Destaque

Brasília, 24/11/2015 – A Comissão de Direitos Humanos da OAB/DF deu início a uma campanha de arrecadação de fraldas geriátricas descartáveis (tamanho G e GG), alimentos não perecíveis e produtos de higiene pessoal em favor dos idosos do Lar dos Velhinhos Maria Madalena. A arrecadação será feita até o dia 8 de dezembro e a entrega das doações será no dia 10 de dezembro.

O Lar dos Velhinhos Maria Madalena foi fundado em 1980 e abriga idosos desamparados. Atualmente tem 100 moradores que recebem atendimento integral nas áreas de saúde, higiene, alimentação, medicamentos e habitação. O lar conta com a colaboração de vários voluntários.

Doações
Os interessados em colaborar com a campanha de arrecadação podem entregar as doações na sede do OAB/DF, nas Subseções, na Sala de Apoio ao Advogado do Tribunal de Justiça e no prédio do TRT da 513 Norte.

Comunicação social – jornalismo
OAB/DF

Brasília, 24/11/2015 – Após pedido feito pelo Conselho federal da Ordem dos Advogados do Brasil, o Conselho da Justiça Federal (CJF) liberou R$ 7,6 bilhões para pagamento de precatórios federais alimentícios pelos Tribunais Regionais Federais (TRFs). Os precatórios são expedidos em cumprimento a sentenças judiciais transitadas em julgado em processos da União ou de suas entidades, como autarquias e fundações federais.

Para o presidente nacional da OAB, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, a medida é um alívio para os credores. “Compreendemos que a crise do Brasil é de confiança. Efetuar calote no pagamento dos precatórios federais em nada vai contribuir para a recuperação da credibilidade do governo”, afirmou o presidente nacional.

Nos termos do artigo 100 da Constituição Federal, os precatórios de natureza alimentícia compreendem aqueles decorrentes de salários, vencimentos, proventos, pensões e suas complementações, benefícios previdenciários e indenizações por morte ou por invalidez, fundadas em responsabilidade civil, em virtude de sentença judicial transitada em julgado.

O CJF esclarece que cabe aos TRFs, de acordo com seus cronogramas próprios, fazer o depósito dos valores junto às instituições financeiras oficiais: Caixa Econômica Federal e Banco do Brasil.

Fonte: Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil
Foto: Divulgação OAB Nacional

Brasília, 23/11/2015 – A Comissão de Seguridade Social da OAB/DF prestará atendimento ao público na próxima sexta-feira (27), na Rodoviária do Plano Piloto, das 8h às 17h. O objetivo é orientar sobre assuntos ligados à Previdência Social. Poderão ser esclarecidas dúvidas sobre: aposentadorias, auxílio-doença, pensão por morte, amparo assistencial ao idoso e ao deficiente, dentre outros benefícios.

A população também será orientada sobre como requerer a concessão e revisão de benefícios, como realizar sua inscrição na Previdência Social e efetuar o pagamento das contribuições previdenciárias. Ainda poderão ser solucionadas questões relativas a: desaposentação, fórmula 85/95, fator previdenciário, dentre outros assuntos correlatos.

O evento gratuito é de iniciativa da Comissão (OAB/DF) e objetiva aproximar a Ordem dos Advogados e os cidadãos, a fim de que estes possam exercer mais efetivamente a sua cidadania, além de concretizar o papel institucional da OAB na defesa dos direitos humanos e da justiça social.

O que: Atendimento dos advogados da Comissão de Seguridade Social da OAB/DF à população
Onde: Rodoviária do Plano Piloto
Quando: dia 27/11/2015 (sexta-feira), das 8h às 17h
Objetivo: Esclarecer e tirar dúvidas sobre benefícios e demais assuntos previdenciários

Comunicação social – jornalismo
OAB/DF

Brasília, 20/11/2015 – A Seccional da OAB do Distrito Federal (OAB/DF) soma-se às celebrações nesta data (20/11), em todo o país, por ocasião do Dia Nacional da Consciência Negra. Instituída por lei federal, a data é declarada feriado em cerca de mil municípios e foi escolhida por coincidir com o dia em que morreu Zumbi dos Palmares, em 1695, símbolo e liderança da resistência do negro contra a escravidão.

