atuação.
Qual o papel da Ordem na sua jornada profissional?
A OAB é o meu norte, o meu chão. Eu conto com a Ordem porque ela é minha casa, a minha força para continuar. Aqui encontro toda a união, aconchego e valorização.
Em sua visão, qual o papel da mulher advogada? Quais os desafios?
Os desafios para a mulher advogada são grandes. Hoje buscamos mais valorização no mercado de trabalho. O papel da mulher é juntar fraternidade e humanidade à profissão. O grande desafio da mulher é a valorização. É se colocar como profissional em igualdade com os homens, assim como diz a Constituição. O ano da valorização da advogada mulher é um marco histórico. Minha filha tem 15 anos e quer fazer Direito. Estamos desbravando esse caminho para que as futuras gerações possam ter mais dignidade na sua profissão.
“Essa medida alinha-se à função social da OAB/DF que é a de levar à sociedade mecanismos de proteção aos seus direitos fundamentais”, diz Martins. “Quem tiver dúvida ou quiser saber se tem direito sobre alguma questão, pode nos procurar. As pessoas serão encaminhadas, se for o caso, para a Fundação de Assistência Judiciária, Defensoria Pública ou informada de que deve procurar um advogado particular”, afirmou Martins.
A Comissão de Acompanhamento da Atividade Policial, presidida por Karlos Eduardo Mares, também esteve no manifesto. Os advogados convocados trabalharam como observadores, reafirmando o compromisso institucional na defesa das liberdades democráticas e do direito à livre manifestação, independentemente da coloração ideológica de quem se manifestou. A OAB/DF entende legítimo o grito dos mais diversos setores da sociedade brasileira por justiça e pela realização efetiva dos direitos insculpidos na Constituição Federal.
“Os números mostram que as mulheres formam um verdadeiro exército no mundo jurídico. Trata-se de quase meio milhão de mulheres que frequentaram as salas de aula do mais nobre curso que um ser humano pode fazer – ao menos na opinião de um confesso apaixonado pela Justiça”, disse Costa Couto.