“É um dia para refletirmos sobre o problema da escravidão de um modo geral, que infelizmente ainda está presente nos dias atuais de várias formas”, afirmou o presidente da Seccional, Ibaneis Rocha, ele próprio descendente de negros escravizados. Em entrevista ao portal Metrópoles, a vice-presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB/DF, Indira Quaresma, reconheceu que as recentes conquistas dos negros na sociedade, como, por exemplo, as cotas para acesso nas universidades, representam avanços importantes, embora muito precise ser feito ainda para acabar com as desigualdades.

No caso das mulheres, conforme lembrou, a discriminação é gritante. “Se para qualquer homem negro alçar uma posição de destaque na sociedade é muito difícil, e há sempre uma história de superação, para uma mulher negra o caminho é muito mais espinhoso”, afirmou. Ela lembrou que, há 15 anos, a primeira mulher branca foi indicada para o Supremo Tribunal Federal (STF) e, até hoje, “nenhuma mulher negra alcançou tal distinção, apesar de já termos desembargadoras, procuradoras, promotoras e advogadas negras, em condições de serem alçadas aos tribunais superiores – qualquer um deles“.

Em outubro passado, em um gesto histórico, a Ordem dos Advogados do Brasil outorgou, post-mortem, o título de advogado a Luiz Gonzaga Pinto da Gama (1830-1882), um negro que, atuando como rábula, conseguiu alforriar, pela via judicial, mais de 500 escravos. O reconhecimento, aprovado à unanimidade pelo Conselho Federal, foi formalizado em solenidade realizada na Universidade Presbiteriana Mackenzie, em São Paulo, com a presença do presidente nacional da Ordem, Marcus Vinicius Furtado Coêlho.

Rábulas eram os profissionais que obtinham autorização para exercer o Direito sem possuir formação na área. A importante atuação de Luiz Gama foi lembrada pela OAB recentemente num livro editado pela entidade, chamado “Advogados Abolicionistas”, que homenageou também Francisco Montezuma, Joaquim Nabuco e Rui Barbosa.

Comunicação social – jornalismo
OAB/DF

Brasília, 20/11/2015 – As duas eleições de seccionais realizadas nesta quinta-feira (19), envolvendo Espírito Santo e Pernambuco, já têm seus candidatos vitoriosos.

Na eleição capixaba, o atual presidente Homero Junger Mafra foi reeleito, tendo como vice Nara Borgo Cypriano Machado, Ricardo Santos Brum para secretário geral, Simone Silveira como secretária geral adjunta e para tesoureiro Giulio Cesare Imbroisi.

Flávia Brandão Maia, Marcus Felipe Botelho Pereira e Luciano Rodrigues Machado serão os conselheiros federais titulares, ao passo que Henrique da Cunha Tavares, Dalton Santos Morais e Claudio de Oliveira Santos Colnago serão os suplentes.

No estado nordestino, venceu a chapa encabeçada por Ronnie Preuss Duarte para presidente, Leonardo Accioly da Silva como vice, Fernando Jardim Ribeiro Lins para secretário geral, Luciana da Fonseca Lima Brasileiro como secretária geral adjunta e Silvia Márcia Nogueira na função de diretora-tesoureira.

Comunicação social – jornalismo (com informações do CFOAB)
OAB/DF

Brasília, 19/11/2015 – A Comissão da Igualdade Racial da OAB/DF divulgou, nesta quinta-feira (19), nota de repúdio ao caso de racismo e abuso de autoridade cometido contra as mulheres que participavam Marcha Nacional das Mulheres Negras contra o racismo, a violência e pelo bem viver, nesta quarta-feira (18). Leia a seguir:

NOTA DE REPÚDIO

A Comissão da Igualdade Racial da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Distrito Federal (OAB/DF), repudia veementemente o truculento caso de racismo, machismo e abuso de autoridade, perpetrados contra mulheres negras e desarmadas ocorridos durante a Marcha Nacional das Mulheres Negras contra o racismo, a violência e pelo bem viver.

Na ocasião, dois policiais civis foram presos por disparar tiros para o alto durante Marcha na Esplanada dos Ministérios, em Brasília, no dia 18/11/2015 quando aproximadamente 30 mil mulheres de todos os estados brasileiros, bem como de outros países, representando várias organizações de mulheres negras e movimentos negros, de forma pacífica, organizada e exercendo seus direitos democráticos, homenageavam seus ancestrais, defendiam a cidadania plena e respeito aos direitos civis e democráticos das mulheres negras.

É lamentável que na antevéspera da data em que se comemora o Dia Nacional da Consciência Negra, que ocorrerá em 20 de novembro, mais uma vez, vimos casos de racismo, violência e machismo contra mulheres negras como o ocorrido.

O Brasil ainda carrega a cultura racista e sexista que trata as mulheres negras como inferiores, como objeto sexual e como suspeitas, sendo sempre alvos prioritários de preconceito, machismo e arbitrariedade policial.

É legítima a luta na defesa dos direitos das mulheres negras uma vez que recentemente tivemos a divulgação de que a taxa de mulheres negras vítimas de homicídios no país é mais que o dobro da de mulheres brancas.

O relatório, no perfil de vulnerabilidade e vitimização, apresentou o percentual do genocídio de negros – somatória de pretos e pardos, segundo o Censo 2010 – representam 50,7% da população do país e corresponderam a 72% das mortes por agressão. A de brancos e amarelos, o número é de 26%.

A Comissão da Igualdade Racial da OAB/DF está atenta e faz um grande enfrentamento aos casos de violência, racismo e machismo, pugnando pela promoção da igualdade racial, a fim de que as políticas públicas respeitem as peculiaridades raciais, fortaleçam o coletivo de mulheres negras, a fim de que saiam da situação de vulnerabilidade social, ampliando a geração de emprego e renda, e das condições de saúde, tendo o racismo como um determinante social.

Contra a invisibilidade e o extermínio da população negra!!!

Vânia Fraim – Presidente da Comissão da Igualdade Racial da OAB/DF

Foto – Marcello Casal / Agência Brasil

Brasília – As seccionais de Alagoas e São Paulo elegeram nesta quarta-feira (18) candidatos de chapas situacionistas para comandar a entidade no triênio 2016/2018. Eleita para comandar a advocacia alagoana, Fernanda Marinela de Sousa terá como vice-presidente Ednaldo Maiorano de Lima, Davi Antônio Lima Rocha como secretário-geral, Rubens Marcelo Pereira da Silva como secretário-geral adjunto e Maria Thaisa Gameleira dos Santos Barbosa como tesoureira.

Os representantes no Conselheiro Federal serão os conselheiros Everaldo Bezerra Patriota, Felipe Sarmento Cordeiro, Thiago Rodrigues de Pontes Bomfim, e como suplentes, Adrualdo de Lima Catão, Marié Alves Miranda Pereira e Raimundo Antonio Palmeira de Araújo.

São Paulo, maior colégio eleitoral do País, reelegeu Marcos da Costa, com cerca de 45% dos votos, num pleito que reuniu seis candidatos. O presidente reeleito terá como vice Fábio Romeu Canton Filho. O secretário–geral será Caio Augusto Silva dos Santos.Gisele Fleury Lemos atuará como secretária-geral adjunta e Ricardo Luiz de Toledo Santos Filho será o tesoureiro.

A representação paulista no Conselho Federal ficará a cargo de Guilherme Octavio Batochio, Luiz Flavio Borges D´Urso e Marcia Regina Approbato Machado Melaré. Os suplentes são Aloisio Lacerda Medeiros, Arnoldo Wald Filho e Carlos Jose Santos da Silva.

Comunicação social – jornalismo (com informações do CFOAB)
OAB/DF

Brasília, 18/11/2015 – As seccionais da OAB realizam no mês de novembro, a exemplo da OAB/DF, a escolha dos novos dirigentes para o triênio 2016-2018. Na segunda-feira as seccionais do Amapá, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte e Santa Catarina definiram seus novos dirigentes. Já nesta terça-feira (17),  as votações ocorreram no Pará, na Paraíba, em Rondônia e no Rio Grande do Sul.
No  Pará, Alberto Campos foi eleito presidente e tem Jader Kahwage como vice. Além deles, completam a nova diretoria Eduardo Imbiriba de Castro, como secretário geral; Ivanilda Barbosa Pontes, como secretária geral adjunta; e Robério Abdon d’Oliveira, como tesoureiro.

Na Paraíba, venceu Paulo Antonio Maia e Silva, que tem Raoni Lacerda Vita como vice, Francisco de Assis Almeida e Silva para secretário geral, Rogério da Silva Cabral como secretário geral adjunto e Tainá de Freitas como tesoureira.

A chapa do atual presidente, Andrey Cavalcante, da Seccional de Rondônia foi reeleita, com Maracélia Lima de Oliveira como vice-presidente;  Marcio Melo Nogueira como secretário geral, Eurico Soares Montenegro Neto como secretário-adjunto, e para tesoureiro Fernando da Silva Maia.

No Rio Grande do Sul o candidato da situação, Ricardo Ferreira Breier, foi eleito presidente e tem como vice Luiz Eduardo Amaro Pellizzer, Rafael Braude Canterji como secretário geral, Maria Cristina Carrion Vidal de Oliveira como secretária geral adjunta e para tesoureiro André Luís Sonntag.

Felipe Santa Cruz foi reeleito para comandar a OAB-RJ recebendo 63,8% dos votos válidos. A diretoria que o acompanhará é formada ainda por Ronaldo Eduardo Cramer Veiga (vice-presidente); Marcus Vinicius Cordeiro (secretário-geral); Ana Amélia Menna Barreto de Castro Ferreira (secretária-geral adjunta) e Luciano Bandeira Arantes (tesoureiro).

Com 66,5% dos votos, Paulo Marcondes Brincas é o presidente eleito para a OAB Santa Catarina. O vice-presidente será Luiz Mario Bratti. Para completar a diretoria, Mauricio Alessandro Voos assume a Secretaria Geral e terá Claudia Da Silva Prudencio como Secretária Geral Adjunta. Na tesouraria assume Rafael De Assis Horn.

No Paraná, sagrou-se campeão o candidato José Augusto Araújo de Noronha, que conquistou quase 70% dos votos. Ele terá como vice-presidente Airton Martins Molina.  Marilena Indira Winter será a secretária geral e Alexandre Hellender de Quadros, o secretário Geral adjunto. Fabiano Augusto Piazza Baracat assume o cargo de tesoureiro.  Jose Lucio Glomb, Cassio Lisandro Telles e Juliano José Breda serão os conselheiros federais titulares.

A OAB do Rio Grande do Norte será presidida por Paulo de Souza Coutinho Filho, eleito com 53% dos votos. Ele terá como vice-presidente Marisa Rodrigues de Almeida Diógenes. A Diretoria será composta por: Kaleb Campos Freire (secretário-geral), Priscila Coelho da Fonseca Barreto (secretária-geral adjunta) e Carlos Alberto Marques Júnior (tesoureiro).

Paulo Henrique Campelo Barbosa foi reeleito para conduzir a advocacia amapaense. Ele terá como vice-Presidente Auriney Uchôa de Brito. Sua diretoria será composta, ainda pelo secretário-geral Ulysses Guimarães Aires da Costa, pelo secretário-geral adjunto Roâne de Sousa Goés e pelo resoureiro Jorge José Anaice da Silva.

As seccionais de Alagoas e São Paulo elegem nesta quarta-feira (18) as suas diretorias para a gestão 2016-2018.

Confira abaixo o calendário completo das Eleições Seccionais:
Dia 19/11 – Espírito Santo e Pernambuco
Dia 20/11 – Acre, Ceará, Maranhão e Mato Grosso do Sul
Dia 21/11 – Minas Gerais e Piauí
Dia 25/11 – Bahia e Tocantins
Dia 27/11 – Amazonas, Goiás, Mato Grosso, Roraima e Sergipe

Comunicação social – jornalismo (com informações do CFOAB)
OAB/DF

Brasília,18/11/2015 – A Ordem dos Advogados do Distrito Federal lembra aos profissionais que o convênio com a TAM continua rendendo benefícios. A parceria realizada pela CAA/DF, em conjunto com o Conselho Federal, garante 12% de desconto para voos nacionais e internacionais a advogados, estagiários e familiares. Sãoo oferecidos descontos na compra de até quatro beneficiários em pacotes com passagem e hotel, ou hotel com aluguel de carro.

A compra dos pacotes pode ser feita ainda em qualquer uma das mais de 170 lojas TAM Viagens espalhadas por todo o Brasil. Para encontrar a loja mais próxima, clique aqui. Também é possível comprar online, acesse aqui. O advogado precisa apresentar a carteira da OAB para realizar as compras.

Os pacotes de viagem estão à venda na Central de Vendas e Relacionamento TAM Viagens através dos telefones 3272-2512 (São Paulo) ou 0300 772 0340 (demais localidades) ou pelo e-mail [email protected].

Comunicação social – jornalismo
OAB/DF

Brasília, 17/11/2015 – Em ofícios enviados nesta terça-feira (17) à Secretaria de Segurança Pública e ao Comando do Batalhão de Trânsito da Polícia Militar, a Seccional da OAB do Distrito Federal protestou e cobrou das autoridades explicações para a falta de apoio que resultou nos transtornos causados aos advogados que se deslocaram em seus veículos para o Centro Internacional de Convenções (CICB), na segunda-feira (16), onde se realizavam as eleições da entidade.

Diante de relatos de advogadas e advogados que ficaram retidos no trânsito por mais de uma hora, bem como de procedimentos dos policiais que ao invés de organizar tornavam o acesso ao local ainda mais caótico, a direção da OAB/DF, no ofício, requereu “esclarecimentos com a maior brevidade possível, a fim de darmos uma resposta digna a todos os advogados do Distrito Federal”.

Lembrou, ainda, que desde 20 de outubro, os órgãos de segurança da Capital estavam devidamente informados dos horários e locais de votação, bem como do contingente de advogados que iriam afluir na data estabelecida para votação, de forma a dar tempo de planejar e executar uma operação de controle de acesso aos locais referidos. A Comissão Eleitoral chegou a se reunir com o 1º Batalhão de Trânsito da Polícia Militar, a fim de traçar uma estratégia com vistas a dar tranquilidade aos eleitores. Nada disso, porém, ocorreu.

“Presenciou-se um verdadeiro caos no trânsito da região próxima ao local do evento. Não havia apoio permanente, e quando se faziam presentes os policiais inverteram o sentido da via por diversas vezes, o que causou mais tumulto. Muitos dos funcionários da Seccional tiverem que tentar controlar o trânsito ao longo de todo o dia”, anotou a Seccional.

Apesar dos transtornos no trânsito, 18.479 advogados foram às urnas, atingindo o maior comparecimento numa eleição da entidade.

Comunicação social – jornalismo
OAB/DF